UM “POT-POURRI”OU O “ESTADO DA NAÇÃO”, por ORLANDO MAÇARICO

 

“Que vivemos em um tempo de crise- de crise das instituições, da ética e da própria percepção da realidade- não resta qualquer dúvida “.

Em verdade, assistimos a uma constante representação de violência geradora de um imaginário de insegurança que, aliás, é um dos traços mais significativos da era post-industrial- fenómeno psicológico social e sensação de insegurança, aquilo que pensador espanhol chamou de “multiplicação emocional do risco existente”.

“Há um estado de alerta permanente: perigos que se diz estarem à espreita ali ao virar da esquina, saindo e fluindo de acampamentos terroristas disfarçados de escolas e congregações religiosas e islâmicas; de subúrbios habitada por excluídos; de ruas perigosas ; de bairros incuravelmente contaminados pela violência; de áreas de acesso proibido em grandes cidades. Perigos representados por pedófilos e outros delinquentes sexuais à solta, mendigos agressivos, gangues juvenis sedentos de sangue, vagabundos e perseguidores….. As razões para ter medo são muitas…”

Ademais, somos diariamente ” bombardeados pelas imagens mediáticas da violência… cuja explosão deriva do matrimónio que formam a espectacularidade desta e os avançados meios tecnológicos de uma indústria mediática ávida de audiências e de benefícios económicos. As imagens e os relatos de violência são uns dos bens mais vendáveis que essa indústria põe à venda: quanto mais cruéis, sangrentos e arrepiantes, melhor…”

” … devemos aprender a ganhar recuo, a desenredarmo- nos do engodo fascinante dessa violência subjetiva directamente visível, exercida por um agente claramente identificável, e sermos capazes de nos aperceber dos contornos antecedentes que engendram essas explosões de violência…”.

Há ainda vivenciada “uma violência simbólica encarnada na linguagem e nas suas formas “.

Assistimos ainda, inermes, à “disputa pelos media da hegemonia em matéria de sofrimento”.

É o crepúsculo do dever na continuação do ” século do crepúsculo “, é “a ética indolor dos novos tempos democráticos”.

Agrava tudo isto, naturalmente, o acontecer em um Portugal socialmente letárgico, de “não inscrição”.

Realmente, “somos um povo em que a opinião pública, na sua forma prática, na sua forma democrática, na sua forma política, não existe “e para quem “a própria ideia de educação moral perdeu valor”.

“O crescimento da apatia política, a perda do interesse e do compromisso políticos e uma ampla retirada da população no que se refere a participar na política institucionalizada, são testemunhos do desmoronamento dos alicerces remanescentes do poder do Estado “( ” já não há salvação através da sociedade “).

Socialmente assistimos, ainda entre nós, ao enfraquecimento dos controlos sociais e culturais estabelecidos pelas famílias, escolas, clubes sociais, colectividades recreativas, igrejas (observa-se um claro declínio no papel desempenhado pelos sistemas religiosos formais, pelas igrejas, na sociedade ocidental- Steiner- a dramática apostasia da sociedade ocidental).

Enfraquecimento gerador, até, daquilo que um grande penalista chamou de “crise de solidão do direito penal” – operada através do sistemático desmembramento do primeiro contra-estímulo do crime, representado pelo sistema de controlo cultural-social (seja religioso, moral, familiar, associativo, etc).

Trata-se, no fundo, da ” quebra das ligaduras “, do “niilismo moral” da ” inversão de todos os valores ” do rompimento das” redes morais “, ou das raízes de que nos falava assim Raúl Brandão: ” A vida antiga tinha raízes, talvez a vida futura de as venha a ter. A nossa época é horrível, porque já não cremos e não cremos ainda. O passado desapareceu, do futuro nem alicerces existem. E aqui estamos nós sem tecto, entre ruínas, à espera “.

“Vivemos numa época privada de futuro. A expectativa do porvir não é mais esperança, mas angústia”.

Acresce a tudo isto, um “estado de esquizofrenia cultural” que se evidencia, por exemplo,na área do direito e da justiça na diferença entre o que se proclama, programa, legisla e a praxis- “contradição ideológica manifesta entre uma ideia de justiça e práticas de justiça que se não conformam a essa ideia”.

Há, ainda, preocupante ruptura do postulado da coerência do ordenamento jurídico, que uma ilustre pensadora exemplifica com a sentença que condenando à privação da liberdade em condições violadoras dos direitos humanos, estar em conflito com todas as normas do ordenamento que estabelecem a proibição de violação daqueles direitos.

E que dizer da diabolização dos velhos infractores ligados à velha criminalidade de subsistência e correspondente “penalização da miséria”?

“É bastante óbvio que quase todas as prisões do mundo estão povoadas por pobres. Isto indica que há um processo de selecção das pessoas as quais se qualifica como delinquentes, e não, como se pretende, um mero processo de selecção de condutas ou acções qualificadas como tais “.

E que dizer do inadequado combate à “nova criminalidade do poder”( elites dirigentes e económicas, cultores de valores puramente materialistas, distanciados da ética e da moral), assim criando como que ” um direito penal do privilégio ” , ” um direito penal do amigo “?!

“Manifestações de cumplicidade com o infractor são particularmente visíveis no modo como se afrontam os crimes contra a Fazenda Pública: amnistias que asseguram a rentabilidade do crime; paraísos fiscais que blindam os benefícios do infractor convidando-o a delinquir, e que não poderiam funcionar sem o apoio da banca respeitável…; regularizações que permitem excluir a responsabilidade penal só do infractor com capacidade económica, etc, são mecanismos de convivência com o amigo incompatíveis com o exigido pelo princípio da igualdade perante obrigações tributárias “.

E como não corar de vergonha, em um país em que a dignidade humana é vilipendiada em perda de liberdade, e onde, ainda não poucas vezes, os patamares mínimos da dignidade humana se atingem, paradoxalmente, em perda de liberdade.

Como se tudo isto não bastasse, acresce:

  • o facto de estarmos entre os países da UE com mais elevados índices de corrupção (o que constitui uma ameaça para o Estado de Direito, a democracia e os direitos do homem, mina os princípios da boa administração, de equidade e justiça social, falseia a concorrência, entrava o desenvolvimento económico e faz perigar a estabilidade das instituições democráticas e os fundamentos morais da sociedade);

  • país onde o nepotismo e a corrupção alastram impunemente;

  • país onde as estruturas económicas são medíocres e tímidas;

  • país onde se vive, há muito, num ambiente de rarefacção do Estado Social ;

  • país onde cerca de 50% dos administradores de empresas acham que as práticas de suborno e corrupção nos negócios acontecem de forma abrangente;

  • termos das mais altas taxas de tuberculose da Europa;

  • termos das mais elevadas taxas de mortes por acidentes de trabalho e na estrada;

  • termos das mais preocupantes taxas de maus-tratos a menores e mulheres;

  • no que diz respeito a crianças à guarda do Estado, Portugal está na liga dos últimos ( só 3% das crianças retiradas às famílias estão com famílias de acolhimento);

  • país onde os licenciados sem trabalho são o dobro da média da OCDE;

  • Portugal, segundo relatório da OCDE, está entre os países com mais obesos, dementes e deprimidos;

  • país onde um em cada cinco dos seus cidadãos está no limiar da pobreza;

  • ainda segundo a OCDE, nos últimos quatro anos aumentou em 157% o número de sem-abrigos em Portugal;

  • país onde cerca de 20% das crianças vivem em pobreza;

  • país com mais de 500000 cidadãos em estado de depressão;

  • país onde há mais de meio milhão de analfabetos e outro tanto de cidadãos em estado de desemprego persistente;

  • país onde se espera três anos por consultas de especialidade no SNS;

  • país que importa 98% dos cereais que necessita para alimentação;

  • país onde o fosso entre os muito ricos e os muito pobres é dos mais escandalosos da Europa Comunitária.

Se tudo isto acontecer,na linguagem cromática e metafórica de imorredouro intelectual brasileiro , em “um Estado animal multimâmico de mil tetas, de cujos peitos se dependuram aos milhares, as crias vorazes da mamadeira, mamões e mamadores para cuja gana insaciável não há desmame “, urge perguntar:

Onde encontrar, então, homens morais, filósofos e homens de Estado, que nos valham?!

 

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