A DERROTA DE CORBYN, UMA CONSEQUÊNCIA DA CRISE POLÍTICA A OCIDENTE – VI – OS LIMITES DO POPULISMO, por PETER RAMSAY

 

The Limits of Populism, por Peter Ramsay

The Full Brexit, 19 de Dezembro de 2019

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

 

O Partido Brexit contribuiu significativamente para a eleição de um governo pró-Brexit com um mandato inequívoco para deixar a UE, e para o realinhamento histórico na política britânica que se seguiu a essa eleição. A sua política populista, porém, não pode resolver o mal-estar político subjacente que levou o Brexit à primeira linha.

A intervenção do Partido Brexit na política britânica começou com um estrondo nas eleições europeias de Maio, mas parece ter terminado em algo lamuriante nas eleições gerais de Dezembro. No entanto, o impacto do partido não deve ser subestimado. Pode ter ganho apenas cerca de dois por cento dos votos, mas teve um efeito muito significativo sobre o resultado.

A grande vitória do Partido Brexit nas eleições europeias desempenhou um papel decisivo  na queda de  Theresa May, levando Boris Johnson ao poder e afastando a ameaça de um segundo referendo. Também forneceu ao novo líder Tory muito do seu programa político. Johnson proclamou a determinação de ver o seu programa através de Brexit, se necessário sem um acordo, e acrescentou “as prioridades do povo”, sendo esta uma lista de grandes promessas de despesa pública devidas em grande parte ao manifesto do Partido Brexit.

Ao retirar os seus candidatos em cadeiras ocupadas por deputados conservadores, o líder do Partido Brexit, Nigel Farage, evitou dividir o voto dos defensores do Leave  a nível nacional e esperava que os conservadores retribuíssem dando ao seu partido uma oportunidade nas cadeiras trabalhistas, onde os conservadores pareciam ter poucas hipóteses de ganhar. No entanto, os Conservadores eram suficientemente astutos para saberem que poderiam ganhar sem uma aliança, e assim o provaram. No entanto, no próprio dia das eleições, o Partido Brexit ajudou os candidatos conservadores a vencerem em até 20 lugares dos trabalhistas, embora também tenha ajudado os trabalhistas a ganhar em outros lugares  ao dividir o voto do Leave. O Partido Brexit desempenhou o seu papel na derrota eleitoral da resistência dos Remainers  ao referendo de 2016 ao levar ao poder um governo conservador que vai tirar a Grã-Bretanha da União Europeia. Não é uma conquista pequena, especialmente para Farage, que há muito tempo tem procurado alcançar exatamente isso.

O Partido Brexit também teve um efeito importante no conteúdo do debate político em torno de Brexit. Ao apelar a personalidades  que não eram os tradicionais eurocéticos de direita (como os eurodeputados Henrik Overgaard-Nielsen e Claire Fox, e os apoiantes do Full Brexit Alka Sehgal-Cuthbert e James Heartfield), o partido conseguiu colocar a questão Brexit como sendo antes de mais uma questão sobre democracia, marginalizando as questões muitas vezes favorecidas pela direita populista, como a imigração, que mal figurava durante a campanha eleitoral (ver Analysis #26 – Why I’m Standing for the Brexit Party– Porque estou de pé para o Partido Brexit).

Ao forçar os Conservadores a “Get Brexit Done”, e a fazê-lo em nome da democracia, o Partido Brexit tem sido o catalisador de um grande realinhamento na política britânica. O  foco  dado quanto ao respeito pelos votos dos trabalhadores do  Partido Trabalhista que defendiam o Leave, alimentou a revolta dos eleitores da classe trabalhadora do Norte, das Terras Médias e do País de Gales, provocando uma derrota para o Partido Trabalhista de proporções históricas (ver Analysis #43 – The Workers’ Revolt Against Labour– A Revolta dos Trabalhadores Contra o Trabalho). Isto produziu um governo conservador com um grande número de círculos eleitorais predominantemente da classe trabalhadora. No esforço de manter este novo círculo eleitoral, Johnson parece estar à beira de abandonar a política económica dita do  Thatcherismo.

No entanto, os partidos conservador e trabalhista ainda dominam o cenário eleitoral. O Partido Brexit não quebrou o molde da política britânica, nem está agora em posição de ir muito mais longe na sua aspiração declarada de “mudar a política para o bem”. Embora os apoiantes da esquerda do Partido Brexit tenham procurado articular um “argumento de esquerda para a soberania”, tanto quanto este argumento  democrático estiver envolto em política populista, não poderá  capitalizar estes esforços para evoluir para algo mais do que um grupo de pressão Brexit sobre os Conservadores.

Os limites do populismo

Parte do problema é que o Partido  Brexit é um partido  apenas de nome. Legalmente, é uma empresa controlada por Nigel Farage. Mesmo que Farage e  o seu colaborador próximo, Richard Tice, não sejam os papões da “extrema-direita” da imaginação de esquerda, eles não  vão fornecer o fórum no qual uma nova política radical se desenvolverá, uma política que pode chegar às causas fundamentais do mal-estar político da Grã-Bretanha. O carácter antidemocrático do partido impede-o de fazer algo mais do que promover a democracia de nome, nada mais do que isso.

Mas a estrutura jurídica corporativa do Partido Brexit é apenas a forma assumida pelos seus limites políticos substanciais. O problema substancial é a visão populista do Partido Brexit. A sua exigência política central era que a vontade do povo, expressa no referendo de 2016, fosse implementada, apesar da resistência da elite política a essa perspectiva. Essa tem sido, inquestionavelmente, a principal exigência democrática do momento. No entanto, este território foi facilmente ocupado por um Partido Conservador liderado por Johnson, e a partir do verão Johnson teve pouca dificuldade em roubá-la ao partido de Farage. Embora o Partido Brexit tivesse algumas exigências mais radicais, como a abolição da Câmara dos Lordes, estas faziam parte de uma plataforma global concebida para ser imediatamente apelativa para o eleitorado, em vez de oferecer uma alternativa sistemática às tradições políticas dos partidos trabalhistas ou conservadores. A equipa de Johnson podia, oportunisticamente, escolher os bocados de que gostava, descartar os que não gostava e embrulhar tudo num pacote conservador intitulado  “Uma Nação”.

O problema para o Partido Brexit reside na magreza intrínseca da visão de mundo populista subjacente. O populismo entende, por um lado,  a sociedade como dividida entre pessoas comuns   e uma elite egoísta a pensar sobretudo nos seus interesses  e  que, por outro lado, esta  não  é representativa. À primeira vista, esta ideia de política parece explicar a política de Brexit. Mas a perspectiva populista é uma meia verdade enganadora que se revelará um beco sem saída para aqueles que querem realizar o potencial democrático de Brexit.

A verdadeira parte do populismo é que somos realmente governados por uma elite egoísta a pensar nos seus interesses próprios (vejam Analysis #18 – British Politics in Chaos: Brexit and the Crisis of Representative Democracy).. Esta tem sido a visão dominante entre a população durante décadas, mas tornou-se completamente inegável após o referendo da UE, já que a maioria da classe política, apoiada pelos serviços públicos, pelos media de todos  os géneros, pelo poder judicial,  pelas profissões e pelo meio académico, montou abertamente um esforço determinado para garantir que o resultado do referendo não fosse promulgado. Não se tratava simplesmente de Remain ser um projeto de uma elite social e política; o conteúdo político do projeto era pura e simplesmente elitista. O núcleo duro dos Remainers não aceitou a legitimidade da votação de 2016 e exigiu uma reedição  do referendo desde então. Os líderes do movimento Remainers  afirmam ter acesso a conhecimentos especializados que lhes permitem saber que deixar a UE será um desastre económico e que o eleitorado foi enganado em 2016. A crença tecnocrática dos Remainers  na sua própria superioridade sobre as massas ignorantes impulsionou a resistência destas à decisão.

Além disso, diante dessa resistência de elite, Leavers reivindicou o mandato do povo. E nós tínhamos fortes razões para o fazer. No referendo de 2016, com uma afluência histórica elevada, a maioria do eleitorado votou a favor da saída da UE. O Partido Brexit, como quase todos os outros Leavers, fez por isso a afirmação fundamentalmente democrática de que a sua posição é “a vontade do povo”. E desta forma os populistas Brexit parecem ter impedido a nossa elite tecnocrática de seguir muitos dos seus confrades continentais para destruir por completo os restos esfarrapados da democracia parlamentar com um segundo referendo (Analysis #20 – Parliament at the Cliff-Edge: Why a Second Referendum Could Destroy its Authority) – (Parlamento à beira do abismo: porque é que um Segundo referendo poderia destruir a sua autoridade).

No entanto, a parte falsa da visão populista é a afirmação de que o enquadramento geral “povo vs elite” pode proporcionar uma prática política para o futuro. É particularmente irónico que os populistas britânicos confiem na oposição entre o povo e a elite política para defender  a causa da soberania e o Brexit, uma vez que assim, afirmá-lo e fazê-lo é ignorar uma visão chave do maior filósofo político da Inglaterra, Thomas Hobbes. No século XVII, Hobbes salientou que sem representação política há apenas muitas pessoas, uma multidão; mas não há um povo singular, não há “o povo”. A existência de “o povo” depende de uma representação política eficaz. Essa representação não tem que ser democrática, argumentou Hobbes. Ele foi um defensor da causa realista na guerra civil inglesa e, numa formulação caracteristicamente bruta, ele afirmou que “O Rei é o Povo”. Mas o seu ponto-chave foi que só através de instituições representativas eficazes é que uma multidão, dividida entre si, pode no entanto se imaginar como uma unidade,  imaginar-se  como um “povo” singular, parte de uma nação soberana. Como se viu, Charles Stuart falhou em fazê-lo  em meados dos anos 1600, enquanto o parlamento foi bem sucedido. Que o binário “povo contra elite” deveria agora parecer fornecer uma descrição precisa da política de Brexit apenas nos diz que as instituições e processos representativos através dos quais nos imaginávamos ser um povo – as instituições que gradualmente surgiram após as guerras civis do século XVII – decaíram até o ponto de ruptura.

Em meados do século XX, os britânicos tinham desenvolvido várias formas institucionais de representação que constituíam a nação. Essas instituições eram uma monarquia protestante, constitucional e imperial que governou através de um parlamento democraticamente eleito e (depois de 1945) assegurou um Estado Providência. Todos estes elementos do Estado estão em decadência avançada. O elemento protestante já se foi há muito tempo, juntamente com o império. Um fantasma do elemento imperial persiste na forma das implacáveis intervenções militares britânicas em todo o mundo. Mas mesmo estas já não são feitas  em nome da glória nacional, mas do humanitarismo, da manutenção da paz e do contra-terrorismo. A união com a Irlanda está em suas últimas etapas. O Estado social sobrevive, mas é murcho e muito diminuído como elemento de identidade nacional, e sujeito a constante disputa político-partidária. O atual monarca conta com o apoio da maioria dos cidadãos, mas o futuro da instituição após a sua morte é amplamente debatido. Mais importante, o processo Brexit expôs o declínio em impotência do parlamento democraticamente eleito ((Analysis #39 – A Delinquent Parliament Begets the Rule of Lawyers).

Face a esta decadência, simplesmente reafirmar “o povo” contra a elite fracassada não é suficiente para reconstituir instituições representativas através das quais o povo possa reconhecer-se e afirmar a sua soberania. Os Conservadores podem ter ganho uma eleição roubando as roupas populistas do Partido Brexit, mas isso provavelmente não será suficiente para reconstituir as relações ideológicas e institucionais mais profundas entre os cidadãos e o Estado que fazem a verdadeira soberania, mesmo que deixemos formalmente a UE. Para reavivar a nossa soberania, ainda precisamos de reimaginar o povo através de ideias mais ricas e específicas sobre o que nos une.

O Populismo e a Era Neoliberal

Os políticos  populistas tem prosperado no vazio criado pela decadência histórica das antigas instituições representativas, mas o populismo não pode reverter essa decadência. ((Analysis #27 The Brexit Party: Creature of the Void –O Partido Brexit: uma criatura do vazio) Para entender isto mais completamente, precisamos de pensar sobre as circunstâncias em que o populismo contemporâneo tem surgido.

A influência do populismo contemporâneo cresceu ao longo dos últimos 30 anos, juntamente com o triunfo e subsequente fracasso da ordem neoliberal na qual “não há alternativa” ao mercado, como Margaret Thatcher notoriamente colocou. Quando não há alternativa ao mercado, os cidadãos individuais vêm a ser imaginados, na linha da economia neoclássica, como consumidores. A política neoliberal, portanto, constrói a relação do cidadão com o Estado como a de um consumidor com um fornecedor. Cidadãos reimaginados como consumidores  retiraram-se para a esfera privada; ocupam-se como curadores de uma miríade de identidades e estilos de vida através dos quais procuram a autoestima e a autorrealização. O consumidor-cidadão é também um consumidor de serviços públicos e de política. Como resultado, a política na era neoliberal decaiu numa charada “pós-democrática”, na qual as elites tecnocráticas procuraram produzir produtos políticos atraentes para os cidadãos-consumidores escolherem entre eles: “um espectáculo fortemente controlado e gerido por equipas rivais de profissionais especializados nas técnicas de persuasão, e considerando uma pequena gama de questões selecionadas por essas equipas, nas quais “a massa de cidadãos desempenha um papel passivo, quiescente e até apático”[1].

Os governos nesta ordem pós-democrática foram vividamente descritos por Peter Mair como “governando o vazio“. O vazio  abre-se quando a relação Estado-cidadão é modelada pela  relação de mercado. Por um lado, os consumidores privados procuram a realização plena das   suas identidades nas  suas vidas privadas; por outro lado, os fornecedores políticos vivem a vida do Estado, cada vez mais tecnocrático.

O que é esvaziado  é o espaço verdadeiramente político no qual somos representados como povo e isso é feito pelos líderes políticos que procuram mobilizar o Estado em torno de visões ideológicas concorrentes do que nós temos em comum, visões que informam uma série de instituições mediadoras que no passado tomaram a forma de partidos políticos de massas, sindicatos, igrejas, associações políticas e profissionais e assim por diante. A representação neoliberal de nós como consumidores individualizados e criadores de identidades pessoais é apolítica. A única coisa que ela afirma que temos em comum é a nossa diferença. Na versão dominante esquerda-neoliberal (ou “interseccional”), somos representados como um arco-íris de identidades partilhando apenas a nossa vulnerabilidade  face à hostilidade ou indiferença  dos outros na luta para manter a nossa auto-estima e segurança. A nossa suposta vulnerabilidade mútua invoca o policiamento implacável das nossas palavras, das nossas opiniões e dos nossos hábitos de consumo. Corbyn é por vezes pensado como um populista, mas na verdade “os muitos” no slogan corbinista é precisamente a coligação arco-íris dos vulneráveis, que precisam de protecção não só dos capitalistas, mas também uns dos outros. Nenhum povo singular é possível ou desejável nesta visão.

A afirmação dos interesses do povo feita pelos populistas é uma reação ao vazio neoliberal. A sua atratividade vem do facto de que  ela oferece uma forma de ripostar à substituição do policiamento tecnocrático dos nossos modos de vida pela  política democrática de representação dos nossos interesses. À primeira vista, “o povo” é exatamente o que está a  faltar  na política neoliberal. Mas afirmar simplesmente os interesses do “povo” em abstrato não oferece alternativa à bem estabelecida representação neoliberal de quem somos. Sem essa visão alternativa, ainda somos apenas consumidores individualizados, e a política ainda tem que ser cozinhada por alguns cozinheiros como um produto a ser trazido ao mercado eleitoral, e não a ser objeto de um envolvimento  político entre  os dirigentes políticos, os membros do partido e as coligações de interesse mais amplas que os partidos lutam para representar como sendo o povo.

O populismo não só não oferece a visão mais rica do povo de que precisamos para reconstruir uma ideia de nosso interesse comum num movimento político vivo, como também muitas vezes engana os eleitores quanto à origem do problema. Na falta de uma visão positiva do povo, é mais fácil construir o povo de forma negativa, por referência ao que não somos. Enquanto a elite tecnocrática confia fortemente na política do medo (como a campanha dos  Remainers  demonstrou amplamente), os populistas também são atraídos pela política divisória de identidade e vulnerabilidade. Na falta de uma visão ideológica positiva do povo, eles frequentemente encontram um atalho nas ameaças que o crime, a imigração ou as minorias religiosas orais  representam para as “decentes pessoas comuns”. Desta forma, as pessoas podem ser simplesmente definidas como as (potenciais) vítimas de criminosos ou estrangeiros. Na sua visão  mais extrema, esta tendência pode produzir uma visão racializada defensiva do povo como aqueles que são vítimas das reivindicações das minorias superiores, intensificando uma guerra das culturas identitárias.

Esta particular fraqueza do populismo foi bem marcada no debate Brexit, mesmo depois de Nigel Farage ter abandonado a sua retórica anti-imigração. Ao discutir a própria UE, o Partido Brexit promoveu em grande parte o entendimento eurocéptico de longa data da UE como um super-Estado estrangeiro que governa sobre a Grã-Bretanha, suprimindo a nossa soberania. No entanto, como os colaboradores de The Full Brexit apontaram, isto simplesmente não é verdade (ver Analysis #1 – The EU’s Democratic Deficit: Why Brexit Is Essential for Restoring Popular Sovereignty– O Défice Democrático da UE: Porque é que Brexit é essencial para restaurar a Soberania Popular). A UE é uma das formas em que a elite britânica governa a Grã-Bretanha, cedendo voluntariamente o seu poder legislativo às instituições europeias, onde colabora com as elites de outros estados membros, nomeando Comissários da UE e reunindo-se nos Conselhos de Ministros. A lei é feita nestas instituições europeias por funcionários britânicos, colaborando com os poderes executivos de outros estados membros, e depois torna-se automaticamente vinculativa no Reino Unido, passando por cima dos nossos representantes eleitos. O cerne do problema de soberania colocado pela UE está na nossa própria  casa. Os últimos três anos de resistência das  elites ao Brexit revelaram esta  verdade na prática, mas o populismo tem dificuldade em articular esta experiência prática numa alternativa política coerente, porque isso exigiria uma visão positiva do povo e de como o povo poderia ser institucionalmente reconstituído.

Esta falta de clareza sobre o problema central da política contemporânea deixa os populistas a diagnosticar mal o enfraquecimento da soberania nacional e a obscurecer a sua verdadeira fonte. Incapazes de reconhecer o problema que cria o populismo, quanto mais de lhe dar uma solução, os populistas são incapazes de preencher o vazio político, e encontram-se dependentes da própria perícia tecnocrática a que aparentemente se opõem.  Na Itália, por exemplo, temos visto o movimento populista 5-Estrelas nomear arqui-tecnocratas e colaborar no governo com os partidos da odiada a  casta. Na Grã-Bretanha, a intervenção do Partido Brexit serviu para relançar a sorte da elite política mais antiga do mundo: o Partido Conservador.

O populista Partido Brexit desempenhou um papel importante para garantir que a questão da democracia estivesse no centro da luta por Brexit. Ao fazê-lo, ajudou a classe trabalhadora da Inglaterra e do País de Gales a alcançar algo único: forçar a sua própria classe dominante a implementar o resultado de um referendo da UE. No entanto, a política populista não pode resolver o problema subjacente da pós-democracia ao  querer preencher o vazio entre o Estado e os cidadãos.

Resta construir uma ideia positiva de quem somos como povo, do que nos une. A sociedade é sistematicamente dividida de inúmeras maneiras. É isto que cria a necessidade de representação política e do Estado. O desafio crítico é identificar as categorias através das quais os interesses da maioria podem ser articulados de uma forma que possa ter adequadamente em conta as diferenças reais de classe social, género, etnia e assim por diante. O processo Brexit, em particular, voltou a colocar a classe no centro da vida política. Numa sociedade dividida, qualquer esforço genuíno para reapresentar o povo ideologicamente (isto é, como estando unido por esta ou aquela característica) é obrigado a criar argumentos políticos entre os apoiantes da causa do povo. Uma política populista que se limita a reiterar a oposição entre o povo e a elite escapa aos argumentos duros e divisivos que a representação ideológica implica. Mas estes argumentos são essenciais se queremos realmente reavivar a autoridade política necessária para que possamos agir como povo.

O próprio Brexit, a intervenção do Partido Brexit e a rejeição da classe trabalhadora provincial à posição antidemocrática do Partido Trabalhista têm demonstrado um compromisso profundo e permanente com a democracia na Grã-Bretanha. Esta experiência demonstra que existe uma base real para uma nova ideologia política democrática através da qual nos podemos representar como povo, e preencher o vazio que o populismo não pode preencher. A democracia radical imagina-nos não como consumidores individuais vulneráveis, mas como cidadãos autogovernados. Ela implica uma política que coloca a democracia na raiz não só do Estado, mas também da economia e da vida individual. Devemos fazer nascer  essas políticas democráticas radicais, desenvolver um ethos democrático que englobe todos os aspetos da nossa vida coletiva, um ethos que possa inspirar os cidadãos a rejeitar as temíveis  políticas identitárias  e divisórias da fracassada ordem neoliberal.

 

About the Author

​Peter Ramsay is Professor of Law at the London School of Economics and Political Science.

References

[1] Colin Crouch, Post-Democracy (Cambridge: Polity, 2004), p. 4.

 

Para ler este artigo no original clique em:

https://www.thefullbrexit.com/limits-of-populism

About joaompmachado

Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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