BISCATES – O coro dos morgados – por Carlos de Matos Gomes

A algazarra que se levantou contra o acordo de governo entre o Partido Socialista é compreensível. É um uivo de dor de quem está a ver esfumar-se a teia de direitos que lhe garantia eternamente o conforto de rendas certas e exclusivas.

O desespero dos que clamam contra a traição à tradição, contra a ambição de poder de António Costa, contra a legitimidade de um governo com este suporte parlamentar tem origem no fim do morgadio político e das redes clientelares e de corrupção há muito estabelecidas à sua sombra. As declarações dos presidentes das confederações patronais – CIP, CAP, Empresas familiares, Fórum da competitividade, Turismo, entre outras – à saída das audiências em Belém, com o ali residente, são elucidativas do medo da interrupção do circuito de vasos comunicantes entre governo e interesses privados.

No regime de morgadio os domínios senhoriais eram inalienáveis, indivisíveis e insusceptíveis de partilha, transmitindo-se nas mesmas condições ao descendente varão primogénito. O conjunto dos bens de um morgado estava vinculado à perpetuação do poder económico da família de que fazia parte, ao longo de sucessivas gerações.

Em Portugal, a propriedade vinculada foi extinta pelas leis abolicionistas de 1860 e 1863 e pelo Código Civil de 1867. O morgadio político foi extinto a 11 de novembro de 2015, século e meio depois! Politicamente o exercício do governo de Portugal estava até agora reservado aos morgados do PS, do PSD e do CDS. Deixou de estar. É um avanço civilizacional.

Desde a sua fundação, o estado português sempre foi do tipo clientelar. Mais do que assente na tradição da república romana, onde os interesses pessoais ficavam submetidos aos da república, o estado português seguiu a norma que os bárbaros germanos foram aos poucos impondo ao império decadente, e que tinha como característica aquilo que Max Weber designou como «patrimonialismo». Um regime onde o reino, com as suas riquezas, era transmitido hereditariamente, no qual os sucessores usufruíam do cargo em proveito próprio ou de uma minoria, sem prévia autorização de um senado. Um regime onde o Estado não define fronteiras entre os limites do público e os do privado.

«A Arte de Furtar», um clássico da literatura portuguesa, demonstra que o uso do governo para os fins privados de uma elite é uma constante histórica:” Há milhares de cortesãos que na fazenda de el-rei fazem grandes estragos, com alvitres e conselhos que despontam de agudos e levam a mira em encherem as bolsas (…)”(Dos que furtam com unhas agudas). “ Ou:  “(…)são unhas de aço que não só arranham créditos alheios, mas empolgam para si, que é o principal intento, em tudo o precioso, que cuidam se poderá dar aos outros.” (Como há ladrões que têm as unhas na língua).)

O 25 de abril de 1974 não alterou no essencial esta forma de Estado oligárquico, baseado na repartição ou distribuição de privilégios económicos através de legislação, muitas vezes feita por medida. Daí o papel central e progressivamente mais determinante dos advogados/deputados, das empresas de consultores, dos facilitadores, das confederações de interesses na privatização e corrupção de bens públicos, serviços e empresas que formam a elite «patriomonialista». A que dirige hoje impropérios contra um novo governo.

A fracção dos até agora beneficiários do regime clientelar reunida no PSD e no CDS está aflita e desorientada com a traição deste PS de António Costa e a consequente perda do exclusivo dos privilégios de acesso aos negócios do Estado. Um novo governo, fora do que a elite estabeleceu ser o «arco da governação», afronta os seus interesses, porque destrói a sua rede de cumplicidades, de favores e de segredos.

Um governo com o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda a vigiarem o Partido Socialista cortará forçosamente vias de corrupção que se haviam institucionalizado. Quebrará a tradição do poder dos primogénitos, dos ungidos. Durante uns tempos os morgados sem morgadio andarão como as formigas a quem rebentaram o formigueiro, perdidas em busca de novos caminhos para chegarem ao açucareiro. Chamarão instabilidade a esse tempo. Convocarão a desconfiança dos mercados.

O novo governo não será imune à corrupção, mas estabelecerá outras regras, outros circuitos. Foi contra esse mundo desconhecido que se levantaram as vozes dos morgados, antigos compadres, para que o Partido Socialista se mantivesse no arco da velha corrupção. Que mantivesse os morgadios, em suma.