25 de Abril de 2021 – O pior cego é aquele que não quer ver, ou sobre o caminho da cepa torta. Por Francisco Tavares

O pior cego é aquele que não quer ver, ou sobre o caminho da cepa torta

 

 Por Francisco Tavares

em 25/04/2021

 

Leio todos os dias com muito apreço o “duas ou três coisas” que o embaixador Seixas da Costa tem a coragem e a resistência de escrever desde há anos.

O texto deste 24 de Abril, véspera do golpe militar de 25 de Abril de 1974 que logo se transformou em Revolução, pacífica, que abriu um mar de esperança na maioria dos portugueses, é de alguém que tendo participado ativamente no golpe militar e nos acontecimentos que se seguiram, viria mais tarde a exercer por um pequeno intervalo funções governativas, como Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, num governo socialista de António Guterres, tendo depois regressado à sua profissão de diplomata, onde entrara em 1975. Embora reformado desde 2013, tem mantido desde então uma intensa atividade como consultor, professor e conselheiro, envolvendo entidades públicas e privadas.

O seu texto (Da cepa torta à boa nova, ver aqui) interroga-se sobre as razões que levam a que Portugal continue a perder terreno face aos seus pares europeus, apesar das ajudas recebidas e dos avanços que se produziram desde 1974. E pergunta sobre como vai ser com a “bazuca” (o chamado Plano de Recuperação e Resiliência aprovado pelo Conselho Europeu em Julho de 2020), se não será mais do mesmo, mais uma oportunidade falhada para “deixar de ser o país mais pobre da Europa ocidental”, para “parar de exportar mão-de-obra qualificada “chave-na-mão””, para nos aproximarmos “decisivamente, da média de crescimento e de riqueza da União”.

E eu pergunto-me como pode alguém que conhece muitíssimo bem por dentro a “mecânica” da União Europeia, nomeadamente o Acto Único, o Tratado de Maastricht, o Pacto de Estabilidade e Crescimento, a crise chamada das dívidas soberanas de 2010, a lógica que estes tratados imprimiram à integração europeia, ter dúvidas quanto ao papel que Portugal desempenha nesse contexto. E sobretudo, vista a experiência de 20 anos da moeda única, não questione o colete de forças em que Portugal (e não só Portugal…) está metido. Será que acredita que a estagnação económica registada desde 2000 se deve a sermos “assim-assim”, ou a que vivemos “acima das nossas possibilidades”, ou que não somos um povo trabalhador e poupado?

E não deu já para ver que a política seguida pelo governo do Partido Socialista, primeiro com a dita “geringonça” e depois com apoios alternados, de conciliação entre o cumprimento das regras europeias sobre o orçamento e uma política de crescimento do rendimento das famílias, mostrou com plena evidência os limites da “expansão” dentro do cumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento? E não é porque o Covid isto, ou o Covid aquilo… As projeções de crescimento do PIB em novembro de 2019 para os anos seguintes mostravam simplesmente a continuação da estagnação (em torno de 1,5%).

Efetivamente, uma União monetária com regras irracionais, não verificáveis (vg. taxa natural de desemprego), totalmente submetida aos mercados, em particular os financeiros, levou simplesmente ao aumento da divergência entre países, especificamente entre os países do norte e os do sul, e ao aumento das desigualdades e da pobreza dentro dos países. E já se ouvem as vozes dos que dominam e querem o regresso às velhas e falidas regras, naturalmente porque beneficiaram, e beneficiam, com elas.

Áreas fundamentais, como a ação da justiça perante a corrupção ou o enriquecimento sem causa, o estado em que se encontra o ensino superior, ou o sistema de saúde, necessitam urgente reflexão e mudança de rumo sob pena de o país não sair mesmo da “cepa torta”.

E a questão central do papel de Portugal no mundo de hoje deveria ser debatida. Efetivamente, um país onde algumas das decisões fundamentais para o seu futuro são diluídas num papel introduzido na urna cada 4 ou 5 anos para eleição dos representantes, não pode esperar uma participação ativa da cidadania no governo da “cidade”. Uma das áreas mais críticas prende-se precisamente com a participação na União Europeia e o progressivo esbatimento da intervenção e/ou a capacidade de intervenção dos representantes da cidadania em aspetos fundamentais da ação governativa e da vida do país. O que é de esperar de uma União Europeia que, segundo os seus máximos dirigentes (vg. J.C Junker), “não pode haver escolha democrática contra os tratados europeus”? Ou seja, atingimos a “democracia perfeita”, porque intocável e os povos europeus nada podem fazer contra isso. Não será isto a confiscação da democracia?

Continuamos longe do que dizia Zeca Afonso,

Grândola Vila morena

Terra da fraternidade

O povo é quem mais ordena

Dentro de ti ó Cidade

 

 

 

 

 

 

 

2 Comments

  1. Estou contigo, Francisco. A generalidade dos portugueses ainda não entendeu que vivemos numa mera democracia formal; os votos dos portugueses nas várias eleições nada decidem. Muitas reformas estruturais são necessárias neste nosso Portugal, nas quais os partidos com representação parlamentar não estão interessados, a começar por uma nova Lei Eleitoral que permita que os eleitores escolham as PESSOAS que devem representá-los, sendo esta a primeira reforma estrutural a levar por diante, a qual, depois, permitirá as outras. Já que o invocas, direi que gostaria de ter o Zeca ainda connosco para poder discutir com ele estas questões; nem sempre estivemos de acordo (mas em coisas insignificantes), mas na maioria das vezes e no essencial eu e o Zeca concordávamos. Que falta me fazem as conversas com ele!

  2. Estou contigo, Francisco. A generalidade dos portugueses ainda não entendeu que vivemos numa mera democracia formal; os votos dos portugueses nas várias eleições nada decidem. Muitas reformas estruturais são necessárias neste nosso Portugal, nas quais os partidos com representação parlamentar não estão interessados, a começar por uma nova Lei Eleitoral que permita que os eleitores escolham as PESSOAS que devem representá-los, sendo esta a primeira reforma estrutural a levar por diante, a qual, depois, permitirá as outras. Já que o invocas, direi que gostaria de ter o Zeca ainda connosco para poder discutir com ele estas questões; nem sempre estivemos de acordo (mas em copisas insignificantes), mas na maioria das vezes e no essencial eu e o Zeca concordávamos. Que falta me fazem as conversas com ele!

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