Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Caos na Europa e o seu falhado sistema monetário
Bill Mitchell, Chaos in Europe and the flawed monetary system
Billy Blog, 23 de Março de 2016
(CONCLUSÃO)
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4. “remover … [dívida pública].. dos países sobrecarregados . … é a nossa quarta condição indispensável para a sobrevivência do euro “. Os autores defendem um “coordenação centralizada , englobando a abordagem” para uma tal reestruturação de dívida.
O que é que isso significa?
Essencialmente, o BCE deveria depreciar toda a dívida pública pendente e usar a sua capacidade de emissão de moeda para financiar os défices orçamentais necessários para restaurar e sustentar o crescimento.
Leiam o meu texto – OMF – paranoia for many but a solution for all – para mais discussões sobre esta questão .
O BCE pensa que as taxas de juro negativas e a facilitação quantitativa são suficientes para cumprir o seu papel como emissor de moeda. É um erro grave.
Vejam o meu texto – The ECB could stand on its head and not have much impact* – para uma discussão mais aprofundada neste ponto.
O problema é que os alemães nunca permitirão que o BCE desempenhe o papel que deve assumir como seja, por exemplo, o de banco emissor. O resultado é a estagnação e a deflação em curso.
A resposta alemã é exemplificada neste relatório – Causes of the Eurozone Crisis: A nuanced view** – que quer introduzir o que se chama de “Maastricht 2.0″.
Veja igualmente – Consequences of the Greek Crisis for a More Stable Euro Area: Special Report*** – publicado em Julho de 2015 pelo Conselho Alemão de Peritos Económicos.
Isto vai fazer chorar!
Os autores propõem dois caminhos possíveis:
Primeiro, “A transferência de soberania orçamental e económica para o nível europeu” e simultaneamente o assumir-se a responsabilidade solidária abrangente dos parceiros europeus.
Mas esta “autoridade decisória central” teria “o poder de impor os aumentos de impostos, os cortes nas despesas públicas e as reformas estruturais” em qualquer Estado-membro.
Pelas mesmas razões como sublinhei acima, eles rejeitam esta opção.
Os autores concluem que “é altamente improvável que uma transferência democraticamente legitimada da soberania orçamental e económica ao nível Europeu vá acontecer a curto ou médio prazo. Qualquer meia implementação desta opção, no entanto, permanecendo com controle nacional substancial permaneceria face a uma responsabilidade conjunta , como sendo o pior dos mundos”.
Para o segundo caminho, eles propõem:
“A continuação da soberania nacional sobre a política económica e orçamental, excluindo qualquer responsabilidade conjunta pela dívida pública.
Isto significa que se aplica a cláusula de não-resgate.”
E isso exigiria na visão destes dois autores:
1. os Estados-Membros teriam que “sofrer as consequências das políticas orçamentais insustentáveis”, o que significa o aumento do desemprego e da pobreza assim como o mecanismo de ajustamento na ausência de défices crescentes.
Uma posição anti-pessoas.
2. A política orçamental nacional é monitorizada com base nas regras orçamentais comuns definidas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, e as infracções são seriamente aplicadas.
Então a Alemanha poderia continuar a ter estes enormes excedentes externos, mas um Estado-membro estaria sob vigilância e interferência dos tecnocratas de Bruxelas (e de Frankfurt e Washington) se eles ousarem ter défices suficiente grandes para combater seriamente o desemprego, no caso de um choque (importado) sobre a despesa (como no caso da Grande Crise Financeira).
3. “O travão da dívida nacional e a sua monitorização evitam a acumulação de dívida pública excessiva”. Então, a restrição de défices orçamentais e o enviesamento para os excedentes orçamentais, e tem como uma imagem espelhada, um enviesamento em direção a uma maior dívida privada, é considerado uma opção adequada.
Isto mais ou menos resume a posição alemã. É um modelo insustentável para a sobrevivência do euro.
Mesmo Eichengreen e Wyplosz concordariam com isso.
Conclusão
A zona euro só continuará a sobreviver tanto quanto os direitos democráticos são suprimidos e o BCE chantagear os governos do Estados-membros que querem fugir do modelo de austeridade.
A estagnação e a exclusão social que virão a seguir não podem ser um modelo para uma sociedade estável de qualquer Estado membro.
Estamos a ver o disfuncionamento numa base diária – às vezes nos números crescentes de suicídios, às vezes nos terminais de aeroporto a explodirem.
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Ver o original em:
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Para ler a Parte III deste trabalho de Bill Mitchell, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, clique em:
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- Ver em:
** Ver em:
http://voxeu.org/article/causes-eurozone-crisis-nuanced-view
***Ver em: