Carlos de Matos Gomes
O primeiro depoimento do nosso debate é o de Carlos de Matos Gomes.
Militar de carreira, Coronel na situação de reserva, com comissões nas três frentes da Guerra Colonial, ferido e condecorado, é também um notável escritor. Usa como romancista o pseudónimo de Carlos Vale Ferraz e além do romance que o notabilizou em 1983 – Nó Cego, são de sua autoria ASP – De Passo Trocado, Soldado, Os Lobos Não Usam Coleira, adaptado ao cinema por António-Pedro de Vasconcelos, e muitos outros livros. Ficcionista, autor de obras de história militar, argumentista de cinema e televisão, Carlos de Matos Gomes, traz-nos a sua opinião sobre o tema do nosso debate.
Que Rumo para a Democracia em Portugal?
O ponto de interrogação do título já é por minha conta. Deviam ser três.
Antes de os explicar, uma verificação: as sociedades com democracia de melhor qualidade são as que enriqueceram incorporando mais trabalho nos seus produtos, fruto da educação e da organização; em que a distribuição da riqueza é mais equilibrada, o que quer dizer com mais e melhor justiça; e as que conseguiram melhores consensos políticos e sociais, o que tem a ver com uma atitude pragmática dos seus líderes e cidadãos.
Agora os três pontos de interrogação:
1.Rumo para a democracia?
Entendo rumo como aprofundamento e melhoria. Aprofundamos a democracia melhorando a participação dos cidadãos – uma questão que tem tanto de técnica (sistemas de intervenção e representação) como de responsabilidade cidadã. A mais difícil de conseguir é a segunda, porque é cultural. Melhoramos a cultura de participação na democracia, melhorando a formação dos cidadãos e a sua informação. Não é fácil: o capitalismo (os mercados) quer consumidores e não interlocutores.
Devemos ser exigentes, a começar por nós, melhorando os nossos saberes (competências) e comportamentos (atitudes) em todos os espaços e áreas da vida em sociedade, antes de exigirmos o mesmo aos outros.
Devemos exigir melhor informação, o que quer dizer pluralidade e seriedade. Melhor informação cria uma sociedade mais crítica e mais preparada para lutar contra a demagogia e o populismo.
Se há um rumo para a democracia, deve haver um porto de chegada. O meu, é que a democracia cumpra o seu papel, que os poderes eleitos dominem os poderes obscuros dos mercados, do capital financeiro, das corporações.
O rumo para a democracia passa, por fim, por reanalisarmos o papel do estado-nação na atual fase de globalização. Uma dúvida para irmos esclarecendo: O estado-nação europeu ainda serve como aparelho de soberania e representação, ou teremos de nos concentrar nos espaços e organizações supranacionais?
2. Rumo para Portugal.
O rumo para Portugal é uma resultante de dois vectores: um, determinado pelo espaço político e económico em que nos integramos, a Europa (quando falo de Europa, falo de União Europeia); o outro, determinado pelo que Portugal consiga realizar. A resultante somos Nós. Os dois esforços são interdependentes. A Europa influencia-nos e nós devemos influenciar a Europa. Portugal terá tanta maior capacidade de impor o seu rumo, quanto mais força conseguir colocar no centro do sistema a que geográfica, histórica e culturalmente pertence. O que quer dizer produzir bens e serviços que os outros apreciem e adquiram. Internamente, temos de fazer melhor e mais barato. Inovar, criar oportunidades. Aproveitar as vantagens ambientais, o mar, o clima, a localização geográfica, a história. Aumentar o grau de sustentabilidade dos portugueses com os recursos locais (agricultura, pesca, pecuária, floresta).
O rumo para Portugal passa, no curto e médio prazo, pela exploração de capacidades ao mais baixo custo, de modo a tornar Portugal um produtor de bens e serviços de alto valor acrescentado. O rumo, para a democracia ser viável em Portugal, é seguir na direção de uma sociedade aberta e cuja produção de riqueza assenta nas competências dos seus cidadãos.
3. Democracia em Portugal.
Penso que a principal ameaça à democracia, aqui em Portugal, é a injustiça. Melhor, as várias injustiças. As que começam com as desigualdades na distribuição da riqueza e seguem para as desigualdade nas oportunidades de acesso aos direitos básicos, ao trabalho, à habitação, à educação, à saúde; para as que resultam da corrupção; as que deixam os criminosos sem castigo e as vítimas sem reparação; as que são fruto da falta de regulação de excessos de poder dos vários poderes. As injustiças que se traduzem num sentimento de vale tudo. É que, quando vale tudo, não há democracia, mesmo que haja eleições e órgãos representativos.
A democracia em Portugal está presa pelo frágil fio da justiça. É pela Justiça e na Justiça que todos devíamos começar e acabar as discussões sobre a democracia.
Uma ideia final: se conseguirmos produzir riqueza, distribuí-la de forma equilibrada e criarmos um sistema judiciário em que o direito corresponda à Justiça, teremos naturalmente um regime democrático saudável. Depois só falta que, em vez de atribuirmos a responsabilidade do que nos acontece a um indefinido ELES, passemos a responsabilizar-nos a NÓS.
“Rumo como aprofundamento e melhoria. Aprofundamos a democracia melhorando a participação dos cidadãos…”. No alvo. A democracia tem de conter a dimensão da participação das pessoas e essa não pode limitar-se ao voto quadrienal, embora o voto e o direito de votar não sejam para desprezar.”A Europa influencia-nos e nós devemos influenciar a Europa. Portugal terá tanta maior capacidade de impor o seu rumo, quanto mais força conseguir colocar no centro do sistema a que geográfica, histórica e culturalmente pertence.”Será mesmo a União Europeia o espaço privilegiado, e a privilegiar, de Portugal ou neste estamos condenados a ser a periferia serviçal do eixo?Portugal Euro ou Atlântico?”Penso que a principal ameaça à democracia, aqui em Portugal, é a injustiça. Melhor, as várias injustiças.(…)Uma ideia final: se conseguirmos produzir riqueza, distribuí-la de forma equilibrada e criarmos um sistema judiciário em que o direito corresponda à Justiça, teremos naturalmente um regime democrático saudável.”Mais uma na mouche (o militar de Abril tem tiro certeiro): direito e justiça não são necessariamente sinónimos; infelizmente o direito em Portugal está injusto – porque fora de tempo, segregado e burocrático-formal, com pouca noção social e da sociedade mais dos grupos de interesse organizados
Dizer que “direito e justiça não são necessariamente sinónimos” é dizer pouco. O Direito e a Justiça nada têm em comum.O saudoso professor de Direito, de Coimbra, Orlando de Carvalho, costumava dizer aos seus jovens alunos algo no género: se alguém vem para a Faculdade de Direito à procura de Justiça, está no sítio errado, “porque o Direito não tem nada a ver com a Justiça”. De facto, o Direito é, por um lado, um conjunto de normas que regem uma sociedade e as relações entre os seus membros; e, por outro, o estudo desse mesmo conjunto e de como manipulá-lo (independentemente do sentido, bom ou mau, dessa manipulação). As leis são feitas, mesmo nas sociedades mais parecidas com democracias, de acordo com o poder circunstancial de quem as elabora e de quem delas pretende aproveitar-se. Em geral, como sabemos, as circunstâncias são favoráveis ao exercício do poder legislativo por gente desonesta, corrupta e que defende, acima de tudo, os interesses dos mais poderosos e os seus próprios. Nas raras vezes em que o poder está, maioritariamente, nas mãos do “povo”, como aconteceu no momento da elaboração da Constituição Portuguesa de 1976, não demora muito a assistirmos à inversão de tão “anómalas” circunstâncias… Basta ver onde chegámos, em apenas 35 anos: como essa Constituição já foi alterada, sempre para a afastar do objectivo de se aproximar da Justiça; como novas leis, de que um exemplo paradigmático são as “remodelações” do Código do Trabalho, a subvertem; como a “crise” é aproveitada para desrespeitar a própria Constituição, com a cumplicidade de um Tribunal Constitucional (de composição essencialmente política) que se revela cada vez mais à vontade no apoio a quem distorce a própria Lei Fundamental, que esse Tribunal deveria preservar, no sentido de implantar “legalmente”, no país de Abril, as normas mais retrógradas e a injustiça mais abjecta. A nota de esperança com que Carlos Matos Gomes, militar de Abril, termina o seu depoimento – e que eu gostaria de partilhar – comove-me, mas não dissipa a angústia da minha inquieta racionalidade. Aproximar o Direito da Justiça é um anseio de que os servos do poder económico, alcandorados ao poder político, nos afastam cada vez mais: ao abrigo do… “direito”, que moldam às suas necessidades; com a habitual concordância devota de uma federação sindical criada para desempenhar a tarefa de trair os trabalhadores, sazonalmente, no sacro sacrifício da “concertação social” (o Presidente da CIP já foi quadro da UGT, tal como o da Confederação do Comércio já foi do CC da UDP e candidato, por este partido, a PR…); e confortados pela crença nos “brandos costumes” da lusa gente… A minha maior esperança reside precisamente no bíblico alerta: “temei a ira dos mansos”… Ámen