NO CORAÇÃO DAS TREVAS, AS GRANDES INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS, E NÓS À PROCURA DA LUZ AO FUNDO DO TÚNEL COMO SAÍDA PARA A CRISE? IMPOSSÍVEL – 4. O ACORDO DO EUROGRUPO QUE PODE SER BEM DIFÍCIL DE ENGOLIR, por YIANNIS MOUZAKIS

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Uma série sobre o caminho da agonia do capitalismo

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

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O acordo do Eurogrupo que pode ser bem difícil de engolir

Yiannis Mouzakis, A Eurogroup deal that might be hard to stomach

Macropolis – Greece in Perspective, 25 de Maio de 2016

Mouzakis -III

Na sequência de uma reunião do  Eurogrupo de  11 horas que nos trouxe de volta memórias outras reuniões  entre a Grécia e os seus credores, um acordo foi alcançado para desembolsar 10,3 mil milhões de euros do programa de financiamento em duas parcelas – uma no mês que vem e uma  outra em setembro – enquanto  a questão muito discutida  do alívio dívida foi colocada na mesa.

Não é por acaso que dos quatro altos  funcionários que foram para o pódio e para  a conferência de imprensa que se seguiu à   reunião, o director do Mecanismo Europeu de Estabilidade Klaus Regling e Poul Thomsen do Fundo Monetário Internacional, apareceram – por razões diferentes – como os  mais incomodados  quando tiveram de discutir a questão delicada do alívio da dívida.

À boa maneira da zona euro o produto final  que na noite  foi um compromisso provocado por várias concessões  a significar  que muitas das partes  não perdiam a face. Aqui está o que isto significa para principais actores daquela noite.

Grécia

Primeiro de tudo, o resultado do Eurogrupo significa que  o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras conseguiu concluir a revisão, embora o seu governo  vá ter  que fazer algumas “correcções”   à  legislação que foi aprovada  na semana passada.

Completando a revisão isto significa que a  Grécia recebe uma injecção de dinheiro que lhe é muito necessária e que a  irá ajudar  a superar a sua enorme escassez de liquidez e permitir que sejam feitos alguns pagamentos em atraso, a serem feitos daqui até ao fim  do ano. Além disso, sendo dadas as condições geralmente moderadas descritas para a  próxima revisão, no Outono, Tsipras pode planear um   verão relativamente calmo e,  talvez, até mesmo o inverno.

Além disso, o Conselho do Banco Central Europeu deve decidir em 2 de Junho  se  irá manter ou retirar  a suspensão  em aceitar títulos da dívida pública grega  que foi estabelecida  em Fevereiro de 2015. Isto levaria a menores custos na  captação de fundos para os bancos gregos na ordem dos 4,5 mil milhões  de liquidez, possibilidade que lhe tinha sido retirada.

Também significativamente para a Grécia, a questão da dívida foi posta  firmemente sobre a mesa. Isto poderia ser interpretado como uma vitória para o lado grego mas as concessões feitas pela zona euro são limitadas. Qualquer uma das grandes intervenções foi adiada até ao princípio de 2018  e estão sujeitas à verificação do cumprimento do programa  o que poderá facilmente provocar  atritos, tendo em vista que Tsipras  tem que aplicar  um programa altamente recessivo cheio de impostos directos e indirectos.

Tsipras também parece estar bloqueado com o FMI, que agora podem ficar a bordo, mesmo que o primeiro-ministro grego tenha muito  recentemente sugerido que o FMI não deveria ter nenhum lugar num programa europeu.

No relatório DAS publicado na segunda-feira, o FMI inclui uma análise aprofundada de todos os factores estruturais e institucionais que estão a sustentar a Grécia. Se  as  reformas desta natureza são incluídas nas   novas metas de programa do IMF, Tsipras precisará de engolir uma série de sapos  e submeter-se ainda a mais transformações que podem estar bem para  além da sua capacidade e da orientação ideológica de Syriza.

Alemanha

O ministro alemão das Finanças Wolfgang Schäuble é provavelmente o único participante no Eurogrupo que  alcançou completamente o seu objectivo. A sua única concessão foi  transigir na   sua postura inicial de  que a dívida da Grécia não precisava de ser discutido antes de 2023.

Além disso, não  há nada no presente acordo  que lhe seja desconfortável. Este acordo não  exige grandes alterações quanto às  modalidades do programa, as metas permanecem, as medidas em larga escala sobre a  dívida não irão ser a acontecer senão  depois das eleições alemãs no outono do próximo ano e o FMI aceitou participar no Programa  com uma recomendação para participar do programa grego com financiamento e um novo programa que irá garantir o policiamento da implementação em  conformidade com o programa e com a implementação da reforma.

FMI

O facto de que  Poul Thomsen pudesse  somente pretender como resultado  significativo da reunião de   terça-feira  o entendimento de que a dívida da Grécia é insustentável e que requer uma acção  rápida  destaca quanto o FMI teve que ceder da  posição  apresentada na segunda-feira com o relatório  DSA, na qual apelou a um alívio imediato e incondicional da dívida grega.

A análise do FMI sublinhou como mesmo com esforços heróicos a  Grécia não será capaz de alcançar um excedente primário  de 3,5% do PIB. O FMI  apelou  para que este  objectivo  seja  reduzido para 1,5 por cento. O FMI considerava como impossível a ideia de que a Grécia conseguia por si mesma passar de um país retardatário na produtividade para a posição de um líder da zona euro sobre esta questão. Isto significou que o FMI  manteve as suas projecções de crescimento a longo prazo de apenas 1,25%,  sublinhando  o registo sombrio que a Grécia tem em termos de privatizações e dos problemas do seu sector financeiro.

O FMI   considerou  que as necessidades de financiamento brutas seriam  limitadas  abaixo de 10% do PIB até 2040 e abaixo dos 20 por cento até 2060. De acordo com a análise do FMI, uma mudança altamente significativa do perfil da  dívida seria  necessária, envolvendo a extensão dos prazos de vencimento dos empréstimos do FEEF por 14 anos, dos empréstimos do MEE por 10 anos e do empréstimo  GLF (GLF – Greek Loan Facility)  por 30 anos.

O FMI   pediu um período de carência e diferimento dos pagamentos de 6 anos para  os  empréstimos MEE e de  17 a 20 anos por empréstimos do FEEF e de  GLF. Além disso, apelou a que houvesse um período de graça e deferimento de   pagamento de 6 anos  para empréstimos do   MEE e que para o FEEF e GLF fossem respectivamente de  17 e  24 anos.

Também pediu taxas de juro fixas que não poderão  exceder 1,5% até 2040 e a eliminação de quaisquer spreads  sobre os thempréstimos GLF

Mais importante ainda, o FMI  diz  que a Grécia precisa de uma componente incondicional do alívio da dívida que envie um forte  e credível sinal para os  mercados acerca  do empenho na  sustentabilidade da dívida que irá  agir como um catalisador para a confiança dos investidores e remover assim toda e qualquer especulação sobre o lugar da Grécia na zona  euro.

Isto significa que  Thomsen concedeu muito terreno, muito mesmo.

Thomsen  comprometeu-se  a enviar uma nota de recomendação à Direcção do FMI no que diz respeito à participação desta entidade com algumas soluções de gestão de dívida a curto prazo que ficam muitíssimo  abaixo da necessidade imediatas da dívida que o FMI tinha explicado com o relatório DAS, bem como alguns compromissos gerais para alívio da dívida no final do programa, se necessário e mediante condições

Talvez o conhecimento de que o desconfortável compromisso,  susceptível de ser considerado como  necessário, seja  a razão  pela qual a Directora-Geral  do FMI Christine Lagarde, se absteve  de participar na Eurogrupo na última noite do Eurogrupo assim como na  subsequente conferência de imprensa.

Não é a primeira vez nos últimos seis anos que um Eurogrupo tenha terminado  com todas as partes a   proclamarem que Grécia está colocada numa trajectória de retoma da sua economia. Por  um conjunto  de razões, a realidade e a economia muitas vezes varrem estas esperanças.

Como as coisas estão, o acordo anunciado na madrugada de quarta-feira em Bruxelas parece fixar um período de relativa paz durante os próximos meses, mas o sabor doce que isso deixa mais tarde pode ser substituído por um verdadeiro peso no estômago.

You can follow Yiannis on Twitter: @YiannisMouzakis

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