EDITORIAL – UM PAÍS (POUCO) SEGURO. UM ESTADO FRACO – por João Machado

Dantes, no nosso país, quando falávamos em segurança, referíamo-nos sobretudo a casos susceptíveis de cair imediatamente sob as competências da polícia. Hoje em dia, cada vez mais, apercebemo-nos de que ocorrem constantemente situações que põem em risco cidadãs/cidadãos na sua vida diária, ou que pelo menos os afectam significativamente. Salientando que muitas delas terão na sua raiz actuações susceptíveis de serem classificadas como criminosas, essas situações dizem respeito a variados sectores da vida social, podendo-se dizer que a quase todos, ou mesmo a todos. Um caso flagrante terá sido o dos incêndios, que tantas vítimas e tantos prejuízos causaram em 2017, e também em anos anteriores. Outros ocorreram, como o da epidemia de legionella, que em Novembro de 2014, em Vila Franca de Xira, causou mais de uma de dezena mortes e afectou mais cerca de quatrocentas pessoas, e desde então manifestou-se noutros pontos do país, como no Hospital de S. Francisco Xavier (e outros), causando mais mortes e sofrimentos. Nos links que abaixo inserimos procuramos dar alguns exemplos da variedade dessas situações. Mais ocorrências se poderiam referir noutros sectores da vida da nossa sociedade, como nos campos da mobilidade e das infra-estruturas (quem não se lembra da ponte de Entre-os-Rios?), da segurança alimentar, da exploração mineira, do tratamento dos lixos e resíduos em geral, assoreamento e poluição dos rios ou até da manutenção dos solos (exemplo: salvaguarda das falésias costeiras).

Quem se tenha na conta de democrata convicto não pode, sem cair no risco de incorrer em grave contradição, de exigir que o governo desate a punir a torto e a direito, ou que se demita das suas funções logo à primeira crítica (íamos a dizer logo aos primeiros ataques). Contudo, há que reconhecer que tem havido graves insuficiências na actuação do actual governo. Não terá sequer pensado, durante o Verão passado, que para conseguir enfrentar os incêndios, tinha de envolver todos os recursos sob a sua alçada, e não hesitar em tomar as medidas mais vigorosas. Um aspecto muito relevante é o da punição dos responsáveis, tendo até em conta pelo menos uma parte dos incêndios terá tido origem em fogo posto, como no caso do Pinhal de Leiria, um monumento histórico, uma autêntica glória nacional, e que foi reduzido a cinzas enquanto os bombeiros da Marinha Grande acudiam a outras zonas do país. Contudo o que fez até à data a justiça para punir os responsáveis? O silêncio será por causa do segredo de justiça? É preciso mostrar aos incendiários que não ficarão impunes. E o que se passa com o SIRESP e com os aviões Kamov? E nos casos em que terá havido incúria de entidades públicas e privadas, que procedimentos serão adoptados?

Sob este aspecto da responsabilização criminal há notícias preocupantes, como as que podem ser lidas clicando nos links abaixo, nomeadamente nos três últimos, a seguir ao que dá acesso ao relatório da Comissão Técnica Independente, no qual não encontramos referência a este assunto (pedimos que nos rectifiquem, caso estejamos a falhar). Dirá o governo (também pedimos que os leitores acreditem que não estamos aqui a pôr-nos em bicos dos pés) que herdou grandes problemas dos governos anteriores. É verdade. Mas vai sendo tempo de mostrar alterações decisivas. Por exemplo, no que respeita à onda de desregulamentações que afectou o país nos últimos governos, a começar no campo da saúde (vide o caso da legionella). Ou no que respeita à prospecção e exploração petrolífera, que poderão descambar em grandes riscos, inclusive para o turismo.

 

https://www.facebook.com/groups/1918434521719104/

https://www.dn.pt/portugal/interior/derrocada-na-praia-da-ursa-em-sintra-faz-dois-feridos-muitos-graves-9188819.html

https://www.publico.pt/2018/03/13/economia/noticia/mais-de-metade-das-linhas-de-comboio-esta-em-mau-estado-1806341

https://www.dn.pt/sociedade/interior/agua-engarrafada-de-marcas-conhecidas-contaminada-com-particulas-de-plastico—estudo-9189061.html?utm_source=Push&utm_medium=Web

http://www.impala.pt/noticias/atualidade/antigos-mineiros-da-urgeirica-em-vigilia-devido-a-alegada-contaminacao-de-casas/

https://www.rtp.pt/noticias/pais/direcao-geral-de-saude-reconhece-epidemia-de-sarampo-em-portugal_n995739

https://www.dn.pt/portugal/interior/sete-casos-de-sarampo-confirmados-no-santo-antonio-9187355.html

https://www.tsf.pt/sociedade/interior/negligencia-da-edp-pode-ter-causado-maior-incendio-de-sempre-9202769.html?utm_term=Negligencia+da+EDP+pode+ter+causado+maior+incendio+de+sempre&utm_campaign=Editorial&utm_source=e-goi&utm_medium=email

https://www.jn.pt/nacional/interior/negligencia-da-edp-pode-ter-provocado-um-dos-maiores-fogos-do-ano-9202955.html?utm_source=Push&utm_medium=Web

https://www.publico.pt/2018/03/21/politica/editorial/enquanto-o-governo-dormia-1807419

https://www.parlamento.pt/Documents/2017/Outubro/RelatórioCTI_VF%20.pdf

https://www.publico.pt/2018/03/03/sociedade/opiniao/pinhal-de-leiria-a-ocasiao-faz-o-incendiario-1804655

https://www.tsf.pt/sociedade/interior/incendios-pj-confirma-mao-criminosa-no-pinhal-de-leiria-9066091.html

https://ionline.sapo.pt/597499

 

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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