REQUIEM PARA UMA UNIÃO EUROPEIA JÁ MORIBUNDA. – REFLEXÕES EM TORNO DO BREXIT, DA UE E DA GLOBALIZAÇÃO – 11. DEPOIS DO BREXIT, A EUROPA PODE ENTÃO VIR A SER EUROPA, por BERNARD ASSO

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E depois do Brexit caiu o pano e ninguém estava em cena, David Cameron, Boris Johnson, Nick Farage, Jeremy Corbyn tinham desaparecido – Uma série de textos tendo como pano de fundo a União Europeia e a sua classe política

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

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Depois do Brexit, a Europa pode vir a ser então Europa

Asso - I

Bernard Asso, Après le Brexit, l’Europe peut revenir

Revista Metamag, 28 de Junho de 2016

Bernard Asso, Professor   das Universidades  ♦

 

Invocar De Gaulle tornou-se uma espécie de ritual mas não me privarei da gulosice  de o fazer  nesta fase de Brexit.

É bom recordar que De Gaulle  foi sempre  hostil à entrada da Grã-Bretanha para  a Europa que os países fundadores da época: França – Alemanha – Itália – Benelux  estavam a construir.

Com o sentido das suas frases lapidares, recordava que a Inglaterra era uma ilha aberta para o largo, dominada por um prisma essencialmente comercial e porta-aviões  avançado dos Estados Unidos.

A sua visão da Europa era marcada pelo interesse das nações mas igualmente pela necessidade de uma reconciliação com a Alemanha, o que fez pelo Tratado do Eliseu  em 1963 e ele sucessivamente não deixava de evocar,  enquanto que a União soviética exercia o seu imperium, uma Europa que vai do Atlântico aos Urais  quando a Rússia renascesse.

Mais de 50 depois, aqui estamos nós .

A partida dos Britânicos pode explicar-se por múltiplas razões

Certamente já  não suportavam mais o  néo jacobinismo  de Bruxelas, da mesma maneira que não suportavam  os obstáculos à liberdade do comércio, preferindo um espírito de  livre-troca em  vez da  edificação de normas para um mercado unificado mas sobretudo no 23 de junho, devemos dizê-lo,  a maioria dos eleitores que votou pelo Brexit  determinou-se se  a isso pela questão grave que é a imigração.

Certamente  metade da classe política tanto conservadora como trabalhista, quando jogou o Brexit fê-lo, pelo lado dos conservadores ouvindo os seus eleitores, nomeadamente as classes médias desvalorizadas  enquanto que pelo  lado dos trabalhistas ouvindo os colarinhos  azuis,  inquietos pela concorrência que estava a ser exercida sobre os seus  empregos.

Basicamente, os britânicos desejaram reconquistar a sua soberania para dominarem  eles mesmos os fluxos migratórios mesmo  se eles o  pudessem já   ter já feito,  mas isso  implicava, e implicará, deixarem de ter em conta a jurisprudência do Tribunal de Estrasburgo que privilegia os indivíduos nómadas em vez dos povos

Contudo, os Britânicos nunca tiveram o desejo de uma  Europa potência  tanto eles são tradicional e historicamente hostis   a um continente unificado  com  um destino político autónomo do mundo anglo-saxónico e hoje em dia com um desejo de relação pacificada com a Rússia.

Hoje as coisas devem ser clarificadas

Convém que os Britânicos se  possam separar  rapidamente da União Europeia porque os britânicos são portadores dos interesses geopolíticos americanos.

Terão de  definir a sua própria estratégia, mas do lado da União Europeu é uma possibilidade histórica para reorientar a Europa para uma Europa das nações, recordando o princípio de subsidariedade segundo o qual os serviços mutualizados  europeus só   serão competentes   quando as instituições nacionais não podem tratar elas mesmas do problema.

Seria indecente não se  ter em conta  a vontade crescente dos povos da Europa em não quererem mais  aceitar, em nome da liberdade de circulação das pessoas, que esta  última  liberdade seja dedicada  à todos e não exclusivamente aos europeus.

Acontece ainda  que, para voltar a  esta noção da Europa potência continental, vai ser necessário que os Parlamentos nacionais levem a cabo um debate sobre que  Europa das nações é que eles querem?

Ouvir-se-ão  certamente debates sócios económicos sobre a harmonização fiscal, sobre a harmonização do código do trabalho, sobre os trabalhadores destacados, sobre a cobertura social, debates certamente importantes mas internos.

As verdadeiras questões  serão as dos mecanismos de governo, da Europa da defesa, das técnicas de tomadas de decisão mas igualmente daquilo com que se faz   uma identidade europeia em partilha,  falando, enfim, das origens comuns

Não se pode construir a Europa sobre o único compromisso de respeitar a convenção europeia de salvaguarda dos direitos do homem que serviu demasiado  como fundamento  ao  impérium ideológico do Tribunal de Estrasburgo.

É necessário ter a coragem, se for caso disso, de suspender o alcance desta jurisprudência quando estão em causa os interesses nacionais em matéria de política migratória.

Convém igualmente organizar a zona euro e determinar as condições da harmonização em matéria de política económica.

Mas tudo isto são apenas instrumentos técnicos.

A verdadeira pergunta é a de nos interrogar-mos  sobre “o nós” e “os outros”.

Em que é que nós somos  europeus enraizados nas nossas pátrias carnais e diferentes “dos outros ” e porque é que queremos ser  diferentes “dos outros”?

Não são os debates teóricos sobre as instituições, sobre o direito constitucional, sobre o federalismo, sobre o confederalismo, sobre o juiz europeu, sobre as pautas aduaneiras  que regularão a questão central  que é a de saber o que é ser europeu  hoje e até que preço   se está   pronto a pagar para continuar  a sê-lo?

É uma interrogação filosófica, histórica, política, ou mesmo espiritual.

Não atingir este nível de debate para  se situarem em  debates técnicos, é fragmentar rapidamente a União Europeia e não ser certo que   a Europa se reconstrua  a tempo neste período  em que os jogadores geopolíticos são ao mesmo tempo os espaços/Estados/continentais e as religiões.

Teremos nós  homens e  mulheres para o fazer?

De momento duvido porque o mundo político atual tem o nariz enfiado apenas nas questões internas. .

Muitos são originários  de um pensamento néo marxista ou social democrata que põe a economia no centro de tudo, ainda que os britânicos acabem de nos mostrar  que acabaram de fazer a escolha da sua identidade.

Temos nós as  capacidades intelectuais para aprender a conjugar Nações e  Europa?

Há demasiada concessão seja  para o nomadismo mundializado,  seja para o individualismo  narcisista para que finalmente se possa  levantar   o sentimento de que a vida de  cada um se possa e simplesmente à vida na sua interioridade.

Somos herdeiros e temos um dever de perenidade para assumir o nosso destino coletivo. A Nação, para este  efeito, parece  tranquilizar mais as  pessoas. O espaço europeu, se  é que ele não é apenas isso mesmo, não nos irá  tranquilizar se não se tornar um mito inscrito nas origens e no tempo longo da História .

Então, tornado este símbolo comum, ele poderá acrescentar, aos espaços nacionais, um desejo de potência para que os europeus possam ser de novo verdadeiros atores na história.

Bernard Asso, Revista Metamag. Après le Brexit, l’Europe peut revenir Texto disponível em http://metamag.fr/2016/06/28/apres-le-brexit-leurope-peut-revenir/

 

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