Aos leitores de A viagem dos Argonautas
Sobre a minha última aula
Publicámos já um texto sobre Hollande e o salário mínimo neste blog. Hoje apresentamos aqui um outro texto na mesma linha, um outro trabalho igualmente sério, profundo, mas já de investigação sobre o mesmo tema e do mesmo autor. Um texto que hoje, na minha opinião, se torna um documento quase que de leitura obrigatória.
É triste, muito triste, que o único político de esquerda neste momento na Europa e que alguns ventos de esperança trouxe sobre este continente como provável opositor ao rolo compressor de Angela Merkel e dos seus lacaios, possa aparecer assim, e a não deixar dúvidas, de ser politicamente uma fraude, uma “escroquerie”.como se assinalava num dos números da revista Marianne. A lógica de Hollande com o salário mínimo mostra que o modelo neoliberal continua em força, que em plena hecatombe da economia mundial se continua ao assalto das garantias mínimas para quem trabalha, e o que é ainda mais curioso, que isso seja feito na linha de um texto produzido pela Comissão Europeia na Primavera passada e pela mão de socialistas ao poder recentemente chegados. Os socialistas europeus e a Comissão Europeia de mãos dadas é o que se mostra portanto com o trabalho de Hollande contra os direitos mínimos, é o que se mostra com o documento produzido pela Comissão sobre o mesmo tema.
Quis o acaso que em Maio passado eu tenha proferido o que aqui se convenciona chamar a “última aula” que no meu caso foi proferida em condições únicas e nunca por mim desejadas nem praticadas, ou seja, sem quadro, sem giz, sem as duas mãos livres, pois até nisso, tinha com uma delas segurar o microfone. Nota à parte e irónica dessa aula. Esta última aula teve como tema “DE RICARDO A MARX, DE MARX A RICARDO, NOS CAMINHOS DA GLOBALIZAÇÃO – Notas de uma aula de ontem, notas para uma aula de amanhã”.
Este texto, o texto de “a minha última aula” a aula de despedida de um sítio onde sempre permanecerei ou que em mim sempre permanecerá, escolha-se a ordem porque é arbitrária, foi um olhar sobre mais de 30 anos de ensino, sobre os motivos, sobre as linhas directrizes que intelectualmente motivavam os programas de disciplinas por mim estabelecidos, sobre as opções de leccionação, sobre as ligações de muitos corpos teóricos com a realidade ou ainda o porquê de certas linhas teóricas como opção de vida, como opção de profissão, como opção de lentes para ver o mundo que íamos tecendo, ano após ano, lentes que os alunos aceitavam ou rejeitavam. O problema aí não era meu. O que mantinha e ainda hoje mantenho, é que o que é preciso é que os estudantes politicamente sejam, seja cada um deles o que for, mas que sejam, da mesma forma como eu também livremente o era.
O texto da “última aula” é isso mesmo, um desfilar de questões que se colocavam na minha geração de estudantes, e que curiosamente são praticamente as mesmas que hoje, com uma enormíssima excepção; a globalização. Nesse tempo discutia-se a globalização no espaço das mercadorias, discutia-se a troca desigual, ou seja a não perequação dos salários com a perequação da taxa de lucro, discutia-se no plano interno o conflito central da economia, a repartição do rendimento, questão central que nos vem desde Ricardo, discutia-se se a variável central nos modelos seria a taxa de lucro como variável dependente ou de ajustamento e em que o salário seria a variável independente ou se ao contrário, se a taxa de lucro seria a variável independente e o salário então a variável dependente ou de ajustamento, como se diz hoje. Os termos ontem e hoje são os mesmos, o espaço em que se enquadram é que o já não é. E por esses modelos houve o refazer de memória de um trabalho para essa mesma aula, um trabalho apresentado no ano lectivo de 1972-1973 no ISEG e na disciplina de Integração Económica por um conjunto de alunos de que eu fazia parte. Nada de particular nesse trabalho, nada que valha a pena assinalar para além de um tempo vivido e comovido de uma fraternidade estudantil que hoje não se vislumbra. Nada de particular nesse trabalho também no plano científico, se assim se poderia falar naquele caso, a não ser um pequeno detalhe, a globalização já era aí discutível no modelo desenvolvido no trabalho, a globalização era aí rejeitada como campo de análise porque a realidade era a dos Estados-nação, era a do Estado Providência, era a da Troca Desigual, comércio livre, mobilidade dos capitais, manutenção dos níveis de vida nas sociedades desenvolvidas, diferenciação salarial forte entre países altamente desenvolvidos e Terceiro Mundo, o mesmo é dizer em que o salário aparecia como variável independente. Mas a globalização era já aí pensável no modelo Emmanuel-van de Klundert que foi utilizado, bastava apenas libertar o salário da fixação moral e histórica, para usar os termos de Marx, que considerávamos prevalecente na época. Essa libertação do salário, essa passagem de variável independente a variável dependente, esse enorme salto no quadro do capitalismo, esse foi o grande trabalho dos neoliberais, o trabalho da desregulação, da liberalização quase que total das trocas e dos movimentos dos factores, para se chegar à globalização. E as pistas levantadas por esta via de analise agora aceite e na altura, como estudantes de economia, rejeitada são pois referenciadas no texto a minha última aula. Neste contexto mostrámos o papel da União Europeia no actual processo de globalização e exactamente assinalámos a saída de um documento recente com a chancela de Bruxelas em que a União Europeia assinalava as vias de tratamento que desejava para o salário mínimo, fazendo nós a reprodução e uma síntese dos principais pontos de vista aí desenvolvidos, e mostrávamos que o ponto de vista do Comissário europeu era consequente com o processo da globalização entendida esta como um processo de dessocialização das sociedades para que o salário assuma o papel de variável de ajustamento apenas. Um processo talvez tão violento como o foi a passagem do feudalismo ao capitalismo, defende-se nesse nosso documento, um processo que pode representar o desaparecimento do Estado-Nação, afinal.
O texto publicou-se e distribuiu-se na minha Faculdade, Faculdade de ontem, de hoje e ainda de amanhã, também, em livro e numa edição por mim paga. E ficámos por aqui. Para meu espanto deparo-me agora com o presente trabalho de Laurent Maudit sobre o salário mínimo em França em que o socialista François Hollande retoma claramente as teses neoliberais de Bruxelas. Por isto mesmo, pensamos que o texto a minha aula, à parte o modelo neo-ricardiano dos preços de produção, por isso mesmo, pode merecer uma nova olhadela. Por isso mesmo aqui o deixamos aos leitores de A Viagem dos Argonautas.
E, boa leitura.
Júlio Marques Mota