Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Hoje, A Itália. Amanhã se verá quem se segue
7. Crise bancária, como é que o banco mau se pode tornar no banco bom
A formula actual não serve. Serve uma solução que faça chegar o dinheiro às famílias e às empresas.
Marcello Minenna, Crisi banche, così la «bad bank» può diventare «good bank»
Corriere della Sera, 9 de Fevereiro de 2016
A 26 de Janeiro o ministro Pier Carlo Padoan “arrancou” à Europa o ok para criar o BAD bank. Para obter o dinheiro necessário para compensar os créditos de má qualidade o BAD bank emitirá títulos garantidos por outros títulos de dívida, Asset backed securities (ABS): das parcelas de maior risco (a parte do ABS cotada como parte júnior) às menos arriscados (a parte do ABS com o rating de sénior).
A garantia do Estado poderá ser concedida apenas sobre os títulos de rating sénior e a respeitar em uma dada condição: o seu rating (ou seja uma avaliação independente do risco) que esteja sensivelmente em linha com o do Estado italiano (que é BBB). Para chegar contudo a este resultado é necessário que a parcela dita júnior tenha uma dimensão tal que possa absorver as perdas dos créditos de má qualidade que a banca ainda não limpou do seu balanço, sobre os quais ainda “não constituiu provisões” no seu balanço e que, por conseguinte, perguntar-nos-emos quem é que compra esta parcela do ABS. Se, com efeito, fosse o mesmo banco que concedeu estes maus créditos não haveria aqui nenhuma vantagem patrimonial: mas então que sentido teria a operação a prescindir do resultado a que se adicione uma garantia que não é “ajuda do Estado”? Em alternativa para os vender “aos fundos abutre” a parcela júnior deveria oferecer rendimentos a dois números e o problema em tal caso seria: quem é que os paga?
A 30 de Janeiro o governador do Banco da Itália Ignazio Visco num debate organizado por Assiom-Forex pediu que se suspendesse o resgate à Itália. No entanto o valor das acções e das obrigações junior ou ditas subordinadas no caso de resgate bancário não é um problema que aparece agora mas que resulta de facto da comunicação da União Europeia sobre o sector bancário de Agosto de 2013.
Apesar do papel chave dos bancos para a produção industrial italiana, não se compreende qual tenha sido até agora a estratégia de governança, salvo a exigência de evitar custe o que custar a intervenção directa do Estado; mesmo quando esta teria sido considerada natural como é o caso para o banco Monte dei Paschi, uma vez que foram vendidos as obrigações Monti.
Mas evitar a intervenção do Estado não quer dizer evitar uma implicação da poupança nacional. Monte dei Paschi, por exemplo, efectuou aumento de capital para 9 mil milhões, que agora se volatilizaram. Com o resgate dos 4 bancos em Novembro foram fixadas a nível zero as acções e as obrigações subordinadas no montante de 5 mil milhões.
Estimam-se em 20 mil milhões de euros as obrigações subordinadas nas mãos dos aforradores e em média, hoje, o nosso sistema bancário contabilizou as suas perdas sobre os seus 350 mil milhões de créditos de má qualidade apenas em 60% do seu valor. Supondo que haverá ainda cerca de 50 mil milhões de perdas “a colocar ” nos balanços isto significará uma receita menor para o Tesouro Público de 20 mil milhões, porque contabilizar as perdas gera para os bancos um crédito fiscal futuro. Poder‑nos‑íamos tranquilizar pensando que estes créditos fiscais aumentam o património bancário; actualmente estão para lá dos 10% do património de vigilância. É pois uma magra consolação, se pensarmos que sobre este ponto há um inquérito europeu por presumidas ajudas de Estado. Se o resultado do inquérito for positivo, os bancos terão necessidade de outros 50 mil milhões.
A decisão de não intervir diretamente na economia não protege por conseguinte o contribuinte, enquanto que se abdica da possibilidade de ter o controlo directo sobre quanto (e quando) a poupança nacional será implicada. Sobre a oportunidade de uma intervenção (in) directa pela parte do Estado sobre os bancos, merece que se faça uma reflexão.
Na minha opinião o mau banco deve ser tornado mais eficaz prevendo a cessação de um mix de créditos bons e maus. Assim o risco da carteira de créditos cedida pelos bancos seria atenuada e o BAD bank seria mais sólido porque os juros obtidos pelos activos bons sustentariam os juros passivos a pagar sobre os ABS. O Estado poderia limitar-se a garantir (às condições de mercado) esta parte do ABS que está no meio do conjunto de parcelas, tranches, entre os títulos de notação sénior e os de notação júnior (títulos mezzanine). Isto melhoraria ulteriormente a qualidade do crédito do ABS e reduziria igualmente os juros a pagar relativamente à dimensão da parcela do ABS de notação júnior, resolvendo os problemas de apetência desta parte do ABS. Em suma a parcela dita júnior e a garantia do Estado constituiriam para o banco uma espécie de “parcela de perdas” não ainda contabilizadas sobre os créditos de má qualidade com indiscutíveis benefícios patrimoniais para o banco. Evidentemente, a dimensão da parcela dita júnior, o custo da garantia sobre a parcela mezzanine e os rendimentos do ABS estariam calibrados relativamente às características do mix de créditos bons e maus que constituem a base do ABS
Além disso, a parcela dita mezzanine e a sénior seriam admissíveis para o quantitative easing do BCE de acordo com quanto está previsto na decisão n. 45 do 2014.
Esta via poderia libertar gradualmente nos balanços pelo menos 100 mil milhões de velhos créditos e dar espaço aos novos, conduzindo-se assim para os investimentos que reforçariam o papel dos bancos no relançamento da economia italiana
Este comboio não está perdido: trata-se de utilizar espaços de manobra já definidos pelas instituições europeias. Para subirmos a bordo são necessárias uma mudança de estratégia e uma diferente abordagem técnica dos problemas.
Marcello Minenna, Corriere della Sera, Crisi banche, così la «bad bank» può diventare «good bank». Texto disponível em: