Coronavírus, Política e Desafio Europeu. Por Heiner Flassbeck e Friederike Spiecker

Espuma dos dias Coronavirus

Seleção e tradução de Francisco Tavares

Publicado por Brave New Europe Brave New Europe em 27/03/2020 (ver aqui) e por  flassbeck_logo  em 28/03/2020 (ver aqui)

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Quão profunda vai ser a crise? Muito depende de como os países vão manter a maquinaria económica a funcionar e combater essas reacções irreflectidas para limitar os défices, especialmente na Alemanha.

Ainda há especulações sobre a profundidade da crise do coronavírus. As questões cruciais são, sem dúvida, quanto tempo a economia terá de permanecer em grande parte estagnada para combater a pandemia e quão rapidamente a procura se recuperará depois. Atualmente, só se pode especular sobre a primeira questão ou assumir vários cenários. A resposta à segunda depende, em grande medida, da forma como o Estado enfrentar o amortecimento das consequências económicas.

Por enquanto, porém, o impacto da queda parece estar completamente subestimado. A maioria dos observadores ainda acredita que a atual queda será de uma magnitude comparável à da crise financeira de 2008/2009. Isto é certamente errado.

O PMI (Purchasing Managers’ Index) publicado pelo IHS Markit para a zona do euro em 24 de Março, que se baseia em inquéritos às empresas (aqui o PMI composto, que analisa vários sectores em conjunto), dá uma impressão da força actual da recessão em comparação com a recessão dessa altura. Como mostra o gráfico original de Markit (ver Figura 1), o índice caiu de pouco mais de 50 pontos para pouco mais de 30 pontos em março (o índice é construído de modo que 50 pontos marca a linha divisória entre crescimento e recessão). Isto pode ser comparado diretamente com a crise de 2008/2009.

À primeira vista, já está claro que ambas as “recessões” diferem consideravelmente na sua dinâmica. Em 2008/2009 houve também um rápido movimento descendente, mas os movimentos mensais foram muito pequenos em comparação com a evolução atual: nunca antes se tinha observado um declínio de 20 pontos num único mês.

Figura 1

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Além disso, o mês de março aqui considerado não foi sequer completamente afetado pelo encerramento. Os efeitos da incerteza de muitos consumidores e empresas devido à queda das receitas ainda não foram totalmente sentidos aqui. A queda menos profunda do índice na crise anterior, que afinal durou mais de um ano, foi associada a uma queda do PIB na zona do euro de 4,5% em 2009.

O índice ifo publicado em 25 de março mostra uma tendência igualmente dramática para a Alemanha (Figura 2). Este índice, também, nunca tinha visto um declínio tão rápido.

Figura 2

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Legenda: Clima de negócios (verde), Espetativas de negócio (vermelho), Avaliação das condições de negócio (azul)

 

Ainda mais dramático, o número atual de pedidos iniciais de assistência ao desemprego nos EUA é de longe o mais alto desde que esta estatística começou em 1967, saltando de 280.000 há duas semanas para 3,3 milhões na semana passada (Figura 3). Na Europa, a situação no mercado de trabalho deverá ser igualmente dramática (quer se trate de desemprego aberto ou de trabalho a tempo reduzido), mas ainda não estão disponíveis estatísticas actualizadas.

Figura 3

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Em muitas áreas, a crise do coronavírus significou uma perda total da produção, enquanto as crises anteriores envolveram apenas um declínio na produção em áreas individuais, particularmente vulneráveis, na ordem de um máximo de dez por cento em comparação com o ano anterior. Agora estamos a falar de uma paralisação absoluta, mesmo para muitos prestadores de serviços que nunca foram afetados desta forma antes. No setor manufatureiro, muitas instalações de produção, incluindo as muito grandes, como fábricas de automóveis, foram completamente paralisadas, enquanto em recessões anteriores a utilização da capacidade caiu de dez a quinze por cento.

Se ocorrerem grandes distorções institucionais na UEM, porque nem todos os países têm as mesmas oportunidades financeiras para apoiar as suas economias, é pouco provável que o comércio e as exportações alemãs se normalizem durante muito tempo. Muitos artigos publicados na Alemanha já indicaram que alguns países do Norte não estão dispostos a permitir que a Itália apoie as suas empresas e empregados da mesma forma e na mesma escala que a Alemanha.

Se a isto acrescentarmos o facto de que no maior parceiro comercial da Europa, os EUA, a crise tem um certo atraso em relação à Europa, não se pode esperar que as relações comerciais com os EUA voltem ao normal antes do Verão, mesmo partindo do pressuposto optimista de que as medidas de combate ao vírus serão bem sucedidas e rápidas. A evolução dos números do desemprego já o demonstra muito claramente. Isto, por sua vez, é particularmente dramático para a Alemanha, uma vez que os Estados Unidos são o parceiro comercial com quem a Alemanha tem o seu maior excedente comercial, ou seja, o país com o qual a Alemanha alcançou o maior excedente comercial dos últimos anos.

Compreendendo a gestão da crise

As medidas de segurança médica para combater o coronavírus são assim acompanhadas por um tremendo colapso económico na Alemanha, na Europa e em todo o mundo. E já se ouvem vozes avisando que a recessão fará mais mal do que bem. Tendo em conta os desenvolvimentos nos mercados de trabalho, não se pode excluir que esta controvérsia não só suba de tom como também possa conduzir a uma reacção de pânico por parte do governo dos EUA, o que poderia levar Trump a terminar prematuramente com a condicionamento social e o correspondente lockdown.

Isto parece levar à conclusão de que temos de escolher entre quantas mortes coronavírus temos, por um lado, e quantos desempregados e meios de subsistência económica destruídos temos, por outro [1]. Mas esta escolha não se apresenta quando olhamos para o contexto económico de forma objectiva.

O Estado tem que garantir que ninguém tenha que sofrer a curto prazo, e também que o encerramento não se transforme numa depressão duradoura a médio e longo prazo. A melhor maneira de conseguir isso é o Estado fazer pagamentos de transferência para que nenhum cidadão sofra uma perda de rendimento do trabalho em comparação com a sua situação anterior durante um encerramento de três meses, por exemplo. Em termos concretos, os rendimentos das pessoas comprovadamente afetadas pelo encerramento devem ser aumentados para até um quarto dos seus rendimentos anuais em 2019 – em linha com a duração do encerramento.

É claro que a parte dos generosos pagamentos por transferência que não é gasta acabaria nos cofres de poupança dos beneficiários, mas isso não prejudica. O dinheiro voltaria mais tarde a fluir para o ciclo económico. Também não há nada a dizer contra mostrar a todos aqueles que beneficiam de um esquema de transferência tão generoso que devem ter formas de ajudar temporariamente, dando alguma contribuição social – uma tarefa de mediação importante para os centros de emprego, por exemplo.

De onde vem o dinheiro?

Embora o governo alemão já tenha tomado medidas para apoiar a queda dos rendimentos, e embora o freio da dívida tenha acabado de ser levantado e os números do orçamento suplementar com 156 mil milhões de euros de nova dívida governamental soem gigantescos, é muito pouco para convencer a população da correção e duração das medidas para combater a pandemia de tal forma que não ajustem o seu comportamento para baixo e com isso cimentarem a crise económica.

Acima de tudo, os políticos no poder têm medo de explicar que o financiamento das medidas vai precisar de uma dívida nacional adicional. Isto é difícil para eles porque durante anos apresentaram um orçamento nacional com “zero negro” – ou seja, nem um défice nem um excedente – como uma meta economicamente sensata que é urgentemente necessária para o funcionamento da economia como um todo. Quem diz que a Alemanha pode arcar com a nova dívida que agora foi decidida, graças à solidez das suas finanças públicas, é inevitavelmente confrontado com as questões: Qual a dívida adicional que o Estado pode permitir-se a longo prazo? Quando deve parar antes de se tornar novamente insalubre e prejudicar o sector privado.

Este é o cerne do problema. Os políticos teriam de explicar que o dinheiro para os pagamentos por transferência não tem de ser obtido laboriosamente de algum lugar, que não dura apenas algumas semanas no máximo, que tal medida não conduzirá à inflação mais cedo ou mais tarde, e que esse dinheiro não tem de ser pago de volta. Isto é exatamente o que precisa ser explicado para que as pessoas tenham confiança duradoura numa medida de transferência em grande escala. Mas a objecção é levantada: como se pode distribuir dinheiro em grande escala sem consequências dramáticas num mundo onde pouco é produzido? Certamente uma grande montanha de dinheiro seria então apenas acompanhada por uma pequena montanha de bens? Como é que isto pode correr bem e não acabar em inflação? E de onde deve vir o dinheiro?

O dinheiro é a promessa mútua dos membros de uma sociedade baseada na divisão do trabalho para produzir bens todos os dias de acordo com o meio de troca fornecido pelo banco central e pelos bancos. Através do desempenho do trabalho, a montanha de bens trocados e consumidos todos os dias é substituída, para que o dinheiro pago entre nós seja novamente correspondido por algo real. Só confiando neste mecanismo é que as pessoas estão preparadas para trocar um bem real por uma nota disquete ou um número digital numa conta.

Se o processo de produção diária for agora interrompido por causa da pandemia, o dinheiro que, segundo a nossa proposta, será disponibilizado pelo menos no valor do nível anterior de rendimento é na verdade temporariamente compensado por uma montanha menor de bens. No entanto, isto não é um problema a curto prazo porque as medidas para combater o vírus significam que não se pode desenvolver nenhum “excesso de procura” – a partir do momento em que as pessoas deixam de visitar a loja de móveis, o revendedor de carros, o restaurante ou a agência de viagens. Aqueles que recebem mais transferências de rendimento do que aquilo que precisam para as coisas mais essenciais enchem a sua conta poupança.

Portanto, é exatamente o oposto do que o pensamento microeconómico sugeriria: se quebrarmos as estruturas corporativas, colocarmos as pessoas com medo do seu sustento ou até mesmo fazê-las sofrer dificuldades ao fazer transferências que são demasiado escassas e hesitantes desde o início para ajudar a manter os processos monetários da nossa economia, faltar-nos-á capacidade de produção e procura para o tempo após a pandemia. Se agora financiarmos generosamente o encerramento, que não levará anos, mas apenas meses, poderemos então voltar às estruturas reais que existiam antes da crise.

A dimensão europeia

Infelizmente, os nossos principais responsáveis pela política económica mostram que não percebem muito sobre estas inter-relações. Há um grande perigo de que agora eles consolidem uma crise económica e política permanente, recorrendo às receitas e slogans que já estavam errados em tempos normais (“Reforçar a competitividade na Europa”, disse o ministro da Economia Peter Altmaier no diário empresarial Handelsblatt). Em particular, eles não parecem estar conscientes da dimensão europeia do problema. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que certamente deveria tomar medidas correctivas aqui, aparentemente não faz ideia do que está realmente em jogo e limita-se a declarações gerais, em vez de abordar agressivamente a necessidade essencial de um apoio incondicional à política monetária.

Afinal, a operação de aumentar a oferta de dinheiro através de défices governamentais mais elevados acima descritos deve ser aplicada e orquestrada a nível europeu. Só se o BCE fizer o que está certo e se todos os Estados-Membros tiverem a mesma oportunidade de amortecer a grave recessão económica é que a operação de ajuda também poderá ser bem sucedida para um país individual como a Alemanha. Afinal, a Alemanha tinha um excedente comercial com a Itália, França e Espanha de 63 mil milhões de euros em 2019; o volume do comércio entre estes três países era de 376 mil milhões de euros. Se as economias destes três países entrarem em colapso grave durante muito tempo, a Alemanha não poderá esperar uma recuperação durante muito tempo, já para não falar das consequências políticas.

O BCE já deixou claro nos seus anúncios iniciais que irá assegurar que as taxas de juro das obrigações de dívida pública não subirão mesmo que a oferta aumente acentuadamente (o que significa que os preços podem descer, o que faria subir as taxas de juro). Para tal, o BCE irá comprar obrigações em grande escala (inicialmente fala-se de 750 mil milhões de euros). Isto é, evidentemente, no seu efeito o famoso financiamento público monetário, que foi proibido no Tratado de Maastricht. É precisamente por isso que na Alemanha já existe uma resistência considerável – uma reacção fatal que poderá conduzir muito rapidamente ao colapso total da UEM.

Típico da resistência alemã é o artigo do antigo economista-chefe do BCE, Otmar Issing, no diário FAZ. Issing escreve:

“Com o anúncio de um novo programa de compra de títulos, o BCE tenta principalmente abrandar a subida das taxas de juro dos países altamente endividados. O BCE justifica esta decisão com a sua responsabilidade de defender a coesão da área do euro e a existência do euro e de salvaguardar o mecanismo de transmissão da política monetária. No entanto, este argumento não altera o facto de que, do ponto de vista económico, a principal intenção seja evitar o colapso do financiamento público de países individuais. O que é isto senão o financiamento monetário da despesa pública, que é proibido pelo Tratado”?

Mas é exactamente disso que se trata! Queremos salvar os países do colapso das suas finanças públicas. O que mais se pode querer neste momento? Será que países como a Itália, além da catástrofe médica, também deveriam entrar em colapso economicamente porque o Estado de lá – por qualquer razão – está mais endividado do que na Alemanha? A emergência não justifica infringir a lei, escreve Issing. Sim, justifica. Como é que a reivindicação legal de uma vida digna na Itália deve ser ponderada contra a reivindicação legal de um contrato cuja substância é ditada pela Alemanha mas nunca foi razoável? Como se desenvolverão os mercados de exportação europeus da Alemanha se não cedermos aos nossos países parceiros que também eles devem ser capazes de obter um lucro económico razoável?

Em todo o mundo, particularmente nos EUA, China, Japão e Reino Unido, é absolutamente natural que o banco central assuma a tarefa de fornecer aos Estados as munições monetárias de que eles agora necessitam. O ex-presidente do BCE, Mario Draghi, também diz muito clara e correctamente numa declaração que os níveis da dívida estão a aumentar de qualquer forma, mas que os custos de uma resposta pró-activa por parte dos Estados e do BCE são pequenos em comparação com a perda de estruturas produtivas que se pode esperar se forem tomadas muito poucas medidas demasiado tarde.

Será que a Europa falhará nesta questão? Martin Wolf escreve no Financial Times:

“Esta pandemia não é culpa de ninguém. Se a zona euro não puder mostrar solidariedade numa crise como esta, o seu fracasso não será esquecido nem perdoado. As feridas serão profundas, talvez mortais. Sem solidariedade visível numa crise pela qual ninguém tem culpa, o projecto europeu estará moralmente, talvez praticamente, morto”.

Se os políticos na Europa compreendessem finalmente estas inter-relações, haveria uma grande oportunidade nesta crise para corrigir os erros fundamentais que foram cometidos no início da União Monetária Europeia. Infelizmente, não parece ser este o caso neste momento, especialmente na Alemanha.

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Nota

[1] N.E. Aqui os autores parece estarem a fazer implícita referência às duas principais formas de abordagem da crise sanitária, o modelo anglosaxónico por um lado, e o modelo chinês, por outro.

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Os autores:

Heiner-Flassbeck Heiner Flassbeck é economista bem como redator e editor de “flassbeck economics international”.

Friederike Spiecker Friederike Spiecker é economista e jornalista económica.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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