Otelo Saraiva de Carvalho e o espírito do 25 de Abril (3/3). Por Júlio Marques Mota

 

Coimbra, em 4 de Agosto de 2021

 

Nota de editor:

Em virtude da extensão do presente texto, o mesmo será publicado em três partes


 

3ª parte – As aspirações dos europeus, dos portugueses e o pesadelo de Merkel

Imaginemos que Merkel teve uma noite um sono agitado, agitadíssimo mesmo, um pesadelo ao longo do qual passava em revista o que foi a Europa e onde no seu delírio imaginava o que deveria fazer para que a realidade Europa correspondesse ao que os europeus dela esperavam, o famoso espírito europeu, e este, com as respetivas adaptações pode muito bem corresponder ao que muito gente nas ruas do sonho que 25 de Abril permitiu criar desejariam para Portugal.

No seu sonho Merkel intuitivamente compreendeu que durante muito tempo o pró-Europeísmo tem sido constituído apenas por um conjunto de slogans repetidamente proferidos ao longo do tempo que nenhuns efeitos têm tido para enfrentar o problema das crescentes desigualdades. Em vez disso, têm aprofundado as fissuras políticas. Merkel decide então que é tempo de mudar a conceção e direção de um futuro pró-europeu.

Ao dirigir-se a outros chefes de governo na reunião do Conselho Europeu, Merkel anuncia que tem algo a dizer. Os seus colegas europeus tomam nota. Eles sentem que ela está prestes a fazer uma declaração invulgar. Mas ninguém antecipa as mudanças radicais que ela está prestes a propor. As suas observações, a que em termos de escrita chamamos o Monólogo da saída de Merkel, poderiam assim tornar-se um ponto de viragem no drama europeu como o 25 de Abril se poderia ter transformado, com o tempo, naquilo em que não se tornou: uma ágora para todos os portugueses, um projeto de futuro levado a cabo por todas as gerações que nele se empenhariam.

 

Discurso de Merkel [3]:

Uma era da história europeia tem estado a seguir o seu curso. Conseguimos muito. Através da sabedoria dos nossos líderes pós-guerra, deixámos de lutar uns contra os outros em campos de batalha há mais de setenta anos. Transferimos as nossas energias para mesas de conferência em torno das quais – por vezes, na busca espirituosa dos interesses nacionais – encontrámos interesses comuns. Abrimos as nossas fronteiras comerciais uns aos outros, e a prosperidade que se seguiu reforçou a paz.

Ao longo destes anos, lutámos arduamente para preservar os valores da dignidade humana, tolerância e liberdade, mas demos cada vez mais primazia ao objetivo económico da Europa. O euro tornou-se o ponto fulcral do objetivo económico. A promessa era que o euro traria ganhos económicos, na busca dos quais os líderes e cidadãos europeus redobrariam o seu empenho em formar uma união política mais estreita.

Muitos economistas têm dito ao longo dos anos que o euro acrescenta pouco valor para além da comodidade das viagens pessoais através da Europa. Certamente, os países que optaram por ficar fora da zona euro – britânicos, Suécia, Polónia e República Checa – têm-se saído bem com as suas próprias moedas. Entre os que aderiram à zona euro, alguns foram duramente atingidos pelo choque da crise financeira, em parte porque já não tinham a válvula de segurança de uma moeda nacional que pudessem desvalorizar para amortecer o choque. Como europeus, fizemos o nosso melhor para ajudar os países duramente atingidos, mas o processo contencioso de prestação dessa ajuda financeira criou divisões políticas agudas. Em vez de trocas de pontos de vista espirituosos mas construtivos entre mesas de conferência, os nossos debates degeneraram em azedume. E preocupados em domar a crise financeira, perdemos de vista o facto de que a Europa estava a ficar ainda mais para trás na corrida competitiva à escala global.

Amanhã, irei pedir ao Bundestag que perdoe dois terços da dívida que a Grécia deve ao Governo alemão. Compreendo que isto viola os Tratados europeus e possivelmente ultrapassa a Constituição alemã. Mas o público grego tem suportado muito. O Presidente da Comissão Europeia Juncker tem razão: através das nossas ações, violámos a dignidade grega. É assim que construímos agora uma Comunidade Europeia e é tempo de um novo começo. Espero que outros estados-membros sigam a liderança alemã e deixem a Grécia, mais uma vez, a andar pelo seu próprio pé.

Preciso, ao mesmo tempo, de prometer ao povo alemão que não voltará a socorrer a Grécia. Com a dívida grega em grande parte depreciada e perdoada e o orçamento primário grego próximo do equilíbrio, as condições existem para que os privados possam estar dispostos a emprestar ao governo grego. O contrato de obrigações do governo grego deve tornar claro que se as finanças do governo atingirem pontos críticos de tensão, os credores privados receberão os seus reembolsos com atraso ou estes serão mesmo reduzidos. A Grécia pagará taxas de juro adequadamente elevadas por tais contratos, o que assegurará que os governos atuais e futuros vivam dentro das suas possibilidades.

De facto, todos os países da zona euro devem fornecer um aviso de risco, assim como sinais de risco de incumprimento nas novas obrigações que emitem, com início daqui a cinco anos. A janela de cinco anos para fazer a transição para este novo regime deverá dar tempo suficiente ao governo e aos investidores para ajustarem as suas expectativas. Em Outubro de 2010, fiz uma proposta semelhante depois de me encontrar com o então Presidente francês Nicolas Sarkozy em Deauville. Muitos, na altura, concluíram incorretamente que a proposta espalhou o pânico entre os investidores, que depois aumentaram preventivamente as taxas de juro das obrigações da zona euro. Não há simplesmente provas de que os anúncios de Deauville tenham provocado o aumento das taxas de juro. Mas, se agora, os investidores assustam-se rapidamente, então é o papel legítimo do BCE travar o pânico. Acima de tudo, precisamos de avançar para uma estrutura financeira mais sustentável que apoie o euro. Lembrem-se, no século XIX, a União Monetária dos EUA operou sem financiamento federal para ajudar os estados em recessões ou crise financeira; se os estados não conseguiam pagar as suas dívidas, os credores privados suportavam perdas. Esta é a única forma de trabalharmos.

Aos chefes de governo hoje reunidos, exorto também a abolir as regras orçamentais que governaram a Europa durante tanto tempo. Durante demasiado tempo, nós, Alemanha, insistimos obsessivamente nestas regras, apesar de ter sido óbvio que elas causam perturbações económicas e geram discórdia política. O antigo Presidente da Comissão Europeia Romano Prodi tinha razão ao observar que as regras orçamentais são estúpidas. Surpreendentemente, continuamos a manter a ficção de que os países que violam as regras pagarão multas ou enfrentarão outras sanções. Mas nunca cobramos multas ou aplicamos sanções. A própria ideia de sanções, como já disse anteriormente, é “idiota”. Por que princípio económico ou moral se impõe sanções financeiras onerosas a um país que já se encontra sob tensão financeira?

Tentámos governar em conjunto. Salvámos a zona euro da desintegração, mas durante o processo de arrastamento, cometemos muitos erros. Assim, ficámos mais fracos e distanciámo-nos uns dos outros.

Os três passos que delineei hoje – perdão da dívida grega, nova dívida governamental emitida daqui a cinco anos para levar avisos claros de risco aos credores privados, e o desmantelamento das regras fiscais – permitirão soltar os laços que nos prendem a todos de modo demasiado apertados. Cada uma destas medidas baseia-se em princípios económicos sólidos e tem um eminente sentido político. Ao devolver a plena responsabilidade orçamental aos governos nacionais, respeitaremos um princípio central de soberania nacional. A nível europeu, libertar-nos-emos de uma vasta quantidade de tarefas essenciais improdutivas – frequentemente contraproducentes – e deixaremos de precisar de negociações amargas e intermináveis que se arrastam de uma cimeira infrutífera e tardia para outra.

A gestão da crise do euro e a sua contínua governação tem sugado demasiado do nosso tempo; tornou-se um álibi para não responder a tarefas urgentes internamente a cada país. Pessoalmente concluí que os líderes europeus exageraram na tentativa de governar a Europa em conjunto. Um pequeno grupo de líderes, especialmente numa crise em que os interesses nacionais são claramente diferentes, não pode decidir objetivamente o que é melhor para a Europa. Certamente, como chanceler alemã, tendo de tomar decisões cruciais durante a crise, estava ciente das perspetivas amplamente divergentes. Na forma como funcionamos agora, ninguém é, em última análise, responsável.

Os que estão no poder, disse uma vez o cientista político Karl Deutsch, optam frequentemente por não aprender. Se não aprendermos a lição de que os líderes europeus não podem governar juntos em assuntos que estão no cerne da soberania das nações membros, então cometeremos mais erros, e a história não nos julgará amavelmente. Por esta razão, seria insensato enveredar pelo caminho de mais “união” financeira através de Euro-obrigações e de um orçamento europeu comum para apoiar a moeda única. Se, por algum milagre, implementássemos tais disposições, não haveria maneira de as administrar de uma forma justa e responsável. Quem julgaria se uma decisão de um ministro das finanças europeu era ou não justa?

Como o ex-Presidente alemão Joachim Gauck tentou dizer-nos em 2013, não podemos continuar a ser “chorados pelos acontecimentos” sem a âncora essencial de responsabilidade política e legitimidade. Quantos de nós fizeram uma pausa para dar ouvidos ao aviso do Presidente Joachim Gauck? Temos de fazer uma pausa agora. A moeda única nunca criará a dinâmica para ir em frente no sentido de uma Europa politicamente mais unida. Uma procura irrefletida de compromissos financeiros europeus mais profundos só irá gerar mais ressentimentos e conflitos dentro da Europa. A sabedoria exige que nos afastemos dessa pressa insensata e que mudemos de rumo.

Para ser clara, embora acredite que precisamos de parar de construir uma superestrutura financeira frágil para a moeda única – e, de facto, precisamos de desfazer alguma dessa superestrutura – precisamos de fazer avançar o mercado comum europeu, especialmente para criar normas técnicas e de preços para as redes digitais e para partilhar recursos energéticos. Espero que possamos também chegar a acordo sobre um método justo para partilhar o fardo dos refugiados e desenvolver abordagens conjuntas à segurança europeia, à luta contra o terrorismo e à luta contra as alterações climáticas

Mas é também tempo de forjar um novo caminho na nossa viagem pela Europa, um caminho que não dependa de mais Europa para resolver problemas europeus essenciais. O nosso trabalho está agora em casa.

Nós, europeus, estamos a perder a corrida tecnológica global. Os Estados Unidos mantêm a liderança tecnológica. Agora as nações asiáticas estão a correr à nossa frente. Eles estão a educar melhor os seus filhos, estão a construir universidades de classe mundial e estão a aproveitar as competências da sua força de trabalho para o desenvolvimento das tecnologias das próximas gerações. Nesta corrida, os europeus em breve deverão ser também pioneiros tecnológicos.

A Europa deve responder com a sua própria genialidade. Em Abril de 2010, numa palestra na Royal Society em Londres, recordei que devemos o nosso “modo de vida contemporâneo” aos espantosos progressos científicos realizados durante a Era das Luzes na Europa, no século XVII e início do século XVIII. Esse progresso ocorreu como o historiador nos recordou, dentro de uma Europa politicamente fragmentada mas que estava unida no mercado das ideias. De facto, a fragmentação política foi uma fonte de energia criativa à medida que as nações procuravam ganhar a liderança intelectual e científica. As nações promoviam e competiam pelas melhores mentes. Galileo Galilei, Kepler e Isaac Newton encontravam-se entre os gigantes intelectuais. Universidades, academias e sociedades eruditas “surgiram por toda a Europa”, o que criou um fermento de entusiasmo pelas inovações. A Europa foi bem sucedida na altura enquanto uma república de letras, não como uma organização política que tentava coordenar as nações europeias através de regras e comités. A Europa deve ser novamente uma República das letras revigorada pela competição entre as suas nações-estados.

É tempo de os europeus se reunirem mais uma vez no mercado para ideias. Neste mercado, a moeda deve ser a vontade de procurar a excelência, e o intercâmbio intelectual espirituoso deve fazer avançar a próxima geração de métodos e tecnologias científicas.

A questão que temos de colocar hoje é como podemos construir uma nova república das letras. Um mercado vibrante de ideias – um mercado adequado às necessidades do nosso tempo – exige um edifício que construa escolas e universidades de muito maior qualidade. Uma vez que as nossas escolas e universidades ficaram terrivelmente atrás das dos líderes mundiais, algumas das nossas melhores mentes preferem trabalhar em ambientes mais estimulantes no estrangeiro. O desafio agora é para todas as nações soberanas – e estados e províncias e comunidades dentro das nações – gerir esta corrida competitiva, para criar um acesso igualitário à educação que iguale e ultrapasse o que há de melhor no mundo. Tal rede de instituições educacionais será um motor do crescimento europeu, atrairá os jovens desanimados que estamos a deixar para trás para um futuro criativo e otimista, e será a ágora moderna, o local de encontro onde todos os europeus – e não apenas os poucos privilegiados – se reúnem para reafirmar a sua identidade cultural e o seu compromisso com os nossos valores intemporais.

Deixem-me ser clara. Desde a época da revolução industrial, em meados do século XVIII, a única fonte consistente de crescimento tem sido a qualidade da educação que os cidadãos de uma nação têm recebido. Os Estados Unidos reivindicaram a liderança global da Europa ao estabelecerem uma rede de escolas e universidades públicas. Hoje em dia, embora as escolas americanas tenham os seus problemas, os Estados Unidos continuam a ter universidades de investigação incomparáveis. As mentes criativas podem explorar um fundo de capital para financiar novas tecnologias arriscadas. Durante as últimas décadas, as nações asiáticas posicionaram-se para se tornarem as principais potências económicas mundiais. Uma peça central da sua estratégia tem sido a criação de algumas das melhores escolas à escala mundial e o avanço das suas universidades para serem capazes de competir com as melhores do mundo. Vejo que a China está a tentar reconquistar a preeminência científica global que detinha no século X. Não se enganem: hoje mais do que nunca, as escolas e faculdades de uma nação serão a corrida para o futuro.

Como sublinhei nas minhas observações de Londres, o conhecimento tem uma “data de validade muito curta”, razão pela qual, disse eu, a prosperidade alemã deve ser “procurada através do investimento na investigação, educação e ciência, e isto de forma desproporcionada O governo alemão afetou “muitos recursos” à educação, e nós continuaremos a fazê-lo. Precisamos de mais estudantes e professores motivados. “Devemos capacitar cada jovem, através da educação, a contribuir com as suas competências para a comunidade. E convido todas as nações europeias a assumirem os seus próprios compromissos para que possamos estar juntos participar na competição à escala mundial e estimular-nos mutuamente para um maior esforço.

A educação, além disso, não é apenas uma fonte de crescimento económico, mas é também o grande equalizador social. É o único caminho consistente e fiável para que as crianças tenham uma vida melhor do que a dos seus pais. Durante o último quarto de século, pelo menos o medo de permanecer preso a um baixo estatuto económico e social tem causado profunda ansiedade. Aqueles que se sentem encurralados nas suas circunstâncias sombrias culpam a Europa pela sua situação difícil. No Referendo francês sobre o Tratado de Maastricht em 1992, nos referendos franceses e holandeses sobre a Constituição Europeia em 2005, e no recente referendo grego sobre a continuação da austeridade no âmbito do programa de ajuda financeira europeia, os cidadãos mais fracos do país votaram sempre contra a Europa.  Este padrão repetiu-se no referendo britânico de Junho de 2016 sobre Brexit, a decisão de deixar a UE. Os cidadãos que caíram da escada da educação votaram em grande número para sair da UE. Como escreveu o antigo Primeiro-Ministro Gordon Brown nos dias após o referendo Brexit, incapaz de enfrentar a concorrência asiática, a manufatura britânica “desmoronou-se” e as cidades industriais “esvaziaram-se”, deixando os trabalhadores de média ou baixa formação “do lado errado da globalização”. Estes trabalhadores e as suas famílias atribuem as suas dificuldades económicas e as suas fracas perspetivas à globalização e à UE.

Embora a UE não mereça ser considerada a culpada pelas desigualdades geradas pela globalização e pela mudança tecnológica, precisamos de reconhecer que o medo é real e que há muito se tem vindo a acumular em grandes partes da Europa. E sim, xenófobos sem princípios e nacionalistas têm frequentemente desviado os votos de cidadãos vulneráveis.  Mas preocupa-me que durante muito tempo e através de uma série de estados -membros, as mesmas pessoas tenham, justificadamente, perdido a fé na Europa. Para bem da Europa, precisamos de tomar medidas que lhes deem esperança e renovem a sua fé de que alguém os está a ouvir e a trabalhar em seu nome.

A educação oferece a melhor perspetiva de avanço das gerações, estabelecendo uma base firme para uma Europa que seja respeitosa e justa para todos os seus povos e onde o conhecimento de que o sistema é justo cria um sentimento de autoconfiança, que se torna uma fonte vibrante de crescimento.

E não apenas para o crescimento daqueles de nós que se preocupam com a Europa, a educação oferece a melhor perspetiva de nos manter unidos, unidos numa identidade comum. Hoje em dia, um objetivo e uma identidade comuns europeus não podem contar com uma promessa europeia de prosperidade material. Na melhor das hipóteses, a Europa só pode proporcionar pequenos ganhos económicos. Esta é também a perceção dos cidadãos europeus, como mostra a sondagem da Comissão Europeia. Pelo menos, desde o início de 2008, cada vez menos europeus acreditam que a Europa lhes trará benefícios económicos. Por esta razão, o apoio popular à Europa diminuiu. Mas as sondagens também nos apontam para um sinal mais esperançoso. Desde 2013, um número modestamente crescente de cidadãos europeus, embora céticos quanto aos benefícios económicos oferecidos, têm reafirmado a fé nos valores europeus de uma “sociedade aberta”: democracia, proteção social, liberdade de viajar, e diversidade cultural. 

Uma ágora moderna, enraizada numa rede de instituições educacionais cria a melhor perspetiva para a promoção desses valores da sociedade aberta. Tais valores são especialmente atraentes para os europeus mais jovens, e por isso oferecem geralmente um maior apoio à Europa do que os seus pais ou avós. Mas não podemos tomar o apoio dos jovens europeus como um dado adquirido. Estou a pensar especialmente na juventude italiana, cuja confiança na Europa caiu de forma angustiante.

Portanto, que cada um de nós, de acordo com o nosso génio nacional, construa as nossas próprias escolas e colégios de excelência. Estas tornar-se-ão a ágora moderna, a rede dentro de uma nova República das Letras, onde um grande número de jovens europeus autoconfiantes se venha a encontrar. A ágora será a base de uma afirmação consistente e criativa dos valores europeus, enraizada no respeito e na justiça. A ágora e os valores que ela promete tornar-se-ão a identidade europeia.  A nossa juventude estará mais bem preparada para enfrentar as forças da globalização, e eles serão europeus orgulhosos.

Assim, cada um de nós, de acordo com o nosso génio nacional, construirá as nossas próprias escolas e faculdades de excelência. Estas tornar-se-ão a ágora moderna, a rede dentro de uma nova República de Letras, onde um grande número de jovens europeus autoconfiantes se venha a encontrar. A ágora será a base de uma afirmação consistente e criativa dos valores europeus, enraizada no respeito e na justiça. A ágora e os valores que ela promete tornar-se-ão a identidade europeia.  A nossa juventude estará mais bem preparada para enfrentar as forças da globalização, e eles serão orgulhosos de serem europeus.

Muito simplesmente será assim, se criarmos uma República Europeia das Letras. O dinamismo económico e a boa vontade política dar-nos-ão as reservas para lidar com a crise financeira e política. Se nos contrairmos agora e continuarmos apenas preocupados com pequenas mudanças na governação europeia, continuaremos a ter dificuldade em alcançar o progresso, e novas crises continuarão a dominar-nos.

As pessoas perguntam-me frequentemente: Senhora Chanceler Merkel, tem paixão pela Europa?. Esta é a minha paixão. Esta é a paixão da Merkel pela Europa. É uma visão da Europa em que cada nação investe nos seus jovens e se prepara à sua maneira, para enfrentar os desafios económicos e sociais que enfrentamos. Nessa Europa, todos os europeus se encontrarão em espaços comuns para reafirmar os seus valores universais.”

 

E o pesadelo de Merkel é tão violento para a sua alma de conservadora que ela acorda em pânico, alagada em suor.

Evidentemente, com esta história do pesadelo de Merkel, estamos a transcrever o que um dos mais finos analistas da crise europeia, um homem do Banco Mundial, do FMI, atualmente professor em Princeton, Ashoka Mody vê como a única saída possível para que a Europa saia do estado lamentável em, que se encontra. Na nossa versão, consideramos o seu texto como sendo o pesadelo de Merkel.

Mas lendo com atenção o texto de Mody descobrimos, apesar da linguagem muito técnica que é utilizada, que por ele passam muitos dos sonhos que o espírito de Abril permitiu. Por isso, o utilizo como resposta ao meu amigo ML sobre o que poderia ser entendido como o espírito de Abril, uma mensagem que aos olhos de Merkel, mesmo hoje, só poderia ser entendida como um pesadelo. Os exemplos relatados como fotografias rápidas deste país prantado à beira mar poderiam ser igualmente a base de um novo espírito de Abril, se este se desse mas não, lamentavelmente, a política seguida nestas últimas décadas eliminou o que desse espírito de Abril ainda nos restava. A atual polémica sobre Otelo revela isso mesmo, com a direita e os que encapotadamente a seguem a reivindicarem uma crítica a fundo aos desvios, descontextualizados, de alguns desses militares e a minimizarem objetivamente o que estes fizeram por Portugal, a ignorarem as dificuldades que lhes foram levantadas e que serão, possivelmente, responsáveis por muitos desses desvios.

Chegados aqui vale a pena a relembrar o jornalista António Guerreiro quando este nos afirma relativamente a este período:

“Na verdade, a violência revolucionária foi possível e permitida enquanto houve a hipótese de um mundo alternativo [a transposição para a realidade do sonho de ABRIL]. Ora, esse mundo alternativo, projectado de muitas maneiras, mas sempre com a convicção de que havia um outro horizonte do nosso tempo, já não existe. Já não há ninguém a deixar-se tentar pela revolução, ao ponto de pensar que ela deva passar pela violência. A decisão de Mário Soares, aprovada na Assembleia da República, de amnistiar Otelo, trazia consigo o selo de uma visão da história. Foi uma maneira de encerrar um ciclo, de tentar fazer tábua rasa desse passado, de maneira a evitar que ele continuasse a assombrar o presente. Como sabemos, Mário Soares não era um homem do luto nem da melancolia. E sabia bem que ilegítima, como a violência, é também a origem do poder.

O fim de uma história não é o fim da história. Mas esta história da revolução que chegou ao seu fim fala-nos também de uma outra triste história: o fim da política. A política morreu, é o seu destino. A revolução foi um sonho que terá resultado em pesadelos (não há, em si, boas revoluções), mas foi o sonho que a política pôde parir. A que parto nos faz ela hoje aceder?” Fim de citação.

A morte da política, do mundo alternativo, a morte da ágora, a democracia transformada não em vivência coletiva (a ágora) mas em mecanismos de aplicação de regras estabelecidas algures, é o que nos espera nesta Europa. Onde o texto de Mody significa um verdadeiro pesadelo e disso é bem ilustrativo termos um Primeiro-ministro agarrado à lei travão da dívida para recusar apoiar muitos daqueles que são vítimas da crise pandémica em nome de regras estabelecidas por Merkel há anos e “democraticamente” impostas aos Parlamentos dos Estados-membros.

 

 

Notas

[3] Aqui seguimos de perto o texto de Ashoka Mody, Eurotragedy, a drama in nine acts.

 

 

 

 

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