Foi divulgado o estudo “MAPA DA VIOLÊNCIA 2012 – CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BRASIL”, de Julio Jacobo Waiselsz, Rio de Janeiro – 2012 (pode ser visionado em : http://cenpec.org.br/biblioteca/acao-comunitaria/estudos-e-pesquisas/mapa-da-violencia-2011-os-jovens-do-brasil)
Este estudo aborda uma larga realidade de 5.565 municípios, 27 Unidades Federativas (UFs), 27 capitais. A primeira constatação é a verificação de que as causas externas de mortalidade vêm crescendo de forma assustadora nas últimas décadas: se, em 1980, representavam 6,7% do total de óbitos nessa faixa etária, em 2010, a participação elevou-se de forma preocupante: atingiu o patamar de 26,5%. Tal é o peso das causas externas que em 2010 foram responsáveis por 53,2% – acima da metade – do total de mortes na faixa de 1 a 19 anos de idade.
As causas externas remetem a factores independentes do organismo humano, factores que provocam lesões ou agravos à saúde que levam à morte do indivíduo, algumas tidas como acidentais – mortes no trânsito, quedas fatais etc. –, outras como violentas – homicídios, suicídios etc.. Assim, as violências, dividem a mortalidade em dois grandes campos: o das mortes naturais e o das violentas.
É preciso não esquecer que só puderem ser analisadas as violências que são registradas e institucionalizadas através das certidões de óbito ou das notificações de atendimentos no Sistema Único de Saúde do país. E verifica-se que as causas externas de mortalidade de crianças e adolescentes crescem, sobretudo devido aos homicídios.
Claro indicador dessa situação é a posição do Brasil no contexto internacional. Sua taxa de 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes faz com que ocupe uma 4ª posição entre 92 países do mundo analisados, com índices entre 50 e 150 vezes superiores aos de países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália, Egito, etc. cujas taxas mal chegam a 0,2 homicídios em 100 mil crianças e adolescentes.
É de registar que a mortalidade por causas naturais evidenciou drástico declínio nas três décadas analisadas, devido aos avanços na cobertura do sistema de saúde, ao saneamento básico e educacional do país, às melhoria das condições de vida da população, dentre diversos outros factores. Contrabalançando essas quedas, as causas externas evidenciam crescimento, principalmente a partir do ano 2006. Em 2010 foram responsáveis por mais da metade do total de óbitos de crianças e adolescentes com um ano ou mais de idade.
O homicídio, de incidência relativamente limitada na década de 80, passou a principal causa de mortalidade entre crianças e adolescentes, representando 11,5% do total de mortes nessa faixa. A íngreme escalada de violência inicia-se nos 12 anos de idade e nos 18 anos de idade, a taxa eleva-se para 58,2 homicídios para cada 100 mil jovens/adolescentes.
Uma melhor caracterização das situações violentas vividas pelas crianças e adolescentes foi obtida a partir dos dados de atendimento às vítimas de violência no âmbito do SINAN, do Ministério da Saúde, que apontam que no ano 2011 os atendimentos femininos por violências representaram de 60% das notificações, sendo maior ainda na faixa dos 10 aos 14 anos de idade: 68%.
Violências físicas representaram 40,5% do total de atendimentos, especialmente concentrados na faixa dos 15 aos 19 anos de idade, mas relevante em todas as faixas. Os principais agressores são os pais até os 14 anos de idade. No final da adolescência, esse papel é assumido por amigos ou conhecidos, e também por desconhecidos.
Em segundo lugar, aparecem as diversas formas de violência sexual, que registram 19,9% dos atendimentos acontecidos em 2011. Um total de 10.425 crianças e adolescentes, a grande maioria do sexo feminino: 83,2%. A maior incidência regista-se na faixa dos 10 aos 14 anos de idade.
A violência sexual mais frequente foi o estupro: 7.155 casos, de elevada participação em todas as faixas etárias e responsável por 59% do total de atendimentos por violências sexuais. O assédio sexual e atentado violento ao pudor também são significativos: entre 15 e 20% dos atendimentos. Tem que ressalvar que essas proporções não necessariamente refletem a relevância desses incidentes na vida real. Trata-se de aqueles agravos cuja gravidade ou consequências demandaram atendimento do sistema de saúde.
Tal como outras realidade se estão modificando no Brasil, esperemos que dentro em breve possamos ter notícias de que nestes aspectos também possa verificar-se uma evolução.