Selecção de Júlio Marques Mota

Francisco em Santa Cruz de la Sierra

Frederico Mazzucchelli

Plataforma Política Social – Caminhos para o Desenvolvimento, 25 de Agosto de 2015

(conclusão)

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Será o Papa um anti-imperialista tosco ou um cepalino tardio?

Segundo o Pontífice, “o colonialismo, novo e velho, que reduz os países pobres a meros fornecedores de matérias-primas e mão-de-obra barata, gera violência, miséria, emigrações forçadas e todos os males que vêm juntos (…) precisamente porque, ao pôr a periferia em função do centro, nega-lhes o direito a um desenvolvimento integral. (…) Digamos NÃO às velhas e novas formas de colonialismo.”

As formas de dominação se transformaram com o tempo. Até a eclosão da Primeira Guerra Mundial prevalecia a presunção de que a força das nações decorria da extensão de seus impérios. Com o final da conflagração ruíram o Império Germânico, o Império Austro-Húngaro e o Império Otomano. O Império Russo se dissolveu com a revolução bolchevique de 1917 e o Tratado de Brest-Litovski. No entre-guerras, a Inglaterra e a França – senhoras da Liga das Nações – expandiram a amplitude dos respectivos domínios coloniais. Ao final da Segunda Guerra, as antigas colônias tornaram-se nações independentes. A Inglaterra e a França converteram-se em potências de segunda linha. A partir de então, a hegemonia norte-americana se impôs através da força de sua economia e de sua supremacia militar. Os países capitalistas passaram a gravitar em torno dos EUA. Entre os anos 1950 e 1970, a Europa Ocidental e o Japão se recuperaram e passaram a fazer frente aos EUA nos mercados mundiais. Foi este, também, o momento em que se deu a industrialização de parte da chamada periferia. A partir dos anos 1980 os interesses da alta finança passaram a ganhar destaque no interior das nações capitalistas. Ao mesmo tempo, as grandes corporações deslocaram parte relevante de suas plantas e processos produtivos para as regiões com abundância de mão-de-obra (Ásia, em particular). As formas de dominação tornaram-se mais sutis, envolvendo a tutela da política cambial, da política fiscal e da política monetária. Os países com moedas não-conversíveis ficaram a mercê dos ataques especulativos dos grandes capitais internacionais. O raio de ação e manobra das políticas econômicas nacionais se estreitou consideravelmente. A “excelência” e o “bom comportamento” das nações passou a ser medido pelas avaliações das agências internacionais de risco, em contubérnio com os grandes bancos e fundos de investimento internacionais. O “novo colonialismo”, a que faz referência o Papa, é hoje, acima de tudo, a subserviência aos ditames do capital financeiro.

Não, o Papa não é um anti-imperialista tosco e nem um cepalino tardio! As nações estão, sim, submetidas a sérias restrições no exercício de políticas econômicas soberanas. Não por acaso, incontáveis governos progressistas tornam-se reféns dos interesses dominantes e se veem constrangidos a praticar políticas ortodoxas.

Será o Papa contrário a liberdade de imprensa?

O Papa não hesita em afirmar que a dominação imposta pelo dinheiro estabelece uma “ditadura sutil”, um “elo invisível que une cada uma das exclusões”. Francisco não usa meias palavras ao se referir ao “poder anônimo do ídolo dinheiro” ou à “tirania do ídolo dinheiro”. É o poder do dinheiro o elemento ordenador e, ao mesmo tempo, desagregador da vida social. Se o dinheiro é o “elo invisível” que comanda as exclusões e a predação da natureza, a “destruição” e domesticação das mentes fica a cargo dos meios de comunicação, também eles submetidos à lógica monetária: “a concentração monopolista dos meios de comunicação social” ao “impor padrões alienantes de consumo e certa uniformidade cultural” esvazia a capacidade crítica dos homens.

Segundo o romancista e jornalista Leonardo Paduro, “fazer hoje um jornalismo honesto, comprometido com a verdade e a sociedade, é uma postura que está se tornando cada vez menos comum ao redor do mundo3.” Paduro refere-se aos “poderes visíveis e invisíveis, mas sempre castradores” que convertem o jornalismo em “um meio a mais para exercer e validar o domínio dos verdadeiramente poderosos: os políticos e os donos do dinheiro em todas as partes do mundo.” É impossível negar esta constatação: a “concentração monopolista dos meios de comunicação”, a que faz referência o Papa, é parte decisiva e integrante se um sistema de dominação em cuja cúspide se encontram – em derradeiras contas – os “donos do dinheiro”. O espaço para o exercício do “jornalismo honesto” é cada vez mais restrito.

As consequências dessa dominação não são triviais. A “uniformidade cultural” mencionada por Francisco, significa, na verdade, o esmagamento da razão. Ao definir os conteúdos (temas, problemas, questões) e comportamentos, os meios de comunicação representam uma poderosíssima ferramenta de conformação (e deformação) dos espíritos. A reiteração continuada de proposições simplistas e banais transforma os homens em autômatos idiotizados repetidores de clichês baratos. A visão que os homens têm da economia (a exaltação da austeridade, por exemplo), da política (a demonização da esquerda, por exemplo), das relações internacionais (a condenação sumária das ações de Putin, por exemplo), da justiça (o desejo irracional de punição e vingança, por exemplo) é – entre tantas dimensões – fortemente condicionada pela estratégia dos grandes meios de comunicação. Aqui, também, se trata de uma “ditadura sutil” já que os conteúdos são veiculados sob o manto de uma suposta neutralidade e de um duvidoso “dever de informar”.

Hoje, o “bom jornalista”, assim como o “bom político”, “o bom economista”, ou o “bom artista” não é aquele que é fiel a seus princípios e a seu talento, mas aquele que se ajusta docilmente às diretrizes previamente estabelecidas pela direção dos grandes meios de comunicação.

Não, o Papa não contrário à liberdade de imprensa. O Papa é contrário, sim, à “concentração monopolista dos meios de comunicação social”.

Será o Papa um inimigo da austeridade?

O “colonialismo ideológico” imposto pelos meios de comunicação proclama, entre tantas banalidades, as virtudes da “austeridade”. Já para o Papa, não resta dúvida que “a imposição de medidas de austeridade (…) sempre aperta o cinto dos trabalhadores e dos pobres”.

Preliminarmente, convém esclarecer alguns pontos:

A exaltação da “austeridade” tem raiz na recorrente confusão entre a lógica da economia doméstica e a lógica da economia capitalista. Uma família, desde logo, não deve gastar mais do que ganha, caso contrário as consequências certamente serão desastrosas. Já no que diz respeito ao conjunto da economia, quão maior for o gasto, maior será a renda: quanto mais se investir e se consumir, maior será a renda. Assim, enquanto para as famílias parte-se da renda para se determinar o gasto, para o conjunto da economia parte-se do gasto para se determinar a renda. O economista polonês Michal Kalecki e Keynes sempre insistiram neste ponto: na economia capitalista são as decisões de gasto que comandam a formação da renda, e não o contrário.

Em relação às contas públicas, o comportamento da receita é eminentemente pró-cíclico: quando se expande a renda da comunidade também cresce a receita pública. Inversamente, quando cai a renda comunidade cai também a receita pública. É por essa razão que nas conjunturas de recessão o déficit público tende a aumentar: não só as receitas deixam de crescer como, ademais, as despesas tendem a se elevar.

Pois bem, propor a “austeridade” em uma conjuntura recessiva é um suicídio: cortar os gastos públicos em um contexto de queda do nível de atividades significa apenas dar mais alento à recessão. O exemplo clássico é o de Brüning, na Alemanha (março de 1930 a maio de 1932), que através de uma política draconiana de cortes, transformou uma recessão preocupante em uma depressão selvagem, o que facilitou a ascensão dos nazistas ao poder. O economista sueco Gunnar Myrdal e Keynes sugeriram – corretamente – que nas conjunturas de alta os governos deveriam buscar o superávit em suas contas (de modo a moderar o impacto da expansão), ao passo que nas conjunturas de baixa deveriam permitir e até induzir o déficit público (de modo a moderar o impacto da recessão). Em poucas palavras, ao contrário do que ocorre com as famílias, na recessão os governos devem ampliar, e não cortar os gastos.

A banalidade difundida pelos meios de comunicação insiste em associar o gasto público ao desperdício, ao nepotismo e à corrupção. É verdade: existe o desperdício, existe o nepotismo, existe a corrupção, e esses males devem ser sistematicamente combatidos. Esses males não são exclusivos do setor público (eles também existem no setor privado) e não é em virtude de sua existência que se deve advogar a permanente redução do dispêndio público. Como melhorar a educação, a saúde e a segurança, como proteger o meio ambiente, como ampliar a infraestrutura, como ampliar a oferta de habitações populares sem, ao mesmo tempo aumentar o gasto público? A cruzada conservadora contra o gasto público simplesmente desconsidera estas questões. A qualidade do gasto público deve ser permanentemente aprimorada através da atualização e modernização dos mecanismos de gestão e controle de produtividade. Esta necessidade em nada se confunde com a apologia simplista dos cortes indiscriminados.

Na verdade, a discussão sobre o superávit primário tem como suposto a necessidade de gerar recursos para o pagamento dos encargos da dívida pública. A despesa pública se decompõe, grosso modo, em quatro grandes itens: pessoal, custeio, investimento e dívida. As propostas de “austeridade” sempre visam a contenção ou redução dos três primeiros itens em favor do quarto: os gastos com pessoal, custeio e investimento devem ser limitados, de modo a liberar recursos para o pagamento dos encargos da dívida. Estes últimos serão tão maiores quão maior for a taxa de juros. É um esforço inglório – e injusto! – buscar conter os “gastos primários” (pessoal, custeio e investimento) quando, ao mesmo tempo, se elevam as taxas de juros. A correta gestão dos orçamentos públicos pressupõe a busca da eficácia na arrecadação e na administração da despesa, o que não significa a adesão irrefletida aos programas de “austeridade”.

O Papa é, sim, contrário à “austeridade” enquanto norma cega da política fiscal: são os “trabalhadores e os pobres” as suas principais vítimas!

Será o Papa contrário à liberdade individual?

Em seu discurso, Francisco fez uma referência pontual, porém precisa, à “insatisfação e à tristeza individualista que escraviza”. Esta é, sem dúvida, uma deplorável marca do convívio social contemporâneo. Os homens vivem em permanente ansiedade, premidos pela competição frenética ou pela busca desesperada da sobrevivência. Os afortunados, no afã de multiplicar seus recursos, vivem permanentemente obcecados à procura de sempre novas oportunidades de ganho. Os remediados, ansiosos por se tornarem afortunados, não medem esforços para galgar na escala social e usufruir os bens e serviços que estão à disposição dos ricos. É a escravidão do love of money! Os deserdados – a imensa maioria das populações – lutam contra todas as adversidades no intuito de alcançar condições minimamente dignas de sobrevivência. Nem sempre são bem-sucedidos!

Um olhar retrospectivo mostra que no pós-guerra (até meados dos anos 1970) houve uma substancial melhoria da distribuição da renda nos países capitalistas centrais. A taxa de desemprego era extremamente reduzida, os salários reais cresciam paralelamente à elevação da produtividade, a tributação era mais justa, a rede de proteção social do Welfare State oferecia garantias aos indivíduos da infância à velhice, os ganhos especulativos eram limitados e existia um compromisso explícito dos governos com o bem-estar das populações. Na verdade, havia um consenso político fundado na convicção de que era essencial sepultar os dramas dos anos de depressão e buscar esquecer os horrores da guerra. Havia, é óbvio, contradições e conflitos, mas esses se davam no âmbito de um contexto em que as normas de cooperação e solidariedade se sobrepunham aos interesses particularistas e às tendências desagregadoras. Também nos países da periferia o processo de industrialização fez-se acompanhar da inquestionável elevação do padrão de vida das populações.

A principal consequência das atribulações dos anos 1970 é que as referidas normas de cooperação e solidariedade foram abandonadas. O capital abraçou-se a seu conceito, as regulamentações foram indiscriminada e progressivamente extintas, os sindicatos foram fragilizados, o Estado foi estigmatizado e os homens mais uma vez se viram lançados ao moinho impiedoso da concorrência. As finanças libertaram-se dos grilhões do Estado e passaram a comandar o destino das nações. As crises se multiplicaram, o desemprego se elevou e as condições de vida se degradaram. Reintroduziu-se a voracidade darwinista no interior das sociedades, e na “guerra de todos contra todos” o egoísmo individualista se consagrou como o padrão estabelecido de conduta. Houve uma regressão civilizatória evidente, onde o individualismo (a desconsideração pelo próximo), somado ao ressentimento (a frustração pela riqueza não alcançada) e à ignorância (a desinformação promovida pelos grandes meios de comunicação) produziu uma legião de “ogros urbanos” preocupados apenas com o “seu” carro, o “seu” corpo, o “seu” dinheiro, o “seu” sucesso, o “seu” prazer etc. etc. A delicadeza, a gratidão e a solidariedade são cada vez mais corpos estranhos nas sociedades contemporâneas.

Não, o Papa não é contrário à liberdade individual! Ele é, sim, contrário ao indivíduo embrutecido, que perdeu a capacidade de amar o próximo.

Será o Papa um subversivo?

O Papa não usa meias palavras: “Queremos uma mudança, uma mudança real, uma mudança de estruturas. (…) A nossa fé é revolucionária, porque a nossa fé desafia a tirania do ídolo dinheiro”.

Pretender uma “mudança de estruturas” que desafie e derrote “a tirania do ídolo dinheiro” é, sem dúvida, uma tarefa dificílima, que tropeça com obstáculos hoje praticamente intransponíveis. Segundo Francisco, esta pretensão não é uma utopia e nem tão pouco uma fantasia. O Papa, desde logo, busca esta mudança por meio da persuasão, da demonstração de evidências e do convencimento dos espíritos (à maneira de Keynes). Conta, para tanto, com sua enorme autoridade moral.

Entretanto, para que haja uma efetiva “mudança de estruturas” é necessária uma correlação adequada de forças políticas em âmbito mundial. Tal correlação não se vislumbra no horizonte próximo. Após a violência da crise de 2007-2008 seria previsível que se produzissem transformações significativas no modus operandi do capitalismo. Isto, infelizmente, não ocorreu. As finanças desregulamentadas continuam a ditar as regras da economia mundial e as crises são invariavelmente atribuídas à irresponsabilidade … dos governos (e não das próprias finanças)! Nos EUA, a força dos republicanos é inquestionável; na Alemanha, a postura de Angela Merkel em nada se assemelha a um desejo sequer remoto por mudanças; na França, o socialismo de François Hollande tornou-se caricato e é iminente a ascensão da direita nacionalista ao poder; na Inglaterra, as políticas de David Cameron são notoriamente retrógradas; na China, a preocupação de Xi Jinping é a de consolidar as conquistas econômicas recentes e avançar nos mercados mundiais; na Rússia, as ações de Putin têm por objetivo neutralizar as investidas da OTAN. Quais forças políticas poderiam ensejar uma real “mudança de estruturas”?

Neste quadro, o Papa é, sim, um subversivo. Sua “fé revolucionária” representa um alento para todos que o respeitam e a esperança, ainda que remota, de um mundo melhor.

Referência

1 – A (Des) Constituição de 2015. Carta Capital, nº 863, 19/08/15, p.38.

2 – Herbert Stein: Presidential Economics – The Making of Economic Policy from Roosevelt to Clinton. Washington: 1994, pp.456-7; 460.

3 – O Quarto Poder? Folha de São Paulo, 15/08/15, p. C10

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Ver o original:

http://plataformapoliticasocial.com.br/francisco-em-santa-cruz-de-la-sierra/