*Professor de direito da Universidade de Atenas e advogado
Hoje, a Grécia e os gregos vivem uma tragédia grega; uma Nemésis sem catarse. A história em si é bem simples: uma enorme dívida externa, o défice público crescenteespecialmente desde 2007 e uma situação económica ainda pior desde a eclosão da crise em 2008.
Tudo isto ainda não teria atraídoo interesse dos mercados se a Grécia não fizesseparte da zona euro. Porque, através da Grécia, é o euro que é visado nas apostasfeitas com os CDS (creditdefaultswaps). Os CDSeram aquando da sua criação simplescontratos de seguros, mas tornaram-se depois verdadeiros instrumentosde especulação. A conclusão é evidente. Não se trata apenas de um problema grego, de um problema da dívida grega, mas sim um problema europeu, de dívida europeia.
A Grécia, de facto, foi usada como bode expiatório para esconder atrás de si um problema europeu. Esta vê-se impor planos de recuperação orçamental,que estão condenados desde o inícioao seu insucessoporque que mal concebidos, mal preparados e, naturalmente, mal executados.
A Grécia deve fazer muitos esforços. Seja! Mas sofrer um electrochoque económico, social e político, é injusto. Foi imposto à economiagregauma restrição de liquidez à sua economia quandoclaramente esta era e é um problema de solvabilidade da própria Europa. Fazer da Grécia um caso à parte permitiria àEuropa conter o problema dentro de um perímetro limitado e, assim, poder ganhartempo, enquanto a Europa estavae está desprovida de armas institucionais para lidar contraa crise.
Colocar um país à frente num gesto colectivo de solidariedade pode-se entender. Mas sucumbir a esta retórica é indigno. Nestas circunstâncias, a excepção gregaexalta. A retórica da” Grécia é umcaso à parte”- e trata-la como leprosa – é inaceitável, pois isso é errado, é injusto, éperigoso.
É errado, primeiro que tudo.É errado dizer que os gregos nãotrabalham. A Grécia fez um esforço sem precedentes em 2010, aoreduziro seu défice público em 5 pontos num só ano. Evidentemente, o país precisa de reformas estruturais do sistema político, daadministração públicae fiscal, etc. Mas qual o tempo de que se dispõepara dar tempo a que asreformas façamsentir o seu efeito? Pode-setransformar em dois anos um país marcado por 30 anos de políticas erradas? A fórmula escolhidaremete-nos para o caminho do crescimento ou para a profunda depressão, instabilidade social, o caos político? Nestas circunstâncias, de quê, exactamente, é que se acusa a Grécia?
Em seguida, é desleal. É a fórmula escolhida e imposta a boa fórmula, a fórmula correcta?Havia um mecanismo institucional europeude gestão da crise da dívida Europeia? Diz-se que os contribuintes dos outros países não devem financiar os défices gregos. É claro. Mas os défices de uns não são eles os excedentes dos outros? Além disso, para quebrareste círculo vicioso, não se deverá, em vez disto, aplicaruma política capaz de impulsionaro crescimento na Grécia e, assim, por essa via, libertar osnossos parceiros dos encargos de solidariedade?
Perigoso, porque é assinar o decreto demorte moral, ou até mesmo de morte política, da União Europeia.A História, de facto, ensina-nosque um tal discurso tem sempre acabado mal.E é mesmo uma conquista da civilização Europeia tê-losabandonado.. É perigoso tratar como pária um grupoquando esteevolui numa comunidade animada, em princípio, pela solidariedade. É uma derrota moral. Hoje, a Grécia. Amanhã, será a vez de quem? A Grécia é um país com uma história única que estruturalmentediz respeito a toda aEuropa. Não é necessário sublinhar a contribuição grega paraafilosofia, para a democracia e para ainfluência da Europa no mundo.
No decorrer da sua longa história, a Grécia encontrou-sena encruzilhada de várias batalhas importantes e colocou-se sempre no campo correcto: Bizâncio,foi o baluarte para o perigo proveniente da Europa de Leste,a resistência grega face aosnaziscontribuiu para a derrota alemã, para citar apenas doisexemplos. O primeiro conflito da era da globalização opõe hojea regulaçãoface aos mercados e a Grécia está novamente na vanguarda desta guerra. Se a Europa deve tratar dignamente isto não será apenas no interesse da Grécia, mas do interesse da Europa, também. É necessáriodeixar de tratar a Grécia como um pária europeu.
Haris Pamboukis, “Aujourd’hui la Grèce, demain à qui le tour ?”, Le Monde, Haris Pamboukis, Professor de direito da Universidade de Atenas e advogado