BREXIT: UM EXEMPLO DA ENORME NUVEM DE FUMO A PAIRAR SOBRE A REALIDADE EUROPEIA – 1. BREXIT: UMA ENORME NUVEM DE FUMO (MAS A GRÃ-BRETANHA DEVE AINDA SAIR) – por THOMAS FAZI.

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Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

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Brexit: Uma enorme nuvem de fumo (mas a Grã-Bretanha deve ainda sair)

Thomas-Fazi

Thomas Fazi, A Massive Smokescreen (But Britain Should Still Leave)

Social Europe, 7 de Junho de 2016
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Vamos todos dar um passo atrás por um momento só que seja e reflectir sobre o significado de que, com todos os problemas que actualmente afligem o Reino Unido e a Europa como um todo – a desigualdade desenfreada, os níveis desprezíveis de pobreza e desemprego, a precariedade existencial generalizada, a devastação ambiental, etc. – apesar disto tudo, estamos aqui a falar de Brexit, quando na realidade a pertença da Grã-Bretanha à União Europeia tem pouca ou nenhuma influência sobre estas questões críticas ( ou outras) que acabamos de enumerar. Alguma vez se terá melhor demonstração do poder de definição da agenda das elites? E – o que é pior – a nossa vontade de cantar juntos as suas músicas? Eles dizem saltem, nós passamos meses a discutir exactamente o quão alto nós devemos saltar. Inferno, todos nós temos escrito dezenas de livros sobre o assunto.

Se tivéssemos de acreditar nos comentários feitos durante as últimas semanas, tanto pelo lado dos que defendem a permanência como dos que defendem a saída, nós estaríamos justificados em concluir que no dia 23 de Junho os britânicos vão realmente ser chamados a decidirem sobre uma questão de vida ou morte – não apenas para o Reino Unido para o mundo inteiro! Por um lado, nós temos os que defendem a permanência “- um conjunto não muito variado de magnatas de negócios e de políticos que vão desde a direita aos socialistas e sindicalistas – a argumentarem que Brexit destruiria a Grã-Bretanha e o projecto europeu, transformando-a num cancro e até mesmo com o perigo de desencadear a Terceira Guerra Mundial. Variações à esquerda sobre o tema incluem ideias como a hipótese de que o Grexit mergulharia a Europa – e a Grã-Bretanha – no fascismo ao estilo dos anos 1930, ameaçando os direitos e as protecções dos trabalhadores britânicos e ameaçaria mesmo o meio ambiente do Reino Unido.

Por outro lado, temos os que defendem a saída ‘- conjunto composto principalmente por nacionalistas de direita mas incluindo também grupos como os cristãos-Brexit-ers (ou #BeLeavers) e, mesmo alguns solitários de esquerda, (embora Owen Jones, posteriormente se tenha retratado quanto ao seu voto de saída, ele nunca será esquecido pelos linguistas e historiadores por ter cunhado a horrível #Lexit hashtag) – argumentando que, se a Grã-Bretanha permanece na UE, em breve será invadida por imigrantes com o Corão em punho e colonizada pelo super-Estado fascista que é a UE. Boris Johnson, que está a concorrer com uma enorme falta de argumentos até agora, afirmou que enquanto a Grã-Bretanha estiver na UE, não será permitido cortar nos impostos para as famílias mais pobres do Reino Unido. Quanto às reivindicações de que para ‘para qualquer cidadão do Reino Unido’ seria melhor / pior colocar de lado x libras por ano, se o país sair da UE – deveria ser claro para todos nesta altura que as previsões feitas pelos economistas são tão fiáveis quanto as previsões financeiras obtidas numa ida às bruxas. (De qualquer forma, se quiser ler mais sobre este tema veja de Ian Begg : The Economics Of Brexit: Which Side Should We Believe?)

Escusado será dizer que a maioria destas afirmações são totalmente infundadas. Ambos os lados do debate – e todos os grupos envolvidos – deveriam ter vergonha de recorrer a tais tácticas de baixo nível para criar uma situação de medo para confundir as bases das respectivas campanhas (embora deva dizer que a campanha será ganha por quem melhor for capaz de projectar o medo. Em nome da razão, vamos colocar a questão de forma séria : a Grã-Bretanha, ou a Europa, ou o mundo não irão acabar no caso de ganhar o “sim /saímos ou o não/ficamos). O facto aqui relevante é o facto de que o destino de Grã-Bretanha não depende em grande medida da sua pertença ou não pertença à EU (ou à falta dela). Para a União Europeia como um todo, Paul De Grauwe defende que a EU poderia realmente beneficiar com um Brexit.

O problema fundamental com todo o debate à volta do Brexit é que ambos os lados do argumento se apoiam numa premissa extravagantemente embelezada da extensão dos impactos da pertença da Grã-Bretanha à União Europeia (positivamente ou negativamente ) derivados da acção do governo. A vida cotidiana do cidadão britânico médio está, obviamente, muito mais influenciada pelas decisões tomadas em Londres do que pelas decisões tomadas em Bruxelas – e é isto que torna o debate tão surreal. A decisão de cortar nas disposições sociais para os membros mais pobres e mais vulneráveis da sociedade (como as pessoas com deficiência, por exemplo); de cortar o financiamento para as bibliotecas, para a saúde, para a educação e a protecção do ambiente, permitindo que as grandes empresas fujam aos impostos ou paguem muito pouco do que deveriam pagar ; ao co-privatizar o SNS, etc. – significa que se está a considerar o governo britânico na sua plena autonomia, e qualquer pretensão em sentido contrário é simplesmente falsa. Nas questões que mais importam à maioria das pessoas – trabalho, habitação, saúde, etc. – a Grã-Bretanha, como uma economia poderosa, com a emissão de moeda, é tão “soberana” quanto uma nação o pode ser.

O referendo é:

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Neste sentido, o referendo aparece como pouco mais do que uma enorme cortina de fumo para desviar temporariamente as críticas do povo inglês para bem longe dos verdadeiros culpados da sua situação económica e social – os que estão sentados em Downing Street e em Westminster. Segue-se que a afirmação dos defensores da saída (os leaver-ers’) de que o Reino Unido está negativamente condicionado pela UE – ou seja, que a UE está a impedir o governo britânico de agir no melhor interesse dos cidadãos britânicos – é totalmente infundada. Igualmente infundada são também as reivindicações dos que defendem a permanência ( os Remain‑ers’) que o Reino Unido está positivamente condicionado pela UE, sobre questões tão importantes como a protecção dos trabalhadores, imigração, direitos civis, protecção ambiental, etc. Não somente as instituições da UE – especialmente a Comissão Europeia – têm supervisionado ao longo destes últimos anos um brutal assalto aos direitos económicos e sociais como também se mostraram totalmente impotentes para impedir os Estados-Membros (como a Hungria e a Roménia), da violação dos direitos dos seus cidadãos e/ou da desconsideração de alguns dos princípios básicos da UE, tais como o Tratado de Schengen. Daí, a afirmação feita por alguns à esquerda de que a UE é a única coisa que impede o Reino Unido de mergulhar numa distopia Johnsoniana fascista é francamente patética.

Então, porque é que, tendo em conta essas observações, eu devo apoiar o Brexit, como o título sugere ? Porque, uma vez que o Reino Unido saia da UE torna-se evidente que o mundo ainda continua a girar e que o país ainda não se afundou no oceano, o que pode ajudar a Grã-Bretanha a libertar-se – da TINA (não há alternativa), um fantasma que desde há décadas pesa sobre a maioria de todos à esquerda.

Subjacente à rejeição do Brexit pela esquerda está também a noção de que os Estados-nação têm-se essencialmente tornado impotentes pela globalização e, sendo assim, não faz nenhum sentido dar início a uma luta política conduzida apenas a nível nacional. A argumentação de base desta visão é que a internacionalização das Finanças e a crescente importância das empresas transnacionais tem corroído a capacidade dos Estados-nações individualmente para que estes possam prosseguir autonomamente as políticas sociais e económicas – especialmente as políticas do tipo progressista e redistributivas. Os mercados – e particularmente os mercados financeiros– regra suprema, é dito, estes irão punir os governos que prosseguirem políticas que não estiverem de acordo com as ambições de lucros do capital global através da fuga de capitais, das deslocalizações, etc. A conclusão é que ‘Keynesianismo-num-só-país’ é uma coisa do passado, e que a mudança, hoje, só pode ser conseguida a nível supranacional (e idealmente global). Isto é particularmente evidente no debate europeu, em que não é surpreendente considerar que a esquerda europeia – e o partido Trabalhista em particular, lamento dizê-lo, (James Callaghan ou outros) – tem desempenhado um papel crucial, cimentando esta deslocação ideológica para uma visão pós-nacional e pós- soberana do mundo.

Como um membro trabalhista do Parlamento, Clive Lewis – um membro da campanha Uma Outra Europa é Possível, vê o antigo ministro grego das Finanças Yanis Varoufakis juntar-se-lhe com o chanceler-sombra do Reino Unido, John McDonnell, e outros mais, a quererem fazer ” do Reino Unido um exemplo em continuar na UE e a considerarem: “ desde há muito tempo que o capital fugiu das fronteiras nacionais. A fim de construir uma sociedade que seja justa para todos, precisamos de uma resposta internacional contra a austeridade e a crise financeira “. No mesmo sentido tem-se regularmente posicionado Varoufakis também. Não é só esta linha de pensamento – que essencialmente assenta a mudança no quadro de um impossível alinhamento da esquerda não-governamental / movimentos a nível internacional – sem dúvida a principal causa do declínio geral da esquerda nas últimas décadas. Isto é também teoricamente errado. A noção de que o Estado, hoje, tem estado essencialmente dominado pelos mercados implica a existência de uma separação/oposição entre estados e mercados, com o equilíbrio de poder constantemente a deslocar-se de um extremo (socialismo) a outro (capitalismo de livre mercado, alegadamente o sistema em vigor hoje). Como Karl Polanyi sublinhou há mais de setenta anos atrás, no entanto, a dicotomia Estado-mercado é um mito. Na sua obra, já clássica de 1944, The Great Transformation, Polanyi desmantelou a ideia liberal ortodoxa da ascensão do capitalismo, argumentando que o desenvolvimento das modernas economias de mercado estão intrinsecamente ligadas ao desenvolvimento do Estado moderno, uma vez que o Estado era necessária para impor as mudanças nas estruturas sociais e no pensamento humano que permitissem uma economia capitalista competitiva. “Não há nada de natural no laissez-faire; o livre mercado nunca poderia ter aparecido se apenas se permitisse que as coisas seguissem o seu próprio curso “, escreveu ele. “O Laissez-faire foi planeado. Foi imposto pelo Estado “.

A mesma coisa é verdade hoje – mais verdade hoje que nunca, talvez. Como Bob Jessop escreve: “as formas neoliberais de globalização da economia continuam a depender de instituições políticas e de iniciativas políticas para a implantação de neoliberalismo e para a sua sustentação face a falhas de mercado, das tendências de crise e resistência”. Por outras palavras, o Estado, apesar da retórica dos defensores do livre mercado – e, o que é pior, da maioria da esquerda contemporânea – é fundamental para o funcionamento bem oleada do capitalismo. Neste sentido, diz Chris Dillow, o neoliberalismo não é o triunfo do mercado sobre o Estado; “é simplesmente o que nós temos quando a classe dominante exerce o poder sobre o Estado”. Como Bill Mitchell, com quem eu estou a escrever um livro sobre o tema, observa: “A realidade actual [é] que os políticos ainda têm a capacidade legislativa para restringir a actividade económica através das fronteiras. O desafio actual não é a de ceder a soberania nacional a algum estado mítico de integração económica internacional, o objectivo é de resistir à corrupção do processo de elaboração das políticas nacionais pela mudanças de tecnocratas e de assegurar sistemas de votos que não sejam corrompidos por lobistas que trabalham no interesse das elites específicos do capital”.

Claro, dizer às pessoas que os Estados-nação são impotentes é politicamente muito conveniente, pois permite que as elites nacionais despolitizem as suas decisões, reduzindo assim os custos políticos das políticas impopulares, através de ‘bodes expiatórios’ que são as instituições internacionais (como a Comissão Europeia) ou simplesmente ‘os mercados’. O que me traz de novo a abordar a questão do Brexit: embora sendo parte da UE isto não representa nenhum constrangimento para as políticas do governo, esta pertença dá antes ao governo um bode expiatório conveniente para o seu fracasso em criar empregos decentes e conceder benefícios sociais aos seus cidadãos. Com a UE fora do caminho, os políticos britânicos deixam de poder ter uma tal desculpa (embora, claro, eles ainda possam colocar a culpa nos ‘mercados livres’ ou na ‘globalização’). Mais importante, no entanto, é a ideia que a Grã-Bretanha, não se tendo afundado no oceano ou nem sido esmagada pelas ‘ pressões da globalização’, como resultado de Brexit, possa como é de esperar, encorajar o Labour e os movimentos progressistas de trabalhadores do Reino Unido em geral a sonharem muito mais alto do que o que têm feito nas últimas décadas – e a perceber que eles não precisam de esperar pelo resto do mundo para derrubar a austeridade e para construírem eles mesmos esses sonhos. Eles podem fazê-lo por si próprios, nos seus próprios termos, simplesmente exigindo resgatarem o Estado que está cativo nas mãos das forças de mercado – dentro ou fora da UE.

Thomas Fazi, A Massive Smokescreen (But Britain Should Still Leave), 7 de Junho de 2016. Texto publicado em Social Europe e disponível em:

https://www.socialeurope.eu/2016/06/brexit-massive-smokescreen-britain-still-leave/

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