A Viagem dos ArgonautasBREXIT: UM EXEMPLO DA ENORME NUVEM DE FUMO A PAIRAR SOBRE A REALIDADE EUROPEIA – 14. PENSANDO POR NÓS PRÓPRIOS

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

lost leonardo - I Pensando por nós próprios

brexitib - II

Lost Leonardo, Campaigning to leave the EU, Thinking For Ourselves

INDEPENDENT BRITAIN, 17 de Junho de 2016

The Guardian publicou hoje uma peça que é um pouco equivoca relativamente ao Brexit, escrita por Andrew Graham. A tese é uma que temos ouvido centenas de variantes diferentes durante o decorrer da campanha sobre a saída da Grã-Bretanha: que poderá conduzir à diminuição da influência britânica no mundo.

Obviamente, isso é de tal forma falso que desmontar a argumentação apresentada parece quase desnecessário. A UE beneficia de um Parlamento que passa o poder de elaboração das leis – e um grau de responsabilidade de representação internacional da nação – por cima das cabeças dos cidadãos britânicos para as instituições supranacionais que não têm nada a ver com a palavra democracia.

O lado positivo para todos nós quanto à governança nacional da Grã-Bretanha estar a ser mediada pelas instituições da UE em vez de ser assumida pelos nossos políticos, os quais podemos responsabilizar no nosso parlamento nacional democraticamente eleito, é muito menos claro.

Gostaria de explicar a questão de que os compromissos que a Grã-Bretanha faz em termos de autonomia, capacidade de resposta e responsabilidade das nossas políticas internas não valem a pena. A democracia nacional é concebida para se auto-corrigir, enquanto que a governação da UE está concebida para retirar o poder de decisão política e as garantias democráticas dos Estados-nação tradicionais.

O artigo começa de forma bem razoável.

Quase toda a gente concorda que a UE não está a funcionar bem. Também é verdade que em quase todos os cenários, quer estejamos dentro ou fora, esta região permanecerá como o nosso maior e mais próximo mercado. Se é ou não uma região próspera, ou se o virá a ser, é de fundamental interesse para nós. Tudo o que importa é se ela se desenvolve mais ou menos que o Reino Unido estando este fora ou dentro.

Na verdade, num post anterior meu, defendi a posição oposta à de Andrew Graham, que começa com uma réplica semelhante:

A UE está num caminho muito mau. Quer os defensores da saída quer os defensores da presença, respectivamente Leavers e Remainers concordam muito com isso, penso eu.

Então, estamos claramente de acordo com o que se diz do que parece à primeira vista. Onde começamos a discordar é quando Graham diz: “Tudo o que importa é saber se ela [a UE] prospera mais ou menos que o Reino Unido estando este dentro ou fora da UE.” Certamente, que o resto da Europa vá economicamente bem é do interesse da Grã-Bretanha, mas a ideia de que tudo o que importa é o sucesso ou não da UE deixa de abordar a enorme questão política com que o Reino Unido está confrontado: governo autónomo e independente ou subordinação supranacional?

Devem a Grã-Bretanha e o povo inglês ter o poder de assumir a responsabilidade pelas políticas decididas em eleições democráticas, em que se pode mudar o governo e com isso a direcção do país em cada quatro ou cinco anos (agora em cada cinco anos, sob o Fixed Term Parliament Act) ou devemos aceitar a autoridade de um governo supranacional em que a Grã-Bretanha é uma parte constituinte, mas já não é a suprema autoridade legislativa na Grã-Bretanha?

Voltando ao texto de Graham, este continua:

Para alguns, a única maneira de reformar a União Europeia é de quebrá-la com a nossa saída. O optimismo desse ponto de vista é impressionante. A história está cheia de muitos exemplos de destruição que dificilmente levam depois e de forma suave à sua recuperação e regeneração. Bem, talvez, para os ricos e poderosos, que podem ir e ultrapassar os múltiplos obstáculos que lhes apareçam ao longo do caminho. Mas para as pessoas de poucos recursos a que possam recorrer em dificuldade ou que precisem de trabalhar, é um risco que é preferível evitar.

Mais uma vez, concordo com a maior parte desta argumentação. No entanto, eu não prevejo o desmembramento da União Europeia, se a Grã-Bretanha sair. Esta reportagem do The Telegraph indica que “fontes diplomáticas de alto nível” estão cada vez mais resignadas com a perspectiva de a Grã-Bretanha deixar a UE, mas que não estão preparados para oferecer ainda mais concessões.

Este é o tipo de atitude pragmática que seria de esperar de um alto funcionário; Um grito longe dos políticos e dos jornalistas que dominam o debate nos meios de comunicação cada vez mais desligados da população. A UE poderá olhar com algum pesar para a saída da Grã-Bretanha, mas a pertença da Grã-Bretanha à UE tem sido desde sempre turbulenta, desde que Edward Heath mentiu a fim de ter a Grã-Bretanha no que era então a Comunidade Económica Europeia (CEE).

O relatório do The Telegraph diz-nos que cada vez mais funcionários da UE estão a insistir que a União irá aparecer mais forte do que antes se os seus mais membros relutantes optarem por retirar-se depois da votação da próxima semana. O compromisso dos outros Estados-membros da UE de “uma União cada vez mais estreita” é, e sempre foi, muito mais firme do que o empenho da Grã-Bretanha, o que é devido e não em pequena parte à sua grande decepção que as gerações de políticos britânicos têm perpetuado.

A UE não é um bloco comercial, é um governo, mas ainda são os defensores de se permanecer na UE, os Remainers, que quase que exclusivamente argumentam com este ponto de vista na base da economia e não da política. As poucas áreas da política que os Remainers irão promover têm a ver com os direitos dos trabalhadores e com as protecções ambientais que estão associadas à UE simplesmente porque isso é o portal legislativo e regulamentar através do qual a Grã-Bretanha tem acesso a essas convenções globais particulares. Fora da UE, a Grã-Bretanha ainda seria um dos principais autores daqueles quadros legislativos e das suas regras, mas seria o Parlamento a decidir como é que as ditas determinações seriam passadas a lei.

Segundo o The Telegraph, os relatórios das “ligações diárias entre diferentes capitais europeias, em que se discutem planos de contingência para um Brexit” oferecem mais sinais positivos de que a UE está a levar este assunto a sério e que uma gestão para a transição é iminente. A fonte citada continua:

“[Post-Brexit da UE terá encontrado uma identidade e estará a avançar, aprofundando a integração em áreas-chave como a União Monetária e a defesa”

Precisamente as áreas de política, em que o Reino Unido não está envolvido e não é provável que o venha a estar. A fonte rejeitou a Grã-Bretanha como ‘não sendo um jogador’ nos domínios essenciais da UE e disse que as pessoas em Bruxelas agora acreditam que ‘será melhor ter um jogador relutante fora da tenda’. Com efeito, as relações entre a Grã-Bretanha e a UE tem sido prejudicadas desde há muito tempo — pela desilusão e engano de muitos membros do Parlamento e do gabinete de Ministros no que respeita à natureza fundamental do projecto da UE.

Para o efeito, algumas vezes sinto-me de acordo com as declarações feitas pelas autoridades da UE que outros Brexiteers destacam como ‘histórias assustadoras’.

Não me interpretem mal, algumas das afirmações feitas por funcionários da UE contra a democracia e o estado-nação estão verdadeiramente para além do admissível, mas outras são simples enunciados de factos. Por exemplo, o infame comentário de Jean-Claude Juncker de que: “Não pode haver nenhuma escolha democrática contra os tratados da União Europeia”. Tudo o que Juncker está na verdade a dizer aqui é que os Estados-membros da UE são legalmente obrigados a cumprir o contrato que assinaram. Por outras palavras, se é um Estado-membro da UE, então quem tem a suprema autoridade de legislar no seu país é a UE, a Comissão Europeia é o seu executivo, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia são o legislativo e o Tribunal de Justiça é o judicial.

Para uma pausa momentânea, este comentário é particularmente pertinente no caso da Grã-Bretanha, porque faz parte da cultura política da Grã-Bretanha respeitarmos os acordos que assinamos. Se o acordo não está a funcionar de acordo com os nossos interesses ou não está a funcionar no sentido do Bem Público, bom, então devemos terminar com o acordo e de forma ordenada. O facto de que fazer isso no caso da União Europeia é tão problemático — mais ainda pelo facto de que o primeiro-ministro e o Chanceler se recusam a participarem num debate racional — é de novo indicativo do seu carácter único no campo das relações internacionais.

Esta é das principais razões pelas quais a farsa em curso sobre a “reforma” deve terminar aqui e agora. A Grã-Bretanha e os outros Estados-membros da UE têm uma perspectiva fundamentalmente diferente sobre o que a UE é e o que a UE deve ser. Martelando sobre este ponto, a fonte de The Telegraph diz-nos: ” toda a gente diz que nós temos dado de mais à Grã-Bretanha, contrariando e em muito as leis em vigor, eles perguntam-nos ‘como é que vocês ainda se podem ver ao espelho’; há aqui uma opt-out relativamente a uma União mais aprofundada e um travão aos benefícios de migração”.

Isto está tão distante do que mesmo muitos activistas do Remain, os que defendem a permanência do reino Unido na UE a fim de lutarem por ainda mais “reformas”, esperavam que o primeiro-ministro iria conseguir que, francamente, não há nenhuma via para resolver a quadratura do círculo. A melhor opção é então a de abandonar a irrealidade da “reforma” e aceitar que as estruturas da UE não são adequadas para a Grã-Bretanha e que elas nunca o serão.

Negociarem e colaborarem juntos não exige nenhum governo comum e ninguém pode negá-lo. É altamente irresponsável e em particular para um primeiro-ministro dizer que, permanecendo, poderíamos alcançar pelo menos um pouco mais de força na disputa com as autoridades da UE, ou ter ido ao ponto de dizer que claro a Grã-Bretanha poderia ter sucesso fora da UE e depois que abandonar a UE e o mercado único “colocaria uma bomba sob nossa economia”.

Mas agora, mesmo nesta fase final da campanha, devo virar a minha ira sobre os defensores do voto na saída da UE, os Leavers. A recusa de Dominic Cummings reconhecer a necessidade de disposições transitórias para salvaguardar a economia britânica na altura da saída foi totalmente desnecessária. A passagem progressiva, a fase de transição, para a saída da UE que reconheça a realidade política de “uma bifurcação dos caminhos ” para a zona euro teria constituído uma base muito mais firme para uma campanha de Brexit. Garantia credível e uma visão alternativa deveriam ter sido as palavras de ordem da campanha Vote Leave, vote na saída.

Não que eu pessoalmente pense — e o tempo pode dizer-nos sobre isto, quando as histórias e as análises pós-referendo forem escritas — que Vote Leave tenha sido necessariamente um actor particularmente importante na subida do Vote Leave. A minha opinião é também a de uma peça como a de John Mann, que disse na BBC Daily Politics: “há uma batalha entre o voto Leave versus um voto Remain e depois há o verdadeiro debate no país”. Iremos ver, suponho.

Tudo isto confere um certo relevo ao artigo do Guardian quando neste se afirma: “a visão alternativa é que o Reino Unido pode e deve, desempenhar plenamente o seu papel como um líder chave na reforma da UE”. Francamente, isso é um absurdo. A Grã-Bretanha não está no euro, nem faz parte do espaço Schengen. A ideia da Grã-Bretanha “líder” da periferia é uma ideia completamente sem sentido. Não é um caso de “nos vendemos a descoberto” para reconhecer que a UE se centra sobretudo na zona euro e que fora isso não há nenhuma boa razão — de facto, existem até desvantagens consideráveis — associadas continuamente com um acordo que assume o controle da política bem longe de Westminster e de Whitehall e em que se substitui a nossa voz independente e a votação a nível global por uma “posição comum” decidida pela UE-28 e inevitavelmente dominada pelo núcleo da zona euro de que a Grã-Bretanha não faz parte e nunca fará. Sem nenhuma responsabilidade pelo comércio, pelas pescas e pelas políticas agrícolas em particular e com uma diminuição de responsabilidade na política externa e na política de defesa, que é agora administrada e parcialmente acordada a nível da UE, a Grã-Bretanha perdeu qualquer coisa dos seus reflexos em pensar em termos de nosso papel global.

Por outro lado, procurar politicas consistentes e conjuntas — o que não é possível, enquanto a Grã-Bretanha tiver que aceitar a “posição comum” da UE em negociações comerciais, nos organismos de normalização globais e cada vez mais na ONU — permitiria à Grã-Bretanha inovar e introduzir novas ideias que representariam o melhor que os ingleses têm para poder oferecer ao mundo.

Contrariando as ultrajantes e assustadoras histórias de David Cameron e de George Osborne tem havido fugas de informações sobre que a função publica está a elaborar planos para se sair de forma controlada da UE e tem encontrado apoio na imprensa independente; talvez mais notavelmente na BBC Newsnight.

Se gostaria de saber mais sobre como a Grã-Bretanha deve e deveria sair da união política que é a UE e reorientar a nossa relação com o resto da UE, de modo a que melhor se sirvam tanto os interesses da Grã-Bretanha como os dos nossos parceiros continentais, então aprofunde esta problemática a partir do arquivo deste blog e veja o material de leitura escrito também por outros sítios Leave Alliance indicados na barra lateral da nossa página:

What is the EU? — The EU Is A Government:

https://independentbritain.wordpress.com/2016/05/15/the-eu-is-a-government/

Why we should leave — The EU Is Anti-Democratic

https://independentbritain.wordpress.com/2016/05/30/the-eu-is-anti-democratic/

No future “reform” — Remainers Want To Bury Dave’s Dodgy Deal

https://independentbritain.wordpress.com/2016/03/01/remainers-want-to-bury-daves-dodgy-deal/

An important point of information — The EU Is Not The Single Market

https://independentbritain.wordpress.com/2016/06/01/the-eu-is-not-the-single-market/

Managing the risks — Running Towards Risk

Running Towards Risk

A gradual transition (a process not an event) — A Transition Plan

https://independentbritain.wordpress.com/2016/05/24/a-transition-plan/