Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

 

(continuação)

 

Um cesarismo burocrático disfuncional

Os ventos contrários da depressão económica transformaram a governança europeia numa máquina de guerra de classe. O grande salto em frente da integração nos últimos anos reduziu a quase nada a capacidade dos Parlamentos nacionais de exercerem um papel activo sobre a política económica. Endurecimento das regras, supervisão burocrática pela Comissão e pelos governos centrais, criação de órgãos tecnocráticos independentes que controlam a política orçamental e alargamento das competências do Banco central europeu (BCE) reduziram a acção dos governos à aplicação do velho “Consenso de Washington”: rigor orçamental, privatização e liberalização.

As medidas de austeridade antipopulares e as reformas do mercado do trabalho suscitaram nos países do Sul mobilizações sociais de uma amplitude sem precedentes desde há décadas, com várias greves gerais e fases quase insurreccionais em Espanha e na Grécia. Quando a determinação dos governos nacionais enfraqueceu, o centro europeu recorreu a doses massivas de autoritarismo: golpes de força burocráticos derrubaram vários primeiros ministros, enquanto o BCE, dirigido pelo antigo Vice-Presidente de Goldman Sachs, Mario Draghi, submetia explicitamente os líderes recalcitrantes a uma chantagem de liquidez.

Em nenhum outro caso a confrontação apareceu com tanta clareza como na Grécia. Numa declaração de meados de Junho de 2015, o economista chefe do Fundo monetário internacional, Olivier Blanchard, escrevia com uma franqueza   desconcertante : “Pelo jogo da democracia, os cidadãos gregos fizeram saber que não queriam certas reformas. Consideramos que estas reformas são necessárias” opondo explicitamente as escolhas democráticas e as exigências burocráticas neoliberais, Blanchard repetiu simplesmente o mantra dos líderes europeus segundo o qual não há alternativa ao status quo.

As discussões com a Grécia são por conseguinte um processo formal destinado a vencer politicamente as forças de esquerda no poder neste país a fim de enterrar qualquer perspectiva de mudança política significativa através do continente. Não se saberia explicar diferentemente a inflexibilidade dos credores apesar da cedência de Tsipras em todas as linhas vermelhas de Syriza em termos de reforma das pensões de reforma, política orçamental, privatizações e liberalização dos mercados. Esta atitude punitiva era clara como a água da rocha no final de Junho, quando o BCE levou activamente a uma situação de pânico bancário pondo de sobreaviso contra “uma crise incontrolável”, seguidamente colocando um limite dos seus empréstimos de emergência ao sector bancário, o que provocou o encerramento dos bancos, a limitação dos levantamentos bancários e o estabelecimento de um controlo dos capitais.

Contudo, a rigidez no que diz respeito ao governo grego não é somente o efeito de uma vontade política neoliberal descarada. Revela um problema de fraca capacidade de manobra do navio político europeu devido, essencialmente, à dimensão e a complexidade jurídica da UE. Fundamentalmente, a governança da UE é a dolorosa sedimentação de difíceis compromissos inter-estatais através de regras cujos contornos são delicados e sempre acrobáticos. As capacidades de decisões ao escalão europeu são, por consequência, extremamente enquadradas e ligadas aos equilíbrios políticos anteriores, o que torna quase impossível qualquer iniciativa radical. Além disso, a burocracia europeia é minúscula, com cerca de trinta mil funcionários e um orçamento menos de 1% do PIB da UE. A sua única força política resulta de uma acumulação de regras e de procedimentos que a elite europeia tenta preservar escrupulosamente, ainda que isso conduza a uma gestão sistematicamente caótica das múltiplas peripécias que se multiplicaram nestes últimos anos.

A um nível mais profundo, a falta de margem de manobra da UE é o produto paradoxal das esmagadoras vitórias do capital transnacional e financeiro durante as décadas precedentes. Estas vitórias conduziram ao estabelecimento de instituições proto-estatais europeias focalizadas principalmente sobre os interesses fundamentais do capital – concorrência, mercado e moeda – enquanto o trabalho e os problemas sociais são reduzidos simetricamente a simples variáveis de ajustamento. Por conseguinte, se o proto-Estado europeu for forte na promoção dos interesses imediatos de um bloco de poder conduzido pela finança, falta-lhe a vertente consensual da hegemonia, o que é indispensável para fazer aplicar a diversidade das sociedades e as camadas sociais em período de turbulências.

(continua)

 

O fim da Europa – por Cedric Durand I

 

Texto originalmente publicado no site Jacobin: https://www.jacobinmag.com/2015/07/tsipras-syriza-euro-austerity-debt/