A Europa impotente face à perspetiva de uma tragédia global ? Texto 13. A Comissão Europeia anuncia o “depois da guerra” e fala já de um “plano Marshall”. Por Roberto Ciccarelli

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Um mês de março intenso em reuniões, em tragédias, em desacordos afirmados, em acordos adiados, em ameaças feitas e desfeitas ou adiadas, tudo isto se passou na União Europeia que se mostra claramente impotente face à tragédia Covid 19 e à crise financeira que nos bate à porta com uma enorme violência.

Um relato destes dias que mais parecem dias de loucura é o que aqui vos  queremos deixar nesta pequena série de textos intitulada A Europa impotente face à perspetiva de uma tragédia global ?

31/03/2020

JM

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Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

Texto 13. A Comissão Europeia anuncia o “depois da guerra” e fala já de um “plano Marshall”.

Roberto Ciccarelli Por Roberto Ciccarelli

Publicado por Il Manifesto em 03/04/2020 (ver aqui)

 

Reações em cadeia. A Presidente da UE, Ursula Von Der Leyen, utiliza uma metáfora pós-conflito para apoiar o fundo de desemprego. Tendo em conta o Eurogrupo de terça-feira, a Comissão Europeia apresentou “Sure”: 100 mil milhões de euros contra o desemprego. E fala de uma resposta “2.770 mil milhões de euros” para combater a crise. O Eurogrupo de terça-feira: a reviravolta entre “Fundo de Resgate de Estados”, Covidbond, BEI e uma “dádiva ” dos holandeses.

Texto 13 A Comissão Europeia anuncia o depois da guerra 1
A Presidente da UE Ursula Von Der Leyen ontem em  Bruxelas ©Ap

Após a utilização abusiva do conceito de “guerra” para descrever um fenómeno de natureza diferente como uma “pandemia”, chegou o momento das metáforas do pós-guerra: o “Plano Marshall”. Esta expressão foi utilizada ontem pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, que apresentou o programa de apoio ao fundo de desemprego dos trabalhadores dependentes. O plano permitirá também os trabalhadores “a tempo parcial”, mantendo assim “os trabalhadores no trabalho”, “atenuando os efeitos da recessão”, permitindo “que as empresas regressem ao mercado com renovado vigor”. A ferramenta chama-se “Sure, an acrónimo de “Support to mitigate unemployment risks in emergency”. Em português significa: “Apoio para mitigar os riscos de desemprego causados pela emergência Covid 19”. A tradução do acrónimo pretende ser tranquilizadora: “Sure”. Serão reunidos 100 mil milhões de euros para os 19 países da zona euro, num fundo constituído por empréstimos cobertos por 25 mil milhões de euros de garantias fornecidas voluntariamente pelos Estados e a transferir para o orçamento comunitário, ainda por aprovar. Ainda não é totalmente claro se também haverá lugar para os trabalhadores independentes neste regime seletivo. Neste momento, não se fala de fundos contra a pobreza e a exclusão social.

O FINANCIAMENTO pretende ser uma alavanca sobre os capitais já atribuídos por cada Estado para assegurar a continuidade do emprego dos trabalhadores que são despedidos e que perdem parte dos seus salários. Só o Governo italiano atribuiu, pelo  “decreto Cura Italia” de Março, 5 mil milhões de euros para prestações da segurança social, alargados a empresas de todos os sectores, durante 9 semanas. Outros 3,3 mil milhões de euros são utilizados para alargar o fundo de tesouraria por derrogação a sectores atualmente não abrangidos, incluindo a hotelaria, a agricultura e a pesca, também para empresas com um só empregado. Se o congelamento das atividades durar entre três e seis meses, serão necessários ainda mais fundos. E provavelmente não serão suficientes.

NO PACOTE das decisões da Comissão Europeia há também medidas como a flexibilidade dos fundos comunitários de desenvolvimento regional, o Fundo Social e de Coesão para apoiar os esforços financeiros causados pela emergência sanitária. Isto permitirá transferir fundos significativos de uma região menos afetada pela emergência para outra, limitados aos fundos previstos para 2020. Foram abertas outras exceções para a política agrícola, que é um pilar do orçamento europeu.

ESTE “PLANO MARSHALL” seria a “maior resposta financeira a uma crise europeia alguma vez dada na história”, Von Der Leyen apresentou ontem o valor de 2.770 mil milhões de euros, acrescentando os fundos anunciados pelos Estados-membros ao milhão de milhões de euros do BCE. É uma ação que expressa uma concorrência simbólica com os Estados Unidos da América de Trump que, no seu conjunto, atribuiu mais verbas com o suporte do Banco Central da Reserva Federal. Tudo isto serve para orientar os mercados, mais oscilantes do que nunca. Este número serve também para reforçar o papel de equilíbrio e de proximidade da Comissão em relação aos vetos cruzados da Europa intergovernamental, que fez baixar a confiança que ainda resta neste ectoplasma político. Von Der Leyen pretende compensar a confusão diplomática que gerou numa entrevista à agência de imprensa Dpa, onde rejeitou os “coronabonds” apoiados pelo Governo italiano, mas a que se opôs o Governo alemão.

A METÁFORA do “Plano Marshall” é ambígua: o “plano” foi o início da hegemonia dos Estados Unidos, e da NATO, na Guerra Fria na Europa. Hoje, em tempos de nacional-populismo, a alusão pode ser invertida numa nova campanha contra a “tirana” UE. Dado que, numa política de identidade como a pós-moderna, os símbolos e metáforas são tudo o que conta, o mais experiente Comissário da economia Paolo Gentiloni corrigiu ontem o tiro, especificando que “o plano Marshall é pago por nós, europeus, em parte pelos Estados-Membros isoladamente e em parte pelo seu conjunto, e depois precisamos que ele entre em ação não depois da guerra, mas agora, está em jogo o futuro do renascimento”. Gentiloni recordou que o “Pacto de Estabilidade” foi “suspenso”. Nestas condições, será difícil regressar à sua aplicação. O projeto de revisão previsto pela Comissão da UE terá provavelmente de ser reconsiderado. Nesta discussão, permanece em segundo plano o problema político de quem terá de pagar os custos sociais do “renascimento”. Mais cedo, que tarde, tornar-se-á claro que não somos todos iguais numa sociedade capitalista varrida por uma pandemia, não por uma guerra.

OS ANÚNCIOS de Bruxelas foram feitos antes de terça-feira, 7 de Abril, quando o Eurogrupo se reunirá novamente e terá de encontrar a agulha de uma proposta económica no palheiro no pequeno grupo dos governos influentes do Norte da Europa que olham com desprezo para a maioria dos outros. Em cima da mesa está uma lista de soluções, combináveis de forma variada, que vão desde um “Fundo de Salvaguarda dos Estados” com ou sem condicionalidade, o refinanciamento do Banco Europeu de Investimento (que regista um consenso crescente), a proposta francesa de um fundo tipo de coronabond para financiar as despesas relacionadas com a emergência sanitária. A perspetiva é a utilização de diferentes instrumentos em diferentes momentos: o BEI, o Fundo de Resgate de Estados, a Comissão Europeia e o BCE. Depois há a proposta caritativa holandesa de uma dádiva de mil milhões de dólares. Para este governo, conhecido pelo seu dumping fiscal a favor das multinacionais, pareceu excessiva a saída do Ministro das Finanças Hoekstra, que pretendia abrir um inquérito sobre a Itália, um país com uma dívida pública elevada e esmagado pela crise sanitária.

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O autor: Roberto Ciccarelli é filósofo, blogger e jornalista, escreve para o Il Mannifesto. Ele publicou, entre outros, Il Quinto Stato (com Giuseppe Allegri), La furia dei cervelli (com Giuseppe Allegri, 2011), 2035. Fuga do precariato (2011), e Immanenza. Filosofia, direito e política da vida do século XIX ao século XX (2009). Ele está entre os editores do blog La furia dei bravelli. O seu último livro é Forza lavoro. Il lato oscuro della rivoluzione digitale (Derive Approdi, 2018).

 

 

 

 

 

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