….para Michael Lima, pessoa amiga, que me ajudou a construir o texto…
1. O meu saber pessoal.
Parece-me normal começar pelo meu saber pessoal sobre os sindicatos. Nos anos 50-60 do Século passado, a União dos Trabalhadores, do Século XIX ou Revolução Industrial, eram grupos de operários unidos para defender os seus interesses perante o proprietário dos meios de produção do modo de produção sindicalista.
Bem sabemos que o primeiro em falar da união de cidadãos e da sua igualdade, foi François Nöel Gracchus Babeuf (23 de Novembro de 1760 – 27 de Maio de 1797), 27-05-2010 em 1885, no seu Manifesto dos Plebeus, no seu jornal L’Egalité o que lhe custara a guilhotina. Não falava de Sindicatos, como o seu sucessor Claude-Henri de Rouvroy, Conde de Saint-Simon, (Paris, 17 de Outubro de 1760 — Paris, 19 de Maio de 1825), foi um filósofo e economista francês, um dos fundadores do socialismo moderno e teórico do socialismo utópico.
A procura destes dois socialistas, apesar de poder denominar comunista ao primeiro e Socialista Iluminado ao segundo, era a de idealista. Sendo o Conde Católico fervoroso, o conceito comunista não correspondia a ele, mas sim a Babeuf, que falava do governo do povo e pelo povo dentro das suas comunas, com sujeição ao Estado Central, para legislar e definir direitos para todos para a cidadania. (Fonte, entre outras, como Maillard : Jean Soublin, 2001: Le Second Regard, Editora Buchet-Castel, Paris; oferecido a mim nas nossas aulas do Collège de France enviado a mim pelo mesmo autor Je t’écris au sujet de Gracchus Babeuf, de Jean Soublin, Editions Atelier du Gué , 2001. Para falar de sindicato, é preciso dizer que é um agrupamento de classe: dos capitalistas, para defender o que lhes parece ser seu, o que provoca uma luta entre eles, que investem em mercadorias, maquinaria e manufacturas ou capital fixo, como foi denominado por Marx no seu primeiro volume do Capital, várias edições, 1867. A que me orienta é a de David MacLellan, 1977, Oxford University Press. Também como agrupamento de uma classe para defesa dos seus interesses económicos e sociais, denominado por Marx na sua fórmula do capital, capital variável: são contratados, mas podem ser despedidos, conforme as conveniências dos proprietários do capital – a minha definição, derivada da minha experiência de trabalhar com o operariado que era o capital variável das empresas industriais e rurais da família, que me expulsara por estas minhas defesas, que me levaram a ser advogado, em primeiro lugar e, a seguir a interessar-me pelo funcionamento da mente humana ou Doutor em Antropologia, com especialidade em Etnopsicologia da Infância e da educação, caminhos que trilho faz mais de cinquenta anos. De facto, o primeiro país em organizar-se como sindicalista, foi o mesmo que se adiantou na Revolução Industrial, a Grã-Bretanha. Sindicato é uma agremiação fundada para a defesa comum dos interesses de seus aderentes. Os tipos mais comuns de sindicatos são os representantes de categorias profissionais, conhecidos como sindicatos laborais ou de trabalhadores, e de classes económicas, conhecidos como sindicatos patronais ou empresariais.
O termo “sindicato” deriva do latim syndicus, proveniente por sua vez do grego sundikós, que designava um advogado, bem como o funcionário que costumava auxiliar nos julgamentos. Na Lei Le Chapellier, de Julho de 1791, o nome síndico era utilizado com o objectivo de se referir a pessoas que participavam de organizações até então consideradas clandestinas. A Revolução Industrial acelerou o processo de migrações do campo para a cidade, o que intensificou o crescimento da população urbana e contribuiu para a formação de uma nova classe social, a operária. A jornada de trabalho nas primeiras décadas de industrialização tinha uma duração de 14 a 16 horas diária. Os baixos salários, em consequência de abundância de mão-de-obra e da utilização das máquinas reduziram o preço da força de trabalho a níveis de mera substância. O desemprego levou a uma formação do “exército industrial de reserva”.
Ilustração: O Quarto Estado, de Pelliza da Volpedo (1900 – Galeria de Arte Moderna de Milão)