O Mundo das Crianças – a democracia do Chile – VI

O conceito democracia[1] foi criado na Grécia Clássica, com o significado de sermos todos iguais, excepto os nada possuíam como bens imóveis, Esses eram escravos até o dia de poder comprar a sua liberdade por meio de adquirir bens com o seu trabalho e pagar o devido a quem tinha sido o seu patrão. A escravidão existia desde a época do Império Romano de Rómulo e Remo, narrado por mim em capítulos anteriores. Os romanos não tomavam prisioneiros nem matavam aos derrotados: faziam deles trabalhadores grátis. Ideia que tem existido sempre nas sociedades compostas de pobres e ricos. Como era o caso do Chile.


A República do Chile tinha sido sempre governada sido sempre governada pela oligarquia terratenente. Os ricos do Chile, eram os que governavam ou como Presidentes da República, ou como deputados ou senadores o Presidentes de Municípios. Por outras palavras, eram os que mais sabiam de leis, do Direito que organizava as nossas vidas e da gestão dos bens, bem como a relação entre pessoas e bens ou contratos. O Governo era para o povo e apenas podiam votar os que sabiam ler e escrever e tinham algumas entradas em dinheiro. Os pobres, o proletariado, por outras palavras e as mulheres, não tinham esse direito. O Governo era para as denominadas pessoas de bem. O denominado Roto Chileno, o Zé Povinho português era para trabalhar, não para sufragar, conforme estava escrito ma Constituição que vigorou mais tempo no Chile. Apenas varões alfabetizados e com mais de 21 anos, tinham direito a voto. Mas um terramoto social aconteceu no Chile. Em 1920 se apresenta como candidato presidencial o advogado filho de imigrantes de italianos, Arturo Alessandri Palma. Foi eleito mas derrubado e exilado após um golpe de palácio, pelas forças armadas oligárquicas, colocado após seis meses de exílio, pelos tenentes jovens do exército. Colocou uma condição: redigir uma nova Constituição, aprovada pelo Congresso bicameral, o terceiro que se tinha organizado no mundo ocidental: Grã-Bretanha, Noruega e Chile. O do Chile, era da criação de Bernardo O´Higgins em 1818, imitação do da Grã-Bretanha, onde tinha estado a estudar por ordem paterna. A sua ideia não era apenas a do Congresso, mas também definia quem podia votar e quem não. Decretou que o sufrágio era censitário[2] apenas os que tivessem fortuna, que fosse varão e que soubesse ler e escrever, como está definido na nota de rodapé.


Os estudos de Bernardo O´Higgins não se limitaram aos da Grã-Bretanha. Em Paris estavam Benjamim Franklin[3], o venezuelano Francisco de Miranda e José de San Martin, todos liberais, libertadores, e a contar com a colaboração dos amigos de Franklin e os seus irmãos na maçonaria.


 

Francisco de Miranda[4] foi um precursor das liberdades das colónias da hoje América Latina. Com a ajuda britânica, Miranda realizou uma invasão na Venezuela em 1806. Chegou ao porto de Coro, onde a bandeira venezuelana tricolor foi içada pela primeira vez. Entre os voluntários que serviram para esta rebelião, estava David G. Burnet, dos Estados Unidos, que seria mais tarde o presidente interino da República do Texas depois de sua separação do México em 1836. Em 19 de Abril de 1810 a Venezuela iniciou seu processo de independência, pelo qual Simón Bolívar persuadiu Miranda a voltar a sua terra natal, onde lhe fizeram general do exército revolucionário. Quando o país declarou formalmente a independência, em 5 de Julho de 1811, ele assumiu a presidência com poderes ditatoriais.


As forças espanholas contra-atacaram e Miranda, temendo uma derrota brutal e desesperada, assinou um armistício com os espanhóis em Julho de 1812. Bolívar e outros revolucionários acreditaram que sua rendição correspondia a uma traição às causas republicanas, e lhe frustraram a intenção de escapar. Entregaram Miranda ao exército real espanhol que o levou à prisão em Cádis, Espanha, onde morreu em 1816.

 

 

 

 

Mas quem mais importância teve para o Chile, foi Arturo Alessandri Palma [5]. Era o primeiro Presidente da denominada classe média, neto e filho de italianos, do projecto de imigração e Domingo Santa Maria, apenas que apareceram no Chile antes do que outros, conquistando assim melhores sítios como trabalhadores. Filho de Pedro Alessandri Vargas, quem, pela sua vez, era filho de um imigrante italiano, titiritero e de Susana Palma Guzmán. Seu pai dedicava-se as labores agrícolas da fazenda (hacienda en Castelhano de América Latina, sítio em que subsistem ainda esta grandes herdades) hacienda na que vivia e era gestor (adninistrador ou chaveiro en Castelhano). Aos doze anos de idade, ganhou uma bolsa (beca) e entrou a estudar ao Colegio Sagrados Corazones de los Padres Franceses, instituição da aristocracia chilena. O conjunto dos seus dados pessoais, mostram um rapaz pobre, a trabalhar na fazenda no verão.


Começou os seus estudos para o grau de derecho, na  Universidad de Chile, instituição pública, em consequência gratuita, aos vinte anos de idade, graduando-se (titulándose en Castelhano Chileno) em 1893. Em 1891, ainda estudante, participou no jornal (diário) La Justicia, em oposição ao Presidente de turno, José Manuel Balmaceda.


[1] Democracia (“demo+kratos“) é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), directa ou indirectamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.

 

[2] sufragio censitario: en el que votaban solo hombres que cumpliesen una serie de requisitos de nivel de instrucción, de renta y de clase social; El sufragio censitario o sufragio restringido consiste en la dotación del derecho a voto sólo a la parte de la población que está inscrita en un censo electoral.El censo electoral puede tener ciertas restricciones -además de un mínimo de edad para votar-, el sexo (limitación del sufragio femenino), a veces económicas (como la posesión de un determinado nivel de rentas u oficio) o relacionados con el nivel de instrucción (leer y escribir), social (pertenencia a determinado grupo social), la nacionalidad, la filiación e incluso el estado civil (casado).

Se puede dar el caso de que reuniendo determinadas características se disponga de derecho a más de un voto.

El sufragio censitario fue la norma para calificar tanto a electores como a elegibles en las primeras revoluciones liberales (estadounidense, francesa, etc.) y durante el siglo XIX. En Sudamérica el sufragio censitario existió en la mayoría de los países hasta la década de 1910 cuando se estableció como único requisito el leer y escribir, con lo cual se duplicó el cuerpo de electores. El sufragio censitario se contrapone al sufragio universal, que no establece condiciones salvo mayoría de edad y ciudadanía (aunque hasta el siglo XX estaba limitado al sufragio masculino).

No caso do Chile, o sufrágio passou a ser universal apenas em 1925, foi uma das condições  de Arturo Alessandri Palma para retomar o governo do Chile, após exílio de seis meses

 

 

[3] Benjamin Franklin (Boston, 17 de Janeiro de 1706Filadélfia, 17 de Abril de 1790) foi um jornalista, editor, autor, filantropo, abolicionista, funcionário público, cientista, diplomata, inventor e enxadrista americano.

Foi um dos líderes da Revolução Americana, conhecido por suas citações e experiências com a eletricidade.  Era um experimentador e libertador que todos respeitavam.

 

Religioso, calvinista, é ao mesmo tempo uma figura representativa do iluminismo. Correspondeu-se com membros da sociedade lunar e foi eleito membro da Royal Society. Em 1771, Franklin tornou-se o primeiroPostmaster General (ministro dos correios) dos Estados Unidos. O seu trabalho com O´Híggins e San Martin, foi iniciá-los na maçonaria, que ajudaria imenso nas ideias e materialmente também, para que os seus discípulos passarem a ser libertadores dos seus Estados, sob a dominação da coroa da Espanha. Foi, de facto, a maçonaria, quem ajudara à libertação dos países subjugados e invadidos por quem não correspondia.

 

[4] Sebastián Francisco de Miranda Rodríguez (Caracas, 28 de março de 1750San Fernando, Cádiz, 14 de julho de 1816) foi um militar venezuelano, precursor da independência da América espanhola. Executou um malogrado plano de independência das colónias espanholas na América Latina, mas que se reconhece como precursor dos ideais de Simón Bolívar e Bernardo O’Higgins, assim como de outros combatentes americanos que conseguiram a independência em grande parte da região.

 

[5] Arturo Fortunato Alessandri Palma (Hacienda de Longaví, Provincia de Linares, Chile, 20 de diciembre de 1868Santiago de Chile, Chile, 24 de Agosto de 1950) foi um abogado y político chileno, patriarca de la Familia Alessandri. Presidente de la República entre 1920 y 1925 y entre 1932 y 1938.

 

 

(Continua) 

 

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