DA DEGENERESCÊNCIA DO ESTADO-NAÇÃO AO TRATADO DE AIX-LA-CHAPELLE DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – uma pequena série de textos – TEXTO Nº 3 – TRATADO DE AIX-LA-CHAPELLE: ESTÁ A FRANÇA EM VIAS DE RENOVAR COM A ALEMANHA O ERRO DE FRANÇOIS MITTERRAND AQUANDO DA REUNIFICAÇÃO ALEMÃ? – por ÉDOUARD HUSSON e CHRISTOPHE BOUILLAUD

Trono de Carlos Magno na Catedral de Aix-la-Chapelle /Autor: Berthold Werner -Aechener Don, Karlsthron

 

No dia 22 janeiro de  2019, Emmanuel Macron e Angela Merkel assinam um novo tratado de cooperação e de integração franco-alemão em  Aix-la-Chapelle.

 

Traité d’Aix-la-Chapelle : la France est-elle en train de renouveler avec l’Allemagne l’erreur de François Mitterrand au moment de la réunification?

 

Edouard Husson, Christophe Bouillaud

Atlantico, 22 de Janeiro de 2019

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

 

Atlantico: Embora François Mitterrand tenha visto a integração europeia como um meio de conter a Alemanha, será que podemos ver este novo tratado como procedendo da mesma lógica? Tendo em conta a situação das últimas décadas, como podemos avaliar o resultado em relação a estes objectivos?

Edouard Husson: Do lado francês, há vários estratos a ter em conta. Em primeiro lugar, há o que diz, esta velha e falsa concepção, generalizada na função pública superior, no pessoal das grandes empresas, no mundo da especialização, no mundo da cultura e na universidade: não haveria outra perspectiva para a França que não fosse a integração com a Alemanha. O espectro vai desde aqueles que sempre tiveram, um pouco ou muito, medo da Alemanha até aos crentes na causa franco-alemã, assim como todos os membros da burguesia francesa para quem o “modelo alemão” tem uma virtude: serviria para disciplinar a sociedade francesa. O segundo estrato é a preocupação com a crise actual na Europa: agarramo-nos ao que parece ser a última muralha sólida de uma Europa abalada pelo aumento do populismo e do conservadorismo: a ligação com a Alemanha. Por último, o terceiro estrato é um factor individual, o idealismo europeu de Emmanuel Macron. Desde Giscard, nunca vimos um Presidente tão abertamente a favor do federalismo europeu.

Emmanuel Macron está tão empenhado em relançar a Europa que começou a conceder vantagens à Alemanha no sector da política externa e de defesa sem ter obtido o que estava a pedir sobre o aprofundamento da zona euro. O Tratado é particularmente vago quanto às formas de aprofundar a zona euro. De facto, em 2016, quando o Presidente francês lançou a sua campanha, partiu de uma observação exata: o euro foi quase varrido pela crise de 2007-2009; a sua arquitetura precisa de ser reforçada. No entanto, em dois anos de Presidência, não conseguiu nada nesta matéria. Basicamente, ele encontrou-se  na situação da cigarra da fábula vindo pedir à formiga que lhe adiantasse capitais.

Mas os alemães inventaram uma sequela da fábula de La Fontaine. A formiga é mais astuta do que pensamos. Ela voltou-se para a cigarra e disse: “Não te posso emprestar nada. Mas isso não significa que tenhamos de nos zangar. Gosto tanto de ouvir-te cantar de manhã ou à noite, quando não estou a trabalhar. Vou mudar-me, saio daqui  e vou viver contigo. Assim posso apreciar as tuas melodias. “Bem, o que é que acha que está a acontecer? A cigarra, muito feliz, deixa a formiga viver debaixo do seu telhado. Ela até lhe deixou o quarto mais bonito da sua modesta casa. E ela vê a formiga comer à vontade e sem lhe dar nada, a ela  cigarra, que deve emagrecer mesmo estando fora do período da Quaresma! Isto não é  mais  do que declarar a sua disponibilidade para apoiar o pedido da Alemanha de um lugar no Conselho de Segurança? E dizer que está pronta para usar a força militar no caso de a Alemanha ser atacada sem excluir explicitamente a força nuclear? Significa, literalmente, convidar a Alemanha a instalar-se no santuário da soberania francesa, tudo o que restou do estatuto de garnde potência,  apesar da nossa absurda política económica e monetária feita   ao longo dos últimos trinta anos.

Christophe Bouillaud: Para ser honesto, foi sobretudo a instituição da moeda comum que, no início dos anos 90, pareceu às autoridades francesas ser  um meio de conter a Alemanha. O objectivo era privar a Alemanha da sua aposta  monetária, integrando-a na futura moeda única. Não se pode dizer que tenha sido um grande sucesso. Será necessário salientar que o fosso económico entre os dois países se agravou desde então? Embora muitos líderes alemães se queixem do laxismo da gestão do BCE desde 2012, a verdade é que a União Económica e Monetária tem beneficiado, em primeiro lugar, o país economicamente  mais forte da zona euro, nomeadamente o coração industrial alemão do continente. Quanto à contenção da Alemanha, não poderia ter sido pior.

Ao ler este Tratado franco-alemão, vê-se que ele parte, antes de mais, de uma lógica simples de persistência do que já existe e de reafirmação de grandes e belos princípios de cooperação. Trata-se de complementar e reforçar os mecanismos que na sua maioria já existem. Além disso, nunca se questiona porque é que esses mecanismos dificilmente funcionam, como o OFAJ (Office Franco-Allemand da Juventude ). A referência ao incentivo à aprendizagem da língua do outro é quase ridícula quando se considera o declínio do ensino da língua alemã em França nas últimas décadas. Há muitos mecanismos franco-alemães, mas já não há muitas pessoas na prática do lado francês para os preencher.

Além disso, nos seus aspectos mais inovadores, o Tratado propõe ainda mais coordenação económica e política. Porque não? Porque não? Mas é preciso ter consciência de que a harmonização é susceptível de beneficiar os mais fortes neste momento, a Alemanha. Por exemplo, tenho dificuldade em ver o Conselho Económico de Peritos Franco-Alemães descobrir subitamente as virtudes de uma política económica diferente da alemã.  Permaneceremos na perspectiva bem conhecida, como no “Pacto para o Euro +” do tempo de Nicolas Sarkozy, onde, se todos copiassem a Alemanha na sua política económica e social, tudo correria tão bem quanto possível no melhor dos mundos.

Será esta integração franco-alemã, que é, em última análise, lógica num processo federalista europeu, simplesmente realista para ambos os países?

Edouard Husson: Permita-me contradizê-lo. Não existe uma verdadeira integração franco-alemã. Nenhum federalismo europeu real. A Alemanha está disposta a partilhar as dívidas entre os países da zona euro? Pratica esta mutualização dentro da República Federal, entre os Länder. Mas não a quer entre os países membros da zona euro! Em 1992, se nos tivesse sido oferecida uma verdadeira moeda europeia, com um banco central a funcionar como o Fed nos Estados Unidos, eu teria aplaudido com ambas as mãos e votado “sim” em Maastricht. Mas foi-nos proposto um sistema de bancos centrais nacionais, ligados entre si de forma vinculativa. Já não podem participar verdadeiramente no financiamento da economia nacional, mas também não há possibilidade de financiar a economia através da criação de crédito à escala europeia. A Alemanha informa as suas decisões de investimento através de juízos de valor completamente arbitrários: há, segundo a Alemanha, alguns países que são virtuosos e outros que não o são. É uma forma pré-capitalista de pensar. Se a Alemanha reciclasse os seus enormes excedentes comerciais na economia europeia, não só alimentaria a prosperidade do continente como também beneficiaria grandemente em troca. Além disso, como acontece frequentemente, quando se confundem os campos, neste caso a análise económica e a ética, rapidamente se passa da ingenuidade ao cinismo: os bancos alemães obtiveram lucros emprestando dinheiro à Grécia, tal como a indústria de defesa alemã vendeu as suas armas a uma Grécia sobreendividada. Por outro lado, quando a situação na Grécia se tornou insustentável, o Governo alemão comportou-se como a formiga da fábula, correndo o risco de provocar uma terrível regressão social naquele país.

Na verdade, basta observar que o mundo da economia de mercado pura e perfeita só existe nos livros. A Alemanha está obcecada com a sua taxa de poupança e com o orçamento equilibrado, ao ponto de sacrificar a sua própria demografia, o seu modelo social e a sua solidariedade europeia. A França e a Itália precisam de um sistema de taxas de câmbio flexíveis para garantir que a sua indústria seja competitiva sem sacrificar a solidariedade entre a competitividade díspar das suas regiões. A Grã-Bretanha prefere a flexibilidade comercial à integração na União Europeia. Compreendo que a realidade pode colidir poderosamente com as crenças; mas se os povos não forem movidos por uma grande dinâmica federalista europeia, é melhor ter isso em conta e construir a política com base na realidade social herdada da história, nas nações democráticas. De facto, tudo isto era previsível já em 1991-1992. A crise dos Coletes Amarelos é apenas o sintoma de uma lenta destruição do tecido socioeconómico francês por uma política monetária inadequada, cuja primeira vítima foi a onda de criações empresariais francesas no início dos anos 90, que foram laminadas pelo alinhamento das taxas de juro  francesas com as taxas de uma Alemanha ocupada a combater o aumento da inflação na sequência da sua reunificação monetária. É tempo de perceber que Errare humanum est, perseverare diabolicum.

Christophe Bouillaud: É assim tão lógico do ponto de vista federalista europeu? Na verdade, é uma velha ideia de ambos os lados do Reno relançar a integração europeia, indo mais longe com apenas duas pessoas. Como são, especialmente com a partida do Reino Unido, os dois maiores países, os mais poderosos economicamente, têm quase a certeza de que os outros terão de os acompanhar . Não é uma política muito federalista, porque equivale a forçar as coisas  ou a humilhar certos países.

Além disso, há aspectos contraditórios neste Tratado. Os dois países estão empenhados, no âmbito da possível e hipotética reforma da ONU, em tentar obter um lugar permanente para a Alemanha no Conselho de Segurança. Já não tenho a certeza de que a Alemanha, um país de 80 milhões de habitantes, que não possui armas nucleares nem capacidades militares que possam ser suficientemente projectadas, seja um bom candidato no mundo do século XXI para um lugar de membro permanente. Em segundo lugar, será razoável ser simultaneamente federalista europeu e reconhecer o peso de um determinado Estado da União nos órgãos da ONU? A integração europeia deve dar mais peso nos assuntos mundiais aos Estados europeus em conjunto do que tratá-los separadamente. Faz sentido pedir um lugar para a Alemanha? Não faria mais sentido ter uma sede única para toda a União Europeia? É talvez este carácter ilógico deste pedido, que contrasta sobretudo com o resto das disposições do Tratado, que leva alguns a considerá-lo como uma intenção oculta de “dar” à Alemanha o lugar permanente da França no Conselho de Segurança. Com efeito, afinal de contas, se os dois países têm a mesma política externa, porque não fundir a utilização deste lugar no Conselho de Segurança?

No que diz respeito ao realismo, há que distinguir dois aspectos.

Por um lado, o aspecto social da integração real das duas sociedades. Fora das zonas fronteiriças da França Oriental e da Alemanha Ocidental, é necessário admitir a fraqueza das ligações reais, concretas e diárias entre países. Como sou sobretudo um especialista em Itália, mas também um germanista, estou bem ciente desta lacuna. Os laços franco-italianos são reais e profundos a nível social, sobretudo porque os italianos emigraram para a França desde o final do século XIX, mas são muito mais ténues para com a Alemanha, em que  provavelmente hoje em dia haverá bem mais  alemães francófonos e francófonas que apreciam a França pelo seu modo de vida do que o contrário.

Por outro lado, o aspecto económico. As duas economias já estão amplamente integradas, mas numa relação de crescente assimetria. Também não devemos negligenciar o conflito discreto entre os líderes dos dois países quando se trata de tomar as decisões verdadeiramente importantes. Deveríamos também perguntar-nos porque razão, para além da Airbus, um consórcio europeu com outros parceiros, não existe uma grande multinacional franco-alemã… Talvez não seja por acaso.

Como é que podemos antecipar as consequências que poderão resultar da continuação desta interligação dos dois países?

Christophe Bouillaud: Uma vez que os dois aspectos, social e económico, não são simétricos, existe ainda o risco de que a integração franco-alemã seja sentida do lado francês como uma nova dominação alemã. Além disso, não se trata apenas de um risco: basta registar as fantasias que se desenvolveram em torno deste Tratado franco-alemão, sobre o qual tenho de me pronunciar aqui. A idéia funcionou nos media sociais que a França  daria a Alsácia  e Lorraine à  Alemanha. É claro que isto é ridículo, mas mostra que parte da população francesa suspeita eternamente da Alemanha  assim como das intenções mais sombrias e suspeita da traição dos nossos líderes, da colaboração com o inimigo. Isto diz muito sobre a deterioração da imagem da Alemanha desde a crise económica nas profundezas da sociedade francesa. Obviamente, nem todos vão a Berlim para ouvir bom techno… mas muitos de nós ainda se lembram das  suas velhas aulas de história na escola primária.

Além disso, este entrelaçamento pode produzir o pior e o melhor. O pior seria que esta fosse uma forma de prosseguir sem pensar nas reformas em França, em nome do exemplo alemão. A melhor coisa seria os líderes franceses compreenderem de onde vêm alguns dos sucessos competitivos da Alemanha. Eles terão, portanto, dificuldade em perder a descentralização, a arte de construir consensos, ou mesmo de  controlar o mercado imobiliário em benefício dos inquilinos.

Edouard Husson: À primeira vista, há todas as razões para sermos pessimistas. A crise dos Coletes Amarelos é o apelo à ajuda de uma sociedade que não quer ser esmagada como a Grécia, nem se extinguir lentamente como a Itália antes da coligação Liga/Cinco Estrelas, nem sofrer em silêncio como a Espanha durante uma década. No entanto, a visão social, económica e monetária que permeia o Tratado de Aix-la-Chapelle  está em perfeita continuidade com o que nos está a conduzir à crise política, económica e social que vivemos actualmente. Só podemos prever um aumento do desastre. De facto, é como se o Chanceler alemão e o Presidente francês nos convidassem para uma peça intitulada: “A crise dos Coletes Amarelos não vai existir “. Emmanuel Macron pode recusar com todas as suas forças o que a crise dos Coletes Amarelos implica, nomeadamente uma mudança radical na política económica, mas não será capaz de cumprir os compromissos que assumiu perante a Alemanha. Isto levará a que a Alemanha nos considere ainda mais como “pessoas pouco fiáveis”. Por outro lado, os nossos dirigentes correm o risco de que a sociedade francesa, vendo que as coisas não estão a mudar, comece  a procurar um bode expiatório. Não se deve excluir a possibilidade de um surto de germanofobia francesa nos próximos anos.

Isto é absolutamente terrível porque, contrariamente ao que afirmam, os nossos dirigentes estão a provocar o oposto do que afirmam. Dizem-nos repetidamente ao longo de todo o debate sobre a Europa que não podemos passar sem os actuais mecanismos de integração europeia porque eles garantem a paz na Europa.  É uma grande farsa! Ao contrário do que muitos líderes pensam, não foi a construção europeia que fez emergir o espírito pacífico após 1945. Foi o espírito pacífico de uma Europa que se fartou da guerra que conduziu à ideia da integração europeia. Esta última é apenas um produto do espírito de paz, possivelmente um meio de organizar relações pacíficas entre as nossas nações. Ao fazer da Europa um fim, não devemos destruir o espírito de cooperação e de compreensão entre as sociedades europeias.

É por isso que é absolutamente essencial que o Tratado de Aix-la-Chapelle seja submetido a um referendo pelo Presidente da República. Precisamos de um debate nacional que responda a todas as questões levantadas por um texto muito mal concebido e ambíguo. O Presidente  Macron e a Chanceler Merkel podem assinar o que quiserem, reunindo-se na cidade de Carlos Magno: não exercem o poder para a  vida ou de uma forma hereditária; são representantes eleitos do povo e por isso mesmo devem submeter regularmente as suas acções à apreciação do sufrágio universal.

 

Fonte : sitio Atlantico com Edouard Husson, Christophe Bouillaud, Traité d’Aix-la-Chapelle : la France est-elle en train de renouveler avec l’Allemagne l’erreur de François Mitterrand au moment de la réunification ? .Texto disponível em 

https://www.atlantico.fr/decryptage/3564157/traite-d-aix-la-chapelle-france-renouveler-allemagne-erreur-francois-mitterrand-reunification-christophe-bouillaud-edouard-husson

 

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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