Selecção de Júlio Marques Mota

Uma tentativa de golpe de Estado moderno sob a égide da União Europeia na Itália a 4 de Dezembro de 2016

12. Poder concentrado e poder difuso

Nadia Urbinati

“A oligarquia é a única forma de democracia, não há nada mais para além disso, exceto a chamada democracia direta, aquela que se expressa através de um referendo”. Foi Eugenio Scalfari quem escreveu estas palavras no editorial de domingo passado em Repubblica, e com esta lapidar catalogação incita-nos a perguntar se esta reprodução de Robert Michels é útil para entender (e especialmente para manipular) a forma de governo em que vivemos, a de governo representativo. Um governo que aos elitistas anti-democráticos do início do século XX parecia nada mais do que uma reformulação astuta da oligarquia para com as massas, dando-lhes a ilusão de que basta votar para se viver em democracia.

Falar sobre democracia representativa dentro deste universo conceptual, ativado apenas quando a odiada democracia se apresentava na cena europeia, faz pouco sentido. Menos ainda ao ser classificado este quadro conceptual como pensamento democrático de governo representativo. Neste quadro conceptual proposto por Scalfari — decidir diretamente ou ser governado por uma oligarquia — é difícil deixar espaço político para um governo representativo. Difícil, também, ver a evolução do governo representativo no sentido de uma concentração oligárquico do poder.

A democracia representativa não é um oxímoro. Tem uma identidade e uma tradição próprias, com um panteão de estudiosos (reconhecidamente diferentes entre uns e outros) que merecem todo o respeito, a partir de Montesquieu e Condorcet, dos federalistas americanos a John Stuart Mill, autores da família de Scalfari.

Há cerca de vinte anos Bernard Manin sistematizou estas ideias e propôs o governo dos modernos como sendo um “governo misto”, que tem em conjunto uma forma democrática e uma oligárquica. A oligarquia não é democracia. E quando há uma base de apoio eleitoral livre e cíclica esta pode combinar-se com a democracia (por isso, Madison rejeitou o termo oligarquia e falou de “aristocracia natural”, para distingui-la do quadro de classe daquela, que não descende da escolha eleitoral).

O elemento democrático não está apenas no voto (igual em peso e individual), mas na votação que toma forma dentro de uma sociedade plural, composta por uma rede de opiniões, livremente formadas, comunicadas, associadas, discutidas e modificadas. É o debate livre e plural, que dá às eleições (de natureza aristocrática segundo os antigos e os modernos) um caráter democrático. Então a democracia eleitoral e discursiva limita a oligarquia, não é nenhuma oligarquia. Por que é importante manter juntos os poucos e os muitos, ou se se preferirmos, a distinção de quem compete (pois para competir, é necessário para mostrar uma identidade distinguível) com a dimensão democrática da igualdade? Entre as muitas razões que se podem apresentar, uma há que é especialmente digna de atenção: para evitar a solidificação do poder dos eleitos ou para evitar a formação de uma classe separada, oligárquica. A temporalidade do poder (a sua brevidade de exercício) que a eleição coloca no sistema e a subordinação do eleito (ou candidato) à opinião emitida pelos cidadãos comuns: isto faz da democracia representativa não um oximoro, não uma oligarquia mal dissimulada, mas um governo único no seu género, que contesta a identificação da democracia com o voto direto.

E torna compreensível que, nas democracias modernas, a luta eterna incide sobre as regras que regem a formação dos consensos, a organização eleitoral e, por último, a limitação do tempo em que o poder é exercido. Na tensão nunca resolvida entre difusão e concentração de poder (democracia e oligarquia) reside a dinâmica da democracia representativa.

NADIA URBINATI: “Potere concentrato e potere diffuso”. Texto disponível em: http://www.repubblica.it/politica/2016/10/04/news/urbinati_potere_concentrato_e_potere_diffuso_-149056689/