EM VIAGEM PELA INDOCHINA (5) – por ANTÓNIO GOMES MARQUES

    Obrigado a John Moen e ao worldatlas

 

II – CAMBOJA – Educação (1)

 

O gasto público em Educação, em 2014, atingiu 1,91%, gastos estes que consistem em gastos públicos correntes e capitais em educação, incluindo gastos governamentais em instituições de ensino (públicas e privadas), administração educacional e subsídios para entidades privadas (estudantes/famílias e outras entidades privadas).

Em Portugal (2), as despesas do Estado em Educação em % do PIB foi, no mesmo ano de 2014, de 4% (em 2002, 5,1%), mas, em 2018, atingiu apenas 3,6%.

Mais alguns dados do Camboja na área da Educação:

A idade de ingresso no pré-escolar é aos 3 anos, ingresso esse que não é obrigatório, nem o Camboja tem estrutura que cubra todo o país, sendo a sua duração de 3 anos, concluindo eu daqui que as crianças que não vivem na cidade dificilmente têm acesso ao pré-escolar. Evidentemente, esta conclusão a que chego resulta também de algumas conversas com cambojanos, esperando eu que não tenha havido uma má interpretação da minha parte.

A duração do ensino primário é de 6 anos, mas a taxa de abandono, dados de 2013, atingiu 53,1%. Segundo dados de 2015, no ensino primário, a proporção era de 45,5 alunos/professor.

Quanto à escola secundária, é também de 6 anos, atingindo uma taxa líquida de matrículas de 38,2%, dados de 2008, segundo a informação que estamos a seguir (v. Nota 1), é a taxa líquida de matrículas, no ensino secundário, relativo a todos os programas. [“O total é a proporção de crianças em idade escolar oficial do ensino médio matriculadas no ensino médio e a população da idade escolar oficial do ensino médio” (sic), informa-nos aquele «site»]. No ensino secundário privado, a taxa, segundo os mesmos critérios, atingiu 2,0% em 2007.

Segundo o guia, a qualidade do ensino privado é superior, dado que as turmas são mais pequenas e os horários são diferentes, ocupando todo o horário diário, o que não acontece no ensino oficial. Segundo dados de 2007, no ensino secundário, a proporção era de 28,9 alunos/professor.

Ainda no ensino secundário, 44,9 % são do sexo feminino

No ensino superior, a taxa bruta de matrículas atingiu 13,1%, sendo esta taxa o total de matrículas no ensino superior de acordo com as normas da ISCED —níveis 5 e 6—, ou seja, seguindo a Classificação Internacional Normalizada da Educação (em inglês: International Standard Classification of Education-ISCED), que permite a comparação de estatísticas e de políticas educativas entre sistemas educativos diferentes, “independentemente da idade, expresso em percentagem da população total da faixa etária dos cinco anos subsequentes ao abandono do ensino secundário”.

O nível 5 é o relativo à Educação Terciária de Ciclo Curto, ou Primeiro estágio do ensino superior não conducente a uma classificação avançada na área da investigação (bacharelato, licenciatura, mestrado).

O nível 6 trata da Graduação em Educação Terciária, ou Formação superior avançada (pós-graduada), conducente a uma qualificação na área da investigação (doutoramento) (3)

Não pretendendo ser exaustivo, deixando embora referências para quem deseje aprofundar o estudo, refiro ainda mais alguns números a finalizar este capítulo da Educação.

Em 2015, a percentagem de matrículas particulares no ensino superior foi de 65,9%, o que mostra, mais uma vez, as dificuldades de um cambojano sem meios para se inscrever numa universidade particular, ou seja, o ensino oficial superior ainda tem muito para desenvolver, particularmente no que se refere a uma cobertura nacional. Quem tem meios, pode colocar os seus filhos no ensino universitário privado, esteja a universidade em que cidade estiver.

43,7% dos estudantes no ensino superior eram mulheres, dados de 2015.

A taxa de alfabetismo acima dos 15 anos era de 80,53%, em 2015; mas, dados do mesmo ano, se considerarmos pessoas com idades entre os 15 e os 24 anos, essa percentagem sobe para 91,54%.

O sistema de educação do país segue, naturalmente, as políticas definidas pelo respectivo Ministério da Educação, Juventude e Desporto, sendo um sistema descentralizado distribuído por três níveis de administração: central, provincial e distrital.

A escolaridade, para além de obrigatória, é gratuita nos 9 primeiros anos de escolaridade, segundo o que determina a Constituição; no entanto, como já referi, as informações que me foram prestadas por cambojanos dizem que, na realidade, o governo não tem meios, sobretudo no que se refere a professores suficientes, para cumprir o que as políticas para a educação no Camboja determinam. Também me foi informado de que os cambojanos têm a convicção de que as intenções governamentais, a começar pelo rei, são as melhores, que os responsáveis políticos têm consciência do problema e que a situação vem melhorando de ano para ano, pugnando por uma educação básica de qualidade. Na realidade, segundo as mesmas fontes cambojanas, a qualidade do ensino privado é bem superior à qualidade do ensino nas escolas públicas, tendo em conta as dificuldades que já referi, o que trás como consequência que quem tem dinheiro para colocar os seus filhos no ensino privado, garante-lhes uma educação de qualidade; quem não tem dinheiro, tem de se sujeitar a que o ensino em algumas das escolas públicas não seja o melhor, o que também terá a ver com o número de alunos por professor e os horários do ensino público, que têm menos horas de ensino. O esforço do governo vai até ao ponto de ter programas para auxílio às crianças mais desfavorecidas de modo a não deixarem de ter acesso à educação, diminuindo os alunos nos templos budistas.

O ensino nos templos budistas era (é) destinado apenas ao sexo masculino. Apesar da diminuição do número de alunos nos templos budistas ter vindo a diminuir pelas razões já referidas, pode verificar-se, ainda hoje, que uma das consequências é a literacia no Camboja ter uma maior percentagem na população masculina.

No ensino superior há 38 instituições públicas e privadas, como a Universidade Real de Phnom Penh, a Universidade Real da Agricultura, a Universidade de Angkor, o Instituto de Tecnologia do Camboja e outras.

NOTAS

Educação

  1. http://atlas.cid.harvard.edu/countries;
  2. Pordata – Base de Dados Portugal Contemporâneo (https://www.pordata.pt/Portugal);
  3. https://pt.wikipedia.org/wiki/Classificação_Internacional_Normalizada_da_Educação

 

II – CAMBOJA – Outros Dados (1)

 

As vantagens da paz que o Camboja tem vivido nos últimos anos são evidentes, mesmo tendo apenas em consideração o que acima escrevemos. Para confirmar esta afirmação vamos acrescentar outros dados, embora sem esquecer que os problemas vividos hoje pelos cambojanos são demonstrativos do muito que há ainda para fazer. Vejamos então alguns desses dados.

No Índice de Complexidade Económico (ICE), o Camboja era o 98º país mais complexo, tendo melhorado nos últimos anos 9 posições nesse «ranking» do ICE graças à diversidade das suas exportações

As projecções do Growth Lab apontam para um crescimento no Camboja de 5,6%/ano nos próximos anos.

Os principais sectores de crescimento deverão continuar a ser o turismo e a indústria têxtil, sendo a cidade de Siem Reap, na zona de Angkor, o destino mais procurado.

Falando de turismo, nem tudo é positivo, pois não podemos esquecer que o país é também procurado como destino sexual, com a agravante de os pedófilos terem o Camboja como um dos destinos preferidos. No entanto, ao contrário de outros países ocidentais, onde a prostituição nas ruas à noite é evidente, no Camboja, na zona de Angkor/Siem Reap, a prostituição não tem essa evidência. Tendo sido esta a região que visitámos, não podemos afirmar que assim seja ou não em todo o país, nomeadamente na sua capital.

Analisando alguns dados demográficos, o Camboja, em 2019, tinha uma população total de 16.487.000, sendo 23,8% de população urbana (em Portugal, 65,8%), 51,2%, do total da população são mulheres (em Portugal, 52,7%). Ainda referente aos dados da população, 4,7%, em 2019, tem 65 anos ou mais (em Portugal, 22,4% em 2019); 64,2% corresponde à população entre os 15 e os 64 anos, dados de 2019 (em Portugal, 64,4% em 2019) e a população dos 0 aos 14 anos correspondia a 31,2% em 2018 (em Portugal, 13,5%, dados de 2018).

No item relativo à população dos 0 aos 14 anos, é chegado o momento de abordar a questão colocada no início deste escrito, quando referi ter-me o guia dito que a população do Camboja dos 0 aos 8 anos representava 60% do total, o que, pelos dados oficiais, referidos pelo Atlas Mundial de Dados que temos vindo a seguir, não corresponde à verdade. De facto, julgo ter percebido de que foi isso o que o guia me disse, mas não podemos esquecer que, quando temos de usar outras línguas que não a nossa, podemos perceber mal o que nos é dito, assumindo eu que o erro seja meu. Assim, é bom retermos os números oficiais acima indicados na rubrica dos 0 aos 14 anos, especulando eu agora que o guia pretendeu dizer-me que, neste item, 60% tinham idades entre os 0 e os 8 anos, o que me parece possível pelo que pude observar nas ruas da região de Angkor, em particular na cidade de Siem Reap.

Poderá o leitor pensar que bastaria eu emendar o que disse no início, mas eu não posso esquecer que dei essa informação a muitos amigos e conhecidos, embora não esquecendo de referir estranhar o facto, e não poderia, portanto, deixar agora de o abordar.

Atendendo ao que nos diz a Wikipédia, metade da população tem menos de 15 anos e, mais à frente (in https://pt.wikipedia.org/wiki/Camboja), informa-nos de que «A guerra civil e o genocídio cambojano afetaram significativamente a demografia do Camboja. Quase 50% da população tem menos de 22 anos de idade.»

Continuemos com outros dados oficiais.

A taxa de desemprego, em 2018, era de 1% e, quanto a emprego, a proporção da população com mais de 15 anos era, no mesmo ano, de 80,3%.

Taxa bruta de natalidade (para 1000 pessoas) era de 22,0 em 2019; a taxa de fertilidade total de 2,5 nascimentos por mulher no mesmo ano, sendo, também neste ano, a taxa bruta de mortalidade de 6,0 para 1000 pessoas.

Alguns dados poderão ajudar-nos a reflectir e concluir que muito há ainda a fazer. Por exemplo, no sector dos transportes/ferrovia, em 2005, o Camboja, considerando a rota ferroviária disponível para o serviço ferroviário, independentemente do número de trilhos paralelos, tinha 650 km, o que permitiu transportar por ferrovia 92,0 milhões de toneladas-km de mercadorias, medidas em toneladas métricas vezes quilómetros percorridos e 45,0 milhões de passageiros-km transportados por ferrovia vezes quilómetros percorridos.

O transporte de passageiros por via aérea atingiu, em 2018, 1.411.059,0, incluindo passageiros de aeronaves nacionais e internacionais de transportadoras aéreas registadas no país.

Outro dado a reter refere-se aos utilizadores da «internet» que, em 2018, atingiu o número de 40% da população.

Interessante também é referir que, em 2018, a assinatura de telemóveis atingiu o número de 119,5 por cada 100 habitantes!

A terminar, deixo mais um dado: em 2018, o gasto militar do Camboja atingiu 2,21% do PIB.

 

NOTAS

Outros Dados

  1. http://atlas.cid.harvard.edu/countries

 

II – CAMBOJA – Turismo

 

Não há muitos anos, o têxtil ocupava o primeiro lugar nas exportações do Camboja, pertencendo agora essa posição ao Turismo, como escrevi no capítulo dedicado à Economia, com base em dados oficiais.

Devido ao complexo de Angkor, a cidade mais visitada é Siem Reap, a que se segue, naturalmente, a capital Phnom Penh.

Ainda segundo a Wikipédia, os outros destinos turísticos mais procurados são Sihanoukville no Sul, devido às suas praias populares, e também a cidade ribeirinha de Battambang, que fica no Leste do país. Menos procurados do que os destinos referidos, mas com tendência a aumentar, estão as zonas de Kampot e Kep, incluindo a estação do monte Bokor.

Ainda segundo a Wikipédia, os números têm vindo a aumentar de ano para ano, tendo o Camboja recebido, em 1993, 118.183 visitantes internacionais e, em 2009, esse número terá atingido 2.161.577, e, em 2017, (fonte: Atlas) chegou a 5.602.000, sendo a maioria constituída por japoneses, chineses, filipinos, americanos (EUA), sul-coreanos e franceses. Segundo o guia, os portugueses têm vindo a aumentar, o que também se verifica no Laos e no Vietname.

No Camboja, como no Laos (atendendo apenas ao que observámos), o elefante asiático é «parte activa» no turismo, ou seja, há mesmo circuitos, maiores ou menores, em que os elefantes são utilizados como transporte. Para descanso do PAN, o partido das pessoas, dos animais e da natureza —dizem eles—, o que pode sugerir a fotografia a seguir reproduzida não corresponde à realidade, ou seja, não andei de elefante, mas não me importaria de andar, o que fará de mim um terrível inimigo das pessoas, dos animais e da natureza. Será que o elefante merece mais cuidados do que o cavalo, o burro, o búfalo ou outros animais que ajudam o homem (Homem no sentido universal do termo, para que o PAN não se zangue) na sua luta diária?

                                                                    Fotografia Célia Marques

Enfim, há quem se aproveite de tudo para fazer política e há umas afirmações que me atrevo a fazer: o elefante pareceu-me bem alimentado e não mostrou qualquer insatisfação, pelo menos de que eu me apercebesse, nem consegui vislumbrar a exploração desenfreada do «pobre» animal.

Já aludimos à biodiversidade do Camboja, que se destaca no Sudeste asiático, com as suas florestas a manterem muitas espécies que já desapareceram em outros países da região. Para além do elefante asiático, nas florestas do Camboja continuam a sobreviver espécies como o crocodilo-siamês, o tigre, panteras, bois-selvagens faisões, patos selvagens, peixes, várias espécies de cobras. Segundo nos informa a Wikipédia, existem 212 espécies de mamíferos, 536 espécies de aves, 240 espécies de répteis, 850 espécies de peixes de água doce e 435 espécies de peixes marinhos.

Mas nem tudo é positivo. Algumas espécies, como o rinoceronte-de-java, o gato-marmorado, o búfalo-asiático e o urso-malaio, por exemplo, estão em riscos de extinção.

É na reserva da biosfera de Tonle Sap —que, para além do lago, inclui mais nove províncias— que podemos encontrar grande parte desta biodiversidade, reserva esta que a UNESCO classificou como «reserva da biosfera». Outros ecossistemas no Camboja incluem florestas secas e alguns parques nacionais.

Em Siem Reap também houve lugar a um jantar com espectáculo de danças tradicionais. O jantar foi muito bem servido, cuja comida poderíamos classificar como sendo de «gourmet» e o restaurante pode ombrear com alguns que conheço em Portugal. O espectáculo foi belíssimo e, no final, lá subi ao palco para agradecer. Ver fotografias abaixo.

                                                                      Fotografia Célia Marques
                                                                      Fotografia Célia Marques

Gostei do espectáculo, da beleza das danças tradicionais, tendo ficado um pouco surpreendido por alguns dos músicos utilizarem instrumentos musicais caracteristicamente ocidentais. Dei nota da minha surpresa e logo me responderam que na música tradicional do Camboja muitos dos músicos utilizam instrumentos ocidentais.

 

 

II – CAMBOJA – Sistema Político e Forças Armadas

 

Como já se disse, no capítulo relativo à História do Camboja, em Setembro de 1993 foi restaurada a monarquia constitucional, após votação favorável na Assembleia Nacional e sob administração da ONU, sendo rei, desde 2004, Norodom Sihamoni, filho do nosso conhecido Norodom Sihanouk, que abdicou em favor do filho. Segundo a Constituição, o Camboja tem um sistema multipartidário, com vários partidos a funcionar normalmente, apesar de o Índice de Percepção da Corrupção (CPI) lhe atribuir uma pontuação de 20, ou seja, classifica o país como um dos mais corruptos. Portugal tem, no mesmo índice, a pontuação de 62 (caiu dois pontos em relação a 2018), o que nos leva, com a experiência que temos no nosso país, a poder imaginar a gravíssima situação que se vive no Camboja quanto à corrupção. (1)

Para se ter uma ideia mais real da situação da corrupção no Mundo, vamos apresentar outros números que nos ajudarão a compreender melhor as pontuações. Assim, diz-nos o CPI: «Dinamarca e Nova Zelândia partilham o topo da tabela de 2019, com 87 pontos, seguidas da Finlândia, com 86; e de Singapura, Suécia e Suíça, com 85», pontuações estas que tornam a análise mais clara, sendo de destacar a permanência da Dinamarca como sendo um dos países menos corruptos.

O poder legislativo é representado pelo Senado, com 58 membros, e pela Assembleia Nacional, com 123 deputados.

O Conselho Real é composto por 1 membro nomeado pelo Senado e outro pela Assembleia Nacional, tendo ainda mais 57 Conselheiros eleitos por via popular, para um mandato de 5 anos.

A Assembleia Nacional elege o primeiro-ministro e este indica os outros membros do governo, que são nomeados pelo rei.

O Supremo Tribunal Federal e os tribunais de primeira instância compõem o poder judiciário, a que se junta o Tribunal Especial, que trata dos crimes graves cometidos pelo regime do Khmer Vermelho.

O Exército Real, a Força Aérea Real e a Marinha Real são os três ramos das Forças Armadas, a que se junta a Real Gendarmeria, representando um número de efectivos que passou de 139 mil em 1998 para mais de 300 mil hoje em dia.

Os efectivos são homens entre os 18 e 30 anos de idade, que servem as Forças Armadas durante 18 meses.

Naturalmente, o rei é o Comandante Supremo das Forças Armadas, mas o verdadeiro Comandante-Chefe é o primeiro-ministro.

A terminar, deixamos mais uma informação: Portugal não tem Embaixada no Camboja, sendo o Embaixador português na Tailândia, na capital Bangkok (ou Banguecoque, se preferirem) a tratar de todos os assuntos relativos ao país.

NOTAS

Sistema Político e Forças Armadas

  1. https://transparencia.pt/cpi2019/. O Índice de Percepção da Corrupção (CPI) é a mais antiga e abrangente ferramenta de medição da corrupção no mundo, analisando os níveis de corrupção no setor público de 180 países, pontuando-os de 0 (percecionado como muito corrupto) a 100 (muito transparente).

 

II – CAMBOJA – Notas Finais

 

Não houve um(a) cambojano(a) com quem tivesse falado que me dissesse não estar satisfeito(a) com a acção do rei e do governo, para o que, julgo, a questão de o Camboja viver sem guerra ser determinante para este consenso. Mas há alguns dados que nos fazem pensar que o Camboja ainda não vive numa democracia plena, bastando para esta conclusão saber o que se passa com a liberdade de imprensa, apesar da declaração governamental de 2006 afirmar haver essa liberdade; no entanto, 10 jornalistas, segundo dados de 2009, estavam presos por terem publicado textos contra o governo. Quando convém ao governo, há sempre um artigo do Código Penal que justifica a prisão dos jornalistas e se sobrepõe à lei de liberdade de imprensa, em muitos países (todos?) e também no Camboja. A ONG Repórteres Sem Fronteiras também tem denunciado o não cumprimento da liberdade de imprensa.

No campo da saúde, apesar do crescimento da esperança de vida ser uma realidade nos últimos anos, continua a ser a malária um dos maiores problemas de saúde no país.

Outro grave problema é uma consequência das várias guerras com que o povo cambojano se confrontou, dado que continuam a haver muitas mortes por rebentamento de minas terrestres, sendo o Camboja classificado como o terceiro país no mundo com mais causas de morte por mina terrestre. Só em 2011 aconteceram 211 mortes, o que faz com que, desde 1970, mais de 60.000 mortes terem sido causadas por rebentamento de minas terrestres.

Façamos votos para que a paz tenha chegado ao Camboja para ficar!

Para terminarmos o texto sobre o Camboja com algum optimismo, devemos referir o grande impulso que tem vindo a ser dado ao desenvolvimento cultural do país, principalmente no que respeita à cultura tradicional cambojana, havendo ainda muito a fazer, nomeadamente para recuperar o que, também na área da cultura, o regime Khmer Vermelho destruiu, desde assassinando artistas e outros intelectuais e também destruindo muitas das suas produções culturais.

Há hoje no Camboja uma razão para optimismo no que à cultura respeita. O artesanato —arte têxtil, decoração em madeira, máscaras, jóias, esculturas em pedra, tecelagem em seda, que pudemos ver— está em pleno desenvolvimento, mas também, tendo em conta o que ouvi, a literatura, as artes plásticas, o teatro, o cinema, a música tradicional, a escultura de pedra, em que os estilos tradicionais de Angkor continuam a ser seguidos, têm tido um desenvolvimento assinalável.

Gostei de ir ao Camboja e gostaria de voltar, não obstante haver ainda muito mundo para ver.

 

Portela (de Sacavém), 2020-03-06

(a continuar com textos sobre o Laos e o Vietname)

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