CRÓNICA DE FARO Nº 4. Por JÚLIO MARQUES MOTA

Pela mão de Spartacus, de Hegel e de Marx, uma viagem ao mundo infernal da precariedade, em Faro, em Portugal, na Europa

PARTE IV

(CONTINUAÇÃO)

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Curiosamente o excerto acima, mostra-nos que por razões não muito diferentes, a suposta invasão dos mercados emergentes pela Europa ao propor-se nesta a mesma tendência salarial começa pois a ser cortada. Estas medidas acima referidas e muitas outras que se lhe seguirão, a rendimento dado farão na China uma deslocação da procura de bens exportados pelo Ocidente para bens produzidos internamente. O combate à corrupção terá pois este grande efeito colateral, a diminuição das importações chinesas em bens de luxo ocidentais. Talvez assuste Madame Merkel, talvez, digo eu. De luva branca o Ocidente recebe uma boa bofetada,    sem violação de nenhuma das regras que diz aceitar, sem violação da concorrência não falseada, sem nenhuma violação da política comercial. Não, não há aqui nada de discricionário. Apenas neoliberalismo contra neoliberalismo, o do Ocidente, o de Hayek e de Milton Friedman, assente na transferência da soberania nacional para os mercados internacionais, contra o neoliberalismo do Oriente, o de  Confúcio e de uma certa leitura de Marx, assente na manipulação dos mercados internacionais em nome da soberania da China, confronto este que é organizado por um  capitalismo de Estado de características chinesas. E ganha agora como irá ganhar mais vezes, o de Confúcio. É a isso que se chama a traição do Ocidente.

 Para já o que temos assim no actual contexto é um crescimento e aprofundamento da contradição mundial entre a oferta global planetária de mercadorias e correspondente procura global agregada, e resultado também de uma recuperação produtiva regressiva que está a ser aplicada, regressiva, porque esta nos reenvia para uma situação anterior aos trinta gloriosos anos e em que se impede a subida das remunerações, o que é a variável central e fundamental para que haja crescimento, sobretudo em fase recessiva. Aceite a globalização, a criação de um novo adensamento da matriz de relações inter-industriais a nível nacional não pode ser realizada com base numa renovação e recuperação produtiva regressiva, de submissão à economia globalizada que só serve para desarticular ainda mais as economias nacionais. E uma regressividade tanto mais pesada quanto o próprio Estado deve ele mesmo ser sujeito a uma desvalorização com base numa tributação mais baixa, que, por seu turno, alimenta a queda dos preços internos e a competitividade externa. Como esta competitividade externa também deve passar por investimentos de infra-estruturas e investimentos portadores de futuro, as ditas novas tecnologias, mas que o Estado já em situação de emagrecimento já não pode levar a cabo, trata-se pois de uma adaptação fortemente regressiva à economia global o que está a ser levado a cabo pela política europeia. Concretamente, a Espanha e a Grécia são convidados a re-industrialisar-se num contexto em que não se justifica o investimento privado por falta de procura solvável e em que se reduz drasticamente o investimento público [5]. A recuperação produtiva assim procurada é, portanto, sem uma mudança fundamental nas regras do jogo, um processo de ajustamento regressivo à globalização.

Entretanto, pela caminhada da noite encontramos em o Seu Café dois antigos alunos meus, homens de 85, um deles companheiro de luta política pela Margem Esquerda dentro do PS, homens hoje bem posicionados na Administração Pública. Exponho-lhes o raciocínio que tenho vindo a fazer. Ganho até força para lhes falar de um duplo garrote a que as sociedades europeias estão a ser submetidas. Duplo garrote, perguntaram os três.

Duplo garrote, é disso que vos posso falar. Podemos expressar tudo o que se tem estado a passar em termos de políticas regressivas por duas igualdades fundamentais, a da evolução da dívida e da situação financeira líquida das famílias e do Estado.

O défice global de um país por unidade PIB é dado grosso modo por:

1. Dg = Dp + b (i-g)

Onde:

Dg é o défice global, ou seja o défice primário (Dp) mais a carga da dívida b( i-g), onde b significa a dívida por unidade PIB.

1. X-M = Dg + ( S- I). Aqui Dg representa a situação financeira líquida do Estado e (S-I) representa a situação financeira líquida das famílias, com S a representar a poupança das famílias e I o investimento privado adicional. (X-M) representa a balança corrente por unidade PIB, e que incluiu: bens, serviços, transferências e rendimentos.

Na primeira relação a política regressiva que está a ser aplicada duramente por praticamente toda a Europa leva a que os Estados, sobretudo os mais fragilizados logo os mais fustigados sejam obrigados a vender as jóias da coroa em termos produtivos de que estava, no nosso caso, encarregado o António Borges. Privatizar, privatizar (…), liberalizar, flexibilizar, (…), eis os três verbos impostos e que fazem questão e insistem que continuem a prevalecer. As privatizações das empresas públicas mais rentáveis leva a que diminua b, o peso da dívida, mas, todavia leva, e ISTO é o cerne da questão, a que o Estado perca peso na economia, deixe de poder ser o regulador e se transformar assim em espectador do que os outros fazem, os mercados. Perde peso na economia, diminui a sua capacidade de inflectir, de orientar, de investir no que pode ser mais importante para o futuro do país. E sublinhe-se, futuro é um tempo que os mercados não conhecem. Mas a descida de b tem sido lamentavelmente neutralizada pela subida do i (a taxa de refinanciamento público) e mais, tem sido ampliada pela diminuição da taxa de crescimento. Teremos pois aqui o efeito snowball, ou efeito bola de neve que origina sucessivamente o crescimento da dívida. As políticas regressivas de adaptação à escala mundial tem uma outra frente de ataque, o défice primário, definido pela diferença entre as despesas e as receitas do Estado. Mas mesmo aqui quer-se apenas e sobretudo fazer o seguinte: pelo lado das receitas baixar o nível de tributação de impostos ao capital, pois a mundialização e a concorrência fiscal na UE a isso obriga e depois tende-se cegamente a reduzir em tudo o que é despesa. Reduz-se no ensino, reduz-se nas infra-estruturas, reduz-se na saúde, reduz-se na segurança social, reduz-se em tudo o que pode representar função social do Estado. Esta é pois a lógica do primeiro garrote. Mas este não está desligado do segundo, o da segunda equação ou identidade.

Vejamos então como se pode ilustrar o segundo garrote.

Pelas pressões de b a reduzir com as privatizações é pois um impacto negativo que vai haver na produtividade global. Pela redução das despesas públicas em ensino, em investigação, em saúde, em segurança social, em infra-estruturas, pela redução das empresas públicas na economia, é de novo a competitividade global a baixar, ou seja a produtividade passa a baixar com a adaptação regressiva à mundialização. Dito de forma imediata, isso aparece a médio prazo com a balança corrente a baixar, quer pelo lado das exportações que perdem competitividade, quer pelo lado das importações em que os produtores nacionais sem proteccionismo serão batidos pelos produtores estrangeiros e aumentam por aí as importações e contrariando, assim, a descida destas pela baixa de rendimentos. Ou seja estas políticas regressivas levam à degradação da balança corrente, o efeito oposto ao que se pretendia com a adaptação regressiva à mundialização. E por aí a espiral regressiva continua. Mas a imagem dada pela igualdade acima da identidade 2. vem então dada pelo lado direito. Como, então, (X-M) desce, apesar de descerem os rendimentos que descem as importações? A recessão instalada levará à redução de I, a baixa de rendimentos levará à descida ainda maior de S[1], pelas razões acima e por mais estas duas razões, tudo isto levará à redução do Dg mas de novo temos instalados os mecanismos recessivos como sendo a resposta. Isto é então o caminho para o inferno, trilhando por um vale sem empregos ou em que cada vez há menos empregos. As políticas recessivas a curto prazo da equação 1. instalam-se na economia e geram outros efeitos a médio prazo na equação 2. e a espiral persiste assim até ao fim. Curto e médio prazo ligados por duas equações para nos dizerem que depois não há longo prazo condigno.

(continua)

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