E depois do Brexit caiu o pano e ninguém estava em cena, David Cameron, Boris Johnson, Nick Farage, Jeremy Corbyn tinham desaparecido – Uma série de textos tendo como pano de fundo a União Europeia e a sua classe política
Reino Unido-momento de verdade
Daniel Gros, Britain’s Moment of Truth
Project Syndicate, 7 de Julho de 2016
Daniel Gros is Director of the Brussels-based Center for European Policy Studies. He has worked for the International Monetary Fund, and served as an economic adviser to the European Commission, the European Parliament, and the French prime minister and finance minister. He is the editor of Economie Internationale and International Finance.
BRUXELAS – A votação a favor da saída da Grã-Bretanha da União Europeia colocou o papel do país na Europa no limbo. Cada dia que passa amplifica-se ainda mais o impasse entre o Reino Unido e a União Europeia, o que faz com que o futuro se torne cada vez mais incerto.
Os dirigentes da UE gostariam de acelerar o processo e solicitaram ao Reino Unido que tome medidas imediatas para avançar, tal como indicado no artigo 50 do Tratado de Lisboa, com a cláusula de saída de um país Membro.
Pelo lado britânico, há uma confusão; agora os britânicos devem primeiro escolher um novo líder, já que o seu atual primeiro-ministro, David Cameron, anunciou já a sua renúncia ao cargo. Sem dúvida, a maioria dos políticos britânicos têm vindo a aceitar o resultado do referendo “Brexit” e aceitam que a partir deste momento, a vontade dos eleitores deve ser posta em prática de uma forma que sustente, da melhor maneira, os interesses nacionais da Grã-Bretanha.
Devido ao facto do mercado interno da UE ter sido desde sempre uma das principais prioridades do Reino Unido, uma opção amplamente discutida, que tem o apoio de todos os partidos, é a que é conhecida como o “modelo norueguês”: adesão como membro do Espaço Económico Europeu (EEE).
No âmbito do acordo EEE, a Noruega (com a Islândia) tem pleno acesso e sem restrições ao mercado único da UE, incluindo o acesso aos serviços financeiros. Contudo, o acesso ao mercado interno requer também que os membros do EEE aceitem a liberdade de circulação plena não somente de bens, serviços e capital, mas também dos trabalhadores.
Chegaria a ser a opção norueguesa uma melhor alternativa para a Grã-Bretanha em comparação com uma adesão plena à UE? Um simples exercício mental poderá ser de grande ajuda: recuemos quatro décadas e assuma-se que a França tinha vetado a adesão do Reino Unido à UE, e que o Reino Unido se tinha unido ao EEE em vez da UE. Sob este cenário, o referendo Brexit teria sido feito para se saber se o Reino Unido devia permanecer ou não no EEE. Teriam sido diferentes os argumentos expostos durante esta campanha hipotética para a saída do Reino Unido?
Os verdadeiros argumentos da campanha para a saída centraram-se sobre três temas: as contribuições do Reino Unido para o orçamento da UE, a livre circulação dos trabalhadores e a soberania nacional. Consideremo-los um a um.
A campanha a favor da saída argumentava que o dinheiro com que o Reino Unido contribui para o orçamento da UE na sua qualidade de Estado-Membro poderia ser melhor gasto internamente no Reino Unido. Este mesmo argumento seria aplicável contra a sua adesão ao EEE. De facto, a contribuição financeira do Reino Unido para a UE é realmente mais pequena, se for considerada como percentagem do seu rendimento nacional, que a contribuição paga pela Noruega na sua qualidade de membro do EEE.
A campanha para a saída também afirmou que a livre circulação dos trabalhadores intensifica os supostos perigos de terrorismo e aumenta o nível de desemprego dos trabalhadores britânicos. Sem dúvida, as disposições que regulam a mobilidade de trabalho na UE são aplicadas também à Noruega e a todos os países do EEE. Na medida em que a liberdade de circulação teria sido a razão chave para a saída da UE, o modelo da Noruega seria igualmente inaceitável.
Isto leva-nos ao terceiro argumento da campanha em defesa da saída e ao tema central da campanha : “retomar o controlo” das normas e dos regulamentos que regem a economia da Grã-Bretanha. Este objetivo estaria num argumento mais forte contra uma adesão ao EEE de que o que era levantado contra a adesão à UE. No âmbito do EEE, o Reino Unido deveria ainda preencher as regras e os regulamentos estabelecidos em Bruxelas, mas teria muito menos que opinar quanto à elaboração destes últimos do que poderia fazer como membro da UE. De facto, na UE, a Grã-Bretanha tinha uma influência considerável sobre os serviços financeiros, a indústria mais importante da sua economia.
“Retomar o controlo” foi um argumento que também foi dirigido contra o Tribunal de Justiça da UE no Luxemburgo, em que as suas decisões, as suas sentenças por acordo, tem a primazia sobre as sentenças dos tribunais nacionais. Mas o EEE tem também o seu próprio tribunal, cujas decisões são vinculativas para os Estados-Membros do EEE.
Ainda assim, alguns países com efeito escolhem esta opção. Os noruegueses preferiram consistentemente permanecer no EEE, e votaram contra – mais de uma vez e ganharam por larga maioria – a hipótese de se unirem à UE.
Em resumo, todos os argumentos contra a adesão à UE também são aplicados neste último caso , e frequentemente mesmo com muito mais força, contra uma adesão ao EEE.
Produziu-se um caso semelhante com a Dinamarca desde o ano 1992, quando os eleitores dinamarqueses rejeitaram a adesão à zona euro no âmbito do Tratado de Maastricht. Agora, a coroa dinamarquesa está tão estreitamente ligada ao EURO que o banco central da Dinamarca perdeu a sua independência. Se estivesse unido ao EURO, a Dinamarca pelo menos teria obtido um lugar na mesa de discussão.
Os suíços rejeitaram até mesmo serem membros do EEE em referendo; no entanto, para negociar com a UE ao nível que ela pretendia, o governo suíço, posteriormente, teve de aceitar de todas as formas a maioria das regras do EEE, incluindo entre elas a livre circulação de pessoas e as contribuições para o orçamento da UE .
Como mostram esses exemplos do mundo real, não há nenhum país que queira beneficiar do projeto europeu e que tenha tem sido capaz de sair a seu gosto e ter todas as vantagens de estar dentro. Dir-se-á, impossível guardar o bolo e simultaneamente comê-lo. A abertura das fronteiras e a integração económica exigem normas comuns. Um emaranhado de disposições “de acomodações diferentes, como se houvesse um menu à la carte, não iria funcionar para um continente de mais de 30 países de pequena e média dimensão com um total de mais de 500 milhões de pessoas. A UE oferece este conjunto de normas comuns, reforçadas por instituições comuns que fornecem todos os países, mesmo aos mais pequenos, o direito de darem a sua opinião.
Este é a base para o equilíbrio na sustentabilidade da soberania na Europa: cada estado permanece formalmente soberano; mas se qualquer deles quiser prosperar economicamente, deve aceitar as regras e regulamentos comuns que permitem uma divisão intensiva de trabalho transfronteiriça na Europa. É claro, a Europa é mais do que apenas uma zona de comércio livre, é também um importante centro da vida social e cultural comum. É por esta razão que a livre circulação é tão atraente e não só do ponto de vista económico.
Alguns países de menores dimensões abdicaram do seu papel em influenciar o futuro da Europa. Mas é surpreendente ver um país com uma tão longa história de liderança global como a Grã-Bretanha, de repente, a fechar-se sobre si próprio. Tendo abandonado o seu papel histórico na construção do futuro da Europa, o Reino Unido vai realmente contentar-se em ficar à margem como um simples observador?
Daniel Gros, Project Syndicate, Britain’s Moment of Truth, texto disponível em:
https://www.project-syndicate.org/commentary/brexit-norway-model-by-daniel-gros-2016-07
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