Vacina contra o Covid-19: Sanofi, ou a mercantilização extrema da saúde. Por Martine Orange

Seleção e tradução de Francisco Tavares

 Por Martine Orange

Publicado por  (Vaccin contre le Covid-19: Sanofi, ou la marchandisation extrême de la santé) em 14/05/2020 (ver aqui)

 

Ao declarar que reserva as suas vacinas para os Estados Unidos, o grupo francês Sanofi lança uma luz dura sobre o que aconteceu no mundo da saúde: a vacina contra o Covid-19 tornou-se um desafio de guerra comercial, de luta entre potências.

Era outro tempo, outro mundo. Em 1954, o investigador americano Jonas Salk, o descobridor da vacina contra a poliomielite, anunciou, quando a sua vacina foi lançada no mercado, que renunciava a patentear a vacina, em nome da defesa da humanidade. “Podemos patentear o sol?” respondeu aos repórteres perplexos que o investigador estivesse a abdicar de uma fortuna.

“Penso que os conhecimentos biológicos proporcionam analogias úteis para compreender a natureza humana (…) As pessoas pensam na biologia em termos práticos como os medicamentos, mas a sua contribuição para o nosso conhecimento dos sistemas vivos e de nós próprios será igualmente importante no futuro (…) É muito mais importante cooperar e colaborar. Somos co-autores com a natureza do nosso destino“, explicou ele mais tarde.

À luz das observações de Jonas Salk, as declarações do director da Sanofi, Paul Hudson, na quarta-feira, à Bloomberg, segundo as quais a vacina Covid-19 seria reservada prioritariamente aos Estados Unidos, ilustram o fosso que nos separa dos velhos valores do mundo académico e médico. Já não há lugar à colaboração, ao conhecimento partilhado, ao bem comum.

Os cuidados de saúde caíram no domínio da mercantilização ao longo das últimas décadas. É um negócio. As grandes Farmacêuticas, as grandes multinacionais dos medicamentos que dominam o sector, já não têm qualquer escrúpulo em relação à patenteação de seres vivos, de tudo o que a natureza criou. Podiam ter patenteado o sol e exigido royalties por isso.

Com o Covid-19, no entanto, esta evolução é ainda mais assustadora. No final de Abril, a Assembleia Geral da ONU bem pode ter adoptado uma declaração apelando à mais ampla cooperação internacional na luta contra a pandemia, nomeadamente a universalidade da vacina a nível mundial, mas a China e os Estados Unidos decidiram o contrário. Vacinas, testes, medicamentos, tudo o que pode ajudar a combater a pandemia está a tornar-se uma guerra comercial, uma luta entre potências.

Desde o início da pandemia, Donald Trump anunciou que a descoberta da vacina tinha de ser um sucesso americano, uma ilustração do “América Primeiro”, tema de que ele fez sua campanha permanente. Wall Street aplaudiu, sendo a saúde, juntamente com o agroalimentar, considerada pelo mundo financeiro como o setor mais seguro nestes tempos incertos, uma área onde há milhares de milhões a fazer, seja o que for.

Nesta luta pela supremacia, o Presidente americano está pronto para tudo. No início de Fevereiro, a imprensa alemã revelou que o Governo americano tinha tentado deitar as mãos a um pequeno laboratório alemão, apresentado como promissor na investigação contra o Covid-19, e reservar para si o trabalho. “A Alemanha não está à venda”, respondeu o Governo alemão com dureza. Perante o protesto geral, o Governo americano tinha recuado.

Mas não desistiu: pendurou milhares de milhões de dólares em financiamentos para atrair as maiores empresas farmacêuticas não americanas. Muitos cederam às sirenes de dinheiro. Especialmente porque, se forem bem sucedidos, têm garantia de total liberdade sobre o preço da sua vacina, uma vez que os preços dos medicamentos não estão regulamentados nos Estados Unidos. Isto pode traduzir-se em milhares de milhões em lucros.

É neste contexto que a Sanofi estabeleceu uma parceria com a sua concorrente GlaxoSmithKline num projecto financiado pelos Estados Unidos para desenvolver uma vacina e produzir 600 milhões de doses anuais, pelo menos inicialmente, se a sua investigação sobre uma vacina for bem sucedida.

“O Governo dos EUA tem o direito de obter primeiro as vacinas porque investiu assumindo riscos. Será assim porque os Estados Unidos investiram para tentar proteger o seu povo, para tentar relançar a sua economia“, explicou Paul Hudson [CEO de Sanofi].

A declaração provocou um protesto deste lado do Atlântico. “O compromisso dos franceses de desenvolver um campeão no setor da saúde não pode levar a que os franceses prefiram outros mercados para lançar as suas vacinas”. Não pode haver ganhos sistematicamente privatizados e perdas ou investimentos sistematicamente transferidos para o esforço colectivo dos franceses“, afirmou o Partido Socialista. “Isto é nada mais e nada menos do que chantagem para obter mais ajuda pública“, denuncia o Observatório para a Transparência nas Políticas de Medicamentos.

Mas também causou grande preocupação. “Ninguém deve ser enviado para o fundo da fila de vacinação por causa do local onde vive ou do que ganha“, disse o Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, alarmado com a ascensão deste nacionalismo médico, desta guerra comercial em matéria de saúde, que é contrária aos compromissos da ONU.

Pressionado por todos os lados, o governo teve de reagir. Emmanuel Macron disse estar “emocionado“, recordando que “a vacina contra o Covid-19 deve ser um bem global” que deve ser “retirado das leis do mercado“, enquanto o primeiro-ministro disse que a Sanofi lhe tinha dado “todas as garantias de que a vacina seria distribuída em França“.

Com esta controvérsia, o Governo demonstra mais uma vez o seu amadorismo e a sua duplicidade de critérios. Como pode fazer de conta que sabe tudo? Ao contrário da Alemanha e da Grã-Bretanha, que concordaram em fornecer fundos significativos aos seus grupos farmacêuticos para os ajudar a financiar a sua investigação para o desenvolvimento de vacinas contra o Covid-19, a França optou por nada fazer, como a Mediapart relatou. Os programas de investigação em matéria de vacinas foram excluídos do primeiro concurso “flash Covid-19” para projectos de investigação pública.

Excepto para dizer que o Governo francês nada sabe, como é que se pode acreditar que nada sabia sobre o envolvimento da Sanofi no projecto americano sobre as vacinas? A declaração provocadora do CEO da Sanofi obrigou-o a reagir. Mas se ele não tivesse dito nada publicamente, teria o Governo ficado emocionado com esta situação?

Perante o clamor, a Sanofi defendeu-se hoje explicando que o seu chefe optou deliberadamente pela provocação para acordar os europeus. Numa altura em que os Estados Unidos e a China se puseram em ordem na batalha, a União Europeia mostra grande dificuldade em pôr em marcha programas comuns de investigação na luta contra o Covid-19.

Em 7 de Maio, Emmanuel Macron e Angela Merkel participaram numa importante teleconferência para financiar a investigação contra o Covid-19. Foram angariados cerca de 7,3 mil milhões de euros. Mas, nesta fase, nada de concreto foi comprometido. Na sequência das suas declarações, a Sanofi afirma ter iniciado “discussões muito construtivas com as autoridades da União Europeia e com os governos francês e alemão, entre outros” para realizar investigação na Europa.

Uma necessidade de solidariedade internacional

Isso significa que vai ter uma janela aberta para financiar a sua investigação com dinheiro público? Há muitos anos já, os sucessivos governos decidiram confiar no setor privado em matéria de saúde, abandonando todas as ambições da investigação pública francesa.

De ano para ano, a investigação pública vê os seus orçamentos diminuírem, como pele em curtimento, forçando os laboratórios públicos a mendigar subsídios e financiamentos a grupos privados. A Sanofi, tal como outros, fornece fundos ao Inserm, ao CEA e a vários hospitais universitários para financiar a sua investigação. Mas esta investigação é realizada no âmbito e sobre os temas definidos pelos grupos privados. E, evidentemente, são eles que beneficiam da propriedade intelectual e de todas as repercussões comerciais do trabalho realizado pelo setor público.

Todos acham isto normal. A mentalidade nos escalões superiores do governo há muito que leva a pensar que o público nunca vale nada. O público não sabe ter ideias, sucesso ou ambição. Pode ser despojado de todo o seu trabalho, sem que isso perturbe ou preocupe ninguém no ministério, nas universidades, no setor da saúde.

As descobertas financiadas pela Telethon, ou seja, por doações dos franceses, encontram-se assim em mãos privadas, tendo sido resgatadas por centenas de milhões, ou mesmo milhares de milhões mais tarde, sem que a investigação pública francesa estivesse associada, nem de perto nem de longe, aos benefícios comerciais.

Este desarmamento em relação ao setor privado tornou-se uma regra geral aceite a todos os níveis do Estado. Há anos que o Estado distribui dinheiro público, concedendo ajudas e ofertas fiscais de todo o tipo, sem pedir a mínima devolução ou contrapartida. Isto é ainda mais verdade quando se trata dos nossos campeões nacionais, que têm de estar “no jogo da competição global“.

A Sanofi é uma campeã nesta área. O terceiro maior grupo farmacêutico mundial e líder mundial em vacinas, é o produto da investigação pública e da fusão de grupos públicos (departamento Elf Aquitaine, Rhône-Poulenc). Deve igualmente o seu desenvolvimento à Segurança Social e à Agência Francesa de Medicamentos, que asseguram anualmente uma grande parte do seu volume de vendas. Além disso, recebe várias formas de ajuda.

“A Sanofi é uma empresa francesa cuja actividade de investigação é financiada pelo Crédito Fiscal à Investigação (CIR) – um crédito fiscal anual de 150 milhões de euros – e pelo Crédito Fiscal à Competitividade do Emprego (CICE) – 13 milhões em 2013, passando para 24 milhões em 2018“, relembra o Partido Socialista. Mas aqui não se leva em conta o direito do governo francês de ter assumido riscos, como acaba de o fazer o CEO da Sanofi quanto ao governo dos Estados Unidos. Quando se trata de dinheiro público francês, é apenas uma questão de obrigação do governo e não de risco.

Apesar de ter recebido 1,5 mil milhões de euros em créditos fiscais à investigação durante dez anos, “a Sanofi eliminou mais de 2.800 postos de investigação no mesmo período e abandonou áreas inteiras, como a doença de Alzheimer. O laboratório não inova“, acusa por seu lado o Observatório para a Transparência na Política de Medicamentos.

Esta falta de controlo, esta atitude generalizada de deixa andar reflete-se precisamente na segurança sanitária. Foi preciso a pandemia do Covid-19, a cessação da produção de medicamentos na China, para que o governo se apercebesse de que 80% dos princípios ativos das drogas eram aí fabricados, que já não havia segurança de abastecimento.

Na sua busca do máximo lucro, a Sanofi tinha decidido há anos deslocalizar a sua produção de medicamentos que tinham caído no domínio público ou que não eram rentáveis para a Índia ou para a China, sem que ninguém a nível estatal o soubesse ou pedisse responsabilidades.

Uma vez terminada a controvérsia, há todos os motivos para recear que os velhos hábitos sejam retomados e que, em nome da defesa dos nossos campeões nacionais, o líder francês no setor da saúde fique isento de qualquer controlo e reciprocidade para poder enfrentar a concorrência global. Envolvida na guerra comercial mundial, a França corre mesmo o risco de cair no nacionalismo das vacinas, escondendo-se atrás da bandeira europeia.

No entanto, a crise do Covid-19 ensina-nos outra coisa: que é urgente tirar a saúde do domínio comercial, trazê-la de volta para o domínio dos bens comuns.

“Só com solidariedade conseguiremos suster a marcha do Covid-19. Os países, os parceiros de saúde, os fabricantes e o setor privado devem trabalhar concertadamente para garantir que todos possam beneficiar dos frutos da ciência e da investigação“, insiste o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Director-Geral da OMS, alertando para a probabilidade de o vírus continuar a ser uma ameaça global durante muito tempo, especialmente se muitos países, ou muitas pessoas, forem excluídos das vacinas ou medicamentos por não ganharem o suficiente.

Graças às campanhas massivas gratuitas, a varíola foi erradicada em todo o mundo e os danos causados pela poliomielite foram significativamente reduzidos. O sarampo, por outro lado, cuja vacina ainda está sob patente privada, continua a assolar o mundo. A aposta é alta: sem solidariedade internacional e sem a partilha de conhecimentos e medicamentos, a luta global contra o coronavírus corre o risco de anos de derrota.

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A autora: Martine Orange [1958 -], jornalista da área economia social em Mediapart desde 2008, ex-jornalista do Usine Nouvelle, Le Monde, e La Tribune. Vários livros: Vivendi: A French Affair; Ces messieurs de chez Lazard, Rothschild, um banco no poder. Participação em obras colectivas: a história secreta da V República, a história secreta da associação patronal, Les jours heureux, informer n’est pas un délit. Recebeu o prémio de ética Anticor em 2019.