Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

A Itália alcança um acordo com Bruxelas sobre o “banco mau”

James Politi e Martin Arnold em Londres e Jim Brunsden em Bruxelas-Financial Times, Italy reaches ‘bad bank’ agreement with Brussels

Finantial Times, 27 de Janeiro de 2016

A Itália e a UE chegaram a acordo permitindo que os bancos italianos possam vender as suas grandes carteiras de empréstimos degradados aos investidores privados com uma garantia do governo, num esforço para aliviar a pressão do mercado sobre o sector financeiro na terceira maior economia da zona do euro.

O acordo, que se segue a vários meses de negociações difíceis entre Roma e Bruxelas, destina-se a eliminar uma das mais preocupantes nuvens que pairam sobre o sistema financeiro europeu depois do fim da longa recessão do continente.

Um volume de € 350 mil milhões de empréstimos degradados situados nos balanços dos bancos italianos – no valor de cerca de 17 por cento do total de empréstimos e a mesma proporção do produto interno bruto – tem limitado a recuperação do país pela incapacidade de concessão de novos empréstimos e pelo facto de ter tornado os bancos italianos especialmente vulneráveis ​​com as recentes vendas maciças dos seus títulos que se verificaram no mercado global. A fraqueza dos bancos italianos também colocou uma pressão crescente sobre o governo de centro-esquerda dirigido por Matteo Renzi, primeiro-ministro da Itália, quase dois anos depois de seu mandato.

“[Isto ] irá tornar mais fácil de gerir os restantes elementos que estão na base da fragilidade do sistema bancário italiano – que é a concentração dos créditos de má qualidade que estão nos seus balanços. “, disse o Ministério das Finanças italiano em nota na quarta-feira.

Margrethe Vestager, o comissário para os assuntos da concorrência da UE, disse que o regime acordado não constitui nenhum auxílio estatal, uma vez que as garantias seriam estabelecidas a um preço determinado  às taxas de mercado. “Juntamente com outras reformas em curso e planeadas pelas autoridades italianas, isto irá melhorar ainda mais a capacidade dos bancos para concederem empréstimos à economia real e impulsionar o crescimento económico.”

A Comissária Vestager e Pier Carlo Padoan, ministro italiano das Finanças, encontraram-se em Bruxelas na terça-feira, numa tentativa de romper o impasse que estava a bloquear o alcançar do acordo a que se chegou.

O Ministério das Finanças italiano disse que o novo regime – que fica aquém de um verdadeiro sistema de “bad bank”, em que fundos públicos teriam directamente comprado os maus empréstimos – permitiria uma garantia do governo ligada aos pacotes de empréstimos de má qualidade que foram concedidos pelos bancos italianos. O preço da garantia seria definido com base no preço dos credit default swaps sobre emitentes italianos com perfis de risco semelhantes aos dos empréstimos em questão.

De acordo com Roma, o preço iria aumentar gradualmente, de modo a reflectir o risco crescente de se estar a fazer seguros sobre empréstimos de má qualidade ao longo do tempo e para incentivar à compra pelos  eventuais compradores destes mesmos empréstimos. Além disso, o governo só vai garantir as tranches seniores – ou seja as parcelas mais seguras – de qualquer pacote de empréstimos que seja feito neste âmbito. “Esta intervenção não irá criar quaisquer encargos para as nossas finanças públicas”, disse o Ministério das Finanças. “Pelo contrário, podemos prever que as comissões que nos serão pagas nós excederão os custos e, portanto, haverá mesmo receitas líquidas positivas”.

Por seu lado, a Comissão disse que haverá um administrador responsável pelo acompanhamento e que velará pela realização do sistema acordado de modo a garantir que nenhuma das garantias seja tão generosa que possa constituir uma ajuda estatal.

Os investidores sobre títulos de divida de má qualidade como a Cerberus e Apollo, foram andando pelos bancos italianos durante anos a comprarem carteiras de empréstimos de má qualidade. Mas houve apenas um pequeno volume de ofertas – cerca de € 10 mil milhões que foram vendidos no ano passado – porque os bancos registam nos seus balanços estes empréstimos degradados a um valor mais elevado do que os investidores de dívida em dificuldades estão dispostos a pagar por eles.

Analistas afirmam que a garantia do governo poderia quebrar esse impasse, permitindo que os bancos transfiram algumas das suas dívidas podres para um veículo de titularização, a um preço mais elevado do que de outra forma teriam sido capazes de o fazer, evitando assim a necessidade de criar grandes provisões adicionais.

“A parte optimista do meu cérebro espera que esta seja a resposta para alguns dos problemas dos bancos italianos, mas tivemos já falsas partidas no passado”, disse Filippo Alloatti, analista de crédito sénior da Hermes. As autoridades italianas têm alertado que o plano não seria uma “panaceia” e a saúde a longo prazo do sistema bancário depende, também, do sucesso dos seus esforços para reformar a governança de bancos menores, em dificuldades e consolidar o sector. Na verdade, o ministro Padoan na quarta-feira reuniu-se com altos executivos de UBI e BPM, dois bancos italianos que tenham sido objecto de especulação sobre a sua eventual fusão.

Monte dei Paschi di Siena, o terceiro maior banco da Itália, que perdeu mais de metade do seu valor nos últimos três meses, subiu 4,7 por cento em transacções na Bolsa nesta tarde. Mas UniCredit, o maior banco da Itália, caiu 4,2 por cento.

James Politi e  Martin Arnold em Londres e  Jim Brunsden em Bruxelas – Italy reaches ‘bad bank’ agreement with Brussels, Texto disponível em:

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