Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Desemprego (s)
Jacques Sapir
RussEurope, 12 de Fevereiro de 2014
Parte I
A questão dos números sobre o desemprego são hoje, obviamente, uma questão central e não apenas devido à afirmação descuidada (e imprudente) de François Hollande sobre uma ‘inversão’ da curva de desemprego. Verifica-se por exemplo que os dados oficiais são postos em causa nos Estados Unidos e num certo número de países europeus. Nos Estados Unidos, em particular, é a descida da taxa de participação no trabalho, enquanto a taxa de desemprego diminui, que levanta uma tal controvérsia [1]. Na França, é a extensão do desemprego que levanta a polémica. No entanto, deve notar-se que os diversos organismos que recolhem e tratam os dados fazem um trabalho meritório. O que levanta problemas, especialmente no nosso país, é sobretudo a apresentação destes dados.
Desempregados e «pessoas à procura de emprego».
Convém sublinhar que os dados apresentados na França não são os do «desemprego», mas sim «os de quem anda à procura de emprego». Deste ponto de vista, os dados não são necessariamente consistentes com os correspondentes ao significado que dá a OIT [2]. Esses dados são divididos em categorias definidas da seguinte maneira pelo DARES [3].
« … a Dares e Pôle emploi apresentem para fins de análise estatística os dados sobre os candidatos a um emprego registados com Pôle emploi e com base nas seguintes categorias:
Categoria A : Candidatos a um emprego que provaram ter feito esforços positivos para encontrarem emprego e que estão sem emprego ;
Categoria B : Candidatos a um emprego que provaram ter feito esforços positivos para encontrarem emprego e que exerceram alguma actividade, mesmo que reduzida e curta (i.e. de 78 horas no mínimo no decorrer do presente mês ) ;
Categora C : Candidatos a um emprego que provaram ter feito esforços positivos para encontrarem emprego, tendo exercido uma actividade reduzida longa , (i.e. mais de 78 heures no decorrer do presente mês) ;
Categoria D : Candidatos a um emprego que NÃO provaram ter feito esforços positivos para encontrarem emprego (por razões de andarem em estágio de formação, de doença), e que estão sem emprego.
Categoria E : Candidatos a um emprego que NÃO provaram ter feito esforços positivos para encontrarem emprego, com um emprego i (par exemplo: estagiários em funções na empresa sob contrato do estado ). »
É a categoria A que é constantemente citada. No entanto, constata-se que a categoria “D” está-lhe muito próxima. Uma pessoa dispensada da obrigação de fazer um acto positivo na procura de emprego no mês corrente, qualquer que seja a causa, mas sem emprego, corresponde bem à concepção normal de “desempregado”. As pessoas que estão na categoria ‘B’ têm um trabalho a tempo muito parcial involuntário (menos de 78 h por mês) e desejam trabalhar. Isso corresponde aos desempregados que encontram um emprego por alguns dias, mas que não deixam de estar desempregados apesar disso. Assim, o desemprego real na verdade abrange as categorias A + B + D, e pode-se ser considerado que as categorias B + e D correspondem estatisticamente um desemprego oculto.
As categorias C e E levantam outros problemas. A categoria “C” corresponde ao trabalhador que tem de aceitar um emprego de mais de 78 horas mas de menos de 156 h por mês. Muito frequentemente esta é a situação das mulheres que trabalham no comércio a retalho. Certamente que não se pode dizer que essas pessoas estão desempregadas, mas o certo é que elas não têm um emprego que lhes permita viver. Elas representam uma nova categoria, a que lhes vamos chamar de “quasi-desemprego’, forçadas a aceitar um emprego cuja duração é menor do que o nível estipulado por lei. Essas pessoas são vítimas da flexibilização do mercado de trabalho, e são elas as primeiras a serem despedidas sempre que existem dificuldades económicas gerais ou locais. Finalmente, a categoria ‘E’ inclui as pessoas que trabalham, mas muitas vezes está ligada à existência de um determinado auxílio público, que é a condição desse mesmo emprego (empregos ajudados). Essas pessoas não estão desempregadas, mas encontram-se numa situação particularmente precária. Pode-se considerar também que essas pessoas sejam “quasi-desempregadas”. Esta categoria inclui, portanto, as categorias C + E de DARES.
Então, devemos sublinhar uma categoria estatística que escapa ás estatísticas de DARES, a das pessoas admitidas no núcleo RSA mas que não dão ‘passos positivos’ para encontrar trabalho. Algumas dessas pessoas são desempregados reais, desencorajadas ou eliminadas por Pôle Emploi.
Evolução das categorias.
Se essas diferentes categorias não tivessem evoluído, ou tivessem evoluído muito pouco, desde o início de sua medida, se a sua proporção em relação com a categoria “A” não tivesse mudado, não haveria nenhum problema. Mas não é isto o que vemos.
Gráfico 1
Fonte: Base de dados de DARES
Na verdade, verifica-se que duas categorias aumentaram acentuadamente nos últimos treze anos, e são as categorias B e C, que correspondem em regime de tempo parcial involuntário, sem ser por elas pretendido. Passou-se de cerca de 14% em 2000 para quase 19% para a categoria B e de 22% para 28% para a categoria C. Assim, independentemente do aumento da categorias chamada de “referência” pode-se ver que houve uma explosão de tempo parcial imposto, o que agora afecta 1,6 milhões de pessoas, enquanto isso afectou cerca de 1 milhão apenas, em 2000. Verifica-se, também, que é na parte chamada de “recuperação” da crise, que a partir do Verão de 2009, o número desses empregos a tempo parcial aumenta muito rapidamente. Esta é uma boa indicação do estado real do mercado de trabalho.
Gráfico 2
Fonte: idem Gráfico 1
Pode-se também ver que a diminuição do número de trabalhadores forçados a aceitar um part-time imposto cai quando a categoria A aumenta muito fortemente de Agosto de 2008 ao verão 2009. Os mecanismos de ligação entre estas categorias, portanto, não são os mesmos em tempos de crise aguda e em tempo de crise longa. É uma das características da “flexibilização do emprego “, que foi imposta sobre aos assalariados franceses. Deste ponto de vista, é interessante e instrutivo observar que este fenómeno também existe na Alemanha, com um número crescente de gente em part-time involuntário. Na verdade, os trabalhadores franceses trabalham mais (em média anual) que o trabalhador alemão (aproximadamente 5,8%), resultado contra-intuitivo, que põe em causa a representação de uma Alemanha virtuosa.
Quadro 1
Tempo de trabalho médio anual por trabalhador
| 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | |
| Belgique | 1 565 | 1 566 | 1 560 | 1 567 | 1 549 | 1 551 | 1 576 | 1 574 |
| France | 1 495 | 1 473 | 1 485 | 1 492 | 1 472 | 1 480 | 1 482 | 1 479 |
| Allemagne | 1 431 | 1 424 | 1 422 | 1 422 | 1 383 | 1 407 | 1 406 | 1 397 |
| Italie | 1 819 | 1 815 | 1 816 | 1 803 | 1 771 | 1 772 | 1 772 | 1 752 |
Fonte: http://www.oecd-ilibrary.org/employment/average-annual-working-time_20752342-table8
Isto é ainda mais verdade para o trabalhador italiano que trabalha uma média de 18,5% a mais do que o trabalhador francês.
Da mesma forma, se olharmos para a categoria “D”, que é a categoria de trabalhadores sem emprego, mas dispensados de uma acção positiva na procura de emprego, há um aumento significativo nos últimos anos.
Gráfico 3
Fonte idem gráfico 1
Isto indica bem as mudanças estruturais no mercado de trabalho e as alterações de ordem administrativa, que já não permitem usar a categoria ‘A’ como categoria de referência.
(continua)
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