Populismo e Democracia: O populismo é o “grito de dor” da moderna democracia representativa. Ouçam-no! – 2. O populismo é democrático: Maquiavel e a ganância das elites (3ª parte). Por Lorenzo Del Savio e Matteo Mameli

maquiavel

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

2. O populismo é democrático: Maquiavel e a ganância das elites (3ª parte).

delsavio-mameli

Mameli e Del Savio

 

Por Lorenzo Del Savio e Matteo Mameli(*), publicado por MicroMega Il Rasoio di Occam em 13 de fevereiro de 2014

 

(continuação)

O vasto poder de lobing dos interesses industriais e financeiros, sobretudo a nível comunitário, onde o controlo democrático é mais indireto e por conseguinte menos transparente e menos controlável, e de forma mais geral a influência dos poderes económicos sobre a vida política, mesmo quando considerados inevitáveis e – em alguns limitados contextos – mesmo positivos, deve ser acompanhada por instituições populares que possam obstruir e, em última instância, bloquear o prosseguimento de políticas que ameacem a liberdade e o bem-estar dos demais. Algumas decisões cruciais são atualmente inteiramente impermeáveis à contestação e são depois filtradas no debate publico (17). Se quisermos contrariar eficazmente o desinteresse pela política tradicional, medida pela decrescente participação nos atos eleitorais na maior parte dos países mais ricos, é necessário então eliminar a subordinação da política aos interesses de uns poucos: a indiferença pela política não é necessariamente devida à preguiça e pode-se explicar, em vez disso, pelos preocupantes conluios entre as forças políticas e os interesses económicos. A eficaz institucionalização do populismo, da contestação e do conflito, o que era desejado por Maquiavel para Florença, é também desejável no contexto atual.

Isto é também importante para a avaliação do neo-republicanismo, não somente do ponto de vista histórico mas igualmente do ponto de vista teórico e político. As teses históricas de Skinner acima referidas tiveram depois um desenvolvimento muito influente no trabalho do filósofo Philip Pettit, que em diversas publicações propôs substituir o ideal liberal de liberdade como uma não interferência pela ideia republicana de não-dominação que ele considera como o valor de referência nas sociedades livres (18). Pettit deriva a sua teoria institucional do ensinamento republicano clássico e, por conseguinte, os meios que deveriam garantir a não dominação no interior da sua proposta são a certeza do direito e os mecanismos eleitorais. É indubitável que tais dispositivos são importantes para garantir as liberdades civis, incluídos nestas os direitos das minorias potencialmente oprimidas pelos humores da multidão. Pettit, por exemplo, e com razão, defende experiências de governo particularmente atentos aos direitos das minorias, como é o caso espanhol com Zapatero (19). Todavia, estes meios são ineficazes em relação à fonte de dominação que deriva do poder económico de uma minoria, os 1%, que dominam mais do que nunca o funcionamento das instituições. Não é, pois, por acaso que a contestação dos mecanismos das atuais democracias eleitorais-representativas seja um tema caro aos movimentos “populistas” contemporâneos, e seja um tema que deveria sobretudo ser tratado com seriedade em vez de ser atacado com as motivações típicas dos pensadores pelo lado das oligarquias.

Por outro lado, Pettit deseja que, nas democracias contemporâneas, muitas decisões importantes sejam delegadas para comissões de peritos, de modo a que os interesses de uma parte não prevaleçam e que a discussão do bem comum não se torne refém da parte mais aguerrida (20). Mas ainda que seja certamente importante tentar ultrapassar os mecanismos perversos da luta política que paralisam os sistemas políticos atuais, Pettit não considera que os peritos, sobretudo em alguns campos do saber, estão frequentemente contíguos aos interesses e à ideologia das fileiras dos poderosos, e que mesmo quando se tenta honestamente prosseguir o bem comum, a falta de um forte e direto contributo popular coloca em risco os interesses dos cidadãos comuns. É o caso por exemplo da política económica, onde muito frequentemente os interesses dos poderosos podem influenciar a escolha dos peritos e as teorias económicas de referência em detrimento do interesse geral (21).

O antipopulismo como um instrumento ao serviço das oligarquias

Falando do Maquiavel “populista” não pretendemos assimilar as teorias de Maquiavel aos movimentos populistas contemporâneos. A provocação tem antes o objetivo de indicar o valor teórico e político das ideias antielitistas e antioligárquicas de Maquiavel, sobretudo em relação aos argumentos dos diversos observadores críticos dos populismos contemporâneos, os quais parecem mostrar um excessivo otimismo no que diz respeito à dedicação ao bem comum por parte da elite política e económica (22). As ideias de Maquiavel podem servir para formular ou reformular de maneira mais precisa algumas das preocupações daqueles que são acusados de populismo.

A acusação de populismo corre o risco de desviar a atenção dos problemas reais que afligem as democracias contemporâneas. Para Maquiavel o verdadeiro perigo não está tanto num conflito violento entre o povo e a elite socioeconómica quando o conflito se produza no âmbito das instituições republicanas, mas sim que o perigo esteja nas próprias instituições republicanas elitistas ao não permitirem a contestação nem a participação efetiva e, por conseguinte, induzirem o povo desesperado a assumir reações violentas (23).

É interessante que na Itália a acusação de populismo frequentemente seja apoiada numa denúncia da chamada antipolítica (24). Mesmo este termo é utilizado normalmente em sentido negativo, para criticar aqueles que se lamentam do atual funcionamento do sistema político e económico sem estarem a utilizar os canais institucionais ortodoxos previstos pelo próprio sistema. Parece-nos que a antipolítica, que agora parece estar estreitamente ligada ao que poderíamos batizar de anti finança, seja pelo menos em parte o sintoma de uma crescente recusa por parte de povo da pretensão da atual elite económica e política de ter um controlo cada vez maior sobre as instituições e as decisões públicas. Uma tal recusa muito frequentemente não dispõe da possibilidade de se exprimir pelos meios institucionais, tendo em conta que estes meios são vistos, com razão ou sem ela, como meios controlados pelas próprias elites que a antipolítica e a anti finança pretendem contestar.

Esta recusa, por isso mesmo, procura exprimir-se fora das instituições. A procura de canais extra-institucionais e anti-institucionais, embora talvez nem sempre e nem de todo negativa, pode conduzir certamente a distorções perigosas que devem ser evitadas. Para isso é necessário tornar o conflito institucional. Mas o conflito só pode ser corretamente institucional se, e só se, as próprias instituições se tornarem elas mesmas mais populistas, ou seja, mais capazes de dar àqueles que não pertencem à elite um poder de contestação que seja eficaz e seja sentido como tal por todos aqueles que o possam utilizar. Na falta de mudanças nesta direção, o desinteresse pelo confronto através dos canais institucionais tenderá a crescer e possivelmente a alcançar níveis perigosos para todo o sistema de coabitação social.

Evidentemente, a elaboração de instrumentos institucionais populistico-democratas deve ter em conta as diferenças que existem entre, por um lado, o contexto romano clássico e o contexto florentino do Renascimento e, por outro lado, o contexto atual. Os esquemas cooperativos contemporâneos são em certos aspetos muito mais complexos e articulados que os romanos e os florentinos, em parte simplesmente porque implicam interações entre um número bem maior de indivíduos, interações mediatizadas por tecnologias complexas e por estruturas que não existiam nem na Roma antiga nem na Florença do Renascimento. É assim evidente que não se pode tomar as instituições da República romana, ou aquelas que Maquiavel teria querido criar e desenvolver em Florença, e simplesmente transplantá-las para o presente, na Itália ou noutro lugar, sem modificações. Não obstante esta limitação, deve-se salientar que, no que diz respeito à assimetria de poder entre as oligarquias e o resto da população, as semelhanças entre o contexto atual e os contextos discutidos por Maquiavel são, de certos pontos de vista, muito mais significativas do que poderia parecer à primeira vista. Por esta razão poderia talvez ter sentido pensar na possibilidade de experimentar com ajustamentos as soluções que Maquiavel propõe. Para além disto, no entanto, é importante insistir sobre o facto de que qualquer proposta de revisão e reforma das atuais instituições políticas deve centrar-se sobre esta assimetria de poder, assimetria que, em contrapartida, é, infelizmente, raramente mencionada e tomada em consideração nos debates sobre as diversas possibilidades de reformas institucionais e constitucionais ou nos debates sobre como “tratar” o eleitorado de tendências populistas ou antipolíticos, sobretudo na Itália.

Este erro parece-nos, pelo menos em parte, motivado pelos mesmos erros que afligem o neo-republicanismo, na medida em que se concentra de forma exclusiva sobre os perigos que derivam das multidões e da sua tirania. A utilização pejorativa da palavra populista pertence a uma tradição teórico-política caracterizada pelo temor tocqueviliano “da tirania da maioria”, tradição recentemente reavivada pelos neo-republicanos. Apesar dos méritos deste influente e importante filão de reflexão política, as teses de Maquiavel podem ser utilizadas para denunciar o potencial elitista e antidemocrático do neo-republicanismo assim como a sua incapacidade em enfrentar, não somente os problemas de perda de legitimidade das instituições democráticas, mas ainda os perigos para a maioria da população que derivam da elite socioeconómica dominar a vida e as decisões públicas a nível global.

A excessiva influência nas decisões públicas de tal grupo restrito de pessoas é, por outro lado, denunciada por alguns economistas de relevo, como Joseph Stiglitz, o qual atribui ao poder dos super-ricos algumas das escolhas de política económica e financeira que se revelaram desastrosas para as pessoas comuns e que amplificaram o poder das próprias oligarquias devido ao recrudescimento das desigualdades socioeconómicas que elas têm gerado (25). As críticas levantadas contra o neo-republicanismo são importantes porque este filão teórico está sem nenhuma dúvida entre os mais atentos aos mecanismos com os quais o poder político pode degenerar, facilmente e por vezes de forma muito subtil, num domínio moralmente ilegítimo sobre a vida das pessoas. A crítica, por conseguinte, aplica-se, com mais força de razão, a todas as teorias e propostas institucionais menos atentas a esta degeneração, como é o caso das diversas versões do liberalismo mais ou menos ortodoxo.

Todos aqueles que queiram invocar os valores democráticos deveriam ter presente que a contraposição sobre a qual se deveriam concentrar não é entre a opinião popular, com todos os seus limites e as suas imperfeições, e a elite iluminada, mas sim entre a opinião popular e a elite que faz parte das oligarquias, cujos interesses estão frequentemente muito longe dos interesses da maioria da população. É por esta razão que uma reavaliação do populismo é importante para a solução dos problemas com que as democracias contemporâneas se debatem hoje. As fontes da tirania não se limitam às assinaladas por Guicciardini e Madison – ou seja as multidões inconstantes, ignorantes e malévolas – mas incluem o enorme poder político que a riqueza garante a uma pequena minoria de indivíduos. É por isto que a teoria de Pettit é, no mínimo, incompleta. Um perigo importante para o cidadão é certamente o risco de que uma maioria decida utilizar os poderes públicos para interferir com as suas escolhas de vida, mas as interferências devidas à minoria que é constituída pela elite socioeconómica são por vezes muito mais perigosas, além de que muito dissimulados e, por conseguinte, mais difíceis de identificar. Com uma tomada de consciência deste facto favorecer-se-ia um discurso público que deve certamente estar atento aos perigos que podem correr as minorias mais fracas, mas que deve também enfrentar de forma clara e honesta as assimetrias de poder político causadas pela concentração de recursos económicos e financeiros nas mãos de uns poucos.

A direção do debate atual está condicionada infelizmente pelos preconceitos anti populistas e pelos preconceitos tecnocráticos e sugerem soluções institucionais completamente opostas às que Maquiavel defendia. Isto não é nada de surpreender se tivermos em conta o facto de que mesmo o debate cultural – sobretudo conduzido através dos meios de comunicação – é influenciado fortemente pelas próprias oligarquias, as quais evidentemente obtêm vantagens de uma posição teórica que obscureça a sua natureza potencialmente perigosa. Não é de surpreender se, em tais circunstâncias profundamente assimétricas mesmo quanto ao impacto sobre os meios de comunicação social, o único problema das instituições democráticas de que se fala parece ser a falta de eficácia governativa. É por isto que, renovando a longa tradição da discussão política efetuada através de Maquiavel, é importante que se contrabalance uma abordagem que se mantém desde há longos anos a ignorar os conflitos entre as oligarquias económicas e os cidadãos e que parece agora insustentável à luz das crescentes desigualdades socioeconómicas e da manifesta inadequação democrática de algumas das instituições que decidem das nossas vidas.

Em Itália, onde o odioso snobismo elitista e antipopular que caracteriza muitas vezes a análise da vida política é confundido com progressismo e onde estigmatizar como subversivos os movimentos de contestação é considerado um sinal de seriedade democrática, uma tal discussão é ainda mais recomendável.

 

Lorenzo Del Savio e Matteo Mameli, Il populismo è democratico: Machiavelli e gli appetiti delle élite. Texto disponível em:

http://ilrasoiodioccam-micromega.blogautore.espresso.repubblica.it/files/2014/02/machiavelli-populismo.pdf

 

Autores:

  • Lorenzo Del Savio: Doutorado em “Ethics and Foundations of the Life Sciences” na Universidade de Milão (Escola Europeia de Medicina Molecular). Atualmente é investigador pós-doutorado na Universitaetsklinikum Schleswig-Holstein em Kiel (Alemanha), trabalhando em projetos científicos na área da biomedicina, centrando os seus interesses na bioética, filosofia da tecnologia, teoria política e evolução humana. Vd https://www.kcl.ac.uk/artshums/depts/philosophy/people/staff/associates/visit/Del-Savio.aspx
  • Matteo Mameli: Licenciado em Filosofia pela Universidade de Bolonha e doutorado em Filosofia pela Universidade de Londres. É atualmente Leitor de Filosofia no King’s College Londres; foi investigador na London School of Economics e no King’s College da Universidade de Cambridge; é membro eleito do Conselho do Royal Institute of Philosophy. É também membro do Conselho editorial do jornal académico Topoi. Vd http://www.kcl.ac.uk/artshums/depts/philosophy/people/staff/academic/mameli/ 

 

NOTAS

(17) Um exemplo recente é o caso da negociação do acordo de livre comércio trans-atlântico conduzida pelo governo americano e pela Comissão Europeia de forma totalmente auto-referencial e pouco transparente, não obstante as discutíveis vantagens do acordo para a população e perante as evidentes pressões do mundo económico a favor dele; veja-se Monbiot G, “This transatlantic trade deal is a full-frontal assault on democracy”, The Guardian, 4 November 2013,

 http://www.theguardian.com/commentisfree/2013/nov/04/us-trade-deal-full-frontal-assault-on-democracy

(18) Além do citado Pettit (1999) veja-se também Pettit P, On the People’s Terms, Cambridge University Press, 2012.

(19) Marti JL, Pettit P, A Political Philosophy in Public Life: Civic Republicanism in Zapatero’s Spain, Princeton University Press, 2010.

(20) Pettit P, “Depoliticizing democracy”, Ratio Juris, 17-1, 2004 (52–65).

(21) Para uma discussão centrada na política de austeridade e nos chamados Bocconi boys, veja-se Krugman P, “How the case for austerity has crumbled” The New York Review Books, 6 June 2013, http://www.nybooks.com/articles/archives/2013/jun/06/how-case-austerity-has-crumbled/

(22) Veja-se, por exemplo, alguns editoriais recentes de Eugenio Scalfari no diário La Repubblica.

(23) É por este motivo que Machiavelli, por exemplo, apoia o procedimento romano do impedimento (impeachment) popular, o qual na sua opinião permitiria o correto desenrolar do procedimento de repúdio daqueles políticos que se tornam culpados de prosseguirem os seus próprios interesses em vez dos interesses da comunidade (Discorsi I.7). não será por acaso que, contrariamente ao sugerido por Machiavelli, o procedimento de impeachment nas constituições modernas estão atribuídas exclusivamente a outros poderes.

(24) Mas não só em Itália. Veja-se, por exemplo, o recente debate no Reino Unito sobre as afirmações anti-voto do cómico Russell Brand, recentemente convidado para ser ‘editor convidado’ do semanário político New Statement. Todavia, é necessário ter presente que o termo antipolítica é por vezes utilizado no debate anglo-saxónico com um significado diferente.

(25) Em particular in: Stiglitz J, The Price of Inequality, Norton, 2012; especialmente capítulo 5.

 

 

 

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: