Selecção, tradução e introdução por Júlio Marques Mota
Sarkozy vai provavelmente cair, o seu governo vai provavelmente morrer e, assim, esperemos então que a sua política também. Mas esta hipótese significa uma mudança de fundo na estratégia europeia, exige uma outra visão, uma outra política global para o nosso continente, exige um sentido de verdade e de honestidade política e não de mentira como aquela que nos tem sido imposta por Durão Barroso, por Merkle, por Monti, por empregados menores e sem espinha dorsal, como Gaspar, como Passos Coelho, como Rajoy, ou ainda por muitos outros que estão dispostos ao prato de lentilhas servido igualmente, pelas estruturas comunitárias pelos seus bons serviços de propaganda às ideias de Bruxelas, esta hipótese exige que a ascensão provável de Hollande venha a ser apenas o princípio de uma corrida às urnas para demitir todos os responsáveis pela política verdadeira criminosa que na Europa tem sido aplicada. Se assim não for, ficaremos sujeitos a uma outra política de mentira, ainda mais hedionda, a uma política de mentiras feita a partir das verdades que lhes consentimos com os nossos silêncios e falo aqui de Marine Le Pen ou de outros disponíveis noutros países como também é já visível em Portugal, Espanha, Grécia, na Holanda, na Finlândia. Fascismo nunca mais!
È dessas mentiras vindas para já dos altos responsáveis europeus actuais que nos fala o texto abaixo, Em defesa de um Pacto de Crescimento, onde se toma como referência a necessidade de crescimento económico, a única via possível de resposta á crise que atravessamos e em que cada vez mais nos atolamos.
É tudo. Boa leitura.
Júlio Marques Mota
Em defesa de um Pacto de Crescimento : muito barulho para esconder um desacordo persistente
Maio de 2012
Jean-Luc Gaffard et Francesco Saraceno
A insistência colocada sobre a necessidade de complementar o rigor orçamental através de medidas para estimular o crescimento, em parte induzida pelo debate eleitoral em França, é uma boa notícia, entre outras coisas porque representa o reconhecimento tardio, é certo, de que a austeridade está em vias de impor um preço demasiado elevado para os países do Sul da Europa.
No entanto, invocar o crescimento não é nada de novo e pode continuar sem qualquer conteúdo real. Já como resultado de uma intervenção do Governo francês, o Pacto de Estabilidade tornou-se em 1997 o pacto para a estabilidade e para o crescimento. E tudo sem nenhuma consequência real sobre a natureza de toda uma estratégia virada para a aplicação de regras restritas em matéria monetária e orçamental e na procura de mais flexibilidade em termos de funcionamento dos mercados.
Na semana passada, Mario Draghi, Manuel Barroso ou ainda Mario Monti mostraram-se preocupados quanto à recessão registada em Espanha, em Portugal, na Holanda e na Grã-Bretanha, mas também preocupados em responder formalmente ao pedido que poderia vir do novo Governo francês. Também defendiam eles que seja negociado um Pacto de crescimento mas tendo o cuidado de lembrar que este deve consistir num compromisso comum em efectuar reformas estruturais onde estas ainda não tenham sido feitas. Esta posição lembra a carta dos onze primeiros-ministros às autoridades europeias em Fevereiro último. Dito por outras palavras, nada muda na doutrina que determina a escolha da política económica na Europa: o crescimento só pode ser obtido através das reformas estruturais e em particular das reformas a introduzir nos mercados de trabalho.
Esta posição é duplamente passível de críticas. Não é certo, em primeiro lugar, que as reformas estruturais sejam eficazes, a menos que sejam utilizadas num espírito não-cooperativo para melhorar a competitividade do país que as aplica em detrimento dos seus parceiros comerciais, como na verdade foi possível fazer à Alemanha com as reformas introduzidas por Schroeder, as leis Hartz. Em segundo lugar, as reformas generalizadas, incluindo mesmo as situações em que estas são justificadas em termos de crescimento a longo prazo, tem sempre e numa primeira fase um impacto recessivo sobre a procura [1] e, portanto, sobre a actividade em geral. Elas não podem pois responder ao que é uma necessidade imediata e prioritária, a ser capaz de evitar a recessão que por seu lado está em vias de se generalizar a toda a Europa.
O verdadeiro desafio que os europeus enfrentam consiste em conciliar as políticas de curto com as de longo prazo. A solução proposta até agora, uma austeridade fiscal generalizada que iria restabelecer a confiança dos actores privados e que viria complementar as reformas estruturais destinadas a aumentar a taxa de crescimento potencial, simplesmente não funciona e não o ignoremos. Provam-no e bem claramente a evolução observada na Grécia, mas também em Portugal e na Irlanda, estes que são os alunos bem comportados dos planos europeus de resgate, assim como na Grã-Bretanha, em Itália e em Espanha. Os multiplicadores orçamentais são ainda fortemente keynesianos (vejam-se os trabalhos de Christina Romer, de Creel, Heyer e Plane) e os efeitos chamados “não-keynesianos” sobre as antecipações, sobre as expectativas, são limitados ou inexistentes.
O crescimento não se decreta nem se estabelece instantaneamente, ao contrário da espiral de deflação-austeridade em que se afundam hoje cada vez mais os países europeus.
O crescimento só poderá ser concretizado, só poderá ser uma realidade, se a consolidação orçamental não for nem imediata nem drástica. Na verdade, só será possível se a consolidação imposta aos países em dificuldade aplicada ao longo do tempo (bem além do ano 2013 que, de resto, é em qualquer dos casos uma data impossível de alcançar ) e se uma política fiscal mais expansionista é realizada em países que estão em condições de a poderem fazer de maneira a que, a nível europeu, o efeito global seja pelo menos neutro ou melhor ainda, seja expansionista. Esta estratégia não será necessariamente punida pelos mercados que mostraram no passado bem recente que estavam sensíveis à necessidade de crescimento. No caso contrário, as medidas devem ser tomadas pelo BCE para assim escapar ao constrangimento que estes exerçam. Este apoio a curto prazo deve ser acompanhado por um esforço substancial do investimento a médio prazo realizado no contexto de programas industriais europeus financiados através da emissão de Eurobonds e, portanto, realizado através de um orçamento europeu de tamanho adequado para as tarefas da União. Esta forma de articular e coordenar as escolhas de curto e de médio prazo seria um passo importante para o estabelecimento de uma estrutura federal, uma vez que só ela será capaz de permitir a resolução do problema europeu.
[1] R.M. Solow, Introduction à Solow R.M. Ed. (2004) Réformes structurelles et politique macroéconomique, Paris : Economica (Traduction de Structural Reforms and Macroeconomic Policy, London : Macmillan).