A REESTRUTURAÇÃO VIOLENTA DO MERCADO DE TRABALHO EM PORTUGAL, AUMENTO DA PROLETARIZAÇÃO E DA PRECARIEDADE, E BAIXOS SALÁRIOS – por EUGÉNIO ROSA

 

A REESTRUTURAÇÃO VIOLENTA DO MERCADO DE TRABALHO EM PORTUGAL, AUMENTO DA PROLETARIZAÇÃO E DA PRECARIEDADE, E BAIXOS SALÁRIOS

Embora tenha passada despercebida a sua dimensão, o certo é que, no nosso país, com a crise e com a “troika” registou-se uma reestruturação violenta e rápida do mercado de trabalho, que determinou a expulsão maciça de trabalhadores com o ensino básico, que foi muito superior ao emprego destruído. Associado a isso, aumentou a proletarização e a precariedade, e os baixos salários tornaram-se cada vez mais dominantes. É tudo isto que vamos procurar mostrar utilizando dados oficiais divulgados pelo INE.

A REESTRUTURAÇÃO VIOLENTA E RÁPIDA DO MERCADO DE TRABALHO E A EXPULSÃO DE 1.378.000 DE TRABALHADORES DE BAIXA ESCOLARIDADE ENTRE 2007 E 2015

O quadro 1, com dados do INE, mostra a dimensão da expulsão do mercado de trabalho pois da redução de mais 1,6 milhões de trabalhadores de baixa escolaridade entre 2000 e 2017, cerca de 1,37 milhões (81,8%) concentra-se no período 2007/2015, o que configura uma verdadeira expulsão maciça, com custos sociais e humanos elevados devido à sua rapidez.

Quadro 1- População empregada por níveis de escolaridade – 2000/2017- Milhares

Entre 2000 e 2017, o emprego em Portugal diminuiu em 264.000, mas os empregos ocupados por trabalhadores com ensino básico sofreram uma redução de 1.685.000, portanto um valor superior em mais de 6 vezes à redução registada no emprego total. No mesmo período, o emprego dos trabalhadores do ensino secundário aumentou em 661.000, e os com ensino superior em 760.000, o que não foi suficiente para compensar a destruição de empregos ocupados por trabalhadores com o ensino básico.

Se dividirmos o período 2000/2015 em dois subperíodos (2000/2007 e 2007/2015), constamos que foi durante os governos de Sócrates/Passos Coelho/Portas/troika  que a destruição de emprego ocupado por trabalhadores com o ensino básico foi mais intensa já que, nesse período, a destruição de emprego total atingiu 621.000 postos de trabalho, e a de empregos ocupados por trabalhadores com o ensino básico atingiu 1.378.000.

Se analisarmos a variação do emprego anual por governos constatamos que foi durante o governo de Passos Coelho/Portas/troika que a média anual de destruição de emprego de trabalhadores com ensino básico foi mais elevada, tendo atingido 158.000/ano, pois durante o governo de Sócrates a média, embora também elevada, foi de 125.000/ano. Durante os dois anos de governo PS/Costa, o emprego ocupado por trabalhadores com ensino básico diminuiu 9.000/ano, mas o emprego total aumentou em 104.000/ano.

Durante muito tempo a redução de trabalhadores com o ensino básico foi lenta (entre 2000 e 2007, o peso do emprego com ensino  básico no emprego total diminuiu apenas de 78,7% para 70,8%, o que era um importante obstáculo ao desenvolvimento e a prova de que o sistema de ensino não estava adequado às necessidades do país), mas a partir de 2007, com a crise e com a “troika”, a redução fez-se de uma forma rápida e violenta, o que atirou centenas de milhares de trabalhadores para a miséria, pois a taxa de cobertura do subsidio de desemprego em relação ao desemprego real (não o oficial) foi sempre e continua a ser inferior a 50%.

 

A CRESCENTE PROLETARIZAÇÃO E O AUMENTO DA PRECARIEDADE  EM PORTUGAL

Outra consequência importante desta restruturação violenta do mercado de trabalho no nosso país, foi o aumento da proletarização do trabalho a tempo parcial, muitas vezes determinado pelo facto do trabalhador não encontrar trabalho a tempo completo, e da precariedade. Os dados do quadro 2, que são também do INE, revelam essa realidade que é por vezes esquecida na “euforia da recuperação económica em curso”:

 Quadro 2 – Proletarização e precariedade em Portugal – 2000/2017

 

 

 

OS SALÁRIOS CONTINUAM MUITO BAIXOS, E O INE INDUZ EM ERRO POIS UTILIZA OS MESMOS ESCALÕES PARA OS DIFERENTES ANOS SEM OS CORRIGIR COM A INFLAÇÃO

Apesar das alterações profundas verificadas na qualificação do emprego em Portugal (em 2007, apenas 29% dos trabalhadores tinham o ensino secundário e superior, enquanto em 2017 essa percentagem subiu para 52,4%), os baixos salários continuam (muitos trabalhadores despedidos com o ensino básico foram substituídos por trabalhadores com o ensino secundário e superior, a quem os patrões pagam menos do que pagavam aos do básico, aproveitando-se do desemprego existente) e a precariedade crescente continua também. Tudo isto continua a empurrar dezenas de milhares de portugueses, muitos deles qualificados, a procurar trabalho em outros países, já que  não conseguem encontrar no seu país um trabalho e um salário digno.

O quadro 3, mostra os baixos salários que continuam a receber os trabalhadores portugueses ainda em 2017, apesar da campanha negativa contra o aumento dos salários levada acabo pelos comentadores oficiais que dominam os media.

Quadro 3 – Repartição dos Trabalhadores por conta de outrem por escalões de salários líquidos recebidos corrigidos os escalões de 2017 com a inflação verificada entre 2007 e 2017

Segundo o INE, em 2007, 45,6% dos trabalhadores portugueses recebiam salários líquidos mensais inferiores a 600€ e, em 2017, essa percentagem tinha diminuído para 38,1%, o que não deixa de ser elevada. E os que recebiam menos de 900€ eram, em 2017, 70,7% do total e, em 2017, 59,6%, mais de metade deles o que é um valor que continua a ser elevado. Estes dados do INE induzem em erro. E isto porque  os escalões do INE, em termos de poder de compra, de 2007 e 2017, não são comparáveis, pois o INE utiliza, em 2017, os valores de 2007 sem os corrigir com base na inflação verificada entre estes dois anos (10%).

No lado direito do quadro 3 estão os escalões de 2017, corrigidos com a inflação verificada entre 2007 e 2017, ou seja, deflacionados, e rapidamente se conclui que os salários mensais com o mesmo poder de compra de 2007 são muito mais baixos, e que a realidade salarial até piorou em Portugal entre 2007 e 2017, e que ainda não foi corrigida.

Para que o leitor possa ter uma ideia da dimensão do erro gerado pelos dados do INE ( e o INE não faz qualquer advertência para a incorreção de fazer comparações dos dados de 2007 e 2017, o que não deixa de ser criticável) , vai-se utilizar apenas dois exemplos (trabalhadores com salários líquidos inferiores a 600€ e a 900€) mas que são suficientemente esclarecedores.

 Eugénio Rosa, edr2@netcabo.pt , 11-2-2018

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A quem desejar receber os Estudos da Semana directamente, Eugénio Rosa solicita que se dirija ao e-mail acima indicado.

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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