Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
(continuação)
O plano B de Varoufakis e o debate sobre o Euro – II.
JACQUES SAPIR · 12 SETEMBRO de 2015
Parte II
O plano secreto de Varoufakis
Uma maneira possível de evitar este resultado teria sido apresentar o famoso plano B do Varoufakis como um plano sujeito a muito debate desde Julho passado. Este plano envolveria a criação de um sistema duplo da circulação monetária, com a criação de uma moeda paralela. A intenção não era de modo algum explicitamente sair do euro (ou mais precisamente da União Monetária europeia). Deve ser lembrado que Yanis Varoufakis – e isto faz uma grande diferença em relação a outros economistas radicais como Costas Lapavitsas [29] – é um forte defensor do euro. Contudo tal saída poderia ter de ser encarada em qualquer momento e em velocidade.
Mas o “plano B” era bastante sofisticado e implicaria algumas mudanças importantes na situação. Nesse ponto, é interessante olhar para o que Varoufakis explica e o que disse ao discutir com as pessoas de OMFIF sobre este plano [30]: “O que nós planeamos fazer é o seguinte. Há o Web site da Autoridade Tributária, como há na Grã-Bretanha e por toda a parte, onde os cidadãos – contribuintes que vão ao sítio da Web – utilizam o seu número de identificação fiscal e transferem o seu dinheiro numa operação bancária da Web a partir da sua própria conta bancária, utilizando o seu número de identificação fiscal para fazer pagamentos sobre o IVA ou sobre os impostos sobre rendimentos, etc. Nós estávamos a planear criar, sub-repticiamente, contas de reserva ligadas a cada número de identificação fiscal sem dizer nada a ninguém, exactamente para ter este sistema, a poder funcionar, sob controlo. Ficaria ligado cada número de identificação fiscal por um número de código (secreto) a essa conta de reserva, conta a que poderia depois aceder facilmente. Ao toque de um botão era-nos permitido obter os números de código associados com cada número de identificação fiscal (contribuintes). Tomemos assim por exemplo um caso onde o Estado deva um milhão [euros] a uma dada empresa farmacêutica pelos medicamentos comprados em nome do serviço nacional de saúde. Neste caso, nós poderíamos imediatamente criar uma transferência nessa conta de reserva ligada ao número de identificação fiscal da empresa farmacêutica, e associar-lhe um número de código para que a empresa o utilize a seguir como um mecanismo de pagamento paralelo. Eles poderiam utilizar esta conta como um tipo de mecanismo paralelo de pagamentos e transferir este dinheiro digital para onde quer que seja que eles quisessem efectuar pagamentos ou seja para qualquer número de identificação fiscal a quem devessem o dinheiro. Ou para o utilizarem e certamente a fim de fazer pagamentos de impostos ao Estado [31] “.
É óbvio que, na ideia de Yanis Varoufakis, o sistema (chamado “plano B “) tinha como intenção aliviar a pressão do Banco Central Europeu sobre a Grécia e resolver especificamente a crise de liquidez projectada pelo BCE com o seu imposto “controle de capitais”. Este plano que esboçou com Alexis Tsipras no princípio de Dezembro de 2014, isso é antes do sucesso de Syriza em eleições do 25 de Janeiro, foi pensado na maior parte como sendo uma resposta técnica a uma acção possível do BCE. As implicações políticas parecem ser na sua maior parte tácitas. Mas realmente era mais do que isso. A falha principal de Tsipras e de Varoufakis era não terem compreendido isso. A austeridade era muito mais do que uma política errada. A austeridade era o resultado de um sistema de governança baseado largamente no Euro [32]. Quando estes dois homens começaram a planear uma luta contra a austeridade, deveriam ter compreendido que tal luta os poria sobre uma rota de colisão contra o Euro.
Sobre a possibilidade de que o plano poderia conduzir a uma saída de Grécia do Euro Varoufakis a seguir acrescenta: “ isto criaria um sistema bancário paralelo quando os bancos foram fechados em consequência da acção agressiva do BCE para nos dar algum espaço para respirar ” [33]. Note-se então que não era tecnicamente uma moeda paralela mas somente um sistema bancário paralelo. Contudo, no parágrafo seguinte, Varoufakis admite: “E naturalmente poderia ser denominada em Euros, mas rapidamente poderia ser convertido num novo dracma”.
Significa então, e muito claramente, que o desenvolvimento de um sistema paralelo de pagamentos não pretendia ser uma etapa para se sair da zona euro mas poderia realmente ter-se tornado nisso a breve trecho. Mas para se estar pronto para tomar uma decisão destas, o governo grego, e particularmente Alexis Tsipras, deveria ter compreendido o que estava em jogo desde o início, não só para Grécia como para a zona euro como um todo. Que os gregos não estavam prontos é um facto que já pertence à história. Contudo, isto levanta naturalmente a questão da introdução das moedas paralelas e da opção possível de um “Grexit”.
Moedas paralelas
A própria noção de possíveis moedas paralelas tem-se levantado como um instrumento para resolver o problema de liquidez na Grécia e com este país a permanecer na zona euro e gerindo ao mesmo tempo a hipótese de uma possível ruptura com a zona euro [34]. Mas as moedas paralelas têm uma longa história em economia. Em tempos históricos moedas de ouro criadas por diferentes países circulavam livremente. A sua criação tornou-se um bem específico quando aparece a introdução do papel moeda [35]. As experiências de introdução de moedas paralelas não foram abundantes no século XX. Uma experiência bem conhecida e bastante divulgada foi o chamado “Dated Stamp Scrio ” que circulou em simultâneo com os dólares canadianos, na província canadiana de Alberta, em 1936-1937 [36]. Esta tentativa acabou num fracasso e a maior parte do papel foi recusado na circulação. Mas, é interessante olhar para os problemas económicos em Alberta porque estes são de uma forma ou de outra o espelho do que está a acontecer na Grécia. Alberta tinha sido assolada por sete anos de muito mal-estar, associado aos baixos preços agrícolas e às más colheitas na sequência da crise de 1929. O desemprego era muito alto por volta de 1935. O novo governo eleito em eleições provinciais não estava pronto para implementar uma reforma verdadeiramente radical. Então, este decidiu implementar um sistema de “selos” para pagar obras públicas feitas por pessoas desempregadas, com um tempo de resgate de dois anos. Mas, pelo final de 1936, este ofereceu aos seus detentores resgatar os seus certificados por dólares canadianos e a maioria dos seus detentores decidiu aceitar a proposta, trocando os títulos de crédito ( os selos) por dólares do Canadá. [37]. Isto mostra que a confiança neste sistema de pagamento paralelo é bastante baixa. Essa foi a principal razão pela qual a maioria dos bancos se recusaram a participar neste sistema. Irving Fisher previu este desenvolvimento num livro escrito em 1933 sobre este sistema (system de stamp scrip) [38]. Na verdade, estávamos perante um tipo especial da lei de Gresham. Já não se trata de um caso de ” a má moeda” expulsar a boa moeda. Coe foi ao ponto de escrever: “a má moeda, obviamente, não expulsa a boa moeda quando o governo está disposto a resgatar a má moeda por boa moeda [39].”
Uma outra experiência com moeda paralela ocorreu em Rússia soviética quando o governo introduziu o Tchervonetz. A reforma monetária que ocorreu no início do programa NEP [40] é muito interessante [41]. Em 1922 o governo soviético introduziu uma moeda paralela, nomeada “Tchervonetz”, que não era (no início) moeda legal mas podia ser livremente trocada contra o rublo de então, o SovZnak. A introdução do Tchervonetz paralelo ao “SovZnak” [42] era uma tentativa de ultrapassar a enorme crise da hiperinflação no fim da guerra civil. E isto funcionou, mas progressivamente o “SovZnak” desapareceu e o Tchervonetz passou ele a ser chamado de rublo [43].
A ideia da moeda paralela reapareceu diferentes vezes desde a segunda guerra mundial mas essencialmente como uma solução possível contra a hiperinflação ou à dolarização nas economias emergentes [44]. As razões que estão por detrás do desenvolvimento de mercados de moeda paralela variam desde a entrada repentina das remessas dos trabalhadores emigrantes [45] ao desenvolvimento do tráfico de drogas [46]. Um tal desenvolvimento baralha frequentemente a diferença entre o que é legal e o que é ilegal, e pode conduzir a uma fragmentação enorme da circulação de capital [47]. Por esta razão, todos os exemplos conhecidos terão mostrado que o desenvolvimento de mercados de moeda paralelos é uma situação altamente instável.
O exemplo de Grécia
A ideia de moedas paralelas reaparece de novo e agora no contexto da crise da dívida soberana da zona euro [48]. Duas questões estão actualmente misturadas. A primeira era a de como evitar empenhar-se numa dolorosa desvalorização interna ainda de forma de fracos resultados. Esta é a razão pela qual as moedas paralelas eram na sua maior parte propostas para os países “do sul” pertencentes à zona euro [49]. Mas uma segunda questão veio sobrepor-se a esta: podia o Euro ser transformado num tipo da moeda suplementar, para ser usado somente como moeda para com os países não pertencentes à zona euro ? Então cada país recuperaria a sua própria moeda para o comércio interno e para o comércio no interior da zona euro, e usaria o Euro somente como divisa externa à zona (nos bens e nas operações financeiras) com os países não pertencentes à zona euro. Actualmente a primeira questão centrou a maioria da atenção. Um grande número de autores que analisam e propõem a criação de moeda paralela estão a centrarem-se na verdade sobre um mecanismo que facilita a recuperação económica nos países atingidos pela crise. A introdução de moedas paralelas é considerada como capaz de impulsionar a actividade económica interna e de reduzir a dependência em importações. Espera-se então que, nessa sequência, a moeda paralela aumentará a capacidade e a capacidade de concorrência externa, daí a possibilidade de melhoria dos resultados nas exportações destes países [50]. Alguns autores vêem igualmente a introdução de moedas paralelas como um meio para permitir que os estados afectados reduzam os níveis das suas taxas de juro para empréstimos e investimentos e aumentem sistematicamente a quantidade de dinheiro na circulação, para dívidas do Estado e no sector privado [51]. Cerca de um terço destes autores consideram a moeda paralela como uma maneira de vir a utilizar as capacidades produtivas não utilizadas [52]. Uma opinião importante é a de que em virtude das situações económicas extremamente diferentes existentes entre os Estados-membros europeus, as moedas paralelas poderiam ser uma ferramenta para a autonomia económica e um meio de impulsionar a retoma da economia [53]. Mas, isto significa implicitamente que para um grande número de economistas não há nenhuma esperança para a retoma das economias em crise no sistema actual do Euro.
Mais ainda, a ideia paralela da moeda levanta a questão de como e por quem é que deve ser introduzida. Uma possibilidade é naturalmente que a moeda paralela seja introduzida na circulação através da utilização aos dois habituais níveis do sistema bancário. Mas isto implica que o sistema bancário concordaria com uma tal ideia ou que poderia ser forçado a executá-la. A outra possibilidade era a que é o próprio Estado que desempenharia o papel do banqueiro e que actuaria como emissor. Na grande maioria dos planos nós não vimos um processo para colocara a moeda paralela em circulação com base nos empréstimos. Este era o argumento para o plano B de Varoufakis e estes empréstimos seriam, pelo menos no início, denominados em euros.
Isto deve ser compreendido que o Estado seria o emissor, como é proposto para a criação de moeda paralela na Grécia a introdução de que papel e a questão de qual seria a função do sistema bancário ficaria ainda pendente. Na verdade, no plano B de Varoufakis, o Estado desempenharia o papel principal porque o sistema bancário grego estava altamente debilitado pela acção do BCE. A solução lógica seria a de emitir uma ordem da “requisição” (sob o quadro de um Estado de emergência) para assegurar o controlo do banco central de Grécia e da maioria de bancos comerciais. Contudo, era claro no início que um tal movimento era o equivalente de uma declaração de guerra contra o BCE.
O completo sistema com a moeda paralela era então previsto sem nenhuma limitação quer dos bancos comerciais quer dos banco central. Mas, um tal sistema é claramente apenas um substituto. O seu papel principal é o de permitir que os agentes económicos funcionem algumas semanas mas não seria seguramente um sistema sustentável. Como acima sublinhou Varoufakis ele mesmo admitia que o resultado poderia ser uma rápida saída grega da zona euro. A razão principal é a de que um sistema de moeda paralela ao ser a executado implicaria alguma forma de controlo sobre o sistema bancário grego. Mas, este controle não poderia ter sido executado sem isolar o sistema relativamente ao BCE (e isto fazia parte do plano) e privá-lo do seu poder sobre o sistema bancário grego. Então o BCE teria, muito provavelmente, reagido considerando que o euro em circulação na Grécia seria “dinheiro falso” e terias cortado todas as transacções (contas Target-2) com a Grécia. Neste caso, a única solução possível seria a de rebaptizar a moeda “dracma” para contornar a acção do BCE.
Para todos estes alegados interesses um sistema de moeda paralelo é altamente dependente do sistema bancário e é altamente instável mas se sustentado por um governo forte fará então da “segunda moeda” a primeira moeda em dado momento do tempo. Esta é uma lição que nós poderíamos recolher a partir da situação de Alberta. Talvez a moeda paralela possa ser aplicada na Grécia com aprovação do BCE mas certamente seria contra a sua vontade. Então, a única vantagem da moeda paralela para um país como Grécia seria a de permitir uma saída da UEM de forma ordenada. Mas este era um ponto em que havia opiniões discordantes no governo de Syriza e mesmo Varoufakis não estava em condições, pelo menos até ao final de Junho de 2015, para enfrentar esta realidade. Um dos colaboradores mais próximos de Varoufakis admite ter sido ele a contribuir para a mudança de posição de Varoufakis sobre o chamado “Grexit [54].
O presente debate sobre o plano “B” de Varoufakis
Ao nível histórico nunca um sistema de moeda paralelo tinha sido aplicado na Grécia. Mas isto foi principalmente por motivos políticos e não por razões de ordem económica ou técnica. Dito de uma forma mais profunda a capitulação de Alexis Tsipras em 13 de Julho tem provocado uma séria mudança na maneira de estar e na mentalidade das pessoas relativamente ao Euro e à UE. A ideia de “left exit” ou “Lexit”” ou “Lexit” é agora uma questão em aberto e em cima da mesa [55].
Yanis Varoufakis, como ministro de finanças, tomou a decisão com a aprovação do primeiro ministro, Alexis Tsipras, para se entrar secretamente no sistema informático da Administração Tributária. Tomou esta decisão sobre o sistema informático da Administração Tributária grega porque este último estava na realidade sob o controle das pessoas da “Troika”, isto é, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia. Isto é considerado ser o famoso “plano B “[56]. E é isto que está a ser criticado agora. É consequentemente o conservador anterior primeiro‑ ministro, M. Samaras, que foi vencido nas eleições de 25 de Janeiro, que na realidade cometeu este acto de alta traição em confiar a administração dos imposto a um (ou vários) poderes estrangeiros. É ele, e ele apenas, quem deveria assumir a responsabilidade total pelo que então aconteceu.
A decisão de Varoufakis visou executar um sistema de pagamento paralelo, que permitisse ao governo grego contornar a obstrução dos bancos, que foi organizada pelo Banco Central Europeu sobretudo a partir do fim de Junho de 2015. Isto seria necessário a fim de evitar a destruição do sistema bancário grego provocado pela acção do Banco Central Europeu. Esta acção do BCE realmente ilegal pôs em risco todo o sistema bancário grego, quando uma das suas efectivas missões, devidamente inscritas nos estatutos do BCE, é precisamente a de assegurar o bom e regular funcionamento deste sistema bancário.
Se Yanis Varoufakis fosse então processado, seria então lógico e sobretudo justo que o presidente do BCE, Mario Draghi, assim como o presidente do Eurogroupo, Dijsselbloem, fossem igualmente processados.
É verdade, como nós o demonstramos, que este sistema de pagamento paralelo poderia também ter permitido um deslocamento muito rápido do Euro para o dracma, e provavelmente provocaria um tal deslocamento, mas Varoufakis, de acordo com as suas afirmações relatadas pelo The Telegraph,, considerou esta hipótese apenas como sendo de extremo limite. [57].
Uma decisão absurda
Acusar Varoufakis é consequentemente absurdo. O facto de estar agora a ser defendido por personalidades tais como Mohamed El-Erian, o economista chefe de Allianz e o presidente do conjunto de peritos económicos junto do Presidente dos Estados Unidos [58] irá certamente mostrar que o que ele fez, fê-lo para uma melhoria do Estado que servia como ministro de finanças. Esta acusação, a confirmar-se, poderia somente verificar-se com a cumplicidade de Alexis Tsipras que então deixaria cair o seu ministro de finanças e não estaria a assumir as suas próprias responsabilidades. Esta acusação, se vier a acontecer, seria um acto odioso, um acto de pura justiça política e de vingança da parte das autoridades europeias, contra um homem que ousou, com o apoio de seus povos, desafia-las.
Quaisquer que sejam as diferença que poderíamos ter face a Varoufakis, e definidamente não partilhamos da sua afeição para com o Euro porque este tem efeitos muitos deletérios em muitas economias da zona euro [59], quaisquer que sejam as nossas ideias sobre a sua própria relutância em executar este plano de acção alternativo, não há nele nada que tenha feito que possa ser considerado como Alta Traição. Todos os economistas têm que protestar e considerarem-se a favor de Yanis Varoufakis. Uma tal acusação seria igualmente uma muito grande revelação do que é a atitude neocolonial das autoridades europeias hoje para com Grécia, assim como para com outros países.
(continua)
[29] Lapavitsas C., (eds) Crisis in the Eurozone, London, Verso, 2012; see also Lapavitsas C and Heiner Flassbeck, Against the Troika – Crisis and Austerity in the Eurozone, London, Verso, 2015
[30] Telephone conversation of July 16th, 2015, between Yanis Varoufakis and OMFIF senior adviser
[31] Transcript of the phone conversation, page 3, §1.
[32] Fusaro D., Il Futuro e Nostro, Milano, Bompiani, 2014.
[33] OMFIF Transcript of Varoufakis phone conversation, page 3, §1..
[34] Cohen-Setton J., « The economics of parallel currencies », June 8th, 2015,http://bruegel.org/2015/06/the-economics-of-parallel-currencies/
[35] Ögren, A. “Free or central banking? Liquidity and financial deepening in Sweden, 1834–1913.” Explorations in Economic History, vol. 43, 2006, pp. 64-93
[36] Coe V-F, “Dated Stamp Scrip in Alberta”, Canadian Journal of Economics and Political Science/Revue canadienne de economiques et science politique, 4, 1938 pp 60-91.
[37] http://jpkoning.blogspot.fr/2015/05/alberta-prosperity-certificates-and.html
[38] Fisher, I., Stamp Scrip, New York, Adelphi Company, 1933
[39] Coe V-F, “Dated Stamp Scrip in Alberta”, op.cit., p. 88.
[40] Fitzpatick S, A. Rabinowitch and R. Stites (eds.), Russia in the Era of NEP, Indiana University Press, Bloomington, 1991
[41] Goland, Diskussii ob economicheskoi politike v gody denezhnoi reformy 1921–1924, Moscow, Magistr,
2006 ; See also Goland, Currency Regulations in the NEP period, Europe-Asia studies, vol. 46, no. 8, 1994, p. 1272.
[42] As was called the Ruble after the coming to power of Bolsheviki.
[43] Voznesensky, N.A., “O sovetskih den’gah”, in Bol’chevik, n°2, 1935
[44] Agenor P-R, « Parallel currency markets in developing countries », Essay in International Finance, Princeton University, n°188, December 1992.
[45] Banuri T., « Black Markets, Openness and Central Bank Autonomy », World Institute for Development Economies Research (WIDER), Working Paper n°62, Helsinki, 1989.
[46] Thomas C.Y., « Foreign Currency Black Markets : Lessons from Guyana », University of West Indies, Kingston, Jamaica, 1989.
[47] Lindauer D.L., “Parallel, Fragmented or Black ? Defining Market Structure in Developping Economies », in World Development, n°17, December 1989, pp. 1871-1880.
[48] Andresen, T (2012) What if the Greeks, Portuguese, Irish, Baltics, Spaniards, and Italians did this: high-tech parallel monetary systems for the underdogs? In: real-world economics review, issue no. 59, March 12th, 2012, pp 105-112. Download: http://www.paecon.net/PAEReview/issue59/Andresen59.pdf
[49] Butler, M (2011) Parallel currencies could boost euro. Comment in Financial Times, 10 Jan 2011.
Accessible at: http://www.ft.com/intl/cms/s/0/fdafbb0e-1cee-11e0-8c86-00144feab49a.html
[50] Vaubel, R (2011) Plan B für Griechenland. Working paper, 19 Oct 2011. Download:http://vaubel.unimannheim.de/publications/plan_b_fuer_griechenland_19_10_11.pdf
[51] Goodhart, C and Tsomocos, D (2010) The Californian Solution for the Club Med. In:Financial Times, January 24th,
[52] Schuster L., Parallel Currencies for the Eurozone, The Veblen Institute,http://www.veblen-institute.org/IMG/pdf/schuster_parallel_currencies_for_the_eurozone_final.pdf
[53] Butler, M (2011) Parallel currencies could boost euro. Comment in Financial Times, 10 Jan 2011.
Accessible at: http://www.ft.com/intl/cms/s/0/fdafbb0e-1cee-11e0-8c86-00144feab49a.html
[54] Daniel Munevar, http://www.socialeurope.eu/2015/07/why-ive-changed-my-mind-about-grexit/
[55] Jones O., « The left must put Britain’s EU withdrawal on the agenda” in The Guardian, July 14th, 2015, http://www.theguardian.com/commentisfree/2015/jul/14/left-reject-eu-greece-eurosceptic
[56] http://russeurope.hypotheses.org/4148
[57] http://www.telegraph.co.uk/finance/economics/11764018/Varoufakis-reveals-cloak-and-dagger-Plan-B-for-Greece-awaits-treason-charges.html
[58] http://www.project-syndicate.org/commentary/varoufakis-agenda-defended-by-mohamed-a–el-erian-2015-07
[59] Bibow, J., “Global Imbalances, Bretton Woods II, and Euroland’s Role in All This.” in J. Bibow et A. Terzi (edits.), Euroland and the World Economy—Global Player or Global Drag? Londres, Palgrave, 2007.
Ver o original em: http://russeurope.hypotheses.org/4289
O plano B de Varoufakis e o debate sobre o Euro – por JACQUES SAPIR I