Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
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Estamos no campo de domínio dos plutocratas –os que lenta, mas perseverantemente, se têm encarregado de ir minando os sistemas democráticos– mas que agora se vêm também acompanhados, ou emulados, por outras figuras e outros movimentos da direita mais extrema, tentando trazer acima práticas e regimes antigos, apoiados por poderes empresariais, económicos e financeiros, contando todos com a memória curta dos povos, devidamente ‘tratada’ com desinvestimento no ensino das humanidades e investimento na ‘sociedade do espectáculo’, comandado pelos ‘big brothers de bolso’.
António Oliveira, “das eleições ao sursumcordam”, A Viagem dos Argonautas em 20 de Abril de 2024 (aqui)
Texto 2. A América não é uma democracia
Por David Dayen
Publicado por 
em 29 de Janeiro de 2024 (original aqui)
O movimento para salvar a democracia das ameaças é demasiado rápido para ignorar os problemas que estão presentes desde a sua fundação.
Os democratas passaram grande parte – alguns podem dizer a totalidade – das duas últimas eleições presidenciais a alertar para as ameaças à democracia personificadas por Donald Trump. A eleição de 2024 já está a ser apresentada não como uma escolha sobre impostos, cuidados de saúde ou política social, mas como um teste final para saber se teremos uma república ou uma ditadura.
Trump é um assunto mais do que digno de preocupação para quem espera uma democracia em 2025. Da última vez que foi presidente, resistiu ativamente à transferência pacífica de poder, uma caraterística dos déspotas de todo o mundo. Se ele e os seus conselheiros, amigos do autoritarismo, aprenderam alguma coisa com o primeiro mandato, foi a neutralizar os obstáculos à expansão do poder. As suas reflexões sobre ser um “ditador desde o primeiro dia” não são propriamente conversa fiada. Os planos que emanam da equipa Trump para destruir a função pública, contratar advogados do governo para aprovar ações inconstitucionais e processar inimigos pessoais, e até enviar tropas em solo americano são verdadeiramente alarmantes.
Mas há algo que me incomoda nessa expressão, “ameaça à democracia”. Tornou-se uma expressão abrangente para a resistência ao extremismo conservador, e especificamente a Trump. No entanto, as deficiências da democracia americana remontam à própria fundação, e o longo arco da história não chegou perto sequer de as corrigir a todas. A crise maior que enfrentamos atualmente não é apenas atribuível a um indivíduo com intenções malignas para com o nosso governo; tem mais a ver com o próprio sistema de governo.
Que parte da democracia estamos exatamente a tentar salvar? Será a nossa legislatura democrática, manipulada e mal repartida para além do que é reconhecível, com limiares de supermaioria que negam a governação mesmo por essa maioria corrompida? Será a nossa presidência democrática, que Trump assumiu legalmente depois de perder o voto popular em 2016, e George W. Bush da mesma forma 16 anos antes? Será o nosso poder judicial democrático, transformado numa superlegislatura e que habitualmente distorce a Constituição para beneficiar aqueles que têm poder, dinheiro e influência?
Será que estamos preocupados com uma democracia que pode ser comprada com tanta facilidade, em que os lobistas das empresas ou ganham o que querem no Capitólio, ou ganham através de alterações regulamentares ou de tratados comerciais internacionais tudo aquilo que até não querem? Será que este governo, em que a modificação mais importante do pecado original da nossa democracia, a cidadania de segunda classe dos negros, está agora a ser constantemente anulada pelas legislaturas estatais e pelos tribunais, merece o nosso apoio? Estamos nós desesperados por perder algo que produziu a desigualdade de oportunidades, a desigualdade na justiça e a conversão do poder económico em poder político? Onde podemos encontrar essa democracia que nós nos devemos esforçar por preservar?
Nenhuma democracia destila na perfeição a vontade do povo. Mas a América é singularmente terrível na obtenção de resultados democráticos. Vale a pena concentrar as nossas energias para reparar isso, porque a alternativa é realmente demasiado sombria para ser contemplada. Mas há apenas algumas opções. Podemos defender a “democracia” como um conceito amorfo que este país quase nunca conseguiu cumprir. Podemos descobrir saídas de emergência, contornar as regras a curto prazo, quer para desqualificar Trump e a ameaça que ele representa, quer para tomar medidas em relação aos desafios políticos. Conhecemos os nomes desses “pensos rápidos”: reconciliação orçamental, a Lei de Reforma da Contagem Eleitoral, a 14ª Emenda.
Mas não merecemos viver como figuras políticas de Houdini, tentando constantemente sair dos grilhões que nos são impostos pelo nosso próprio sistema de governo. Se um movimento político se pretende apresentar como o salvador da democracia, deve também falar claramente sobre as inúmeras deficiências da nossa democracia e sobre o que seria realmente necessário para as corrigir.
A DEMOCRACIA AMERICANA NÃO É MUITO BEM SUCEDIDA, não apesar de ser a mais antiga do mundo, mas por causa desse facto. Os Pais Fundadores – na sua maioria aristocratas, especuladores de terras e proprietários de escravos – tinham aspirações nobres, mas uma crença limitada na verdadeira democracia. Desconfiavam de aglomerações de poder, quer num monarca, quer em partidos políticos, quer no povo. Como escreveu o historiador Terry Bouton, fundadores como Alexander Hamilton e Elbridge Gerry detestavam um “excesso de democracia” que poderia levar a um perigoso surto de igualdade económica.
Criaram, assim, um sistema concebido para um país pequeno e agrário, destinado a tornar extremamente difícil a resolução dos desafios sociais. Os presidentes não chegam a formar o governo e a legislatura responsável pela promulgação das leis é eleita em alturas diferentes. Os autores da Constituição pretendiam que a Câmara, o Senado e a Presidência competissem entre si, refreassem o poder uns dos outros e, nessa competição, não atendessem aos desejos do povo, mesmo que constituíssem a maioria. Montesquieu, o filósofo francês que inspirou os fundadores a construir um sistema de pesos e contrapesos, esperava que um governo assim concebido “formasse naturalmente um estado de repouso ou de inação”.
A maior prova de como esta abordagem está desalinhada com o mundo moderno é que, quando periodicamente derrubamos inimigos e instalamos aquilo a que chamamos democracias noutros países, quase nunca usamos os aspetos fundamentais do nosso próprio sistema. O governo federal do Iraque tem um presidente figurativo e um parlamento, sendo o primeiro-ministro o chefe do governo. As democracias instaladas após a Segunda Guerra Mundial na Alemanha, no Japão e em Itália foram dotadas de um quadro semelhante.
Numa estrutura parlamentar, o chefe de governo dirige a legislatura. As coligações podem colapsar, mas depois realizam-se eleições antecipadas para uma nova maioria que pode adotar a sua plataforma. Os Estados Unidos podem ter um governo dividido indefinidamente; desde 1980, a presidência e ambas as câmaras do Congresso estiveram nas mesmas mãos apenas durante 12 anos e seis meses (de janeiro a junho de 2001, após o que uma mudança de partido mudou o Senado), tendo os restantes 31 anos e meio sido divididos. Tanto o Congresso como o Presidente podem reivindicar mandatos populares para contrariar o outro, o que conduz a uma estagnação insatisfatória, na melhor das hipóteses, e a uma crise perpétua, na pior.
Nas últimas nove eleições nacionais, a América mudou pelo menos uma das câmaras do Congresso ou a presidência todas as vezes, exceto em 2012. Mais da metade dessas eleições foram ganhas por margens esmagadoras: 2006, 2008, 2010, 2014 e 2018. A ação legislativa nessas duas décadas não corresponde de forma alguma aos mandatos sucessivos de democratas e republicanos. Fetichismo bipartidário à parte, há diferenças reais de opinião na América, que devem ser resolvidas através de eleições. Mas os eleitores continuam a eleger um partido diferente para cumprir promessas que são bloqueadas pela estrutura do sistema político e do enviesamento do status quo.
O ensaio de 1990 do cientista político Juan Linz “The Perils of Presidentialism”-(Os Perigos do Presidencialismo) argumenta que os governos com presidentes eleitos separadamente são notoriamente instáveis. A democracia americana evitou esses confrontos por décadas, explicou Linz, devido à flexibilidade ideológica entre os partidos. Qualquer um que anseia por esses “bons velhos tempos”, é claro, está a ansiar pelo racismo que foi a principal razão para essa condição temporária. Segregacionistas sulistas com laços históricos com democratas permaneceram no partido em grande parte do século XX, com republicanos liberais ancorados ao passado radical do partido. Isso deu aos democratas e republicanos asas liberais e conservadoras separadas, criando pressão por negociações partidárias.
Depois de Lyndon Johnson ter assinado a legislação de direitos civis e descartado o Sul Sólido, os políticos passaram gradualmente a classificarem-se em campos ideológicos polarizados, e isso trouxe um impasse inevitável e incontornável. Esse conflito está embutido no nosso sistema de governo, não no caráter dos seus políticos.
A América combina o seu quadro presidencial com a votação uninominal maioritária, onde os vencedores das eleições tomam todo o poder, em vez de um sistema proporcional de partilha de poder. Os cientistas políticos observaram o que se passou a chamar lei de Duverger, que diz que um sistema de votação uninominal maioritário com uma única votação (em vez de uma segunda volta) favorece inevitavelmente dois partidos, enquanto os sistemas de duas votações ou representação proporcional favorecem vários partidos. É por isso que os eleitores de terceiros partidos nos EUA são rotineiramente diabolizados como sendo antidemocracia, mesmo como “a maior ameaça, penso eu, à democracia”, tal como disse recentemente o gestor de campanha de Barack Obama, Jim Messina.
Enquanto vemos democracias com sistemas presidenciais e parlamentares, e democracias com representação uninominal e proporcional, a variante que são os Estados Unidos é extremamente rara. Lee Drutman, membro sénior da New América, analisou 78 democracias relativamente estáveis em todo o mundo e encontrou apenas quatro com presidentes e legislaturas maioritárias: EUA, Gana, Libéria e Serra Leoa. O nosso sistema não é replicado porque não é eficaz.
OS FUNDADORES NÃO QUERIAM FAZER GRANDE COISA da autonomia governamental democrática, e em vez disso queriam eleitores presidenciais, escolhidos de qualquer maneira que uma legislatura estadual considerasse adequada, com o poder de exercer um julgamento independente. (Na conceção original, todos os eleitores eram infiéis.)
As coisas mudaram gradualmente na direção de se terem eleitores pro forma tribunos da vontade popular. Mas isso cria 51 eleições paralelas e inadequadamente ponderadas nos estados e no Distrito de Columbia, dando aos residentes de estados menores mais controle sobre quem ganha a presidência. Hoje, a Califórnia tem 18 vezes mais votos eleitorais que o Wyoming, mas 66,3 vezes a população.
Na verdade, é pior do que isso. Desde a faculdade, vivi em Illinois e na Califórnia durante todas as eleições presidenciais, e fui privado dos meus direitos todas as vezes. O maquinista do Alabama ou o professor da Carolina do Sul também tiveram o seu voto essencialmente extinto. Todos esses quatro estados votaram no mesmo partido na corrida presidencial desde 1992. Este ano, a sabedoria convencional sugere que não haverá mais do que seis estados oscilantes verdadeiros (juntamente com dois distritos congressionais oscilantes [swing states [1] em Nebraska e Maine, os dois únicos estados que repartem ou atribuem alguns eleitores com base no voto distrital). As outras 45 eleições já estão comprometidas com o candidato democrata ou republicano.
Dentro desses estados oscilantes, você pode identificar o minúsculo universo de eleitores que escolherão o governante mais poderoso do mundo livre nos próximos quatro anos. Estrategas de campanha colocam o número consistentemente em cerca de 400.000 eleitores, dos 150 milhões esperados para votar na próxima eleição. Assim, cerca de 99,8 por cento de todos os eleitores são considerados relativamente sem importância. Isto tem enormes consequências para a legitimidade democrática, porque os eleitores oscilantes nem sempre correspondem ao eleitorado mais amplo. Em duas das últimas seis eleições, o presidente eleito não obteve a maioria dos votos populares. O segundo colocado quase ganhou uma terceira vez em 2020 e poderia facilmente vencer novamente em 2024.
As regras para escolher o Congresso são tão antidemocráticas quanto as regras para escolher um presidente. A 17ª Emenda (1913) pelo menos fez senadores dos EUA eleitos popularmente em vez de instalados por legislaturas estaduais. Mas a atribuição de um número igual de lugares por Estado [federal] continua a ridicularizar a democracia. Uma série de decisões do Supremo Tribunal na década de 1960 determinaram que os distritos nas legislaturas estaduais e federais precisavam ter populações iguais, para seguir um padrão de “uma pessoa, um voto” inerente à Cláusula de Proteção Igual da Constituição. Segundo este padrão, o Senado é descaradamente inconstitucional, apesar de estar incorporado na Constituição.
Enquanto isso, o equilíbrio dos poderes da Câmara [de Representantes] é hoje cada vez mais determinado não pela vontade popular, mas por linhas distritais arbitrárias. Apenas uma pequena fração dos lugares da Câmara estão em competição, com a maioria pré-reservada para os democratas ou republicanos. E numa época de maior tecnologia de mapeamento, a reorganização das circunscrições eleitorais levou a um choque titânico de poder político bruto. Como David Daley muito bem documentou no seu livro Ratf**ked [2], 30 milhões de dólares em contribuições empresariais gastas nas disputas legislativas estaduais em 2010 mudaram definitivamente quem tinha o poder de traçar linhas das circunscrições distritais e, portanto, a produção legislativa do país, por quase uma década.
A batalha na reorganização das circunscrições eleitorais não foi dada por terminada com o primeiro mapa eleitoral. Em 2024, Maryland, Geórgia, Alabama, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Louisiana e Nova York provavelmente usarão diferentes linhas distritais do Congresso do que em 2022, devido a mudanças na orientação política dos tribunais supremos estaduais, decisões ao nível federal, ou lutas judiciais não resolvidas. Há também litígio ativo na Florida, Utah, Texas, Arkansas e Tennessee, e possivelmente Wisconsin. Trata-se de mais de um quarto dos estados do país potencialmente a refazerem as circunscrições eleitorais depois dos mapas terem já sido redefinidos. De alguma forma, nenhuma dessas escaramuças aborda o facto de que dos cerca de 678.972 residentes de Washington, D.C., quase metade deles negros, não recebem representação eleitoral no Congresso, pela simples razão de que é assim.
Atualmente, todos esses defeitos na ordem constitucional ligam Washington aos republicanos, porque o partido controla mais estados pequenos, desperdiça menos votos nas eleições presidenciais e maximiza a sua vantagem de reformulação das circunscrições eleitorais. Os democratas controlam 11 dos 12 assentos do Senado em verdadeiros estados oscilantes, mas ainda precisam de três assentos nos republicanos de Ohio, Montana e Virgínia Ocidental para se apoiar na maioria dos 51 assentos. Da mesma forma, o partido muitas vezes precisa de grandes maiorias de voto popular para assumir a presidência.
Mas pequenas mudanças de votação geográfica ou vitórias democratas manipuladas poderiam mudar esse roteiro. Texas poderia mudar para um estado roxo [empate Republicanos-Democratas] ou azul [Democratas] e assim poderia bloquear os republicanos fora da Casa Branca. Portanto, ninguém beneficia verdadeiramente de um sistema eleitoral disforme, muito menos o povo.
MESMO QUE O NOSSO GOVERNO FOSSE REDESENHADO para se assemelhar às preferências do povo que vota, ainda não teríamos muita democracia na América.
Por um lado, não se pode presumir que as preferências públicas estejam reflitadas nos boletins de voto. Desde o início da república, as fações limitaram o universo dos eleitores aos mais inclinados a concordar com eles. Os negros não obtiveram acesso a essa democracia que reverenciamos até à Lei dos Direitos de Voto de 1965, e essa lei está sob ataque legal desde então. O Juiz John Roberts do Suprema Tribunal , declarando o racismo como coisa de outros tempos, deu aos estados a oportunidade de suprimir os votos sem a interferência do Departamento de Justiça na decisão do Condado de Shelby em 2013. Um tribunal federal de apelação foi mais longe recentemente quando deu por encerrados os litígios privados em virtude da Lei.
A supressão eleitoral vem em tantas formas que os negros não são os únicos apanhados na rede. Cinco estados proibem que os documentos de identificação dos estudantes sejam usados para votar, e alguns estudantes são impedidos de votar nos locais onde frequentam a faculdade. A falta de máquinas de votação físicas em áreas mais pobres pode causar longas filas nas urnas. Muitos estados, com certeza, estão a expandir o acesso às urnas. Mas isso está a criar desigualdade nos direitos de voto por estado, onde a sua possibilidade de participar na nossa democracia é limitada pela residência.
Qunado os legisladores chegam ao Congresso, a situação é indiscutivelmente mais sombria. Os Fundadores projetaram o Senado como uma placa de arrefecimento para as paixões quentes da Câmara dos Representantes, que é maior e mais democrática que o Senado.
Essa placa de arrefecimento baixa ainda mais as paixões com a obstrução de flibusteiro [3], um acidente da história que faz com que 41 senadores representando uma pequena fração da população possam bloquear todas as ações legislativas. Embora historicamente tenha muito raramente sido utilizada, foi-o, principalmente para encerrar a legislação de direitos civis, a obstrução nas últimas décadas tornou-se um atrativo para uma minoria do Senado como meio de impor a sua vontade. “No Senado hoje, talvez único entre os órgãos legislativos do mundo”, escreve Sen. Jeff Merkley (D-OR) no seu recente livro Filibustered! “o poder de levar um projeto de lei a um voto por maioria simples não existe.”
Os legisladores obstrucionistas já nem precisam de falar muito para exercer o veto da minoria; eles podem apenas apresentar uma objeção para deitar as coisas abaixo. Mesmo votações relativamente incontestáveis podem levar dias, independentemente do apoio, desde que um senador esteja suficientemente determinado para se opor a isso. O Sen. Tommy Tuberville (R-AL) bloqueou centenas de promoções militares meramente formais por meses por causa da política sobre o aborto adotada pelo Pentágono; confirmar cada promoção separadamente faria o Senado parar. Os legisladores da minoria sabem disso, então aproveitam todas as oportunidades para esgotar o tempo.
Você pode preencher um livro com áreas onde a opinião pública apoia a ação, mas o Congresso não age. Os vetos minoritários são parcialmente culpados, assim como a representação distorcida. Mas há também o problema de quem os legisladores veem como sendo os seus constituintes: os ricos e poderosos.
O texto clássico sobre isso vem de Martin Gilens e Benjamin Page, dois investigadores que descobriram em 2014 que as preferências das “elites económicas e grupos organizados representando interesses empresariais” importavam muito mais para os resultados das políticas do que os cidadãos comuns ou as coligações de grupos de interesse. Houve refutações aos seus dados ao longo dos anos, mas a realidade está do lado de Gilens e Page. Numa entrevista recente, Page disse: “Quando eles dizem que a democracia pode estar a falhar, eu discordaria. Eu penso que isso ainda não se tentou “.
Entre 71 e 98 por cento das eleições federais dos EUA durante os 20 anos passados foram determinadas pelo candidato que teve mais dinheiro para gastar na campanha. Isso foi possível por um sistema judicial que permitiu às empresas serem consideradas pessoas para fins de proteção igual sob a lei, uma disposição constitucional destinada a salvaguardar os direitos dos ex-escravos negros. Depois, as empresas obtiveram o que equivale a direitos de liberdade de expressão no caso da Citizens United, o que se inscreve numa abordagem de décadas, como o escritor Corey Robin explicou, para reorientar as práticas do “empresário e do banqueiro” como discurso.
Com interpretações criativas e doutrinas inventadas, o Supremo Tribunal reorganizou-se ele próprio numa segunda legislatura, emitindo um veto adicional sobre leis de que não gosta. Os principais estrategas por trás dessa nova ordem gostam de usar o termo “Originalismo”, ligando a sua perversão do presente da democracia às estruturas inadequadas do passado.
Cada ação que o governo toma agora é vista através da lente de uma potencial violação dos direitos empresariais, pulverizando a vontade dos formuladores de políticas, que regulam e aplicam a lei de modo a não serem processados. E as grandes empresas estão na sala onde isso acontece. A acção de lobby sobre o governo custou mais de 1 milhar de milhões de dólares apenas nos primeiros três meses de 2023. Quando a Lei Dodd-Frank foi aprovada, tendo por detrás o vendaval de uma crise financeira mundial sem precedentes, esta lei que permitiria uma reforma discreta ganhou com dificuldade alguns votos de apoio a mais para ser aprovada. Quando aprovada, os lobistas da indústria de serviços financeiros chamaram-lhe de “intervalo”, e começaram a moldar as regras derivadas da lei no seu próprio interesse, o que fizeram e com sucesso.
Certamente houve momentos na história americana em que as concentrações de poder económico foram consideradas perigosas; estamos a viver a ressurreição de um desses momentos neste momento. Mas o abandono da aplicação da lei antitrust há quase meio século deu às grandes corporações demasiado poder político na nossa democracia. Com efeito, o próprio acto de concentração dos sectores empresariais leva a uma perda de Direitos Fundamentais e inalienáveis: a liberdade de perseguir os vossos talentos ou de descobrir novas invenções sem ser exercido por um Leviatã económico.
Quando o sucesso na política americana depende tão abertamente da riqueza e da influência, pode a palavra “democracia” ser verdadeiramente usada?
O NOSSO GOVERNO ESCLERÓTICO leva naturalmente os politicamente empenhados a procurar soluções alternativas para fazer as coisas. Por exemplo, o processo de reconciliação orçamental, destinado a facilitar as decisões de gastos, foi transformado num cartão único de “sair da obstrução livre”, permitindo que as maiorias do governo passem os projetos de lei ao longo das linhas partidárias. Os projetos de lei de reconciliação devem ter um impacto orçamental, colocando todo um segmento de ideias políticas numa categoria de legislação mais insuperável.
Muitos me considerariam como um dos culpados de uma mentalidade de “fim da democracia”. Em 2019, apresentámos nestas páginas a Day One Agenda, uma série de opções para usar a ação executiva de modo a desenvolver e aplicar as leis existentes de maneiras que resolveriam problemas urgentes no país. Eu definitivamente confronto-me com um monte de frustração sobre o impasse político e a abdicação legislativa do Congresso. E eu considero o papel constitucional do poder executivo, “cuidar para que as leis sejam fielmente executadas”, como perfeitamente consistente com a garantia de que essas leis existentes sejam aplicadas com o máximo impacto.
No entanto, reconheço que a linha entre a interpretação estatutária criativa para o bem público e as medidas para simplesmente arrogar o poder ao executivo pode muitas vezes ser ténue. Em dezembro último, numa altura em que Joe Biden estava a apresentar a sua campanha de reeleição como uma batalha para preservar a democracia, o seu Departamento de Estado por duas vezes impediu os legisladores da sua responsabilidade estatutária de rever as vendas militares. Ambos os casos envolveram remessas para Israel, e a administração citou exceções de emergência na Lei de Controle de Exportação de Armas. Mas estas exceções foram claramente empregadas para evitar o escrutínio legal que impede os EUA de fornecer armas aos países que violam o direito internacional e os direitos humanos.
O detonador de emergência foi usado pela última vez no Médio Oriente em 2019 pela administração Trump, para entregar armas à Arábia Saudita para a sua guerra por procuração no Iémen, que, como em Gaza, levou a incontáveis baixas civis. Nenhum presidente tem o monopólio da expansão do poder executivo; poder-se-ia voltar para Lincoln a suspender os habeas corpus ou a FDR reunindo cidadãos americanos de ascendência japonesa ou a presidentes sucessivos fazendo a guerra no Vietname sem uma declaração do Congresso, para encontrar algumas fortes pisadelas realmente suculentas da lei constitucional. Os poderes de guerra são violados rotineiramente, os estatutos são ignorados ou distorcidos com regularidade, e a implementação raramente segue a linha reta que a intenção legislativa pode ditar.
Mas não se pode culpar apenas os atores individuais por levantarem o tapete à procura de uma via de saída para poderem fugir da sala que é a democracia americana. Se o nosso governo fizesse algum sentido, não precisaríamos de uma reconciliação orçamental para simplesmente ter uma maioria de votos. Eu certamente não bateria tanto o tambor em prol da ação executiva se não fosse praticamente a única maneira de se ter presidência bem sucedida na era moderna.
O governo por meio de jogadas aleatórias de alavancagem não é uma solução sustentável para os nossos males. Em primeiro lugar, permite aumentar os engrandecimentos de poder, utilizando a lógica sempre popular “foram eles que começaram”. O hardball constitucional[4], como Mark Tushnet, da Harvard Law, lhe chama, leva à quebra crónica de normas e convenções, especialmente quando combinado com a polarização política moderna.
Estamos a ver isto a acontecer em tempo real. Donald Trump começou a descrever Joe Biden e os seus aliados, na verdade, como sendo a verdadeira “ameaça à democracia“, por tentarem responsabilizá-lo. A reação conservadora ao projeto judicial de colocar Trump como não elegível, de acordo com a desqualificação da 14ª Emenda para cidadãos que “se envolveram em insurreição ou rebelião” contra os Estados Unidos, é que se corre o risco de um colapso democrático. A série de acusações criminais que Trump enfrentou, por sua vez, levou-o a anunciar que nomeará um promotor especial para “perseguir” Biden e outros se ele retornar ao cargo [de Presidente].
Não há nada de novo sobre Trump ou os seus aliados voltarem aos ataques contra os seus acusadores. Ele está a descrever aos seus eleitores uma política que é totalmente egoísta, onde as regras são importantes se o beneficiam e não importantes se não o beneficiam. O problema é que mesmo o trabalho constitucional legal pode muitas vezes assemelhar-se a esse mundo do vale-tudo onde Trump quer operar, para justificar sua própria conduta iliberal. Pode levar à confusão pública ou até mesmo à raiva. Que princípio democrático um presidente está disposto a subverter? Porque é que o acelerar a entrega de armas para pulverizar os civis em Gaza pode justificar estar a cortar os cantos às normas legais, mas não a garantir que todos os americanos tenham cuidados de saúde de qualidade e acessíveis?
A observação de que as leis só se aplicam uma parte do tempo gera cinismo e alienação. Os americanos deixaram de acreditar que trabalhar duro e viver de forma limpa permite que as pessoas prosperem. Esse desamparo aprendido é reforçado por um sistema político onde os resultados são desconectados dos desejos da maioria da população. Os Estados Unidos ficaram para trás numa série de métricas económicas face aos seus parceiros porque o seu governo não está preparado para se manter no grupo. E quando o povo se sente constantemente ignorado pelo seu governo, perde a confiança e procura respostas em demagogos com respostas simples e bodes expiatórios familiares, pessoas como … Donald Trump.
É verdade que mesmo as democracias ocidentais com estruturas governamentais superiores estão a sofrer crises de legitimidade, nacionalismo crescente e a ascensão de populistas de direita. O hipercapitalismo global e a acomodação neoliberal certamente desempenham um papel aqui. Mas a América lança uma vasta sombra, e entregar a política às grandes empresas foi uma função das algemas que o nosso governo colocou em si mesmo. Algumas pessoas podem recuar na ideia de colocar os documentos fundadores da nação no centro dos nossos problemas. Mas eu não acho que seja evitável, dadas as evidências.
Um resultado notável da sondagem em dezembro passado mostrou que as maiorias dos republicanos e democratas acreditam que a democracia está em jogo nas eleições de 2024, por razões totalmente diferentes. Trump realmente até lidera em algumas sondagens sobre medidas como “proteger a Constituição”. Eu diria que o esforço para superar os diversos obstáculos que os Fundadores colocaram parece-se muito com a subversão da democracia para as pessoas desatentas discernirem a diferença. E a incapacidade crónica de ultrapassar esses obstáculos significa que a principal ameaça à democracia é a própria Constituição.
A INCAPACIDADE DE PRESIDENTES E PARTIDOS em colocarem em prática a sua plataforma quando vencem é uma causa primária de tanta frustração dentro do sistema político. O problema em que estamos é que o tipo de reformas que precisamos, para que as pessoas possam acreditar que a participação política significa alguma coisa, não corresponde a uma Constituição que bloqueie as pessoas. Como os professores de direito Ryan Doerfler e Samuel Moyn descreveram, uma política que exige uma lei superior inadequada para resolver diferendos “orienta-nos inevitavelmente para o passado e desorienta-nos no presente num diferendo sobre o que as pessoas concordaram numa época passada, não sobre o que o presente e o futuro exigem daqueles que vivem atualmente .”
Eu preferiria um sistema parlamentar, com o presidente reduzido a um papel ministerial. Uma Câmara de Representantes com representação proporcional que dê uma parte dos representantes de um distrito ou de um Estado aos candidatos que obtenham uma determinada percentagem de votos incitaria os partidos a concorrer com base em atrair eleitores em vez de estarem a rebaixar os seus rivais como um desperdício de um voto. Isso também tornaria inútil a reconfiguração arbitrária das circunscrições de voto. A minha principal solução para o Senado é não ter um Senado; uma segunda opção seria transformá-lo em algo como a Câmara dos Lordes, sem o poder de veto sobre legislação, apenas para fazer emendas com a aprovação da Câmara dos Representantes.
Essa configuração, que serve muito bem ao resto do mundo industrializado, permitiria que vários partidos disputassem o poder, formassem coligações governantes e transformassem a América numa democracia funcional. A maior parte é incompatível com o livro das regras atuais, onde os poderes do presidente e do Senado são claros e inflexíveis. A composição do Senado, de acordo com a Constituição, também deve ser igual por estado. E na sua sabedoria, os Fundadores tornaram a sua criação quase impossível de alterar. (Baixar essa barreira pode ser a reforma mais democrática de todas.)
É tentador dizer que precisamos de uma convenção constitucional para reescrever completamente a ordem governamental da nação. Mas esse é um cenário arriscado. Enquanto isso, também podemos avançar numa melhoria da democracia da qual bem precisamos, tentando mudar a democracia.
Abolir o Colégio Eleitoral, apoiado pelo povo americano por uma margem de 2-1, é um dos objetivos mais fáceis de atingir. O pacto para o voto popular Nacional permitiria que os Estados, como é seu direito constitucional, se unissem e entregassem os seus votos eleitorais ao vencedor do voto popular. Estados com 205 votos eleitorais já assinaram esta lei; os 65 votos eleitorais finais serão difíceis de encontrar, mas não são inultrapassáveis.
Uma eleição popular para presidente forçaria apelos mais amplos e criaria imperativos entre os partidos para expandir em vez de suprimir os direitos de voto. (A aplicação da Seção 2 da 14ª Emenda, que, como está escrita, pode retirar representantes e votos eleitorais de estados que privam os eleitores do direito de votar, também realinharia os incentivos.) Talvez mais importante, sinalizaria que o povo tem o poder de se livrar da camisa de forças constitucional.
Se não abolirmos o Senado, podemos colocar o filibusteiro (direito de obstrução) no caixote do lixo da História, para uma maioria dos senadores aprovar a legislação que pretendem. O Senado também pode ser tornado mais democrático, estendendo a representação aos eleitores que estão atualmente completamente excluídos, como os de Washington, DC, Porto Rico e outros territórios, para pelo menos dar aos cidadãos americanos a representação desigual que merecem.
Aumentar a composição da Câmara para que não seja só um representante a falar em nome de um eleitorado tão vasto é uma opção. O Congresso tem autoridade para definir o número de membros da Câmara, mas a Câmara dos 435 membros não mudou desde 1913; na época, havia um pouco mais de 200.000 eleitores para cada membro da Câmara, e hoje existem 761.169. Isso também poderia reduzir o efeito nefasto da manipulação de circunscrições eleitorais, já que distritos menores oferecem menos oportunidades de distorção. O Congresso também poderia exigir comissões independentes de reorganização dos círculos eleitorais para parar o interminável jogo do toma-lá-dá-cá.
Mas o Congresso também poderia adotar a representação proporcional na Câmara, através do Artigo I, Seção 4, a autoridade da Constituição para decidir o “tempo, lugares e maneira” das suas próprias eleições. Poderia criar distritos de vários membros e limites mínimos de representação. Um Congresso agressivo poderia até votar através de mudanças sobre a sua estrutura interna, tornando o Senado mais um órgão consultivo e colocando uma Câmara proporcionalmente eleita na liderança.
E se o Supremo Tribunal, no seu papel auto-nomeado de superlegislador, decidir que essas mudanças retiram a nossa democracia do seu caráter anterior e que, portanto, devem ser anuladas? Muitas reformas do Tribunal foram discutidas, desde limites de mandato de 18 anos que permitem aos presidentes nomear um juiz a cada dois anos, até ao alargamento dos membros do Tribunal. Mas o Congresso não precisa deixar o Tribunal sequer ter uma palavra a dizer sobre este assunto. Colocar o poder judicial a examinar as decisões políticas em linha com outras democracias, removendo jurisdições e restaurando prerrogativas do Congresso é uma opção que o poder legislativo está a usar cada vez mais, E poderia reequilibrar os campos iguais e reverter a apropriação feita pelo poder judicial.
Podemos e devemos tornar o voto mais fácil, através do registo automático de eleitores, o aumento do voto antecipado e o voto pelo correio, e o voto universal que exige que todos os cidadãos votem. Mas uma agenda de democracia transformadora também permitiria a participação política fora do dia da eleição. Ter representantes mais próximos das pessoas e capazes de realmente fazer o seu trabalho daria ao público uma chance maior de ser ouvido pelos seus líderes.
Nada disso será fácil. Os mesmos altos pontos de veto que alienam as pessoas desta democracia fornecerão enormes obstáculos para reformá-la. Mas como Perry Bacon Jr. escreveu no The Washington Post, ser específico sobre a democracia real que queremos, em vez de uma ideia abstrata que não corresponde à realidade da América, é mais honesto e mais provável que ganhe apoios para a mudança. Os eleitores em 2022 e 2023 reagiram a revogações específicas de direitos, como o direito ao aborto. Eles não foram inspirados por uma agenda de direitos genéricos. A maneira de salvar a democracia é prometer dar às pessoas uma democracia no futuro.
NÓS SABEMOS QUE É POSSÍVEL CRIAR uma agenda como esta, porque isso já foi feito. Em dezembro de 2012, o Communications Workers of America (CWA), o Greenpeace, o Sierra Club e a NAACP lançaram a Iniciativa Democracia, um plano para desafiar os “blocos democráticos” que entravam as reformas populares. Era apropriado que isso saísse do movimento operário. Depois de uma vitória democrata decisiva nas eleições de 2008, os sindicatos tiveram uma maioria de votos no Congresso em favor da reforma da lei trabalhista dos EUA mas não conseguiram passar por um Senado de supermaioria. Este bloqueio é a principal razão pela qual a sindicalização do setor privado caiu de 35% para 6% desde a década de 1950.
A coligação destacou três áreas-chave de reforma: alterar as regras do Senado para eliminar a obstrução, limitar o dinheiro na política e aumentar os direitos de voto. A coligação conseguiu algumas vitórias parciais. O Senado alterou as suas regras em 2013 para permitir uma votação por maioria para os nomeados do poder executivo e do poder judicial. A participação eleitoral tem aumentado gradualmente em alguns locais, em parte devido às novas regras da era pandémica para maximizar a participação, que estados como o Michigan mantiveram desde aí.
Larry Cohen, antigo presidente da CWA, utilizou a sua posição de membro do Comité Nacional Democrata para proibir os superdelegados, os membros regulares do partido que têm direito a um voto pessoal nas eleições presidenciais. Mas essa proibição só durou até 2020 e terá de ser novamente analisada na convenção de 2024. Cohen também acredita que os democratas poderiam proibir o dinheiro obscuro nas primárias, que são organizadas de forma privada pelos partidos e poderiam prosseguir sob as regras do partido. (Uma tentativa de discutir isso no DNC no ano passado foi esmagada).
Cohen acha que o movimento de reforma precisa de ser construído, porque as pessoas estão a perder a fé. “Foi isso que o [antigo senador] Tom Harkin disse tão bem”, disse-me Cohen. “Ele disse repetidamente: ‘As pessoas são cínicas neste país porque não temos uma democracia’.”
A verdade é que alguns sindicatos e organizações associativas não têm a força necessária para levar a cabo o projeto mais prodigioso de uma transformação fundamental. Este projeto tem de vir de um chefe de Estado, de um produto da democracia que temos, que apresente os passos para a melhorar.
O primeiro discurso de Joe Biden na sua campanha para a reeleição teve lugar a cerca de 15 milhas de Valley Forge, na Pensilvânia, onde o Exército Continental se abrigou durante um longo inverno em 1777 para se reagrupar na sua batalha contra os britânicos. Expôs de forma eloquente o desprezo do seu provável adversário pelos princípios básicos da democracia: a sua incapacidade de honrar o resultado das eleições ou de respeitar a Constituição, as suas ameaças de violência contra os adversários políticos, os seus votos de utilizar o cargo político como plataforma de vingança.
“Hoje, faço-vos esta promessa sagrada: a defesa, a proteção e a preservação da democracia americana continuarão a ser, como têm sido, a causa central da minha presidência”, disse Biden à audiência.
Isto pressupõe que a democracia americana estava a funcionar muito bem até Trump descer aquela escada rolante dourada na Trump Tower em 2015. É quase impossível para alguém com 50 anos dentro do sistema admitir que a democracia sempre esteve sob ameaça neste país. Mas o facto de não dizer essa verdade ajudou-nos a chegar a este ponto. Se a defesa da democracia americana é de facto a causa central de Biden, ele não deveria ser tão tímido em apontar as suas insuficiências.
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Notas
[1] N.T. Swing state é um termo estadunidense, utilizado pelos media, na cobertura política, para se referir a estados nos quais, durante uma eleição, nenhum partido ou candidato possui maioria absoluta nas intenções de voto, e portanto, qualquer deles pode vencer. Wikipédia
[2] N.T. Ratfucking é um termo da gíria americana para sabotagem política nos bastidores (encoberta) ou truques sujos, particularmente relativos a eleições.
[3] N.T. Filibuster é uma acção como, por exemplo, um discurso prolongado que obstrua o progresso numa Assembleia Legislativa sem violar tecnicamente os procedimentos exigidos.
[4] N.T. Hardball constitucional é a exploração de procedimentos, leis e instituições por atores políticos para ganho partidário de maneiras que violam normas pré-estabelecidas e empurram os limites da legalidade (in Wikipedia).
O autor: David Dayen é o editor executivo do American Prospect. Os seus trabalhos apareceram em The Intercept, The New Republic, HuffPost, The Washington Post, The Los Angeles Times e muito mais. Entre outros é autor do livro Chain of Title: How Three Ordinary Americans Uncovered Wall Street’s Great Foreclosure Fraud, sobre as práticas ilegais de execulões hipotecárias nos grandes bancos. (ed. 2016). O seu livro mais recente (2020) é ‘Monopolized: Life in the Age of Corporate Power’, que incide sobre a forma como os monopólios definem a vida quotidiana das pessoas. É licenciado em Língua In pela universidade de Michigan.