BREXIT: UM EXEMPLO DA ENORME NUVEM DE FUMO A PAIRAR SOBRE A REALIDADE EUROPEIA – 8. OS DIREITOS DOS TRABALHADORES EM RISCO NO REFERENDO SOBRE A UE, ADVERTE A CONFEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DO REINO UNIDO (TUC) – por PHILIP INMAN

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Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

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Os direitos dos trabalhadores em risco no referendo sobre a UE, adverte a Confederação dos Sindicatos do Reino Unido (TUC).

Philip Inman

Phillip Inman – Correspondente económico, Workers’ rights are on the line in EU referendum, warns TUC

The Guardian, 25 de Fevereiro de 2016

Um relatório do Trades Union Congress (Confederação de Sindicatos do Reino Unido) adverte que direitos dos trabalhadores, tais como as férias pagas e o tratamento equitativo dos trabalhadores a tempo parcial, podem  estar em perigo se o Reino Unido deixar a UE.

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A Secretária-Geral do  Trades Union Congress”, Frances O’Grady, avisa que os direitos dos trabalhadores podem não ficar garantidos.

Poupar para o futuro

Os direitos dos trabalhadores consagrados na legislação da União Europeia poderão vir a ser atacados na sequência da votação sobre o Brexit, alertou  o Trades Union Congress, que  procura  reforçar o apoio dos membros dos sindicatos para que a Grã-Bretanha permaneça dentro do bloco dos 28 países europeus.

Muitos direitos acumulados ao longo de décadas, incluindo férias anuais remuneradas, licenças para consultas pré-natais e tratamento equitativo para os trabalhadores a tempo parcial, são “usados diariamente por milhões de trabalhadores”, refere o TUC. Mas se o Reino Unido votar a favor da saída da UE, “ninguém sabe o que é que pode acontecer a estes direitos.”.

No relatório “UK Employment Rights and the EU” (Direitos do Trabalho no Reino Unido e a EU) o TUC destaca a sua preocupação de que um governo conservador poderá começar a reverter os direitos e protecções aprovados em Bruxelas.

O relatório refere que tem havido alguma preocupação recente dos membros dos sindicatos de que Bruxelas tem restringido cada vez mais o âmbito da política social da UE, impondo limitações à possibilidade de os sindicatos organizarem acções no domínio industrial em litígios transfronteiriços. O relatório diz  que, em alguns países da zona euro, a Comissão Europeia tem minado os acordos colectivos de trabalho que cubram sectores industriais inteiros.

“No entanto, contrapondo a estas preocupações estão os ganhos significativos em termos de direitos do trabalho na Grã-Bretanha que continuam a alargar-se em resultado de sermos membros da UE,” diz o relatório.

“Estes direitos são muito abrangentes nos conteúdos, nomeadamente o acesso a férias anuais remuneradas, melhor protecção de saúde e segurança, direito a licenças parentais não pagas,  direito a dispensa ao trabalho por razões familiares urgentes, a igualdade de direitos dos trabalhadores a tempo parcial, dos trabalhadores com contrato a prazo e dos trabalhadores contratados por agências de trabalho temporário, direitos dos  trabalhadores em outsourcing, e direitos dos representantes dos trabalhadores receberem informações e serem  consultados, particularmente no contexto das reestruturações “.

A Secretária-Geral dos TUC, Frances O’Grady, declarou: “Os trabalhadores  enfrentam um enorme desafio no referendo porque os direitos dos trabalhadores estão em perigo. É a UE que garante aos trabalhadores os direitos a férias remuneradas, a licença parental, à igualdade de tratamento para os trabalhadores a tempo parcial e muito mais”.

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“Estes direitos não devem ser considerados como um dado adquirido. Não existem garantias de que um qualquer governo os vá manter se o Reino Unido deixar a UE. E sem o suporte da  legislação da UE, os empregadores sem escrúpulos terão rédea solta para cortar muitos dos benefícios e das protecções de ordem social dos trabalhadores, tão arduamente conquistados”, afirmou ela.

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Ler o original em:

http://www.theguardian.com/politics/2016/feb/25/workers-rights-are-on-the-line-in-eu-referendum-warns-tuc

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