MAUS TRATOS NA INFÂNCIA: UM ALERTA EM ABRIL por Clara Castilho

A Câmara Municipal de Lisboa, a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e a Associação de Mulheres Contra a Violência levam a cabo, durante o mês de Abril, um programa de alerta para os maus tratos na infância.

Desde o início do século, em muitos países, Abril é o Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância. A Câmara Municipal de Lisboa, a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e a Associação de Mulheres Contra a Violência abordam esta questão em conjunto, desde 2008, fazendo uma campanha de alerta para a prevenção dos maus-tratos a que muitas crianças e jovens ainda estão sujeitos. Porque é em conjunto, com todos nós, que se pode sensibilizar tentando minimizar os danos causados, tornando o esforço cada vez mais transversal e eficaz na sociedade portuguesa. O programa começa no próximo dia 4 e segue com diversas propostas ao longo do mês, para toda a família, para toda a comunidade. Mas o que fica mesmo é o alerta: há maus-tratos. Têm que acabar. A tarefa diz respeito a todos nós e há medidas que devem ser tomadas.

A OMS assumiu que a violência é um dos mais graves problemas de saúde pública pela sua dimensão e consequências a curto, médio e longo prazo. Segundo o perito da União Europeia, Paulo Sérgio Pinheiro, “a melhor forma de a combater é impedir que aconteça”.

A prevenção de qualquer forma de violência exercida sobre as crianças e jovens diz respeito a todos. Há soluções que têm de ser implementadas, em conjunto e integradas nos hábitos da comunidade. Havendo uma maior articulação entre as instituições, nomeadamente escolas, centros de saúde, associações locais e também através da solidariedade entre pares e da responsabilização dos pais, ouvindo as necessidades das crianças.

Os investigadores desta matéria, apresentam resultados de que a população mundial tem consciência desta realidade. As únicas soluções conhecidas são de natureza jurídica, através da punição dos responsáveis e protegendo a criança ou o jovem do perigo.

Há no entanto necessidade de desenvolver outras medidas, ligadas à políticas de prevenção, como a promoção de ações que visam as competências parentais adequadas e uma cultura de responsabilidade social partilhada, sensibilizando a comunidade para a sua responsabilidade. O trabalho envolve Instituições que podem ser contactadas para informar sobre a matéria, tais como as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, Municípios, Escolas, PSP, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Instituto da Segurança Social e Serviços de Saúde.

Neste sentido, este ciclo cultural pretende sensibilizar a comunidade em geral, numa tentativa de a consciencializar e de alterar formas de pensar e actuar.

Programa em: http://www.cm-lisboa.pt/fileadmin/Noticias/ficheiros/Prev_maus_tratos_programa_2016_cartaz.pdf