ESCÂNDALO DA LIBOR, OU ESCÂNDALO SOBRE O QUE SÃO ESTRUTURALMENTE OS MERCADOS. Um texto de Arnaud Parienty – I.

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

Banca nº 10

O caso da Libor: o que um escândalo financeiro (enorme) nos ensina sobre o funcionamento dos mercados

Enquanto a França se interroga se é melhor eleger um Presidente normal, em vez de um anormal, o mundo continua a rodar e a máquina mediática continua a produzir continuamente informação. Em particular, desde há dois meses, o mundo financeiro está chocado com o escândalo de manipulação de LIBOR. A história não tem nada de  muito original: os maiores bancos do mundo decidiram enriquecerem-se à custa dos seus clientes. Uma tal banalidade, reconheçamo-lo, não vale mais do que uma breve… informação enquanto banalidade…salvo que a fraude em questão se quantifica  em milhões de euros. Especialmente, até porque interessarmo-nos sobre esta história ensina-nos  coisas espantosas  sobre o funcionamento dos mercados financeiros.

LIBOR, que é que tu és e para quem és?

A Libor é a London Inter Bank Offered Rate. Esta é a taxa de juro de referência  do mercado interbancário de Londres.  Taxa declarativa, sem que o banco tomador de fundos forneça os títulos de colateral a que se  comprometeria para levantar os fundos que expressa poder desejar. Existe uma gama de taxas LIBOR, que cobrem dez moedas diferentes e quinze prazos de vencimento ou maturidades que variam de um dia a um ano. Estas taxas são muito importantes porque elas servem como referência para a conclusão de muitas das  operações de  empréstimo, para o estabelecimento e ou a  revisão dos contratos a taxas de juro variáveis,  servem igualmente de referência  para os mercados de derivados  de  crédito. No total, são mais de 300000 milhares de milhões em vários produtos financeiros que vêem os seus preços dependerem da LIBOR (para dar uma vaga ideia do que representa essa quantidade, esta significa 1500 anos da produção da França).

Por outro lado, como qualquer preço de mercado, a LIBOR indica quais são as tensões entre a oferta e a procura. Portanto, serve como um guia para ler a situação financeira como, por exemplo, para saber se os grandes bancos estão ou não a terem dificuldades em  se  refinanciarem  a  curto prazo.

No entanto, desde há vários anos, esta taxa (assim como a  Tibor, que se refere ao  mercado de Tóquio) parece ter sido manipulada  pelos grandes bancos que aí são os principais agentes financeiros. A suspeita começou a levantar-se quando observadores perspicazes notaram que as tensões nos mercados se tinham tornado enormes, a crise de confiança entre os bancos  fazia explodir as taxas de juro, mas sem que as taxas Libor deixassem de permanecer  muito baixas. A suspeita tornou-se certeza quando, escondido em centenas de páginas do relatório do  grande banco suíço, o UBS, para o quarto trimestre de 2011, se lê  a seguinte passagem na página 83 :

“Várias agências de governo, incluindo a SEC, a USCFTC, o Ministério da Justiça e a FSA, investigam a determinação das taxas LIBOR BBA (British Bankers association). Parece que estas investigações se concentram sobre  a questão de se  saber se as tentativas inapropriadas  por parte do UBS (entre outros), sozinho  ou em concluio com outros grandes bancos,  foram realizadas para manipular a taxa LIBOR em determinados momentos.(…)

O banco UBS recebeu uma imunidade condicional das autoridades de certas jurisdições,  em especial  do Departamento de Estado da Justiça dos Estados Unidos  e da Comissão da Concorrência da Suiça , em relação com eventuais violações da lei relativamente  à submissão da LIBOR. Em consequência destas garantias condicionais “ nós não seremos submetidos a nenhum processo, multa ou sanção por violação das leis anti-trust  em ligação com os elementos  que  nós relatámos  a  estas autoridades, sob reserva da nossa cooperação permanente “ [1]

A conclusão óbvia é a de que terá havido violações do direito da concorrência, que foram denunciados às autoridades pelo banco UBS, um dos participantes, a fim de evitar processos em tribunal . A questão é a de saber porquê

Quem é que beneficia com o crime ?

Se alguns bancos manipulam  a  LIBOR, para que é que isto  lhes podia servir  e quem é que isto terá prejudicado? Várias hipóteses têm sido avançadas nas últimas semanas. Pode-se pensar que minorar a LIBOR ajuda estes  bancos a levantarem fundos  a preços baixos e a tranquilizar os mercados sobre sua saúde financeira (a taxa paga  estaria também a informar sobre  a confiança do mercado para com o agente (banco) que levanta fundos no mercado   como toda a gente agora o sabe depois da crise grega ), e isto em plena tempestade financeira. Ao mesmo tempo, esses bancos também estão a emprestar dinheiro e a baixa da Libor reduz as taxas variáveis aplicáveis  sobre o sector do imobiliário, por exemplo, o que faz perder dinheiro aos bancos. A situação é confusa e esta explicação está longe de ser óbvia.

Uma hipótese mais incómoda ainda é a de que orientar as taxas  à alta ou à baixa  permite ganhar muito dinheiro   sobre os  mercados de produtos derivados , porque isto  equivale a conhecer o futuro, logo   a ganhar em todos os quadrantes e sobre todas as jogadas ao apostar sobre a evolução das  taxas de juros. Mas isso implicaria que o departamento que faz  a corretagem nos grandes bancos  comunica com o departamento faz a tomada de posições especulativas , quem faz o trading, inclusivé por conta própria, o que é proibido.

Haveria pois uma manipulação enorme … mas sem que se saiba  como é que os   bancos que a  realizaram tiveram lucros. Mas é melhor parar por aqui antes de se saber mais alguma coisa e  olharmos  para  uma outra questão muito  interessante: como é que se pode manipular uma taxa fundamental  como o é a  Libor?

(continua)

[1] Veja-se em anexo a nota de UBS na integra.

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