“A AISPEG-Associazione Italiana di Sudi Portoghesi e Brasiliani e o atual sistema universitário público da Itália“
Por longos anos, desde a minha chegada na Itália para criar os cursos de Língua portuguesa e das Literaturas portuguesa e brasileira, no ano-acadêmico 1962-1963 da Universidade Ca’ Foscari de Veneza e da Univesidade de Pádua – aquela em regime de comparticipação entre o Setor Cultural do Ministério das Relações Exteriores do Brasil; a segunda em resposta a um convite pessoal me fora feito pela Faculdade de Letras e Filosofia da Universidade patavina – muito se desenvolveram os ditos cursos nas universidades italianas. Quando foram criados os cursos de Veneza e de Pádua existiam em todo o país somente duas outras que os ministravam: Nápoles e Roma. Tal situação se transformou inteiramente com o passar do tempo e com o avançar dos anos novecentistas na direção do novo milênio. Em determinado momento, aquelas quatro pioneiras sedes haviam sido alargadas em vinte e três, do norte ao sul da península. Eu mesmo tive oportunidade de intergra-me, direta ou indiretamente, em outras duas delas: Pavia e Trieste. Este grande crescimento que logo levou o ensino da língua portuguesa e de suas literaturas – incluidas igualmente aquelas dos países africanos de expressão portuguesa – a colocar-se entre as línguas e literaturas mais estudadas nas universidades italianas. Tudo isso acontecia e correspondia ao período alto da economia da Itália, bem como aquele de maior integração dos estudos universitários do país nas atividades internacionais operadas pela Comunidade Européia.
Durante todo este longo período, os docentes do setor de Português, já então fortemente multiplicados em relação aqueles poucos dos anos pioneiros, permaneceram sempre partecipantes da Associação Internacional dos Iberistas Italianos, o que naturalmente colocava os Lusitanistas da Itália numa situação de direta dependência dos seus colegas de língua espanhola, muito mais numerosos. Tal situação somente foi modificada no início do atual 2012, quando foi finalmente criada uma entidade autonôma, a Associacão Italiana de Estudos Portugueses e Brasileiros, com sede em Roma e tendo como seu primeiro presidente o prof. Silvano Peloso, docente titular de Lingua e Letteratura Portoghese da Facoltà di Filosofia, Lettere, Scienze Umanistiche e Studi Orientali da Universidade de Roma “Sapienza”.
A criação da nova entidade coincide – e de certa forma foi por ela provocada – com a atual situação porque passam as Universidades públicas da Itália. Depois de receber uma reforma, pela Legge Gelmini, por parte desta titular do Ministério da Universidade do Governo Berlusconi que fez com que o ensino superior público sofresse, entre 2009 e 2012, uma redução de seus fundos financeiros na ordem de 7,2%; de assistir ao resultado que indica a relação docente/estudantes na Itália como ocupante do mais baixo posto na Europa; de ter visto o corpo universitário reduzido, no mesmo período de três anos, na ordem de 10.000 docentes, bem como de assistir a uma drástica redução da ação institucional do CUN, órgão eletivo do sistema universitário nacional; depois de todos esses eventos catastróficos, não somente devidos à atual crise econômico-financeira mundial, a Universidade pública se sente ameaçada de uma nova decurtação para 2012-2013, na ordem de 6,2% de seus fundos financeiros (- 437 milhões de Euros). Tudo isso atinge diretamente a investigação científica, bem como a expectativa de centenas de jovens aspirantes docentes a atingir naturalmente os próprios objetivos de trabalho.
Para denunciar tal estado de coisa, a AISPEB, em conjunto com quatro outras entidades congêneres, as cinco deliberaram, numa Assembléia pública reunida em Roma no passado 31 de maio de 2012, de divulgar um Comunicado Conjunto sobre o estado atual da Universidade pública na Itália. Este comunicado o damos nos seus termos integrais e originais, em seguida.
COMUNICATO CONGIUNTO SIFR-AISPEB-AIR-AISC-COMUL
SULLO STATO DELL’UNIVERSITA’ PUBBLICA IN ITALIA
31 maggio 2012
La Società Italiana di Filologia Romanza (SIFR), riunita in Assemblea in data 31 maggio 2012 presso la sede della Facoltà di Filosofia, Lettere, Scienze Umanistiche e Studi Orientali dell’Università di Roma “Sapienza”, e Associazione Italiana di Studi Portoghesi e Brasiliani, Associazione Italiana di Rumenistica, Associazione Italiana di Studi Catalani, Consulta per il Medioevo e l’Umanesimo Latini, esprimono la preoccupazione più viva per le condizioni in cui, non da oggi, versa il sistema universitario pubblico, destinate a peggiorare ulteriormente in presenza di provvedimenti che, se adottati, ridurranno le già limitate risorse finanziarie con gravi ricadute sul mantenimento di un’offerta didattica adeguata, sul ricambio del corpo docente e sulle prospettive di lavoro stabile e di carriera dei giovani studiosi, sulla natura dei Dottorati di ricerca e sulla sopravvivenza di molti di essi, sul diritto allo studio.
La paventata riduzione per l’a.a. 2012-2013 del FFO del 6,2% (-437mln euro), dopo quella del 7,2% inferta fra il 2009 e il 2012, è inaccettabile e dimostra quanto poco credibili risultino le parole dei governanti circa la centralità della Scuola, della formazione e della ricerca.
Il rapporto docente/studenti è in Italia il più basso d’Europa. In tre anni si è registrata una diminuzione di 10.000 unità del corpo docente e, ciononostante, il turn over, già limitato, coprirà nelle previsioni più ottimistiche solo il 20% circa dei pensionamenti.
Si procede ad accorpamenti di Dottorati che ne sviliscono la funzione scientifica e a una loro regolamentazione che, in molti casi, ne segnerà la chiusura.
Si procede a una valutazione della qualità della ricerca sulla base di criteri, spesso non omogenei e non trasparenti, che non tengono debitamente conto delle specificità presenti nell’area umanistica, in particolare filologico-letteraria e linguistica.
L’eventuale ripristino del localismo nella gestione dei concorsi impedirà il riconoscimento dell’idoneità a una vasta schiera di giovani studiosi scientificamente già maturi, consolidando clientele e penalizzando intere aree disciplinari ritenute inutili.
Questo processo devastante, qui descritto tra l’altro solo per alcuni aspetti, prosegue mentre in varie sedi è aperto un contenzioso con il Ministero sugli Statuti di Ateneo, molti dei quali prevedono, come d’altra parte era previsto dalla ratio della Legge Gemini, gravi restringimenti degli spazi democratici a vantaggio d’una gestione tecnocratica e autoritaria. Regnano verticismi, logiche neomaltusiane (altra cosa è eliminare gli sprechi, quelli veri) e caos.
SIFR, AISPEB, AIR, AISC e COMUL fanno appello a tutte le forze alle quali stanno a cuore le sorti dell’Università pubblica in Italia a intraprendere le iniziative più incisive per bloccare questo processo.
Auspicano altresì un pieno riconoscimento del ruolo istituzionale del CUN, organo elettivo del sistema universitario nazionale, sia nei suoi rapporti con il Ministero e con l’ANVUR, sia nella sua funzione di coordinamento delle istanze scientifiche delle varie Aree.
Antonio Pioletti – SIFR
Silvano Peloso – AISPEB
Bruno Mazzoni – AIR
Veronica Orazi – AISC
Ileana Pagani – COMUL