A propósito da Catalunha: como é possível não discutir em democracia?
Luis Fernando Medina Sierra, A propósito de Cataluña: cómo no argumentar en democracia
Publico, Contexto y Acción em 14 de outubro de 2017
CARLOS ECHEVARRÍA
Não tive outro remédio senão roubar o título a Albert Hirschmann [in The Rhetoric of Reaction] ante a surpresa que tive há dias no Facebook. Uma amiga que vive nos Estados Unidos escreveu-me para me fazer uma pergunta: tem a oportunidade de vir passar um ano sabático numa universidade de elite em Barcelona. Com tudo o que se está a passar deveria aceitar? Não seria arriscado, sobretudo pensando que tem filhos pequenos?
Comecei a responder de imediato e sem duvidar. “A probabilidade de que haja violência é ínfima,” escrevi. Ia continuar a dizer-lhe que aceitasse sem preocupações. Mas contive-me: “Se não tens que decidir já, espera um par de semanas enquanto se clarifica o que vai passar-se.” Ela, muito amavelmente, agradeceu-me dizendo: “Que bom poder ouvir alguém que não só vive lá mas que também sabe de política!” No me atrevi a desiludi-la. Vivo em Espanha (em Madrid) e pago as minhas contas ensinando ciência política. Mas de aí a compreender bem o processo espanhol, ou a saber, o que se chama saber, de política, vai uma grande distância.
Uns dias desde aquela troca de mensagens e cada vez estou menos seguro daquilo que penso. Repito a mim mesmo todo o tempo que tudo vai sair bem, que nunca uma democracia com um rendimento per capita de mais de 6500 euros ao ano colapsou. (Espanha já ultrapassa os 30000.) A riqueza, parece, protege as sociedades de muitos males (assim como gera outros, já sei). As guerras civis ocorrem em países pobres. O mesmo acontece com secessões violentas. Inclusive as guerras internacionais. Se além disso os países em contenda são democráticos, então nem se fala. É o tipo de coisas que ensinamos permanentemente aos nossos estudantes, especialmente quando queremos parecer mais “científicos.” Mas por estes dias não consigo evitar perguntar-me até que ponto acredito em tudo isto. A pergunta da minha amiga fez-me pensar.
Haverá alguma lei da ciência política que diga que entre milhões de independentistas é absolutamente impossível que quinze formem uma célula terrorista? Não serei eu quem vá recordar aos espanhóis que em democracias ricas pode haver terrorismo. Mas eles não teriam base social. Seriam rejeitados massivamente pela sociedade catalã, inclusive os independentistas mais radicais. Mas poderiam matar, digamos, dez, vinte pessoas, nomeadamente líderes políticos eleitos. Estamos seguros de que o Estado teria uma precisão de laser para perseguir os terroristas e unicamente aos terroristas? Estamos seguros de que não haveria presos inocentes, abusos e torturas?
“Não serei eu quem venha recordar aos espanhóis que em democracias ricas pode haver terrorismo. Eles não teriam uma base social”
Se o governo suspende a autonomia regional e não se inicia um processo de diálogo, que vem depois? Eleições, no melhor dos casos. E se há boicote dos partidos de JxS? À simples vista parecerá fácil, sobretudo a quem professa um ódio visceral ao independentismo. Mas, pode-se governar uma sociedade sem os partidos que representam a algo mais de 30% (ou até 48%, segundo se faça a medição) da população? Não haveria por acaso um risco permanente de greves, protestos e mobilizações extraparlamentares, cada vez mais beligerantes? Diz que uma economia rica do século XXI não tem nada a temer ante esta possibilidade? Não é acaso o turismo um dos setores mais sensíveis a este tipo de riscos?
Dirão que estou a exagerar. Claro. Claro que estou a exagerar, estou a deixar levar-me pelos piores temores. Mas, como evitá-lo quando tantos se empenham em abrir brechas para os horrores do passado? Acaso, que estava a tentar dizer Pablo Casado com a sua alusão a Lluis Companys? Está bem, digo a mim mesmo para tranquilizar-me: Casado diz que não é historiador. Claro que eu, sem ser historiador, nem sequer espanhol, já conhecia o final trágico que Companys teve. Enfim, tão pouco ocupo um alto cargo no PP. De repente Casado estava a pensar simplesmente na pena de prisão durante a Segunda República. Mas não falava Casado também de ilegalizar os partidos independentistas, partidos que contam com o apoio eleitoral de mais de 30% da população? Se isso acontecer, que devo dizer à minha amiga, quando é bem provável que na sua universidade haja militantes desses partidos? ¿Qual é a cifra mágica do PIB per capita a partir da qual um partido ilegalizado de tamanho significativo não se traduz em fecho de jornais, entradas da polícia nas universidades, com os consequentes distúrbios, e gases lacrimogénios contra manifestantes? Sim, uma coisa sabemos, é que o PIB per capita não torna as pessoas mais resistentes aos gases lacrimogénios. Um impacto infeliz pode matar tanto um sueco em Malmö como um somali em Mogadíscio.
Devo confessar que, como estrangeiro que leva vários anos em Espanha e que ganhou muito carinho a este país, os acontecimentos das últimas semanas não deixam de surpreender-me. Ainda que, quando escrevo estas linhas, parece que ambas as partes estão a retroceder do borde do abismo, não se pode negar que em questão de poucas semanas uma das democracias mais ricas do mundo andou a brincar com o fogo. Houve já muitas e pesadas análises sobre os aspetos históricos, legais e políticos do conflito, de modo que me limitarei a fazer algumas observações sobre o seu modo de manifestar-se.
É verdade que o que está em jogo na atual conjuntura são questões de fundo que comprometem a própria natureza do Estado espanhol. Mas, era necessária tanta imoderação retórica? Para criticar (merecidamente) os atos do Governo de Espanha é necessário falar da Espanha de hoje como se fosse uma ditadura fascista? Não acontece acaso que muitos governos democráticos dizem ou fazem coisas que não correspondem ao sentido comum e cometem arbitrariedades sem que por isso deixem de ser democracias? Para criticar (merecidamente) os atos do Govern catalão é necessário acusá-lo de usar táticas nazis e golpistas? Não acontece acaso que muitos governos democraticamente eleitos se extralimitam? São todos os unionistas espanhóis (na Catalunha ou fora dela) falangistas que cresceram cantando o “Cara al Sol”? Todos? São todos os independentistas catalães supremacistas herdeiros do darwinismo social do século siglo XIX? Todos?
É fácil atribuir estes excessos ao “temperamento espanhol.” Desconfiei sempre dessas explicações. Uma vez preguntaram a Chesterton que opinava sobre “os franceses” e respondeu: “Não sei. Não os conheço a todos.” Prefiro procurar outro tipo de argumentos.
Na era do Estado-nação moderno, um consenso básico sobre a própria existência do povo [demos] foi condição ineludível para o funcionamento da democracia. Mas, para além de ineludível, é uma condição tácita. Mais ainda, ineludivelmente tácita. Não podemos formar uma equipa de futebol se não estamos de acordo sobre o facto de que vamos a jugar futebol e não hóquei. Isto implica que todos entendemos tão bem as regras fundamentais do futebol que não necessitamos discuti-las permanentemente. Podemos ter desacordos sobre se determinado golo foi ou não em fora de jogo. Mas não podemos estar a parar o jogo a cada momento para decidir se os jogadores devem pontapear a bola ou declamar um poema. Do mesmo modo, podemos ter desacordos sobre se um juiz deve ou não proibir um evento sobre o “direito a decidir” em Madrid (eu penso que não deve proibir). Mas não podemos estar a discutir todas as semanas se as leis aprovadas pelo Congresso são aplicáveis somente até Zaragoza ou se chegam até Perpignan.
“Não podemos formar uma equipa de futebol se não estamos de acordo sobre o facto de que vamos jogar futebol e não hóquei“
Sejam quais forem, venham de onde vierem, as bases destes consensos básicos mantiveram-se relativamente estáveis no tempo. Àqueles que vimos do outro lado do Atlântico parece-nos um pouco exótica a insistência de que se questionem as fronteiras entre estados por razões culturais. As fronteiras na América Latina, como as que separam, por exemplo a Argentina do Uruguai ou a Colômbia do Equador, obedecem a acidentes históricos que hoje em dia parecem bastante arbitrários. Por outro lado, cada país latino-americano alberga dentro das suas fronteiras grupos que diferem entre si muito mais do que podem diferir castelhanos e catalães. Isso sim, longe de ser algo exemplar, a coexistência desses grupos esteve marcada pela opressão histórica dos povos indígenas, algo que só agora começa a ser reconhecido explicitamente nas constituições americanas.
Mas devido à globalização, vivemos num momento histórico em que esses ditos consensos são muito mais frágeis. Nessa medida, é provável que o atual conflito político à volta da Catalunha não seja um atavismo espanhol mas antes um alerta antecipado de problemas que se avizinham noutros países. As cidades-estado, algo que parecia uma relíquia medieval, adquiriram de novo viabilidade como o demonstram Singapura e as mini-monarquias do Golfo Pérsico. As elites educadas, bilingues e digitais, de Bogotá e Bangalore têm acesso a plataformas de serviços e opções de consumo similares à das elites de Boston ou Berlim ou Barcelona, enquanto que a poucos quilómetros de distância podem encontrar, nos seus próprios países, redutos de miséria que mais parecem ser do século XIX.
De modo que talvez não deva surpreender-nos que a cultura política espanhola tenha levado tão mal o atual conflito. Afinal de contas, Espanha está a encaminhar-se para uma situação para a qual a história é um guia muito imperfeito o que, aliás, explica o constante abuso dos paralelos históricos que tanto abunda nestes dias. (Não. Na Catalunha não existe um regime de Apartheit em relação aos não catalães. Não. A Catalunha não é uma colónia submetida à espoliação de Madrid.)
Como a democracia espanhola é tão jovem e não dispõe de um “passado útil” muito grande diga-se, custa-lhe muito trabalho gerar um imaginário comum para gerir a diversidade. Por isso, seguramente, foi tão bem recebida aqui pelos grandes partidos a ideia de Jürgen Habermas sobre o “patriotismo constitucional.” Segundo esta ideia, a própria Constituição, as suas garantias dos direitos humanos fundamentais, a sua defesa de valores universais de igualdade ante a lei, podia ser a sua própria fonte de geração do povo [demos] numa espécie de exercício de auto-referência. Quer dizer, os princípios da Constituição regulam a vida política dos espanhóis que, por sua vez, se reconhecem como espanhóis pelo facto de compartirem os princípios da Constituição.
Em princípio não é uma má ideia, mas claramente mostrou ser insuficiente em Espanha. Deu-se-lhe uma utilização política infeliz que, longe de dar coesão á sociedade, terminou por dividi-la mais. Se a Constituição de 78 é vista como um texto sagrado emanado de uma figueira em chamas e não como um pacto sujeito a aperfeiçoamentos entre cidadãos, então não existem desacordos políticos para gerir mas antes actos de alta traição que só se podem conjurar pela força.
Possivelmente o próprio Habermas, em outras partes menos conhecidas da sua obra, tenha apresentado algumas chaves sobre o problema. Não é este o sítio para entrar em detalhes mas basta dizer que para Habermas, a democracia moderna deve a sua legitimidade ao facto de assentar sobre bases de argumentação racional e a argumentação racional, pela sua própria lógica, impõe umas quantas condições básicas a quem queira participar. Assim como as regras do futebol permitem que se forme uma comunidade de futebolistas, de pessoas que se reconhecem uns aos outros como participantes desse conjunto de regras, as premissas da argumentação racional geram elas mesmas uma “comunidade ideal de discurso.”
Entre aquela “comunidade ideal de discurso” e as comunidades formadas por gente de carne e osso há uma distância enorme que gerou muitos debates em torno do edifício habermasiano. Mas vale bem a pena explorar esta ideia com calma em relação ao tema que nos ocupa.
Entre jurisconsultos estado-unidenses existe a doutrina (criticada pelos mais conservadores) da “constituição viva.” Segundo esta doutrina, a Constituição americana não é apenas o texto escrito em 1789 mas também o conjunto de práticas e consensos que foram surgindo a partir dela durante mais de dois séculos. De modo análogo, poderíamos dizer que se do que se trata é de que a Constituição espanhola seja a base de geração de um povo [demos], esta tarefa descomunal só se pode empreender se ela for vista como uma “constituição viva” que tem que ser continuamente ratificada, não somente nos actos legais mas também nas práticas da esfera pública. Um texto, especialmente um texto secular, não pode por si só gerar uma comunidade.
Se isto é assim, o desafio que Espanha enfrenta (que, como já disse, talvez seja o desafio outras sociedades num futuro não muito longínquo) é o de como criar uma identidade democrática, isto é, uma identidade que não dependa de cultura, língua, acontecimentos diferenciais, mas antes dos próprios princípios da democracia. Não sabemos se isso é possível. As democracias foram aceites como regras de convivência entre pessoas que derivam a sua identidade de outras fontes, não como bases elas próprias da identidade dos cidadãos.
Em todo o caso, se fosse possível criar tal identidade democrática, duas coisas são claras. Em primeiro lugar, será um processo lento, cheio de erros. Em segundo lugar, os acontecimentos das últimas semanas são um muito bom exemplo daquilo que não deve ser feito.
Foi muito realçado, nestes dias, como o Governo de Espanha tratou de resolver pelas vias judiciais um problema político. Foi, estou convencido disso, a fonte de muitos erros. Os defensores do Governo dizem, com razão, que uma democracia só é possível na base do respeito da lei e que, portanto, era dever do Governo defendê-la em nome das “maiorias silenciosas.” Mas, no melhor dos casos, essa é uma resposta de curto prazo a um problema muito complexo que leva já vários anos.
Para a construção de uma identidade democrática o conceito de “maioria silenciosa” é perigoso. Não posso dizer, num contexto de argumentação racional, que sou o representante legítimo, democrático, de uma maioria e simultaneamente dizer que essa maioria é perenemente incapaz de expressar-se por si mesma, de argumentar. Posso justificar medidas legais num dado momento, claro. (Se alguém vai colocar uma bomba no Congresso não podemos esperar que a comunidade ideal de discurso o dissuada de fazê-lo.) Mas não posso aceitar esse silêncio como uma condição permanente. Em todo este transe nem o Governo, nem os porta-vozes do seu partido ou dos seus aliados, deram um só argumento para tratar de dissuadir os milhões de catalães que simpatizam com a independência. Pelo contrário, o Partido Popular referia-se aos independentistas num video como “hispanófobos” (ecos da “Anti-Espanha?), como se as visões mais extremas (muitas delas inaceitáveis) de alguns porta-vozes do independentismo fossem partilhadas sem nenhuma capacidade crítica por dois milhões de votantes. O independentismo, que goste-se ou não é apoiado por muitos catalães, foi sempre visto neste episódio como uma patologia que não é sequer discutível. Isto é insultante não só para os independentistas mas também para os unionistas a quem, implicitamente se trata como crianças que no sabem como fazer valer os seus pontos de vista na esfera pública.
Na sequência da manifestação unionista em Barcelona de 8 de outubro, muitos observadores, inclusive correspondentes estrangeiros, referiam-se a ela como o momento em que muitos catalães “encontraram a sua voz.” Sim. Houve presença de grupos de ultra-direita; não se pode negar. Mas se consideramos que cada vez que se enche uma praça em Espanha é porque um punhado de extremistas está a manipular centenas de milhares de pessoas, então estamos implicitamente a dizer que Espanha não pode ser governada por meios democráticos. Nesse caso, se se pensa que o unionismo é, todo ele, liderado por um grupo de neofranquistas, então a independência da Catalunha não é um exercício democrático mas antes uma manobra de sobrevivência. Então, para quê fazer referendos? Não é melhor tornar-se independente já antes de que os fascistas esmaguem a Catalunha? Mas então, ou esses fascistas-unionistas catalães são uma maioria à qual lavaram o cérebro, caso em que a nova república não poderia ser, ou são uma minoria que se pode conter dentro do quadro institucional existente.
Mas, por outro lado, se essa manifestação foi, como eu me inclino a pensar, um saudável exercício de expressão democrática embora haja convocado figuras com as que estou em desacordo (poupar-me-ei a comentar o discurso de Vargas Llosa), não quer isso dizer que o unionismo está suficientemente maduro para dialogar? Se proclamo com orgulho que por fim encontrei a minha própria voz, o lógico é que a use para dar argumentos, para persuadir e não para pedir aos gritos fuzilamento para os meus opositores.
Espanha está numa conjuntura crucial, talvez a mais delicada do seu período democrático. Enfrenta desafios muito difíceis, com uma carga histórica que não ajuda e tentando resolver durante o caminho problemas aos quais outras sociedades apenas começam a assomar-se. Nestes dias fala-se muito da imperiosa necessidade de reconduzir o conflito ao campo da política. É verdade. Mas a longo prazo necessita-se mais do que isso: é necessário construir coletivamente uma noção de cidadania que se baseia precisamente no conflito e na sua gestão pacífica, mais que na ausência do mesmo, como fonte de identidade comum e de solidariedade.
Texto original “A propósito de Cataluña: cómo no argumentar en democracia” em
http://ctxt.es/es/20171011/Firmas/15587/ctxt-catalu%C3%B1a-politica-proces-lf-medina.htm
Qualquer professor de “ciência” política tem de saber que o reino de Castela coloniza várias Nacionalidades.CLV