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09 de Outubro de 2020

Nas contas do mercado financeiro, Guedes não conseguirá entregar nenhuma das reformas prometidas e sua queda seria irreversível – Alan Santos / Fotos Públicas

Olá,

 

com o tabuleiro político se tornando mais complexo, envolvendo a relação entre os poderes da República, o programa econômico, a base de sustentação do governo e uma eleição no meio do caminho, a dificuldade é avaliar quais mudanças são passageiras e quais serão duradouras. E como enfrentar este cenário?

  1. Vem aí a terceira onda? Em 2016, na ressaca do impeachment, a esquerda perdeu prefeituras importantes. O resultado seria até uma marolinha, se comparada com o tsunami que veio em 2018, elegendo Bolsonaro e o Congresso mais conservador dos últimos anos. As eleições de novembro deverão confirmar se a onda conservadora veio para ficar. O número de candidatos com referências militares ou religiosas pode ser um indicativo: o número de candidatos com títulos militares saltou em mais de 300% entre os prefeitos e 56% entre os vereadores. Já os candidatos com vínculos religiosos no título cresceram pouco mais de 10% entre os candidatos à prefeitos, mas serão 4500 concorrentes entre os vereadores, um aumento de mais de 40%. Ou seja, as armas e a cruz se apresentam como solução fortes para um país que se arrasta numa crise prolongada. Entre os partidos políticos, o PSL foi o que mais lançou candidatos militares às câmaras municipais (308) e o Republicanos foi o que mais lançou com títulos religiosos (367). Os dois partidos são também as legendas com maior número de candidatos em todo o país: cada um tem cerca de 3.000 candidatos aos Legislativos municipais nas 95 maiores cidades do país, uma média de mais de 30 por município. Quanto à esquerda, mais do que os limites de unidade impostos pela reforma eleitoral, parece estar andando em círculos. Não consegue nacionalizar o debate, mas ao mesmo tempo mira sua estratégia com vistas à 2022. Se levarmos em conta que a política parlamentar pode influenciar as eleições, a esquerda não vai bem. Com 15 milhões de pessoas em direção à linha de pobreza com o fim do auxílio emergencial, só agora a esquerda pode ter chegado a uma estratégia para defender a manutenção dos R$ 600 até dezembro, ameaçando obstruir as votações na Câmara caso a medida não seja votada em Plenário imediatamente. No entanto, é provável que o momento para uma vitória neste tema tenha passado. Fora isso, Gleisi Hoffman, presidenta do PT, fala “em defesa do legado do petismo” e PDT, PCdoB e PSB preparam o terreno para uma candidatura presidencial fora do espectro petista. Na prática, por enquanto, a esquerda tem chance de chegar ao segundo turno em apenas três capitais, Recife, Belém e Porto Alegre. A situação eleitoral da esquerda reflete a dificuldade em encontrar um eixo de reposicionamento para além da reivindicação de um passado próspero. A oposição tem ainda outro desafio: enfrentar a abstenção. Como alerta Thomas Traumann, a combinação da pandemia com a facilidade para justificar o voto pode aumentar significativamente o número de ausentes no pleito municipal. Por parte da direita, a questão é qual será o impacto do bolsonarismo nas eleições. Por um lado, o Presidente tem conseguido se manter nos holofotes, o que em si é uma vantagem. Por outro, o Bolsonarismo está no Planalto, mas não tem poder orgânico ainda nos Estados e municípios, como assinala Lincoln Secco observando o caso de São Paulo. Como vitrine, Bolsonaro pode ser cabo eleitoral ou saco de pancada. E, no último caso, não necessariamente pela esquerda, como provam São Paulo e Rio de Janeiro, onde a oposição ao bolsonarismo com chances de ir ao segundo turno são, respectivamente, o tucano Bruno Covas e Eduardo Paes, do Democratas.
  1. O dilema das redes. Outra protagonista das eleições de 2018 que estará sob os holofotes nestas eleições são as redes sociais. Dois anos após as eleiçṍes de Bolsonaro, as denúncias do disparo em massas de mensagens continuam engavetadas em algum lugar, mesmo destino que parece tomar a CPMI das Fake News, que só voltou a tona para obstruir o acesso à informações das novas denúncias do ex-aliado Alexandre Frota sobre o Gabinete do Ódio e o clã Bolsonaro. Ao contrário do TSE, as próprias empresas parecem mais preocupadas em limpar a imagem negativa após 2018, em especial o Facebook, proprietário do Whatsapp. O que pode ser meramente simbólico. Segundo reportagem da Folha, pelo menos cinco empresas continuam operando serviços de extração de dados e disparo de mensagens para candidatos a vereadores e prefeitos. A ação é ilegal de acordo também com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor no mês passado, protegendo informações pessoais e regras para quem coleta e trata esses registros. A lei tem problemas de aplicação, porque o governo ainda não constituiu a Agência Nacional de Proteção de Dados, que deveria garantir a sua operacionalização. Mesmo assim, a companhia imobiliária Cyrela foi a primeira empresa a ser penalizada sob os termos da LGPD, acusada de compartilhar indevidamente dados pessoais e de contato de seus clientes. Por hora, diante do vazio institucional, candidatos a vereadores sentem-se a vontade para reproduzir por aqui em suas redes a teoria conspiratória do Qanon, que move a direita trumpista nos Estados Unidos.

 

  1. Sai Sara Winter, entra Maquiavel. Se a política é a arte de conquistar e exercer o poder, como disse Maquiavel, então há de se reconhecer que Bolsonaro sabe fazer política. O movimento de abrir diálogo com os ministros do STF e indicar Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello foi inteligente. Numa só tacada, reatou seus laços com a Suprema Corte, marcando simbolicamente o novo momento com um abraço em Dias Toffoli e, aparentemente, distanciou-se da direita extremista que algum tempo atrás funcionava como sua tropa de choque. Ao mesmo tempo, tenta ganhar tempo para resolver as trapalhadas de Paulo Guedes. Pode-se reclamar que a indicação de Marques está mais para política de compadrio do que para a competência constitucionalista, mas recordemos que esse STF é o mesmo que alguns anos atrás deu aval para a atuação ilegal de Sérgio Moro e para o impeachment sem crime de Dilma Rousseff. Além disso, em tempos de fake news e num país como o Brasil, onde pós-graduação é para muito poucos, o fato de que o desembargador Kassio Marques não tenha realizado exatamente um pós-doutorado como ele afirma é mero detalhe. Como lembra Alon Feuerwerker, Bolsonaro é pragmático e, apesar da máscara da “antipolítica”, no fritar dos ovos a política acaba sempre dando as cartas. Vem daí certa frustração notada entre os apoiadores mais extremistas. A jogada de Bolsonaro foi vista como traição pela tropa de choque bolsonarista, causando indignação entre fascistas, olavistas e líderes evangélicos, com destaque para Olavo de Carvalho, Silas Malafaia e Sara Winter. Recorde-se que há alguns meses atrás Sara era uma espécie de garota-propaganda de um golpe bolsonarista contra o STF, mas a criatura volta-se agora contra seu criador. Contudo o descontentamento não foi geral. Dentre os evangélicos, o bispo Edir Macedo, assim como o deputado-pastor Marco Feliciano apoiaram a indicação mostrando também que leram Maquiavel. O cálculo de Bolsonaro deve ter sido o seguinte: O que se perde desagradando esta gente? Por acaso depois de tudo que fizeram eles têm condições de encontrar um espaço político fora do bolsonarismo? Até o momento não. Neste sentido, tem razão Paulo Silva Pinto ao dizer que “Frustrar parte dos apoiadores é etapa na consolidação de Bolsonaro”. Ganha-se mais do que se perde. O movimento certamente é parte da estratégia que também conta com a aproximação do centrão para garantir a governabilidade até 2022. Ainda assim, Bolsonaro segue dando “uma no cravo e outra na ferradura” e inflama sua torcida ao defender uma futura indicação evangélica para o STF e oração antes de começar as sessões e empossando um aliado dos negócios milicianos da família no TCU., enquanto emprega mais um militar no seu lugar na Secretaria Geral. Depois do abraço na suprema corte, é provável que a tentativa do decano Celso de Mello no apagar das luzes de seu mandato de garantir um depoimento presencial de Bolsonaro no inquérito sobre a Polícia Federal não dê em nada.
  1. Sem destino. Enquanto todo mundo do condomínio bolsonarista ganha alguma coisa, Paulo Guedes parece continuar a deriva. O jantar de reconciliação com Rodrigo Maia pode ter sido a “última ceia” do condenado, já que agora não é o Planalto, mas a Faria Lima quem parece ter desistido do superministro. Nas contas do mercado financeiro, Guedes não conseguirá entregar nenhuma das reformas prometidas e sua queda seria irreversível. A avaliação está implícita também na análise de Solange Srour, nova economista-chefe do Credit Suisse, que não acredita que o Brasil possa retomar o PIB pré-covid-19 ou ter uma recuperação em ‘V’”. Nas entrelinhas, o mercado financeiro deixa claro que quer reformas e manutenção do teto de gastos e não acredita que Guedes vai conseguir nenhuma delas. A reforma tributária, por exemplo, deve ficar para 2021. Sinais semelhantes foram compartilhados pelos analistas do Deutsche Bank, Itaú Unibanco e Santander. Sem essas garantias, os dólares continuam migrando daqui em busca de lucros mais fáceis. A fuga de investidores estrangeiros das aplicações de risco em 2020 deve mais do que dobrar em relação ao registrado em 2019. O governo entendeu o recado e sem conseguir resolver a equação de manter o teto de gastos e alavancar a popularidade, agora trabalha com a hipótese de uma “renda Brasil” tapa-buraco que faça “o pouso” para o fim do auxílio-emergencial e deixe uma “Renda Cidadã” turbinada para as vésperas das eleições de 2022. Do outro lado, o Ministério da Economia de Guedes pode estar ameaçado também pelos anseios dos novos amigos do Centrão. Nas negociações para a ampliação da base aliada no Congresso tem sido cogitada a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que foram unificados sob o comando de Paulo Guedes no início do governo Bolsonaro. Embora o Ministro argumente que o assunto não passa de conversa fiada, o aprofundamento de seu desgaste pessoal pode tornar a hipótese viável.
  1. Má educação. Mais de seis meses depois do fechamento pela pandemia e mesmo que ainda não hajam vacinas, as escolas paulistas foram autorizadas a reabrirem nesta semana, apenas para atividades extracurriculares e limitadas a 20% do público. Na rede particular, a previsão era de que 80% das escolas reabririam, cerca de 3,2 mil estabelecimentos. Na rede municipal da capital paulista, apenas uma das 4 mil escolas decidiu retomar as aulas. Ainda em São Paulo, uma pesquisa com pais de estudantes na Zona Leste aponta que 80% deles não pretendem enviar os filhos para a escola. Outra prefeitura administrada por tucanos, Porto Alegre, também retomou as aulas nesta segunda-feira (5), registrando a presença de 1.788 crianças de zero a cinco anos na educação infantil. Porém, 800 servidores municipais decidiram manter o estado de greve. Já as demais prefeituras gaúchas mantiveram a posição de não reabrir as escolas e o Conselho do comitê científico de apoio ao enfrentamento da pandemia do estado também recomendou não retornar às aulas presenciais. O Paraná também enfrenta resistência dos professores. No Rio de Janeiro, o estado ainda não definiu uma data para o retorno, mas já publicou um protocolo exclusivamente para turmas da 3ª série do ensino médio e da Fase IV de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em Minas Gerais, a intenção do governo foi barrada pelo Tribunal de Justiça e a situação permanece indefinida. O mesmo ocorre em Pernambuco, também graças a ação do judiciário. Enquanto isso a realidade da pandemia bate à porta das escolas que reabriram, com registro de infecções em escolas do Rio de Janeiro e de Fortaleza. O Conselho Nacional da Educação aprovou resolução com uma série de orientações para a adequação das atividades letivas até o final de 2021. Dentre elas, sugere a possibilidade de manutenção do ensino remoto, a criação de um ano suplementar para o 3º ano do Ensino Médio e a flexibilização dos processos de avaliação. Na prática, a orientação deixa margens para o aprofundamento das desigualdades entre rede pública e privada, já que as nenhuma das medidas sugeridas seriam obrigatórios. Ou seja, a desorganização e a falta de uma diretriz nacional unificada para a educação deve continuar. O documento aguarda avaliação do Ministério da Educação. E, seis meses depois da paralisação das aulas e com cada Estado estabelecendo suas diretrizes, somente agora o MEC anunciou liberação de R$ 525 milhões para apoiar escolas no retorno. O Ministério, no entanto, admite que não faz ideia de como está a oferta do ensino no país neste momento. Apesar da disponibilidade, nenhum valor foi gasto ainda. Também tardiamente, o MEC anunciou um guia de orientação para a volta às aulas presenciais. Porém, especialistas assinalam que a publicação não responde questões centrais para o retorno, como o apoio aos professores, como reduzir a desigualdade na estrutura e no aprendizado, como evitar e evasão e como conciliar aulas presenciais e remotas.

 

  1. Ponto Final: nossas recomendações de leitura

 

.América Latina encara processo eleitoral inédito com mais de dez eleições marcadas pela pandemia. Nos próximos 15 meses, diversos países vão às urnas e o contexto econômico e social pode resultar em saídas autoritárias.

.‘Acabar com Lava Jato’ tem impacto quase zero na popularidade de Bolsonaro, diz pesquisador. A BBC entrevista Mauricio Moura, presidente do instituto Ideia Big Data, que avalia que as declarações sobre o fim da Lava Jato devem ter pouco ou quase nenhum impacto na avaliação da popularidade de Bolsonaro.

. No Outras Palavras, dois artigos do economista Ladislau Dowbor: no primeiro, Dowbor elenca os cinco fatores da nossa miséria, a subutilização de recursos que poderiam impulsionar o desenvolvimento do país e, no segundo, uma reflexão da necessidade de novos caminhos para superar o capitalismo, em “Contra o ultracapitalismo, as velhas armas não servem”.

.Uma geografia da uberização no Brasil. Uma análise da estratégia da Uber no Brasil, ignorando periferias e apostando em regiões com infraestrutura, população e renda, — sobrecarregando a oferta de transporte em regiões já assistidas.

. Essa tal de PEC da Reforma Administrativa. Artigo de Antonio Marcos Alves de Oliveira no Diplomatique analisa a proposta de reforma administrativa e como ela prejudicará substancialmente o oferecimento das políticas públicas sociais.

.‘Tenho 300 e-mails para responder fora todos os outros meios de comunicação’: o ‘novo normal’ na educação. 562 alunos, 24 turmas, salário cortado; a realidade do educador gaúcho na pandemia por Marco Weissheimer, no Sul21.

 

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