Coronavírus: o Estado Social, o dia seguinte. Por Ricardo Forster

Espuma dos dias Coronavirus

Seleção e tradução de Francisco Tavares

 

Coronavírus: o Estado Social, o dia seguinte

Ricardo Forster Por Ricardo Forster

Publicado por Página 12, em 11/04/2020 (ver aqui)

 

A crise global provocada pelo coronavírus põe em causa o dogma central do capitalismo neoliberal e repõe a necessidade de se contar com um Estado forte.

 

72 Coronavírus o Estado Social o dia seguinte
Imagen: Télam

Um golpe devastador para o senso comum que estava em vigor até há algumas semanas atrás. Nem sempre é possível ser testemunha de uma implosão de uma forma de estar no mundo, de construir laços de dominação e sujeição baseados, supostamente, numa extensão da liberdade individual. É isto que está a acontecer rapidamente entre nós, enquanto o medo global não diminui, apesar das muitas intervenções dos Estados e do aparelho científico que promete atingir o objectivo desejado de uma vacina que nos imunize contra o covid-19. Devido a estes paradoxos que de tempos a tempos também ocorrem na vida histórica, o mesmo instrumento tão injuriado pela retórica neoliberal, o Estado, tornou-se o centro de qualquer solução possível para o crescimento da pandemia. Antes, exigia-se menos Estado, menos envolvimento nos assuntos económicos e sociais; agora pede-se-lhe que se encarregue da saúde e que o faça de uma forma abrangente, quebrando um dos artigos de fé do capitalismo “selvagem”: que o acesso à saúde não deve ser um direito humano nem conduzir a um aumento das despesas que devem ser rigorosamente controladas para se alcançar a Meca do equilíbrio orçamental.

No entanto, há algo ainda mais perverso neste imperativo do cânone neoliberal: a privatização crescente dos serviços de saúde, juntamente com a monumental fonte de lucros e royalties que constituem o património da indústria farmacêutica, são um ponto nodal da engrenagem do Estado concebida pelos seguidores de Hayek e Friedman. Numa sociedade que privilegia o individual e o patrimonial, é contraditório sustentar sistemas de saúde que abordam o comum e o colectivo. Numa ideologia que realça o mérito e a assunção de riscos do indivíduo que embarca na aventura da auto-realização, a saúde pública é uma pedra no sapato, uma contradição nos termos porque recompensa aqueles que não têm mérito ou não fizeram nada para alcançar o sucesso, enquanto prejudica aqueles que se esforçaram por alcançar objectivos que não são dados ou nem resultam do socialmente dado. “A sociedade não existe, só o indivíduo existe”, disse Margaret Thatcher enfatizando, com uma síntese invejável, o limite inultrapassável (non plus ultra) do neoliberalismo. Um mundo de indivíduos que competem entre si, lutando com unhas e dentes para serem integrados nas fileiras dos vencedores, aqueles que podem pagar um bom tratamento médico porque conseguiram, por mérito próprio, tornar-se auto-suficientes sem ter de chupar na teta da segurança social pública. Na sociedade de risco não pode haver lugar para os fracos ou, pior ainda, para os perdedores.

O Covid-19, a sua invisibilidade devastadora, colocou em quarentena a autoconfiança do indivíduo liberal na sua capacidade de se salvar sem a ajuda do Estado, do público e do que é comum. É difícil imaginar que a recomposição de um sistema de saúde pública que satisfaça as necessidades da sociedade no seu conjunto, e que o faça sem procurar qualquer lucro, não colida frontalmente com todo a estrutura forjada ao longo de quatro décadas pelo neoliberalismo. Há algo que já não pode continuar mais. E nesse não poder continuar mais,, colocam-se as questões relativas ao “dia seguinte”, aquele momento em que supostamente teremos deixado o vírus para trás – pelo menos mais uma vez, mas à espera do seu regresso com nova virulência – sem termos ultrapassado as causas que favoreceram a sua expansão planetária. Gostaria de dizer que a reconstrução de um sistema de saúde pública e de acesso universal, que supõe um direito inalienável e, portanto, gratuito, arrastará inexoravelmente todo o edifício do neoliberalismo, onde não pode negociar com o seu oposto absoluto.

Esse catecismo que impregnou o senso comum ao longo das últimas quatro décadas tornou-se letra morta. Já ninguém o recita. Já ninguém o reclama. Já ninguém procura impô-lo, mesmo que persistam os nostálgicos da liberdade absoluta, da meritocracia e do  salve-se quem puder. Nem mesmo o americanismo mais radicalmente libertário ou a auto-suficiência bombástica de um Trump, que é cada vez mais uma caricatura de si mesmo. pode hoje sustentar argumentos que foram arrancados pelo vento furacão causado por um “insecto” invisível. Décadas da indústria cultural e da comunicação, da publicidade subliminar que atravessa todo o tipo de fronteiras reais e imaginárias, demonstraram, de um dia para o outro, que as certezas e crenças dominantes saltaram em mil pedaços. O Estado está de volta. Mas… que Estado? E para quê? Apenas para amortecer o terror e as consequências catastróficas da pandemia? Será possível que depois da longa provação tudo permaneça na mesma? Será que as sociedades resistem a uma nova repetição como na crise de 2008?

Apresso-me a salientar que duvido seriamente que, nesta ocasião, haja um empoderamento social como o que permitiu aos governantes neoliberais salvar os bancos com fundos públicos, devolvendo-lhes todas as suas alegadas perdas ao mesmo tempo que aprofundava todas as causas da crise naquela altura. Gostaria de acreditar que a pandemia, a sombra sinistra que atravessa a aldeia global, nos está a levar a limites nunca antes experimentados, pelo menos não desta forma e nas condições de uma sociedade como a nossa. Alguém pode pensar que a roda da fortuna do capitalismo especulativo recomeçará a rolar sem que nada a detenha? Algo de comovedor está a acontecer-nos ao ponto, esperamos, de nos abrirmos a outras dimensões da vida social, sabendo, como é cruamente demonstrado no meio da pandemia, que são sempre os mais fracos (os pobres, as mulheres, as minorias, os povos nativos, os deficientes, os idosos abandonados pelos seus filhos em lares geriátricos que se transformaram em casas mortuárias, os migrantes indocumentados, os trabalhadores informais, os marginalizados do mundo) que estão mais expostos, que sofrem mais e que recebem menos. Hoje, o abandono dos fracos tornou-se simplesmente intolerável como consequência de um Estado reduzido pelo mercado e pelos seus interesses. E tornou-se visível e intolerável porque até as classes médias compreenderam que o esvaziamento da esfera pública, a comercialização da saúde e a banalização da segurança social são os lados fracos pelos quais o vírus entra livremente, matando sem discriminação. Um antes e um depois?

Álvaro García Linera, numa conferência recente, faz uma aguda descrição do colapso material e simbólico da globalização neoliberal. Ele salienta que fracassou em todas as frentes e que, aconteça o que acontecer, o dia seguinte não nos encontrará de volta ao modelo estatal posto ao serviço da livre circulação do capital especulativo. “Quanto tempo durará este regresso ao Estado“, pergunta García Linera, “é difícil de saber. O que é evidente é que durante muito tempo nem as plataformas globais, nem os meios de comunicação social, nem os mercados financeiros, nem os proprietários das grandes empresas têm capacidade para articular associações e compromissos morais semelhantes aos dos Estados. Que isto significa um regresso a formas idênticas de bem-estar ou de Estado de desenvolvimento de há décadas atrás não é possível, porque existem interdependências técnico-económicas que já não podem ser invertidas para erigir sociedades autocentradas no mercado interno e empregos assalariados regulares. Mas sem um Estado social preocupado em cuidar das condições de vida da população, continuaremos condenados a repetir estas convulsões globais que racham brutalmente as sociedades e as deixam à beira do precipício histórico“.

Este é um dos pólos da sua reflexão e das perspetivas para o dia seguinte. A ilusão de regressar ao Estado-Providência, tal como se manifestou nas décadas que se seguiram ao período da segunda guerra mundial, colide frontalmente com as mudanças estruturais e tecnológicas que se têm vindo a desenvolver nos últimos tempos, mudanças que reconfiguraram grande parte das práticas sociais, económicas e culturais. É ingénuo assumir que se trata simplesmente de reconstruir o funcionamento do Estado social sem ter em conta o atual estádio de valorização capitalista e as profundas mutações que têm desencadeado a agudização da virtualidade e da digitalização. A lógica do capitalismo é antagónica a qualquer embrulho – mesmo que tenha tido de o aceitar em algum momento do seu percurso histórico quando não tinha outra alternativa -, a sua natureza, para lhe chamar de algum modo, leva-o à procura constante da maximização do lucro juntamente com a expansão ilimitada da apropriação de recursos que continuam a garantir a sua rentabilidade. A astúcia do capital tem sido, noutras fases da sua história, assimilar os seus críticos, transformar formulações opostas em contributos próprios e atravessar as crises a partir de um local de reforço, embora tenha tido de pactar em alguns momentos. O Estado Providência foi o resultado desse pacto que obrigou o capital a aceitar limites e a conceder aos trabalhadores uma parte anteriormente inimaginável da distribuição de rendimentos, juntamente com a construção dessa estranha arquitectura que era o Estado social. Garcia Linera não vê um cenário equivalente, mas não devido à incerteza gerada pela incapacidade da globalização de assumir as exigências que surgiram com o Covid-19 e a sua transformação em pandemia, mas devido a problemas estruturais do próprio sistema económico mundial. Como compatibilizar o núcleo essencialmente egoísta do capital com a teia de solidariedade que envolve o acesso livre e universal aos cuidados de saúde? Como inverter o caminho que levou a sociedade à sua fragmentação e dessocialização sem desarmar, por sua vez, todas as engrenagens que o tornaram possível?

O vírus, à sua passagem, deixa o sistema nu. Mas isso não significa que o sistema esteja morto. Assistiremos ao seu árduo esforço para manter o status quo, para tentar sair mais poderoso desta crise, como já fez em outras ocasiões. O capitalismo alimenta-se e expande-se tirando partido das crises que gera. Veremos até onde o Covid-19 nos leva, que muros rompe e que possibilidades abre para ir mais além da globalização.

____________________________

O autor: Ricardo Forster [1957 -], é um filósofo, professor e ensaísta argentino. É doutor em Filosofia pela Universidade Nacional de Córdoba, e é professor de graduação e pós-graduação em numerosas universidades argentinas e internacionais. Tem vasta obra publicada, sendo a mais recente La sociedad invernadero. El neoliberalismo: entre las paradojas de la libertad, la fábrica de subjetividad, el neofascismo y la digitalización del mundo, Akal ediciones, 2019

 

 

 

 

 

Leave a Reply