Fraude fiscal na Alemanha – “Os ficheiros Cumex” (1/3). Por CORRECTIV

Espuma dos dias Fraude financeira

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

Embora tenha sido publicado em 2018, este artigo sobre o escândalo fiscal das operações Cumex mantém a sua atualidade tendo em conta que a Alemanha continua a ser um ponto de surgimento de fraudes financeiras, com ramificações políticas, como é o caso da fraude contabilística na empresa de tecnologia e serviços financeiros Wirecard e de que demos notícia aqui na Viagem dos Argonautas em junho passado (aqui).

Dada e extensão do presente texto, optámos por dividi-lo em três partes.

 

FT

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Os ficheiros Cumex (1/3)

Uma investigação transfronteiriça: Como os contribuintes europeus foram ludibriados em 55 mil milhões de euros

 

Autoria e publicação por , outubro de 2018 (ver aqui)

 

O vasto escândalo fiscal dito Operações Cum-ex que abalou a Alemanha na última década já teve um custo para o país estimado em €30 milhares de milhões. Supunha-se que uma mudança na lei feita em 2016 teria banido definitivamente tais transações bolsistas. Mas, tal como uma investigação transfronteiriça e secreta agora revela, as transações fraudulentas continuam a florescer e tiveram como alvo muitos mais países e tem custado muito mais do que se poderia pensar, afetando quase todas as maiores economias da Europa. É este o maior roubo do século?

Londres, 7 de agosto de 2018: a cilada

Os dois homens baixaram o ar condicionado na suite do hotel para os 18ºC. Qualquer indício de suor nos seus rostos poderia traí-los. Eles não podem parecer estar nervosos. É assim que eles querem que o seu convidado se sinta.

O ar é pesado com o cheiro de orquídeas que estavam num vaso de cristal, uma garrafa de Veuve Clicquot estava a refrescar num balde de gelo na mesa vidro baixa.

A espetacular vista que se obtinha a partir da parede em vidro no 37 º andar do edifício mais alto da União Europeia, o hotel Shard, permite que se admirem muitos dos pontos turísticos mais famosos de Londres: o rio Tamisa, a Catedral de S. Paulo, a Torre de Londres e a leste, Canary Wharf. As fachadas de vidro da City, a região financeira de Londres, refletem os raios do sol. Uma olhadela para o nível da rua faz com que se fique com a cabeça à roda. Sem o telescópio cuidadosamente fornecido pelo Hotel, as pessoas parecem absolutamente minúsculas, como um exército de formigas operárias que se precipitam para o seu trabalho. Mas os dois homens não estão aqui para mirar a paisagem.

Também não fazem parte deste mundo dos super-ricos. Eles estão aqui para compreender o que se sente quando se olha lá do alto não só em Londres, mas em todo um continente. Eles estão aqui para descobrir os métodos e mentalidades dos banqueiros, corretores, advogados e investidores que saquearam milhares de milhões aos Tesouros de muitos países europeus.

Há cinco câmaras naquele espaço. Uma está escondida num saco de compras de marca sofisticada deixado aparentemente por descuido sobre a mesa. Outra está dentro de um livro vazio colocado numa prateleira. Mais três estão estrategicamente posicionadas para gravar o que está prestes para acontecer. Tudo apontado para um lugar vazio no sofá.

 

O telefone toca às 13:51mn, nove minutos mais cedo. O seu assistente de Singapura diz: “ele está aqui.” Diz à receção que vamos descer e o buscaremos dentro de 5 minutos.

Os dois homens olham um para o outro e sorriem. Está tudo em marcha.

Um deles é Oliver Schröm, editor-chefe da sala de redação alemã de CORRECTIV, uma entidade sem fins lucrativos, e o outro é Christian Salewski, um repórter do programa Panorama da emissora de televisão pública alemã ARD.

Mas hoje, eles são irmãos. Oliver é “Otto”, o mais velho dos dois. Christian é Felix. ‘Otto’ e ‘Felix’ são herdeiros de uma grande fortuna alemã do aço no valor de milhares de milhões, e estão aqui para discutir um esquema de investimento em zona cinzenta de centenas de milhões de euros. A sua suposta assistente, ‘Munirah’, vestida com um vestido preto puro, é realmente a esposa de um dos seus colegas.

Eles deixam o seu hóspede a transpirar no lóbi do Hotel durante um pouco mais de 15 minutos.

O convidado, vamos chamá-lo de “Amal Ram”, terá 45 minutos para vender o seu produto financeiro aos “multimilionários”. Isso são 45 minutos para os dois jornalistas obterem a prova de uma suspeita que eles estão a tentar confirmar desde há mais de um ano: que a maior fraude fiscal de todos os tempos ainda não acabou.

Se “Amal Ram” está a tramar o que eles pensam que está, então a próxima fase da fraude à escala internacional estará prestes a começar.

“Otto” retira-se para o quarto da suite. O mais velho dos dois ‘irmãos’ multimilionários entrará nas discussões apenas mais tarde.

‘Amal Ram’ chega finalmente à suite do Hotel às 14h,20mn.

Alemanha 2017: o primeiro furo jornalístico

€31,8 mil milhões. Isto é o montante que uma rede de operadores das salas de mercados financeiros, assessores fiscais, banqueiros, advogados e investidores retiraram, muitos deles -incluindo procuradores – dizem roubaram, em impostos dos cofres do estado alemão, segundo disse uma equipe de oito jornalistas do programa Panorama e do jornal Die Zeit depois de terem analisado dados obtidos por eles a partir de uma pendrive.

Cum-ex – este é o nome que os media alemães deram a este conjunto de práticas fraudulentas. Internacionalmente, as diferentes variantes destas operações dos mercados financeiros são conhecidas como a arbitragem de dividendos.

Cum-ex e a sua variante Cum-cum são operações altamente complexas sobre ações que não têm outra finalidade económico que não seja para receber ‘reembolsos’ do estado sobre impostos – mas reembolsos sobre impostos que na verdade nunca foram pagos.

Foi assim que as coisas se passaram. Os participantes na fraude emprestariam uns aos outros ações de grandes empresas, dando a impressão às autoridades fiscais de que havia dois proprietários das ações quando na verdade havia apenas um. O banco que estabelecia as transações, em seguida, emitia uma “confirmação” ao investidor de que o imposto sobre o pagamento do dividendo tinha sido pago à administração fiscal – quando na verdade o não tinha feito. Com esta confirmação em mãos, os investidores foram então “reembolsados” pelo Estado. É um pouco como os pais que solicitam subsídio para dois ou mais filhos quando há somente uma criança na família.

O governo federal alemão Federal só pôs fim a esta prática em 2012 fazendo ajustamentos ao código sobre impostos, e depois procedendo a um outro ajustamento em 2016 depois de uma variante desta prática ter sido continuada. A sua resposta foi tão lenta que foi criado um inquérito parlamentar. Alguns críticos pensam que o Ministério das Finanças estava plenamente consciente das operações cum-ex durante todo esse tempo, mas hesitou em pôr-lhe um ponto final, uma vez que foi uma das poucas linhas de negócio rentáveis dos bancos após a crise financeira de 2008.

De qualquer forma, cum-ex tem sido um dos maiores escândalos na Alemanha nos últimos anos, envolvendo praticamente todo o setor bancário e muitos indivíduos e empresas importantes. Mas, estranhamente, tem sido largamente não noticiado fora da maior economia da Europa.

O que instigou os operadores dos mercados financeiros e os banqueiros que estão por detrás deste escândalo? Até agora, nenhum deles quebrou o silêncio. Schröm e Salewski queriam saber até que ponto eles foram –e o que é que eles poderão fazer a seguir.

Os mercados de capitais são globais; as transações bolsistas cruzam fronteiras em milésimos de segundos. É simplesmente impossível para os media de um só país investigarem o que é que está a acontecer. Para ultrapassar as barreiras nacionais, a CORRECTIV decidiu, há um ano, coordenar uma equipa de jornalistas de doze países europeus. São 38 os jornalistas que seguiram os traços que as operações cum-ex, cum-cum e produtos semelhantes deixaram em toda a Europa.

E é por isso que em 7 de agosto de 2018, Schröm e Salewski se disfarçaram para tentar descobrir as negociações por detrás dessas transações e para entender a psicologia das pessoas que as criaram. Eles assumiram identidades falsas, ajudadas por um dos insiders da fraude financeira que agora se pretende decifrar. Eles também encontraram um ex-jogador de grande importância que decidiu falar. Para a entrevista, que é transmitida em Panorama, eles tiveram que disfarçá-lo também. Ele disponibilizou-se para contar a história, exclusivamente para a câmara pela primeira vez, de como os operadores dos mercados criam o seu próprio sistema de crenças e constroem as “máquinas do diabo”, que é como ele designa este tipo de transações. Mas só por detrás de uma máscara.

Mas primeiramente voltemos ao princípio.

 

Hamburgo, início do Verão de 2017: Novos dados e um velho conhecido

Schröm e Salewski, ambos a trabalhar naquela época como repórteres no programa Panorama, estão prestes a publicar uma investigação sobre as transações CUM-Ex quando recebem uma segunda pendrive. Contém arquivos jurídicos e documentos internos de bancos, fundos de cobertura, em inglês hedge fundos e de grandes gabinetes internacionais especializados em fiscalidade. Mas estes jornalistas não conseguem explorar o material antes da difusão do seu documentário de TV que estava a ser transmitido.

Alguns dias depois, eles descobrem um e-mail na pendrive, enviado em 7 de janeiro de 2007. Este partilha o resultado de uma investigação encomendada.

Os peritos fiscais, diz ele, descobriram que estas estruturas cum-ex podem ser postas em prática na Suíça e na Áustria. Também parece possível que tais estruturas possam ser replicadas na Finlândia, Espanha e França.

O remetente do e-mail é Hanno Berger, conhecido na Alemanha como o Sr. Cum-ex. Aos 67 anos de idade é um advogado especializado em tributação fiscal, tendo a sua própria firma especializada em impostos na cidade de Frankfurt. Os seus clientes incluem pessoas ricas e famosas. Ele foi o personagem principal do documentário de Panorama transmitido no ano passado. Berger escreveu pareceres jurídicos argumentando que é legal obter o reembolso do imposto que nunca foi pago.

O destinatário do e-mail é um operador de mercado financeiro a trabalhar na City em HypoVereinsbank, um banco alemão, então propriedade do maior banco de crédito de Itália, Unicredit. Este operador financeiro foi indiciado ao lado de Berger em maio e foi considerado como um dos primeiros cérebros da fraude cum-ex.

Mas isto é extraordinário. Se Berger e o operador da City tivessem sabido e muito possivelmente agido em função do que sabiam, porque razão é que os jornalistas não conseguiram encontrar qualquer registo nos media sobre operações similares em Espanha, França ou Finlândia? Será que os dois nunca puseram em andamento os seus planos nesses países?

Ou será que eles realmente vigarizaram sistematicamente esses países – e as suas autoridades fiscais pura e simplesmente desconhecem-no? Será que essas transações continuam a verificar-se muito tempo depois de as autoridades na Alemanha as terem definitivamente proibido?

Não é impensável. Os dados fiscais são confidenciais, o que dificulta a troca de informações por parte das várias autoridades fiscais dos países europeus. Eles não podem simplesmente alertar os seus homólogos internacionais quando eles se deparam com informações que sugerem que os seus vizinhos foram defraudados. É como se estivéssemos a testemunhar um assalto à mão armada a ser cometido do outro lado da fronteira sem que pudéssemos chamar a sua polícia.

A equipa da ARD TV Panorama pega numa outra informação eletrizante. Procuradores em Colónia que envidaram esforços na Alemanha para trazer os defraudadores cum-ex à justiça transformaram um dos participantes na fraude em informante que está agora a testemunhar contra os seus antigos parceiros.

E não se trata de um jogador menor. Este era de nacionalidade alemã e tinha sido o principal homem de mão do senhor Cum-Ex ele mesmo, Hanno Berger. Tal como Berger, ele é um advogado e nós chamá-lo-emos de ‘Benjamin Frey’.

Schröm lembra-se bem de ‘Frey’. Eles conheceram-se em 2014 numa sala de estar no Aeroporto Internacional de Zurique. Schröm tinha acabado de publicar um artigo na revista Stern sobre como um número de investidores alemães de primeiro plano tinham colocado dinheiro em negócios cum-ex, e que mais tarde alegaram ignorar que os retornos estavam a sair diretamente dos cofres do estado alemão.

«Houve um click dentro da minha cabeça. Tem que acreditar em mim»

Frey tentou impedir Schröm de citar o seu nome numa história subsequente. Ele vestia o traje normal de um banqueiro: fato à medida, camisa branca, gravata vermelha de seda. A sua abordagem tinha sido feita num tom entre confiante e condescendente. O encontro acabou mal.

Deixemos o que se passou em 2014 e passemos a 2017. O homem que Schröm encontrou no Verão de 2017, desta vez no aeroporto de Colónia, tem pouca semelhança com o advogado arrogante que ele conheceu três anos antes. Não há nenhuma gravata de tecido em seda de $2000; sapatilhas de treino bem caras substituíram os sapatos em pele. Ele diz que está a trabalhar mais e que mudou de dieta. Ele deixou de beber álcool, tomava duches de 20 minutos em água gelada todas as manhãs, e pratica exercícios respiratórios e meditação.

Frey também tinha trocado de campo. Durante seis meses, ele tem ajudado voluntariamente os procuradores alemães com as suas investigações, embora não seja claro se o faz por convicção ou por calculismo. “Eu puxei as calças para baixo, até aos pés “, proclama. Schröm permanece cético.

“Algo estalou dentro da minha cabeça”, insiste. “Você tem que acreditar em mim. Isso é muito importante para mim. “

A reviravolta de Frey começou há anos com uma chamada de despertar matinal.

Às 6h de 22 de outubro de 2014, ‘Frey’ estava a tomar banho na sua Villa ao lado do lago de Zurique. A campainha toca. Fora da vila estão oito policiais, com os pisca-piscas dos seus carros e um mandado de busca para a sua esposa, que lhes abriu a porta, com o seu filho bebé nos seus braços.

“Esse foi o dia mais assustador da minha vida”, diz Frey com ar de sofrimento. A polícia rebuscou toda a casa e levou-o para interrogatório, só lhe permitindo pegar rapidamente numa escova de dentes. A partir de então, Frey vive com medo.

Frey espera chegar a um acordo com os procuradores. Total cooperação em troca de imunidade legal, não apenas uma redução da sentença. Ele não vai recuar, garante. Caso contrário, ele corre o risco de passar pelo menos sete anos na cadeia, por cumplicidade em evasão fiscal e fraude. Ele também promete abrir-se para com os jornalistas. Para deixá-los entrar na “máquina do diabo”, a sua expressão favorita para s transações Cum-Ex. A sua única condição: que o seu nome não seja divulgado. Anonimato em troca de exclusividade. Esse é o acordo.

Copenhaga, 4 de outubro de 2017: Uma primeira abordagem

Na Dinamarca, os jornalistas e as autoridades também estão a investigar as operações cum-ex. Os contribuintes perderam até €2 mil milhões, que é quase €350 por cada cidadão dinamarquês, homem, mulher e criança. Schröm e Salewski partilham o e-mail 2007 escrito por Berger com os seus colegas dinamarqueses que exultam de alegria.

O destinatário do e-mail é por eles conhecido. Dizem que Sanjay Shah era o seu modelo. Enquanto os jornalistas alemães estavam a seguir Berger e o seu parceiro, os repórteres dinamarqueses haviam passado meses investigando Shah sediado no Dubai.

Shah, dizem eles, tinha defraudado cerca de 1,3 milhares de milhões de euros – só através do seu fundo de cobertura Solo Capital LLP ele tinha levado €800 milhões – num momento em que os procuradores alemães já estavam a investigar as transações Cum-Ex. Shah, ficam a saber os jornalistas alemães, é o elemento chave de um esquema de vários milhares de milhões de euros. E agora estão a juntar as peças.

Shah, o filho de origem britânica de imigrantes indianos nascidos no Quénia, tinha copiado o sistema utilizado pelos operadores das salas de mercado de Unicredit e de Berger. Em seguida, ajustou-o à perfeição, comprando um pequeno banco alemão, o que lhe permitiu controlar toda a cadeia cum-ex: uma espécie de “guichet único”. Mas muitos dos seus cúmplices estão irritados, porque Shah começou a apostar em tal dimensão que ameaçou deitar abaixo todo o negócio.

Tal como Hanno Berger, Shah está a manter-se firmemente fora do alcance dos procuradores europeus. Ele está atualmente a viver no nas ilhas Palm do Dubai, um conjunto de moradias de luxo construídas em terra recuperada ao Golfo Pérsico e em forma de uma palmeira gigante.

Juntos, a equipa transfronteiriça de jornalistas agora descobre uma folha a Excel. Uma coluna apresenta a lista dos países onde Berger e o seu parceiro planeiam testar operações cum-ex: Espanha, Itália, Holanda, Áustria e Finlândia. As colunas seguintes listam os resultados dos seus testes: “Funcionam”.

A perspetiva de uma fraude a nível europeu está a tomar forma. Mas um plano não é uma prova.

Os jornalistas, no entanto, podem fazer o que as leis de sigilo fiscal impedem os procuradores de fazer. Eles podem falar uns com os outros.

Os jornalistas de investigação tendem também a manter as suas informações para eles próprios. Toda a gente anda à procura do seu furo jornalístico e em exclusivo. Mas enfrentar grandes conjuntos de dados e histórias entre diversas fronteiras leva-os a serem forçados a colaborar cada vez mais, partilhando recursos, contactos e conhecimento.

Os repórteres alemães e dinamarqueses percebem que mesmo que as duas pens USB contivessem provas escritas para uma operação cum-ex em toda a Europa, duas equipas de jornalistas não seriam nunca suficientes para processar os dados. Os jornalistas alemães e dinamarqueses têm conhecimento zero da legislação tributária francesa ou italiana ou de quaisquer contactos nas comunidades financeiras desses países.

Para saber se Hanno Berger e os seus parceiros nos mercados de capitais têm vindo a operar em toda a Europa, necessitam construir uma rede mais alargada.

Berlim, 2 de fevereiro de 2018: a equipa reúne-se

Quinze jornalistas de toda a Europa juntaram-se na redação de CORRECTIV em Berlim. Trabalham em Follow the Money da Holanda, El Confidencial de Espanha, Addendum da Áustria e Die Republik da Suíça. A agência de notícias Reuters, bem relacionada com o centro financeiro de Londres, também está presente.

Esta reunião é o encontro de arranque do projeto “Os Ficheiros CumEx”. A equipa técnica de CORRECTIV instalou nos computadores portáteis de todos software de segurança para garantir comunicação à prova de vigilância. Construíram também uma base de dados á qual os jornalistas têm acesso.

“Em Espanha ninguém ouviu alguma vez a palavra cum-ex”, diz a repórter do El Confidencial. “Alguns colegas perguntam-me se agora trabalho em Latim”, diz outro.

Os “Ficheiros CumEx” consistem em mais de 180.000 páginas, reunidas a partir de um grande número de fontes. Estudos internos feitos por bancos, empresas de fiscalidade e auditores. Documentos jurídicos. É uma visão da sala de máquinas das transações cum-ex. Listas de clientes, folhas de transações de ações, emails, extratos de contas bancárias. Também entrevistas com informadores e insiders.

Os repórteres alemães e dinamarqueses percebem que mesmo que as duas pendrive contenham provas escritas para uma operação cum-ex em toda a Europa, duas equipas de jornalistas não são suficientes para processar os dados. Os jornalistas alemães e dinamarqueses têm conhecimento zero da legislação tributária francesa ou italiana ou quaisquer contactos nas comunidades financeiras desses países.

Mas isto é uma visão sobre o passado.

Menos de quatro semanas depois, o presente veio bater á porta.

(continua)

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Gestão do projeto:  Anne-Lise Bouyer (tecnologia),  Frederik Richter,  Christian Salewski,  Oliver Schröm

Investigação:  Manuel Daubenberger,  Karsten Polke-Majewski,  Felix Rohrbeck, Christian Salewski, Oliver Schröm

Texto: Frederik Richter,  Ruth Fend

Desenho:  Benjamin Schubert

Videos: Benjamin Schubert,  Marta Orosz

Fotografia:  Ivo Mayr,  Willem Konrad,  Greg Tockner

Desenvolvimento:  Simon Wörpel,  Steffen Kühne,  Lisa Quatmann (contribuição)

Editor: Frederik Richter

 

 

 

 

 

 

 

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