A pulsão maioritária. Por Josep M. Vallès

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Seleção e tradução de Francisco Tavares

UM ESPECIAL AGRADECIMENTO AO PROFESSOR JOSEP M. VALLÈS POR AUTORIZAR A PUBLICAÇÃO DESTE ARTIGO

A pulsão maioritária

Josep Vallès Por Josep M. Vallès

Publicado por El Pais em 28 de julho de 2019 (ver aqui)

32 A pulsão maioritária

 

O panorama partidário mudou em Espanha e noutros países da UE. E essa modificação dificilmente tem marcha atrás.

O debate de investidura mostrou-o mais uma vez. Os velhos partidos estatais continuam sob a influência de uma versão maioritária da dinâmica democrática. Tentam impô-la sobre a complexa realidade da sociedade de hoje. Na recente história da nossa democracia muitos deram por boa e necessária a lógica de uma política protagonizada por dois grandes partidos: o titular de um governo monocolor bem como o que se arrogava o papel de candidato a suceder-lhe. As demais forças eram vistas como cúmplices e ocasionalmente como apoio de emergência, incidental e subalterno.

O problema hoje é que este esquema já não condiz com a situação da sociedade espanhola. À semelhança de outros países europeus produziram-se alterações de fundo. Pelo menos desde que se tornaram evidentes os grandes danos sociais e económicos provocados pela financeirização do capitalismo global. As reivindicações dos cidadãos expressam-se com maior diversidade de matizes e com diferentes urgências. Ao nível nacional, estatal e europeu. Em resultado disso o panorama partidário modificou-se substancialmente, em Espanha e nos outros países vizinhos. E esta modificação dificilmente tem marcha atrás, por muito que custe àqueles que falaram do declínio da “nova política” e do regresso a uma suposta normalidade.

Assim, a posição do candidato à investidura pareceu-me pouco ajustada à realidade, ao cair na armadilha de acumular demasiados vetos e limitações. Seja por decisão própria, seja por pressão do meio que o rodeia, dava a impressão que lhe custava admitir a necessidade de um sócio para governar e outorgar-lhe uma influência proporcional nas decisões do executivo. Parecia vê-lo como uma anomalia, ou mesmo como claudicação. Pesava a saudade estéril da dinâmica do contraste simplista e categórico entre governo monocolor e minoria maioritária na oposição.

Já desde há tempo que a ciência política distingue entre a política do antagonismo – a adversary politics – e a política de consenso ou concertação. Inclinar-se para a primeira prejudica o estabelecimento de políticas públicas, porque impede reunir apoios sociais mais sólidos que o de uma maioria monocolor por maior que esta seja. Resistir à lógica da concertação está contraindicado quando se quer assegurar a estabilidade necessária em matérias como a educação, as pensões, o meio ambiente ou- no nosso caso – a questão territorial.

Esta pertinaz pulsão bipartidária expressou-se agora duplamente. Primeiro no empenho do candidato Sánchez em ganhar a abstenção do PP, em vez da concertação ativa com quem podia compartilhar uma maioria apertada mas suficiente. E manifestou-se também de forma marcante na oferta de reforma do artigo 99 que o líder do PSOE fez. É hábil a nível táctico porque pode conseguir um aliado no PP, o aspirante a antogonista principal nesta dança a dois. Mas parece uma proposta muito arriscada. Geraria mais tensões porque uma lógica maioritária como a que se pretende extremar com uma reforma deste tipo desemboca numa perigosa lógica de exclusão. Marginaliza os que se encontram em posição minoritária, priva-os de legitimidade e impede-os de assumirem compromissos na formação de acordos amplos em matérias socialmente sensíveis. Um artigo 99 reformado segundo o modelo municipal poderia acelerar a formação do governo, mas à custa de dificultar a governação. Um tal governo careceria de força para impulsionar ações nos assuntos de transcendência social.

É certo que um padrão bipartidário como o que predominou durante a etapa de alternância socialista-popular conduzia à formação rápida do executivo, estabelecendo a sua estabilidade graças à moção de censura construtiva. Mas há que não esquecer que este padrão binário debilitou o parlamento, facilitou a expansão da corrupção e fomentou a colonização bipartidista de instituições centrais do Estado: Tribunal Constitucional, Conselho Geral do Poder Judicial, Tribunal de Contas, etc.

Para lá dos graves erros táticos de uns e outros nas negociações destes dias, o facto é que o espartilho do padrão maioritário já não encaixa com a realidade complexa da sociedade espanhola. E esta realidade acabará impondo-se sobre os esquemas institucionais. Comprovam-no três eleições gerais em menos de quatro anos. Uma sociedade mais fragmentada socialmente e declaradamente plural a nível nacional-territorial, já não pode ficar presa no esquema bipartidista e maioritário que Sánchez e o seu partido parecem querer conservar.

No imediato, a submissão à pulsão desta dinâmica maioritária frustrou a possibilidade de que o país saísse de uma já longa interinidade. A médio prazo, pode impedir que o sistema político espanhol recupere o equilíbrio suficiente para abordar com expectativas favoráveis os gravíssimos problemas de que padece desde há anos.

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O autor: Josep M. Vallès Casadevall [1940 – ], advogado, é catedrático emérito de Ciência Política da Universidade Autónoma de Barcelona. Foi Conselheiro de Justiça da Generalitat de Catalunha entre 2003 e 2006, sob a presidência de Pasqual Maragall. É autor de Ciencia Política. Una introducción, que constitui um manual de referência em diversas faculdades de Ciências Políticas.

 

 

 

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