Foi uma semana de muitas mortes. Hoje ainda, no quarto dia do último mês do ano, soubemos que morreu nosso poeta Ferreira Gullar.
No dia 25 de novembro, morrera Fidel Castro e seu país decretara luto por 9 dias. As cinzas do grande líder percorreram a ilha em uma carreata, que passou por treze províncias para só atingir seu destino final, “o maior cemitério de Santiago de Cuba”, neste 4 de dezembro. Disso tudo, acompanhamos reportagens veiculadas pelos canais de televisão do mundo inteiro.
Quatro dias depois, na terça-feira 29, foi a vez do desastre aéreo, que matou um modesto time de futebol, o Chapecoense de Santa Catarina que, com equipes técnicas e jornalistas de vários estados, voava para a Colômbia para representar o Brasil disputando a final da Copa Sul-Americana, em Medellín. 71 pessoas morreram, sendo 19 jogadores. Apenas seis sobreviveram.
Após o resgate e o reconhecimento das vítimas, a televisão acompanhou, minuciosamente, o translado dos corpos, as longas cerimônias do velório, com a presença do Presidente Michel Temer, e os enterros em várias cidades. Não se sabe o que é pior, se o escândalo da morte súbita e trágica de jovens jogadores e profissionais do esporte ou o espetáculo promovido exaustivamente pela mídia.
Mas o nosso país nos proporcionou algo ainda pior: na calada da noite daquele dia tão triste, a votação do pacote (totalmente desfigurado) de medidas contra a corrupção, na Câmara dos Deputados, e a tentativa do indigno presidente do Senado – Renan Calheiros, de confirmar essa votação espúria em regime de urgência, no dia seguinte. Felizmente, a manobra desonesta de seu assoberbado encaminhamento da matéria não recebeu o apoio da maioria dos senadores, que votou contra, obrigando-o a adiar a votação. Ora, o pacote das 10 Medidas Contra a Corrupção teve origem numa iniciativa popular apoiada pelos Procuradores e Juízes da Operação Lava- Jato.
Porém, como escreveu Rosiska Darcy de Oliveira, em seu artigo O Brasil de amanhã: “Na madrugada de quarta-feira passada – os crimes acontecem preferencialmente enquanto todos dormem – a Câmara dos Deputados votou uma lei que no dizer da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, pode contrariar a independência do Poder Judiciário.” E acrescentou: “Foi dada a última volta do parafuso na degradação da vida política. A população tem medo do Parlamento que, supostamente, deveria representá-la. Pergunta-se o que estarão tramando às escondidas políticos que fazem o país refém no afã de salvar a própria pele. E pouco se importam com o pense a sociedade, E, no entanto, apesar deles e contra eles, a sociedade faz seu caminho.”
Como neste domingo, quando mais uma vez as ruas de inúmeras cidades foram tomadas por manifestantes a favor da Operação Lava-Jato, contra o presidente do Senado e contra “os principais inimigos da operação [que] são os parlamentares sob suspeição de crimes. A Lava-Jato é o melhor instrumento de que dispomos para regenerar o Congresso. Eles sabem disso.”
Além desse, o excelente artigo de Rosiska Darcy de Oliveira aborda outro tema candente com a seguinte chamada: “Nunca o Judiciário abordara de maneira tão límpida e justa a questão da interrupção da gravidez”. E eu me lembrei do que li há muitos anos num livro do historiador inglês Arnold Toynbee sobre a contemporaneidade de avanços e atrasos num mesmo momento histórico. Pois Rosiska escreveu: “Horas antes, à luz do dia, no prédio ao lado,”(da Câmara Federal) “no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Alberto Barroso, com apoio da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fachin, decidia que o aborto até o terceiro mês de gestação não é crime. Independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez. Invocavam ‘os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, que não pode ser obrigada pelo Estado a manter uma gestação indesejada: a autonomia da mulher, que deve conservar o direito de fazer suas escolhas existenciais; a integridade física e psíquica da gestante, que é quem sofre, no seu corpo e psiquismo, os efeitos da gravidez; e a igualdade, já que os homens não engravidam e, portanto, a equiparação plena de gênero, depende de se respeitar a vontade da mulher nessa matéria.’”
E a escritora continua adiante: “O contraste entre o atraso de um Congresso carcomido pela corrupção e a contemporaneidade de um STF {Superior Tribunal Federal} que acolhe as demandas da sociedade põe em evidência o paradoxo atual do Brasil.”
Em O Feminismo é um Humanismo”, primeiro livro que resultou de minha dissertação de Mestrado em Filosofia, escrevi, em 1985:
A visão dialética, ou da totalidade, nos leva a compreender que a vida e a morte constituem um único processo. Vivemos morrendo e morremos vivendo, assim como o dia é um anoitecer e a noite um amanhecer. A vida de um feto ainda não é uma vida humana, na medida mesma em que não é ainda social. É apenas um projeto , uma possibilidade. Interromper o processo de humanização de um ser não deve ser considerado crime, quando o processo apenas se iniciou, e o ser ainda não se desenvolveu suficientemente para nascer.
Em que momento o feto tem possibilidade de sobreviver fora do útero da mãe? Na melhor das hipóteses, após o sétimo mês de gestação. Mas o aborto é universalmente recomendado apenas até o terceiro mês de gravidez, época em que o sistema nervoso central acaba de formar-se. O aborto, portanto, não é a interrupção de uma vida, mas de um projeto de vida, de um processo de vivificação. Do oponto de vista dialético, nem mesmo o nascimento limita esse processo, pois o recém-nascido continuará a depender da mãe durante muito tempo. E vai depender também das condições sócio econômicas e psicológicas de seus pais para “humanizar-se”.
A vida da mulher que opta pelo aborto, embora também um processo, já não é mais projeto de vida, mas existência real, realidade humana. Ao optar pela interrupção de uma gravidez não desejada, a mulher encontra-se, é verdade, numa situação-limite,como diriam os existencialistas. Mas a opção deve ser sua, pois é no seu corpo que a gestação ocorre, e essa ocorrência modifica a sua vida. Trata-se, portanto, da sua liberdade.
Foi preciso esperar mais de 31 anos para o que nós, feministas, pensávamos e reivindicávamos se tornasse lei! Como diz Rosiska Darcy de Oliveira: “[O Judiciário] jamais dera uma respostas tão satisfatória às mulheres que, há anos, lutam pelo reconhecimento de seu direito de escolha.” Acredito, contudo, que não basta só isso para que passem de fato a respeitá-las. Respeito inclui solidariedade. E na questão da contracepção, os homens precisam, mais do que nunca, tornarem-se parceiros solidários das mulheres. Pois, como eu dizia no meu velho primeiro livro: Ao mesmo tempo que reivindicam o direito ao aborto, as mulheres, para preveni-lo ou evitá-lo, reivindicam o direito à contracepção, à educação sexual, à informação. E acrescento agora: reivindicam também a cumplicidade solidária de seus parceiros homens.
E quanto à nossa política, vamos acreditar com Rosiska, e com os milhares de brasileiros que foram hoje às ruas para lutar pacífica e civilizadamente por um Brasil que “muda a cada dia graças à coragem de juízes e procuradores, à capacidade de inovação (… )” e graças às modernas redes sociais que nos mobilizam com eficácia cada vez maior.
As manifestações transcorreram na mais absoluta ordem e espírito republicano de cidadania.