“Para fortalecer a democracia, não podemos anistiar os golpistas” saiu em Jacobina em ……. 8 de Janeiro de 2024
Selecção de Lazaro Camilo Joseph
Vidraças do planalto quebradas pelos bolsonaristas. (Reprodução)
A tentativa de golpe em 8 de janeiro, articulada pela extrema direita global com grupos conservadores e neofascistas locais, não teve êxito por causa da reação das instituições, que se recusaram a ceder à cooptação, à conjuntura internacional desfavorável e à incompetência das lideranças bolsonaristas. Agora, os responsáveis civis, políticos e militares precisam pagar para que o golpismo não prospere nas próximas eleições.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal instituiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de identificar as razões que levaram às trágicas e criminosas cenas do dia 8 de janeiro de 2023, além de seus responsáveis. Naquele dia, centenas de militantes bolsonaristas conseguiram, pela primeira vez em 62 anos, romper linhas de contenção da Polícia Militar do Distrito Federal e invadir e vandalizar as sedes dos três poderes da república em Brasília.
A última vez que um palácio presidencial foi invadido no Brasil havia sido em 1938, pelo movimento integralista, de inspiração fascista, durante o Governo Vargas. Os fatos que antecederam o dia 8 de janeiro mostram que foi parte de uma trama muito mais ampla e perigosa, que colocou a estabilidade democrática do nosso país sob altíssimo risco.
A volta da extrema direita na crise do
neoliberalismo
Antes de mais nada, é crucial entender que o que aconteceu no Brasil faz parte de um contexto global de retrocesso democrático. Após um longo e consistente período de expansão democrática de modelo liberal no período pós-segunda guerra mundial, as políticas neoliberais do final do século passado exacerbaram as contradições entre a democracia e os direitos humanos e sociais. A crise de 2008 foi a gota d’água que fez explodir revoltas em diversas partes do mundo. A partir de então, movimentos antagônicos disputam espaço: por um lado, movimentos lutam para manter, recuperar e ampliar direitos contra o sistema que foi percebido como razão para sua insatisfação; por outro, movimentos utilizam uma retórica antissistema para eliminar mais direitos e manter privilégios da elite política e econômica.
No Brasil, esse fenômeno foi representado por Jair Bolsonaro, uma figura de longa trajetória no baixo-clero da política nacional, mas que conseguiu galvanizar amplo apoio para sua agenda contra minorias, estrangeiros, populações periféricas, negros, mulheres e trabalhadores. Seguindo a tendência global de retrocesso democrático, sua estratégia não seguiu apenas a cartilha clássica dos golpes que mancharam a história da América Latina, com canhões na rua e o fechamento de parlamentos. Envolveu uma combinação de ataques com aparelhamento das instituições democráticas e estatais.
“Seu objetivo era submeter às instituições do Estado, que possui o monopólio do uso legítimo da força, ao uso ilegítimo de um projeto político contra a Constituição e, em última instância, contra a população.”
No período de pelo menos dois anos que antecedeu as eleições de 2022, Bolsonaro investiu contra as instituições colocando em dúvida a segurança das urnas eletrônicas. As mesmas urnas que o elegeram para a Presidência da República e para seus sucessivos mandatos como Deputado Federal. Mobilizou sua base política em manifestações, passeatas e motociatas, se contrapondo às urnas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente. Como foi relatado diversas vezes em depoimentos a CPI por partícipes do crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, se não fosse a tentativa reiterada de Bolsonaro de mobilizar sua base contra as eleições, os ataques do dia 8 não teriam ocorrido.
Mas não foi só no antagonismo às instituições que Bolsonaro colaborou para os atentados de 8 de janeiro. Através de diversas políticas direcionadas às Forças Armadas (FAs) e às Polícias Militares (PM), o presidente buscou usurpar a institucionalidade dos militares brasileiros para cooptá-los para seus próprios fins políticos. Seu objetivo era submeter às instituições do Estado, que possui o monopólio do uso legítimo da força, ao uso ilegítimo de um projeto político contra a Constituição e, em última instância, contra a população brasileira.
“Bolsonaro se manteve em silêncio durante todo esse período, sem reconhecer o resultado das urnas, mas permitindo que teorias conspiratórias sobre uma eventual intervenção militar pudesse mantê-lo no poder.”
Foi assim que, passada a eleição, com a derrota de Bolsonaro nas urnas, uma parte de sua base política se convulsionou e interrompeu de forma violenta rodovias e posteriormente se instalou em acampamentos em frente aos quartéis do Exército pedindo intervenção militar para impedir a posse legítima do governo eleito. Bolsonaro se manteve em silêncio durante todo esse período, sem reconhecer o resultado das urnas, mas permitindo que teorias conspiratórias sobre uma eventual intervenção militar pudesse mantê-lo no poder. Mensagens de assessores diretos do presidente mostram que houve tentativas de conseguir apoio para esse golpe militar à moda antiga, mas que não obtiveram sucesso.
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Para fortalecer a democracia, não podemos anistiar os golpistas (jacobin.com.br)
Não anistiar, chega, basta de neonazistas, basta de fascistas