Que rumo queremos para a democracia em Portugal? – Conclusões

 

 

A comissão ad hoc que anunciámos e que teria a incumbência de redigir um texto com as conclusões do debate, por uma questão de operacionalidade, resolvemos que seria constituída pelos dois coordenadores e por todos os que queiram agora, a partir do rascunho inicial que publicamos a seguir, sugerir alterações. Essas alterações não deverão reflectir o que cada um pensa, mas referir ideias importantes expendidas no debate e que tenhamos omitido nesta síntese. A nossa proposta é a seguinte:

 

De 16 a28 de Janeiro colaboradores e amigos de A Viagem dos Argonautas deram o seu contributo para o debate sobre a democracia no nosso país. Ao todo houve 15 depoimentos sobre o tema, com cerca de vinte comentários. Destes, nove foram transformados em posts, por se julgarem de interesse especial.

 

Se a maioria dos depoimentos foram em texto corrido, um recorreu à poesia, outro ao cartoon, o que dá uma ideia da variedade de aptidões e de maneiras de ver que se verifica entre os nossos colaboradores e amigos. Algumas opiniões mais sucintas não deslustram, pelo contrário, valorizam o conjunto.

 

As ideias expostas revelam, antes do mais, uma grande preocupação com o futuro da democracia no nosso país. Essa preocupação é praticamente unânime. O ter-se podido contar com os depoimentos de dois colaboradores de origem não portuguesa também é outra componente que valoriza o conjunto. Um deles torna-se particularmente valioso pela enumeração de questões que afectam a democracia no seu país natal, a Catalunha, o que permite uma comparação com o nosso, que aliás ele bem conhece.

 

Também há uma certa semelhança nas ideias dos depoentes no que respeita à integração europeia e seus reflexos no nosso país. Há mesmo quem afirme ter chegado a sentir como positiva a adesão de Portugal à UE, mas ter mudado de opinião ao constatar os reflexos da crise financeira, e aperceber-se de que os seus resultados estão a ser empolados pela subordinação dos organismos comunitários e dos governos ao neoliberalismo. De um modo geral, nas opiniões manifestadas há grandes reticências sobre o modo como se tem processado a integração europeia, embora ninguém advogue abertamente a saída da UE.

 

De particular interesse são as análises de cariz histórico, para procurar explicar como se chegou ao momento presente. Aqui também se encontra uma certa variedade de opiniões, ou, pelo menos, de pontos de vista, na medida em que diferem os aspectos que são postos em relevo, nas várias interpretações. Vão desde o relevo especial dado à inflexão imposta na sociedade portuguesa pelo 25 de Novembro de 1975, até ao destaque dado aos grandes acontecimentos históricos e a influência que tiveram na formação e disseminação das ideias sobre os direitos individuais, que são comuns a todos os cidadãos. Há quem refira o peso do passado histórico, das tensões e conflitos sociais e das influências dominantes em Portugal, no que hoje em dia se está a passar.

 

Também se pode concluir que há um reconhecimento generalizado da insuficiência da democracia representativa. Há mesmo vários depoentes que concluem não estarmosem democracia. Etodos concordam na necessidade de uma participação cada vez maior das pessoas na vida política eem geral. Apontam-sevários caminhos, desde a defesa da constituição como plataforma mínima, à participação generalizada no que se designa por organismos de base.  Há quem dê particular relevo aos valores da liberdade, e quem aponte para a procura da igualdade em primeiro lugar. Alguns abordam claramente o papel cada vez mais secundário que se está a dar ao trabalho, em favor de outros factores de produção. Outra opinião, valoriza sobremaneira os movimentos de rua, nomeadamente o dos «indignados» – na opinião deste argonauta, o futuro da democracia joga-se na rua.

 

Também é generalizada a expressão da necessidade de reflectir sobre o percurso feito até aqui, para se chegar a uma melhor compreensão do impasse presente. De particular interesse será a proposta de se conhecer melhor os factos históricos do período posterior ao 25 de Abril. Igualmente fundamentais serão as sugestões de uma análise mais profunda da sociedade portuguesa ao longo da história, com vista a uma melhor compreensão da sua complexidade e dos seus conflitos, e a perceber os valores que a dominam hoje.

 

Esta é a nossa proposta. Lembramos que as correcções que entendam pertinentes devem ser no sentido de avaliar se houve omissões graves relatiuvamente a depoimentos e comentários e não utilizadas como introdutoras de novas questões. Porém, este é um debate que não se podia esgotar nestes depoimentos e comentários. Avançaremos com um segundo debate.

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