Algumas observações tecidas sobre as declarações de Durão Barroso relativamente à França, Alemanha e a Portugal
Júlio Marques Mota
PARTE II
(continuação)
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Já ao meio, temos os bancos, vitimas igualmente dos créditos mal parados e da variação do valor das hipotecas, ou ainda, pelo lado das empresas, vitimas dos créditos de cobrança difícil, assinalados como no performant loans (NPL).
O sector bancário encontra-se perante uma situação complexa ao enfrentar uma aumento do valor dos créditos de cobrança difícil- tanto pelo lado dos agregados familiares, como do das empresas- a que se acresce uma alta exposição à variação dos seus activos em títulos da divida pública potencialmente fracos, deparando-se com uma situação de deterioração e corrosão do valor do seu capital. Este setor, de forma a reconstruir e melhorar a sua posição, recorre a um aperto/instauração de rigorosos critérios para a concessão de empréstimos, ou seja restringe o crédito, aumenta as taxas de juros para esses fins, o que levará por sua vez a uma compressão da procura para empréstimos de índole de investimento e de consumo.
Pela parte do Estado, a situação representa-se imediatamente por um aumento dos impostos e por uma queda na despesa pública, traduzindo-se assim numa aceleração da recessão económica. Este é o comportamento de base do Estado face à situação de endividamento e de défice em que se encontra, ou seja, a sua a primeira posição do Estado para reduzir o seu nível de endividamento será a desalavancagem do sector público. O esforço da consolidação do governo exige então impostos mais elevados e uma redução do nível da despesa pública, o que, por seu lado, reduz o rendimento disponível dos agregados familiares, exacerbando a capacidade de resposta das famílias ao serviço da dívida assim como reduz a taxa de rentabilidade das empresas pela baixa da produção resultante da contracção da despesa pública. No esquema acima, os efeitos recessivos ver-se-iam pelo lado esquerdo do esquema via famílias, pelo lado direito do esquema via contracção da produção, acelerando-se por este canal a pressão à baixa dos salários e o aumento dos despedimentos. Mais ainda, à medida que o tempo de recessão se prolonga, como se noticiava recentemente em França, as empresas que numa primeira fase evitaram os despedimentos começaram agora a fazê-lo. Como noticiava a Coface, um dos principais seguradores de crédito em França, ainda muito recentemente, «por ausência de uma verdadeira retoma da economia, o patronato confessa-se afirmando que muitas empresas começam a cortar no número dos seus efectivos permanentes” e trata-se de efectivos que as empresas mesmo em crise queriam preservar. Tudo isto leva, portanto, a que se acelere a redução do rendimento disponível das famílias e a procura final, o que se vê no esquema passando do lado direito para o lado esquerdo. Para complicar ainda mais este quadro negro da economia, verifica-se ainda que a fraqueza do sector público limita o espaço de manobra para um maior auxílio ao sector financeiro (por exemplo, as recapitalizações dos bancos) que pela instabilidade criada e aumentada na economia real vê a sua posição também a degradar-se.
Ainda na parte do Estado a que se refere o esquema acima, a azul temos os impostos sobre rendimentos a baixar por efeito da recessão e o endividamento do Estado a subir, quer porque, contrariamente ao pretendido, os défices aumentam, quer ainda porque a dificuldade de refinanciamento leva ao aumento da taxa de juro e do serviço da dívida pública. A parte a azul neste agente económico, o Estado, reflecte os efeitos da economia real sobre o seu endividamento, pois baixam as suas receitas imputáveis à variação da actividade económica, a diminuição das receitas fiscais imputáveis directamente à diminuição de rendimentos, o que degrada a situação de défice que se quis corrigir e aumenta o endividamento por todo este conjunto d erazões a que se acresce igualmente o encarecimento das taxas de refinanciamento da dívida pública.
Estas subidas possíveis da taxa de juro pela fragilidade do sector bancário e pela debilidade que este sente na economia dita real podem-nos conduzir ainda a um maior “endurecimento” do sistema, colocando a redução do endividamento das famílias, como no esquema está igualmente indicado, mas agora considerando os efeitos que derivam destas posições da banca, temos as famílias com rendimentos a descerem e a canalizarem ainda mais desses mesmos rendimentos para a redução do seu endividamento, ou seja, por contrapartida, a desviarem essa liquidez da procura que leva a que se some mais um efeito de contracção da procura final. Pelo lado das empresas temos um efeito semelhante: em vez da distribuição de lucros que viria a dinamizar a procura, temos uma redução na sua redistribuição para efeitos da redução do seu endividamento. Por outras palavras, temos aqui um outro efeito sobre os rendimentos disponíveis, efeito este que se faz sentir na redução da procura, na formação do rendimento, no volume de emprego;
3. Enfim, para terminar esta síntese sobre os multiplicadores, lembremo-nos que os multiplicadores associados às despesas públicas são largamente superiores aos observados nos impostos: numa situação recessiva, (por exemplo, a 1 ano), eles variam entre 1.6 a 2.6 no caso de um choque nas despesas públicas, enquanto eles estão entre 0,2 e 0,4 no caso de um choque nos impostos. Para a zona euro, por exemplo, o multiplicador a 1 ano sobe para 2.6, no caso da utilização das despesas públicas como instrumento de consolidação orçamental e é apenas de 0.4, se o instrumento utilizado é a variação dos impostos.”
Mas pelos vistos o senhor Durão Barroso contra todos os pedidos de desculpas emitidos pelos especialistas por terem considerado multiplicadores baixos no desenhar das suas políticas contra a crise da dívida pública, entre os quais o economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard, continua agarrado à ficção que lhe convém, de que uma contracção orçamental terá efeitos positivos no crescimento, versão sofisticada do que Passos Coelho afirmou ou seja que, não poderemos enriquecer sem que primeiro tenhamos de nos deixar empobrecer. Permanece apologista da ficção, talvez, de que nesta Europa por si martirizada e para felicidade sua, os multiplicadores não são baixos, são baixíssimos, são até mesmo negativos. Imaginação em Bruxelas, é coisa que não falta. Só assim se poderia encontrar o crescimento pelas políticas de austeridade. Esta é a sua ficção e com esta ficção tomada como realidade vem a nossa desgraça colectiva. Poderemos mesmo dizer que Durão Barroso não passa de um mero assaltante não da arca perdida mas sim de uma Europa por si mesmo perdida, destruida. E nessa destruidora missão está bem acompanhado, pelos fanáticos religiosos do Bundesbank e pelos seus práticos no FMI e no BCE. Por mais que os seus chefes peçam desculpa ao mundo pela “invenção fantasiosa” de multiplicadores baixos, os decisores da Troika continuam numa dança de saque aos povos indefesos e por cada nível de rendimento considerado , nada melhor então que cortar na despesa pública, onde exactamente o multiplicador é maior, onde o efeito recessivo é maior, onde, portanto, os efeitos recessivos da política de austeridade mais se fazem sentir. Todavia, a pressão sobre a queda das despesas públicas continua a mostrar uma insensibilidade total à devastação que as políticas de austeridade provocam, sendo o que é mais espantoso agora é o coro contra o Tribunal Constitucional, porque na condição de fanáticos da austeridade que são, eles não vêm outra via para resolver a crise que não seja impor aos Estados membros em dificuldade, sendo já a maioria, o corredor estreito da austeridade, o corredor da morte para o futuro europeu. Estes fanáticos não hesitam, tendo como ator principal o Presidente da CE, em utilizar todos os meios de pressão e de chantagem ao seu alcance para atingirem os seus fins (pessoais), não os nossos (comunidade europeia), e que no fundo são os de colocar os povos indefesos a viverem de pão e água, em nome da soberania dos mercados!
(continua)
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Para ler a Parte I deste trabalho de Júlio Marques Mota, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:
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