Coimbra, 7 de Março de 2016
Minha amiga
(continuação)
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Investir em títulos da dívida pública na Áustria:
Aqui também não. O nosso homem bem vestido e ainda melhor calçado lembra-se de uma história exemplar em que o Estado quer anular a obrigação de ter de respeitar as suas próprias garantias, não se responsabilizando por aquilo que garantiu ao nível das emissões de dívida feitas sob a sua garantia. E isto no Far-Oest europeu onde entrar em incumprimento pode não ser incumprimento se o falido assim decidir! Um pouco dessa história, então.
Viena foi um dos mais ferozes adversários da reestruturação da dívida grega. Mas, ao mesmo tempo, organiza a reestruturação da dívida do Hypo Alpe Adria Bank, nacionalizada em 2009, à custa, em especial da Baviera…
Enquanto a Europa se recusa a discutir a dívida grega e que algumas pessoas se preocupam com os efeitos negativos da reestruturação de dívidas da Grécia para as poupanças dos aposentados da Baviera, a Áustria – um dos países mais activos nesta recusa – decide à sua maneira na sua casa … e reestrutura a sua dívida. A República alpina de facto chegou a acordo na terça-feira, 7 de Julho, com o estado da Baviera, relativamente aos créditos deste Land sobre o banco nacionalizado austríaco falido, o Hypo Grupo Alpe Adria (HGAA).
A loucura de Hypo Alpe Adria
Para compreender a situação, é conveniente vir um pouco atrás. O banco Hypo Alpe Adria tem sido um dos bancos mais activos da Áustria desde o início de 2000. Propriedade do estado austríaco da Caríntia, então dominado pelo político de extrema-direita Jörg Haider (cujo partido participou no governo federal, desde 2000 a 2005), HGAA tem crescido significativamente no sudeste da Europa. Também não há dúvida. Em Março de 2007, poucos meses antes da eclosão da crise dita de subprime, Caríntia vende a maioria das acções do banco ao banco público regional da Baviera Bayern LB.
A compra por Bayern LB
Depois da falência do Lehman Brothers em Setembro de 2008, Bayern LB ficou em apuros, porque na mesma maneira que muitos outros bancos regionais alemães, tinha andado a ser muito descuidado nos seus investimentos. E HGAA não é a menor das suas preocupações. Os empréstimos concedidos pelo banco nos Balcãs tornaram-se rapidamente não recuperáveis. Em Dezembro de 2008, o estado da Baviera teve que socorrer Bayern LB com um valor na ordem de 10 mil milhões de euros. O banco bávaro tenta ajudar a sua subsidiária de Caríntia e concede-lhe um crédito de 2,3 mil milhões de euros. Mas em vão, descobre-se então a dimensão da gestão desastrosa e do clientelismo de HGAA durante a década de 2000. Em Dezembro de 2009, Bayern LB atira a toalha ao chão e HGAA é nacionalizado pelo governo federal austríaco apenas por um euro simbólico.
O incumprimento de Viena
O problema poderia ter ficado por aqui. Excepto que Viena deixou apodrecer a situação e não recapitalizou HGAA. É necessário esperar pelo final de 2013, para que o governo austríaco reaja. A situação tinha-se deteriorado nos Balcãs, a factura aumenta. Viena decidiu criar uma “estrutura de acantonamento” ou Bad Bank, um banco que irá reunir todos os activos maus de HGAA. Esta estrutura é chamada HETA. Em Março passado (2015), é descoberto um novo buraco nas contas da HETA de 7,6 mil milhões de euros, ou 2,3% do PIB austríaco, o que força Viena a utilizar a arma atómica. Todos os pagamentos aos credores ficam suspensos até Março de 2016. Isto não é incumprimento! Não é sequer um evento a desencadear a activação dos CDS. Não, isto não foi na Grécia, foi num país do núcleo duro da zona euro. Uma moratória de quase 11 mil milhões de euros de dívidas o tempo para encontrar uma resolução, ou seja, uma reestruturação da dívida de HETA, portanto indirectamente da República da Áustria. Tecnicamente, isso não é um incumprimento soberano. Mas na verdade, disso tem todas as aparências: um Estado da zona euro decide suspender os seus compromissos. Tanto quanto não há re-estruturação, as garantias do Estado de Carintia , em teoria, poderiam ser aplicadas. No entanto, este Land não tem com que pagar. Portanto, estamos até mesmo perante um duplo incumprimento. Sem memorandos de entendimento, sem discussão, sem reacção internacional… É a regra do pari passu recusada: o que é permitido a uns é recusado a outros. Isto é o espelho do que se passa em Bruxelas, onde cada caso é um caso.
O governo da grande coligação entre Sociais Democratas do SPÖ e os conservadores do ÖVP anuncia a apresentação de um projecto de lei para resolver uma das maiores falências bancárias da República alpina. O banco Hypo Alpe Adria (HAA) tinha feito investimentos a partir dos anos 2000 por todo o lado, graças às garantias estabelecidas pelo estado austríaco da Caríntia, na época liderada pelo famoso Jörg Haider, mas também graças à protecção do seu accionista, o banco regional alemão Bayern LB, pertencente as terras da Baviera.
Um banco salvo “in extremis”
Em 2009, HAA tinha estado à beira da falência e teve que ser nacionalizado pelo Estado federal austríaco que, então, não tinha mediatamente desmantelado este banco , como foi feito com o banco Hypo Real Estate (HRE) na Alemanha. De repente, HAA começou a acumular perdas e a ficar caro para o contribuinte austríaco. De repente, Viena gastou cerca de 5,5 mil milhões de euros para evitar a falência do banco. E deverá ainda gastar mais uns € 4 mil milhões para pagar as perdas e as necessidades de refinanciamento deste ano. Uma soma colossal, mas o governo austríaco sempre quis evitar uma bancarrota formal da instituição, a fim de evitar a eclosão de cerca de 12 mil milhões de euros de garantias do Land de Caríntia . Neste caso, na verdade, o problema tornar-se-ia político e institucional pois que o Land de Caríntia teria de ser declarado em falência .
Criação de um Banco Mau
O ministro federal das finanças, Michael Spindelegger, preferiu então pagar para acabar com esta espada de Dâmocles. A Áustria eventualmente irá separar HAA em duas entidades. A primeira conterá a parte sã das suas actividades, será o Banco Bom , e irá principalmente manter as suas actividades nos Balcãs. Este deve ser vendido antes do final de 2015, conforme é exigido por Bruxelas. A segunda identidade será um banco’ MAU, uma estrutura de acantonamento contendo os activos podres de HAA. Esses bens seriam armazenados nesta estrutura esperando que cheguem à data de vencimento. As perdas serão então registadas e assumidas pelo “banco ruim”.
Dividir os custos mas como?
Mas um “banco ruim” é caro, muito caro mesmo. Viena aumentou o montante disponível para resgate de 15 para 22 mil milhões de euro do seu fundo de resgate dos bancos. Só HAA apresenta um prejuízo de 18 mil milhões de euros. Certamente, nem todo o seu balanço será anulado mas o estado federal deve ter que assumir a maioria das perdas da estrutura de anulação dos activos. No entanto, o Estado Federal não estará sozinho a pagar a factura. A lei, portanto, irá anular uma série de dívidas de HAA. Assim, quase 864 milhões de euros serão cobradas aos anteriores accionistas do banco. Bayern LB terá a maior deste valor, 800 milhões de euros. Caríntia vai precisar de dispor de 500 milhões de euros. Mas acima de tudo, os portadores de títulos subordinado HAA, ou por outras palavras, aqueles que compraram títulos de liquidação não prioritária de dívidas do banco, verão o valor destes títulos pura e simplesmente anulados. Isto irá reduzir a dívida de HAA de 890 milhões de euros. Ao todo, os encargos do governo federal deverão aliviar-se em 2,2 mil milhões de euros.
O problema da dívida subordinada
Viena baseia-se para cancelar a dívida subordinada de HAA sobre uma directiva Europeia de 2001, que a autoriza. Esta acção também está no espírito do mecanismo de resolução da união bancária que no próximo ano, fará participar no ‘resgate’ primeiramente os credores subordinados do banco e, depois, os credores prioritários ou seniores serão postos a pagar também a partir de 2016. Mas isso não é tão simples, porque Caríntia também tinha dado garantias a esses empréstimos. A lei vai anular esta garantia, mas a Áustria vai definitivamente ter que enfrentar várias reclamações em tribunal. Porque para muitos credores Viena terá na verdade entrado em incumprimento nesta questão.
Os Länder e a educação são postos a pagar a factura
Onde encontrar o dinheiro quando se tem a necessidade de salvar um banco falido? A ‘grande coligação’ do governo austríaco tem uma solução: reduzir o orçamento para a educação. Em todo o caso é a única parada que Viena tem até agora encontrado para preencher o financiamento necessário de “resgate” de Hypo Alpe Adria, um banco nacionalizado em 2009 e cheio de dívidas.
O “resgate” de HAA também coloca graves problemas políticos. Em primeiro lugar, a Áustria, saída relativamente incólume até ao o momento da crise Europeia e que acaba de sair da situação de Procedimento por Défice Excessivo pela Comissão Europeia, terá de fazer poupanças para compensar os custos de criação deste bad bank. O governo já anunciou enormes cortes no sistema educação que tem colocado muita gente a ranger os dentes. Por outro lado, a contribuição da Caríntia provavelmente assumirá a forma de uma mudança na afectação de receitas fiscais entre a Federação e os Estados federados. Uma possibilidade que preocupa aí também as agências de rating como a S & P, que entretanto anunciou ter colocado sob vigilância negativa a notação dos Länder (Styria, Alta-Áustria, Viena e Burgenland), considerando que este acto “enfraqueceu o quadro institucional austríaco ” e torna menos previsíveis as receitas dos Estados federados. Tudo isso deve tornar mais difícil a capacidade de empréstimo dos Lander que, eles também, devem estar a ranger os dentes.
Esta liquidação de HAA é, contudo, arriscada. Ela mostra que um banco, mesmo muito modesto em dimensão, pode envenenar a vida económica, financeira e política de um país, embora forte, durante muito tempo. A Áustria foi enfraquecida por este caso, mas o governo praticamente não tinha escolha: ele tinha de se livrar deste buraco sem fundo, minimizando o mais possível a carga para o contribuinte. Nos próximos anos vai-se ver se esta estratégia foi correta.
Uma pequena síntese da Reuters, Declínio e queda do Hypo Alpe Adria, símbolo de ambições da Áustria sobre os Balcãs publicada em Julho de 2015:
A Áustria na terça-feira (7 de Julho de 2015) estendeu um ramo de oliveira à Baviera, propondo-lhe um acordo para o litigio transfronteiriço sobre “o banco mau austríaco” Heta, o antigo Hypo Alpe Adria, pagando ao seu vizinho pelo menos 1,23 mil milhões de euros .
Vejamos as etapas importantes da história de Hypo contadas por Reuters:
Com a dívida garantida à maioria dos seus credores pela Lander austríaco de Caríntia o banco Hypo desde os anos 90 nadava em dinheiro barato e expandia-se agressivamente nos Balcãs. Caríntia, cujo orçamento é de cerca de 2,2 mil milhões de euros, serviu de garante para as emissões feitas por Hypo que no seu pico atingiram mesmo os 25 mil milhões de euros. As últimas dívidas de Hypo deverão chegar à maturidade em 2017.
BAYERN LB entra na história
Em 2007, o Bayern LB de Baviera [BAYLB.UL] compra 51 por cento da posição de Hypo por 1,6 mil milhões. Bayern LB aumenta mais tarde a sua posição esperando tirar proveito do acesso do Hypo ao mercado bancário da Europa Oriental que naquele tempo estava em franco crescimento.
NACIONALIZAÇÃO de emergência
O banco Hypo aceitava mesmo iates como garantia… mas não sabia qual era a qualidade dos créditos que estavam a fazer, transformando-se, por isso mesmo, num pesadelo para o Bayern LB. Depois de várias injecções de capital, o banco alemão aperta o botão de saída e Hypo volta a ser austríaco em 2009. Bayern LB vende-o por um euro simbólico e concede um perdão de dívida ao Hypo no valor de 825 milhões de euros.
Entram os contribuintes austríacos na história de Hypo
Os contribuintes austríacos tiveram que desembolsar 5,5 mil milhões de euros para o Hypo entre 2008 e 2014, e uma grande parte deste valor foi para pagar a emissão de novas acções para que o Hypo satisfizesse as exigências em capital. Este banco teve que vender as suas actividades operacionais para cumprir com as regras da Comissão Europeia.
Venda das Actividades na Áustria
Em Maio de 2013, Hypo anuncia a venda de actividades situadas na Áustria ao investidor anglo-indiano Sanjeev Kanoria’s Anadi Bank.
A lei sobre o corte na dívida
Em Agosto de 2014, a Áustria aprova uma lei para resgatar Hipo relativamente aos detentores de dívida Júnior do Hypo, ou seja, os detentores de dívida subordinada viram por uma decisão do governo os seus créditos anulados, ou seja, passarem a não ter nenhum valor. Bayern LB é forçado a participar com 800 milhões de euros. Outros credores enfrentam cortes de dívida no montante de 890 milhões de euros. Muitos irão processar a Áustria com base na Constituição.
Nascimento de um banco mau
Em Novembro de 2014 a Áustria coloca os activos tóxicos num bad bank, um banco Mau. chamado Heta Asset Resolution.
A venda dos balcões nos Balcãs
A venda da rede dos Balcãs do Hypo, anunciada em Dezembro de 2014 ao investidor americano Advent e ao Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento por cerca de 200 milhões de euros deverá fechar-se nas próximas semanas.
Moratória sobre a dívida
Em Março de 2015, a Autoridade para os Mercados Financeiros da Áustria, FMA, assume o controle do Heta e congela os reembolsos de dívida no montante de 11 mil milhões de euros para evitar a insolvência eminente. Provoca-se pois mais contencioso. FMA diz que irá decidir sobre a dimensão da tesourada, da desvalorização da dívida em presença, face aos credores do Heta, incluindo muitas seguradoras e bancos alemães . Caríntia ainda deu garantia a cerca de 10 mil milhões de euros do valor da dívida de Heta, de que não tem meios para pagar no caso e na altura devida.
Uma informação do Financial Times de 28 de Julho de 2015
A imposição de perdas aos detentores de obrigações sobre o banco Hypo é considerada ilegal diz o tribunal.
©Bloomberg
Uma tentativa feita pelo governo austríaco para reduzir o custo para os contribuintes do resgate do banco Hypo Alpe Adria, uma vítima europeia da crise financeira de alta envergadura, impondo perdas a alguns dos detentores de obrigações sobre o banco em questão foi considerada ilegal pelos melhores juízes do país.
Numa decisão que veio como um alívio para os investidores que temiam um precedente a ser estabelecido para outras falências de bancos europeus, o Tribunal Constitucional da Áustria na terça-feira declarou a lei que impunha esse cortes como sendo ilegal, lei esta que teria “resgatado ” (anulado) € 890 milhões de dívida subordinada.
Uma informação do grupo Squire Patton Boggs’ Restructuring and Insolvency group de 26 de Janeiro de 2016:
Heta está a gerir os restos de Hypo Group Alpe Adria AG. A 15 de Dezembro de 2015, os credores de Heta, que possuem mais de 5.11 mil milhões de EUR em obrigações sobre o banco mau, entraram num lock-up agreement[1], sob o qual concordaram em não aceitar nenhuma oferta de recompra das suas obrigações a não ser que lhes sejam pagas ao seu valor facial tal como está na garantia assinada pelo Lander de Caríntia. Os credores que subscreveram o lock-up agreement incluem Commerzbank AG, Deutsche Pfandbrief AG e os membros do grupo de Par Investor Group que consiste numa associação de catorze investidores que colectivamente detêm EUR 1,5 mil milhões em notas de crédito e outros instrumentos de dívida, entre os quais estão Helvécia Insurance, Dexia Kommunalbank Deutschland e o Deposit Protection Fund of the German Banking Association entre outros. Colectivamente, as partes que subscreveram o acordo mantêm as obrigações no valor superior a um terço de todas as obrigações sobre Heta.
O acordo articula-se com a posição expressa pela Autoridade para os Mercados Financeiros na Austria através da lei (FinStaG), que se tornou efectiva a partir 6 de Novembro de 2015 e em que cria as condições legais para que uma oferta pública possa ser feita aos credores de Heta para a recompra das obrigações. Igualmente inclui um mecanismo chamado de cram-down, ou seja, um mecanismo previsto em que as pretensões dos credores minoritários que rejeitam a oferta de recompra serão tratadas economicamente como se tenham aceite uma tal oferta de recompra. FinStaG exige igualmente que os credores que representem dois terços das obrigações de Heta devam aceitar a oferta para que se torne vinculativo o desencadear do mecanismo cram-down. As partes envolvidas no acordo do lock-up agreament acreditam que detêm suficientes obrigações sobre Heta para fazer obstrução a toda e qualquer oferta pública abaixo do valor fácil tal como garantido por Carinthia.
A 20 de Janeiro de 2016, Carintia apresentou-se aos credores de Heta com uma oferta pública aos detentores de notas de crédito seniores de 75 por cento do valor nominal e de 30 por cento do valor nominal para os detentores de obrigações subordinadas. A oferta pública de Caríntia consiste segundo as informações recebidas em duas parcelas:
(i) a taxa de recuperação prevista na venda dos activos e com o encerramento de Heta, que de acordo com indicações por Heta pode estar finalizada em 2020 esta é agora quantificada para EUR 6,3 mil milhões e (ii) a contribuição de Caríntia, que deve ser financiada por empréstimos do governo federal austríaco. Os credores de Heta terão agora até ao dia 11 de Março de 2016 para aceitar a oferta pública de Caríntia.
Contudo, os credores indicaram previamente que uma oferta pública deste teor não reflecte a capacidade dos activos de Caríntia pagarem o serviço da dívida. Os credores afirmam que Caríntia tem de pagar o valor nominal, de aproximadamente EUR 53 milhões anualmente sobre 30 anos, com base no seu orçamento de despesas públicas de 2,4 mil milhões para 2016, sem impacto negativo sobre os seus cidadãos. Os credores também sinalizaram a sua prontidão para negociar e resolver a situação que é actualmente insatisfatória para ambos os lados.
(continua)
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[1] Significa um acordo entre partes em que os titulares de acções ou obrigações estabelecem não exercer durante um certo período os direitos de venda dos títulos a menos que sejam satisfeitas as condições subjacentes acordadas.
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Para ler a Parte I desta crónica de Júlio Marques Mota, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a: