A CRISE DA FINANÇA – O CASO ITALIANO – 4. SOBRE A NOÇÃO DE PECADO ECONÓMICO: A TESE DA ALEMANHA – por JÚLIO MARQUES MOTA

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Sobre a noção de pecado económico: a tese da Alemanha

(excerto de um texto por nós publicado em A Viagem dos Argonautas com o  titulo Ventos e tempestades – em 17 de Abril de 2012.)

Com a Grécia submetida, com a Irlanda vencida, com Portugal a ver a sua riqueza patrimonial vendida ou hipotecada, com Espanha a ser agora fortemente agredida e a Itália à espera de uma outra saída, neste cenário de desolação, diríamos que da Democracia muito pouco nos resta. Muitos pensarão que dela já sente a despedida.

Será que Bruxelas, o BCE, o FMI não se limitam a assistir à derrocada da Europa e nela participam activamente com políticas de austeridade e com severas determinações financeiras impostas cegamente pelos mercados a Estados ainda formalmente soberanos? Por absurdo que pareça, temos a sensação de que não é incorrecto pensarmos que estamos a voltar aos tempos da barbárie absoluta.

E lembramo-nos do que se diz de Nero: que “terá mandado” incendiar Roma, por sonhar com uma cidade arquitectonicamente diferente! Roma ardeu durante nove dias e nove noites, dela ficando apenas ruínas e cinzas. Nero, um assassino, nas palavras de Séneca, de Suetone, de Plínio, ou, antes pelo contrário, Nero, o poeta, o político, oposto à casta dos senadores e da nobreza? Nero, um letrado, um cantor, um músico, um político que pretendia as suas ligações directas com o povo, que acusou os cristãos de serem os responsáveis pelo incêndio?

O incêndio de Roma – forma radical de impor um novo plano de ocupação dos solos e de remodelar a capital do Império e edificar à sua desmedida a sua morada, o imponente Domus Aurea? Um cenário onde poderia colocar em prática a sua ligação com a plebe? Punição, Renovação, Redenção, é esta uma das leituras para o crime hediondo, se crime houve,  de Roma a arder.

No mínimo, diríamos que é curiosa esta argumentação, sendo este paralelismo com a situação actual que nos leva a pensar nos Neros modernos, dada a ideia de punição, de expiação, de redenção agora presente nas políticas impostas aos Estados fragilizados. Os cristãos acusados por Nero são substituídos pelos trabalhadores que têm de pagar a crise e para a qual não contribuíram.

Forçada esta analogia? Que dizer então das declarações de Jens Weidmann, Presidente do Bundesbank, a propósito dos países periféricos europeus e da crise, de uma outra ordem, a dos mercados, a propósito também de uma outra Europa, a da austeridade, e de uma outra Roma também – a  Europa que agora está a cair? Vejamos.

Fruto do modelo neoliberal, a Europa é um espaço económico assente numa montanha de dívidas : dividas dos Estados Centrais, das autarquias, das empresas, das famílias e até de numerosos bancos cheios de dívidas, situação a rectificar com urgência através do castigo imposto aos contribuintes dos Estados membros. Os contribuintes expiarão os pecados cometidos, a luxúria vivida. Esta é a leitura do Bundesbank. E o mecanismo é mais simples do que a lógica de Nero – a punição é garantida pelos mercados através da sua arma favorita – a taxa de juro. Diz Jens  Weidmann: «Quando os Estados começam a ter que pagar cada vez mais cara a obtenção de um crédito para cumprir as datas de vencimento, então endividar-se torna-se tudo muito menos atraente”.

Nesta lógica, a primeira fase do castigo atinge os Estados através das agências de notação. Baixa a notação e a taxa de juro sobe, a taxa a que um Estado se deve refinanciar no mercado. E aqui temos um desenvolvimento em cascata: a notação desce, a taxa de juro sobe, os Estados podem ainda menos suportar o encargo da dívida, a notação continua a descer, a ida aos mercados torna-se ainda mais cara e o ciclo sucede-se, como aconteceu com a Grécia, Irlanda, Portugal e está agora a acontecer com a Espanha ou com a Itália…

E a segunda fase da punição aparece: a dívida a subir, os encargos disparam e exigem-se receitas estatais. Como? Através das políticas de austeridade introduzidas para acalmar os mercados! E seria então como diz Jens Weidmann: a boa política orçamental deve ser recompensada por créditos públicos  a taxas de juro  baixas e a má política orçamental deve ser punida pelo mesmo meio, agora com taxas de juro altas. Ou seja, o Bem, as políticas de austeridade, é premiado por este mecanismo de relojoeiro e o Mal, as políticas de expansão, é, pelo mesmo mecanismo, castigado.

Tem sido assim na Europa para satisfazer as exigências dos mercados. O Banco Central Europeu tem a capacidade de monetarizar as dívidas dos Estados da mesma forma que o faz com os bancos privados. Assim, pode ser determinante na formação das taxas de juro. O BCE não o faz e diz-nos o Presidente do Bundesbank que esta prática pode ser inflacionista, mesmo em período de deflação e também porque desta forma se iria impedir o mecanismo de gratificação e de punição de funcionar na sua máxima eficácia.

Por conseguinte, Jens Weidmann ainda nos diz: “Não se poderá certamente superar a actual crise de confiança violando a lei. A Europa, não é só uma moeda única, é também um respeito comum para o estado de direito. (…) Devemos ser cuidadosos, na busca de uma solução para a crise da dívida, e nunca dar a ideia que se espezinham estes valores.”, o mesmo é dizer, nada há alterar no quadro institucional da União Europeia que não seja o de reforçar a lógica da gratificação, da punição. E essa é a resposta que as Instituições têm dado à crise, quadros legais que nos prendem até no futuro, se forem pelos parlamentos nacionais aprovados, garantindo, gravando na pedra, políticas de austeridade ainda mais severas do que as utilizadas até agora.

E assim é  esta Europa com  milhões de desempregados, de doentes sem direito ou sem possibilidades de acesso a cuidados de saúde, com  jovens sem direito a futuro, de jovens casais sem direito à habitação, com milhões de trabalhadores sem direito ao direito do trabalho. Os únicos direitos que se mantêm são os direitos do capital e dos mercados. Assim é  esta Europa que tem de se submeter à ditadura dos mercados, uma vez que são estes agora, e não os Estados, que determinam as altas taxas de juro para a dívida pública. O mesmo é dizer que são os mercados que determinam o valor actual do futuro.

A consequência lógica destas taxas de juro altas sobre o futuro, como muito bem assinala Jeremy Grantham, director de um grande fundo de investimento americano, é que “no capitalismo actual os nossos netos não têm nenhum valor”, o que não deixa de ser curioso. A Europa a ser destruída por um “fogo que arde sem se ver” mas que queima e que arderá por longos anos ou, utilizando uma imagem do Zeca Afonso, que coloca a Europa como uma estátua de ferro a arder – o que dela resta são  as cinzas dos nossos empregos degradados, cinzas de vidas que se sentem na precariedade como vidas sem projecto,  cinzas  do futuro condigno que os jovens procuram e não encontram nem vislumbram. A Europa está a ser castigada e anda, portanto, à procura da  redenção que lhe é imposta por Berlim.

Forçada esta analogia? Dir-me-ão que o paralelismo com Nero é abusivo, mas que  dizer então da posição assumida por um analista do BNP, Mathieu Mucherie, quando afirma: “Nós somos todas vítimas de uma seita (o Bundesbank) a quem se terá dado as chaves do Vaticano e os códigos para a utilização da força de destruição maciça, da força de destruição nuclear, da força política capaz de destruir a Europa.”

Forçada esta analogia? Mas que dizer ainda de um texto de Edward Hugh  quando relativamente às políticas de austeridade diz: “Naturalmente, a austeridade não é popular e, evidentemente, não funcionou conforme se esperava mas isto também já era sabido antes de se iniciar esta trajectória e, por isso, não é realmente uma surpresa. Mas que alternativa aplicar para uma periferia prisioneira da e na zona euro, pois se deixarem a moeda única e entrarem em incumprimento face ao pagamento das suas dívidas, ficarão numa situação de verdadeiro caos. Mas, permanecendo na moeda única, estes países ficarão igualmente num caos! Claro que os países da Zona Euro poderiam ter um casamento à força, mutualizar as dívidas, ter um excedente da balança corrente e tornar-se um segundo Japão. Mas para onde foi o Japão? Neste quadro não existem respostas fáceis e são esperadas algumas ainda bem mais difíceis de aceitar”.

Se assim é, se o pior ainda está para vir, e sendo a situação o que já é, podemos pois legitimamente afirmar que a Europa está então sujeita aos Neros modernos que, por sua vez e por serem mais velhos que a referência, que o modelo, agem de modo a que a Europa se venha a desfazer em lume de chama lenta que não se vislumbra mas que queima intensamente, a menos que os consigamos impedir de levar a cabo a obra  de  destruição que têm estado a realizar.

Não há saída fora do euro é a opinião de Edward Hugh e é a nossa opinião também, mas não se vislumbra saída dentro da zona euro tal qual ela está. A solução não estará nem em sair, nem em ficar na zona euro como está, mas em modificar a  zona euro e de, através dela, encontrar hoje solução para os problemas de ontem, dando-lhes resposta pela construção, não de um amanhã dos mercados mas de um amanhã dos cidadãos. E é contra o projecto de uma outra Europa que não seja a dos capitais que se colocam os fundamentalistas, como estes três anos o mostraram à saciedade e como o mostram à evidência também, as declarações do Presidente do Bundesbank.

Vem tudo isto a propósito da apresentação de dois textos de Edward Hugh sobre a Espanha e sobre Portugal respectivamente. Lendo-os, somos forçados a questionar como é que aquilo que se está a passar foi possível, como é possível que altos funcionários europeus, que primeiros-ministros, que ministros da Economia ou das Finanças nos continuem a mentir diariamente à espera de que as mentiras, sendo tantas vezes repetidas,  se transformem dentro das nossas cabeças em verdades puras e simples.

Vem tudo isto também a propósito dos pequenos ajudantes de Neros, como Passos Coelho, como Álvaro Santos Pereira, como Vítor Gaspar. Basta confrontarmos as declarações que mês a mês têm estado a proferir com as do mês seguinte e este exercício podem fazê-lo mês a mês. Uma destas declarações, e não das menos importantes, tem a ver com a nossa ida aos mercados, em 2013, 2014 ou, como diz Edward Hugh, apenas daqui a mais de dez anos? Gostávamos que os ministros citados nos explicassem os modelos de que se servem, quais as hipóteses de partida, no fundo quais as hipóteses em que se fundamentam para as suas verdades que todos nós já assumimos como mentiras, porque a realidade se encarrega de as desmentir primeiro até que nós mesmos.

No entanto, como se compreende, chamar mentiroso a um primeiro-ministro, a um ministro das Finanças ou a um ministro da Economia e meu antigo aluno não é nada delicado, pelo que o não faço e, porque o não faço, falo então das suas verdades que gostava de ver demonstradas. Gostava ainda que acusações graves como as que Edward Hugh aqui coloca quanto, por exemplo, ao modelo pela Troika utilizado para estabelecer as medidas de política económica por todos eles supostas como correctas, em que Hugh o considera um modelo ultrapassado, gostava que essas críticas fossem pelas autoridades portuguesas contestadas.

Gostávamos igualmente que o nosso Primeiro-ministro nos demonstrasse como é que a empobrecer caminhamos para o bem-estar, como é que com as políticas de austeridade se consegue expansão económica, como é que a destruir “capital humano” e a mandar emigrar o que ainda existe  se gera um processo de crescimento, gostava de forma ainda mais simples que nos dissessem e nos mostrassem como é que pensa ir aos mercados quando tudo aponta, com raciocínio económico simples, que teremos que esperar muitos mais anos. Ou será que as verdades das autoridades portuguesas valem tanto como aos testes de resistência feitos aos bancos no quadro da União Europeia em que depois de feitos e depois de serem considerados os bancos em boa saúde, estes vão a seguir à falência? Foi assim com os bancos irlandeses, foi assim com o Dexia que agora necessita de noventa mil milhões de garantias estatais para sobreviver, e será assim, possivelmente com outros bancos de que ninguém quer falar. Possivelmente? Será esta a forma de fazer política em Portugal, em Espanha, na Europa actual?

Dois textos importantes aqui vos deixo, dois textos que nos obrigarão a considerar que é preciso mudar de Europa, para utilizar a expressão de Sterdyniak, que é preciso mudar de políticos, que é preciso mudar de projecto económico e social, que é preciso usar uma arma que os neoliberais ainda não destruíram, o direito ao voto, o direito a demiti-los, o direito a responsabilizá-los pelos custos sociais que têm estado a impor a todo um continente.

Link para o texto Ventos e tempestades:

Ventos e tempestades – por Júlio Marques Mota

 

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